Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fazendo a
revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa e do
plano geral de metas de universalização, o que gerará mudanças na rede
de orelhões, de acordo com o presidente da instituição, João Rezende.
"Como os telefones públicos tiveram uma queda na utilização, vamos
reduzir a planta", afirmou o executivo. Sobre o marco regulatório dos
contratos de concessão, que inclui obrigações como a entrega de ativos
ao fim do pacto, isso depende de uma decisão do governo e precisará de
análise legislativa, disse o presidente da Anatel. "Ainda não sabemos o
modelo que vai sair, teremos de ver lá na frente", afirmou Rezende, sem
dar previsão para uma possível mudança. Rezende também declarou que a
agência está trabalhando em um leilão que envolve faixa 1,8 GHz, que
pode ser usada para o serviço 4G de telefonia móvel, para o segundo
semestre na região da grande São Paulo e diversos outros lotes que serão
ofertados remanescentes de outros leilões. A medida deve ocorrer até o
fim de outubro, ressaltou. "Isso não tem a ver com o ajuste fiscal, é
uma política da agência de fazer leilão com sobras. Mas toda a
arrecadação vai para o Tesouro, pois a Anatel não tem uma caixa dela". O
executivo afirmou que ainda não há estimativa para a arrecadação. De
acordo com ele, estão feitos os trabalhos para o valor mínimo. O
presidente da agência participa, em São Paulo, de evento promovido pela
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
