Secretaria de Educação registra maior número de casos, 55% (foto Joá de Souza/ A Tarde)
A Secretaria de Administração da Bahia
(Saeb) constatou, por meio de uma ação correcional, que 1.447 servidores
do estado passaram a acumular, ilegalmente, mais de dois cargos
públicos nas esferas municipal, estadual e federal na Bahia. A
investigação, iniciada em junho deste ano, foi batizada de Operação
Multivínculo. A Corregedoria Geral da Saeb chegou a essa conclusão após
ter cruzado as informações do Sistema de Recursos Humanos da Bahia com
os sistemas de auditoria dos tribunais de Contas do estado e dos
municípios; com o banco de dados de Sergipe e com o Portal da
Transparência, do governo federal. O caso que mais chamou atenção foi o
de um médico do sul da Bahia, que acumulava nove cargos públicos, um no
estado e os outros oito em três prefeituras. Em apenas um município, ele
tinha cinco cargos acumulados. A Saeb não divulgou a identidade do
médico ou unidade de saúde para a qual ele trabalha. Além deste caso,
outros 1.351 servidores estavam vinculados a três cargos públicos, 82 a
quatro cargos e 13 a cinco, conforme as apurações. A combinação de três
ou mais cargos públicos diferentes é proibida tanto pela Constituição
federal como pelo Estatuto do Servidor Público. Segundo a Constituição, o
acúmulo só é permitido se for feito entre dois cargos de professor;
entre um cargo de professor e outro técnico ou científico ou entre dois
cargos privativos de médico. Em todos os casos, a compatibilidade de
horário deve ser respeitada. As secretarias com o maior número de
funcionários ilegais foram as da Educação (com 55% dos casos), Saúde
(30%) e Segurança Pública (3%). O restante se divide em outras áreas. Na
quinta-feira (6/8), 431 servidores já foram convocados a prestar
esclarecimentos ao governo do estado até o dia 28. Os nomes dos
profissionais foram divulgados no Diário Oficial do Estado da Bahia.
Quem não comparecer ao endereço indicado poderá ter os vencimentos
suspensos. Com informações publicadas em A Tarde
