Termina nesta segunda (30) prazo prorrogado para pagamento do eSocial

Termina nesta segunda-feira (30/11) o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico. Inicialmente, o vencimento da arrecadação seria no começo do mês, em 6 de novembro, mas problemas na emissão da guia de recolhimento, no site do eSocial, levaram o governo federal a adiar a data. Os contribuintes que conseguiram emitir a guia com vencimento em 6 de novembro, mas não fizeram o pagamento no prazo inicial, devem gerar outro documento, no Portal do eSocial, com a nova data. Desde a implantação do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. De acordo com a Receita Federal, até o momento, mais de 600 mil Documentos de Arrecadação do eSocial foram gerados.  Em caso de dúvidas sobre o cadastramento e geração do DAE, o empregador doméstico poderá consultar o Manual do eSocial para o Empregador Doméstico

Pres. Tanc. Neves: Prefeito Balbino Mota se reúne com Major Itamar Gondim em busca de melhorias para segurança pública

Preocupado com a segurança pública do município, o prefeito Balbino Mota recebeu no gabinete da prefeitura municipal, o Major Itamar Gondim comandante da 33ª CIPM/Valença-BA, sendo que assumiu recentemente o comando da referida companhia que abrange 8 cidades da região Baixo Sul. Em um diálogo importantíssimo para segurança pública municipal, Balbino Mota, acompanhado do Secretário de Administração Josias Silva puseram em pauta os problemas que o município enfrenta, pois apesar de não aparecer na lista como município violento, em Presidente Tancredo Neves está acontecendo muitos furtos o que tem deixado a população e a administração pública preocupada. 

Para o Major Gondim o combate a onda de assaltos, drogas e violência por um todo não é apenas um caso desta cidade de Presidente Tancredo Neves, mais em toda Bahia, é preciso intensificar os trabalhos em toda região. Em 13 dias no comando da referida Companhia, o mesmo está fazendo um diagnóstico para identificar quais são os problemas da segurança da região, e colocar a corporação do jeito planejado:, “fiquei muito satisfeito com a conversa com o prefeito onde foi tecido elogios a Polícia Militar. Sempre enxerguei esta cidade como uma cidade sem lei, (se referido ao uso do capacete), gente que não usa capacete, vou brigar pra combater e mudar a cara, não vou aceitar moto de leilão, o não uso de capacete. Me comprometi com o prefeito, o melhoramento da segurança pública, a gente sabe que esta cidade não está nas estatísticas como violenta, por incrível que pareça, é medido por homicídio, arrombamento, crime contra o patrimônio e crime contra pessoa. Enxergo a parceria e as intenções do prefeito com bons olhos”, disse o Major Gondim.

Climão: Luciano se recusa a gravar comercial ao lado de Zezé Di Camargo

Parece que o clima na família Camargo continua tenso. Depois de toda a boataria sobre os desentendimentos entre suas filhas, sua namorada e sua ex-mulher, Zezé Di Camargo enfrenta agora um gelo do irmão e companheiro de dupla, Luciano.

Segundo o jornal ‘Extra’, Luciano se recusou a gravar uma campanha de uma rede de supermercados ao lado do irmão, e bateu o pé na hora de não assinar o contrato. O pai de Wanessa terminou tendo que gravar o comercial da rede sozinho, coisa rara na história da dupla Zezé Di Camargo e Luciano.

A recusa de Luciano seria mais um indício de que o clima entre ele e Zezé Di Camargo realmente azedou depois que o irmão mais velho resolveu reduzir para 40% os ganhos do caçula com o faturamento dos shows.

Homem incendeia o próprio carro ao pensar que tinha acertado na Mega Sena

Um homem de aproximadamente 47 anos morador de Sergipe, incendiou o único carro da família ao acreditar que tinha acertado as seis dezenas da Mega Sena que estava acumulada em mais de 200 milhões.

O comerciante Adailton Feliciano fez uma única aposta e ao conferir o volante disse que não acreditou quando viu os números sorteados ficou muito eufórico e resolveu botar fogo no próprio carro e aos gritos avisava a todos os vizinhos “Chega dessa merda de carro velho! Amanhã estarei andando de Camaro!”

O filho do comerciante conta que quando o pai chegou em casa gritando eufórico que tinha acertado e estava rico sua mãe estava muito abatida e contou que havia esquecido de fazer a aposta como Feliciano havia pedido ao sair de casa pela manhã.

Adailton Feliciano não se conteve e teve uma crise nervosa. Após saber de todas a história o Delegado da 5º Regional de Sergipe resolveu não indiciar Adailton ao saber que ele havia incendiado o próprio carro em via pública.

Neste momento o homem encontra-se em repouso a base de calmantes e sedativos sem previsão de alta.

Vaticano confirma viagem do papa a região da África em guerra

Foto: Divulgação

O papa Francisco embarca neste domingo (29) para a capital da República Centro-Africana, a cidade de Bangui, que está devastada pela guerra civil. A viagem, confirmada na noite deste sábado (28), era motivo de dúvida por parte do Vaticano por razões de segurança. "Vamos tomar o avião e voar para Bangui", disse o padre Federico Lombardi. A confirmação veio no fim de um dia em que o papa honrou mártires cristãos em Uganda, reuniu-se com jovens e cumprimentou o clero local. A República Centro-Africana é palco de uma guerra civil desde 2013. O conflito tem cada vez mais assumido um caráter religioso, com os grupos armados divididos entre muçulmanos e cristãos. O bairro muçulmano de Bangui tem sido duramente atingido, sob o cerco de milícias cristãs. O papa planeja visitar uma mesquita no bairro como parte de seu esforço para promover a reconciliação, que incluirá também uma reunião com lideranças cristãs e muçulmanas. "Eu quero ir para a África Central", disse o papa ao piloto de seu avião na última quarta-feira, de acordo com o jornal do Vaticano. "Se você não for capaz de me levar, me dê um paraquedas", brincou o pontífice. A estadia do papa no país, programada para durar pouco mais de 24 horas, será um dos casos raros em que um papa viaja para uma zona de guerra. É também a última etapa de um tour africano por três países. A primeira visita do papa ao continente começou quarta-feira, no Quênia, e depois passou por Uganda. O Vaticano tomou a rara decisão de enviar o chefe da segurança papal em uma missão especial de reconhecimento pouco antes de o papa viajar para a África. O padre Lombardi disse que o funcionário, Domenico Giani, entrou em contato várias forças para manter a ordem em Bangui. O porta-voz se recusou a fazer mais comentários sobre questões de segurança. A França tem cerca de 900 tropas em Bangui, mas diz que a responsabilidade primária pela segurança encontra-se com uma força multinacional de paz da ONU.

Tucanos tentam se aliar para viabilizar impeachment e evitar PMDB, diz coluna

Foto: Divulgação PSDB

Até integrantes mais moderados do PSDB defendem agora a tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou em conversas recentes que o governo de Dilma "acabou". Tucanos de variadas correntes tentam construir consenso para viabilizar o impeachment, evutando, contudo, o PMDB como alternativa de poder. Ainda segundo a coluna, um ministro ironiza a tentativa de coesão: "Aécio, Serra e Alckmin nunca se entenderão. Nem Dilma é capaz de mudar isso", teria afirmado. Na mesma direção, mas em posições opostas, os peemedebistas querem pressionr o presidente do Senado, renan Calheiros (PMDB-AL) a convocar o Congresso no recesso parlamentar caso o pedido seja aceito, de forma a acelerar o processo.

Prazo prorrogado do pagamento do eSocial encerra nesta segunda

Foto: Agência Brasil

O prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial, regime unificado de pagamento de tributos e contribuições devidos ao empregado doméstico, termina nesta segunda-feira (29). De acordo com informações da Agência Brasil, o vencimento da arrecadação seria no dia 6 de novembro., mas após diversos contribuintes terem problemas na emissão da guia de rcolhimento, o governo federal a adiar a data. Os contribuintes que tenham conseguido imprimir a guia no período inicial devem emitir outro documento com nova data de vencimento.

Governo confirma relação entre zika e microcefalia

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado a relação entre zika vírus e o surto de microcefalia na região Nordeste. Segundo o portal G1, a pasta divulgou a informação em nota, e afirma que a relação entre as duas doenças foi verificada após o resultado de um exame realizado pelo Instituto Evandro Chagas em um bebê no Ceará. O recém-nascido apresentava microcefalia e outras má formações congênitas, e acabou morrendo. "Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez", informou Ministério da Saúde, por meio de nota. Com a descoberta, o governo "reforça o chamado para uma mobilização nacional" para conter o mosquito Aedes Aegipty, transmssor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. "O êxito dessa medida exige uma ação nacional, que envolve a União, os estados, os municípios e a toda a sociedade brasileira. O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização", acrescenta o comunicado. Nesta semana, o governo lançou uma campanha para que a população passe a buscar, todos os dias, por focos que possam ser criadouros do mosquito. De acordo com dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegipty (LIRAa), divulgado neste sábado (28) pela pasta, o Brasil tem 199 municípios em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika.

Homem é preso em Mundo Novo por exercer odontologia ilegalmente

Foto: Divulgação CRO-BA

Um homem identificado como Edinaldo Siqueira de Albuquerque, foi preso neste sábado (28), na região na região do município de Mundo Novo, por exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista. Ele atuava no distrito de Umbuzeiros. Segundo o Conselho Regional de Odontologia (CRO-BA), Edinaldo estava atendendo uma mulher no momento em que foi preso. A cliente prestou depoimento na delegacia do município e relatou já ter sido atendida anteriormente por ele. Vários moradores da localidade também disseram  frequentar o consultório de Dadinha, como é conhecido na região, por se tratar de um “bom dentista”. Ele fazia extrações dentárias por R$50 reais e cobrou R$ 400 da última paciente para realizar duas extrações e uma ponte.  Segundo dados do Conselho Regional de Odontologia (CRO-BA), esta é a 27ª prisão de profissionais ilegais somente este ano no estado. O falso dentista  pode responder pelo exercício ilegal da Odontologia e cumprir pena de seis meses a dois anos de prisão.

OAB deve votar parecer sobre impeachment de Dilma Rousseff na quarta-feira

Foto: Reprodução

O parecer da comissão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União foi concluído nesta sexta-feira (27). Os integrantes da comissão recomendam que a OAB não endosse o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014. A recomendação foi aprovada por três votos a dois no grupo. O assunto será analisado pelo Conselho Federal da Ordem na próxima quarta-feira (2). “A sociedade espera que a OAB tenha uma posição fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulga-la à nação. A Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo ele, a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment. A comissão entendeu que as práticas ocorridas em mandato anterior ao atual não podem justificar o pedido de impeachment. O relatório afirma que o acórdão do TCU indica uma recomendação ainda pendente de análise pelo Congresso Nacional, que crava a palavra final sobre as contas do governo. A comissão diz que, apesar da importância do relatório, ele “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”. O conselheiro baiano Fernando Santana, que integrou a comissão da OAB, votou pela improcedência do pedido. Os conselheiros que votaram pela recomendação do impeachment entenderam que os argumentos são o suficiente para embasar o pedido.

Datafolha: Pela primeira vez, corrupção é o maior problema do Brasil para eleitores

Foto: Reprodução / Youtube

Pesquisa Datafolha realizada entre os últimos dias 25 e 26 mostra que a população brasileira classifica a corrupção como principal problema do país: 34% dos eleitores escolheram essa opção na consulta. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a saúde aparece em segundo lugar, apontada por 16% dos eleitores, seguido do desemprego (10%), e da educação e violência (empatados com 8%). A situação da economia vem abaixo de todos estes itens, alvo das preocupações de 5% dos eleitores. Segundo Folha, a pesquisa foi feita logo após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que se celebrizou pela amizade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo momento em que foi feito o levantamento, ocorria a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo, e do banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual. As detenções ocorreram em nova fase da Operação Lava Jato. O Datafolha questiona os brasileiros sobre o que consideram o maior problema do Brasil desde 1996. No período do governo tucano, a maior preocupação era o desemprego, que alcançou o recorde de 59% em 1999. O desemprego continuou sendo a principal preocupação até 2006, já na época do governo Lula. A partir do segundo mandato, a violência emergiu como questão mais grave e entre 2007 até 2015, a saúde estava em primeiro lugar. Foram entrevistadas 3.541 pessoas em 185 municípios. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e a soma dos percentuais pode não dar 100% devido a arrendondamentos.

Pais escondem droga dentro de mamadeira de filho em Eunápolis

Foto: Ilustrativa/Reprodução Correio do Estado

A polícia encontrou oito pinos de cocaína dentro da mamadeira de um bebê na madrugada de sábado (28), em Eunápolis, na região da Costa do Descobrimento. De acordo com informações do Radar 64, a situação foi descoberta durante uma abordagem em um bar no bairro Pequi. A droga estava misturada com farinha de mandioca em um carro estacionado no local, onde também dormia a criança. Os pais dela, dois adolescentes, de 17 e 15 anos, estavam no bar consumindo bebida alcoólica foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes. Após serem ouvidos, eles foram liberados, juntamente com o mecânico Manoel Costa de Oliveira, de 37 anos, que também estava no estabelecimento e portava 15 pinos de cocaínas.

PF, MPF e CGU identificam cartéis de empreiteiras no Minha Casa Minha Vida

Foto: Tomaz Silva Agência Brasil

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União identificaram quatro casos de cartel de empreiteiras de médio porte no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo informações do jornal O Globo, os cartéis eram formados para burlar concorrências, superfaturar obras, repassar propinas a agentes públicos e desviar verba pública para campanhas políticas. Por conta das fraudes no programa, cujo orçamento já alcançou R$ 278 bilhões, mais de 300 ações foram abertas, de acordo com um levantamento feito pelo grupo de trabalho do MPF dedicado ao assunto. As denúncias ainda citam irregularidades na escolha de beneficiários, custo excessivo, baixa qualidade de casas e repasses de dinheiro público sem o cumprimento dos serviços ou sem garantia. “Vemos que o programa abriu portas para a corrupção e o gasto desenfreado de dinheiro público”, disse Edilson Vitorelli, procurador-chefe do grupo de trabalho sobre o Minha Casa, em entrevista a O Globo. Os casos já identificados ocorreram no Rio Grande do Sul, Acre e Minas Gerais, onde os projetos investigados somam mais de 4 mil unidades habitacionais. “É exatamente a história da Lava-Jato, só que em menor escala. São empresas de poderio econômico relevante que disputam contratos públicos em negociações com políticos locais. Mas o modus operandi é o mesmo de empresas multinacionais em contratos bilionários com a União”, afirma o promotor Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação em Novo Hamburgo (RS), onde foi desbaratado um esquema para a construção de 336 residências. Após investigações, que incluíram escuta telefônica, o MP já sabia quem era os ganhadores antes da abertura dos envelopes da licitação. 

Simulação de intenções de voto em 2018 mostra Aécio à frente de Lula, diz Datafolha

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha entre os dias 25 e 26 de novembro, divulgada neste sábado (28) pelo jornal Folha de S. Paulo, traz o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na dianteira da preferência popular nas intenções de voto em duas simulações da corrida presidencial para as eleições de 2018. No primeiro cenário, o tucano aparece com 31%, seguido do ex-presidente Lula (PT), com 22%, enquanto Marina Silva (Rede) surge com 21% das intenções de voto. São citados, ainda, Luciana Genro (PSOL), com 3%, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), com 2%, e Eduardo Jorge (PV), com 2%. Brancos e nulos somam 14%, enquanto os que não sabem em quem vão votar têm 5%. No segundo cenário, sem Aécio Neves e com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) como candidato à presidência, é Marina Silva quem aparece na liderança, com 28%, ultrapassando o ex-presidente Lula na preferência popular, que surge em segundo lugar, com 22%. O tucano vem logo em terceiro, com 18%. Luciana Genro e Eduardo Paes aparecem empatados, com 3% cada. Brancos e nulos somam 17% e os que não sabem em quem votar surgem com 6%. O Datafolha entrevistou  3.541 pessoas em 185 cidades. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Juiz responsável por caso de Eike é denunciado em processo de tráfico internacional

Um dos carros apreendidos de Eike | Foto: Divulgação/PF

O juiz federal Flávio Roberto de Souza , conhecido por ter julgado o caso do empresário Eike Batista, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) da 2ª Região nesta quinta-feira (26) por desviar bens da operação Monte Perdido, que investigava, em 2013, um esquema de tráfico internacional. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ele é acusado de peculato e lavagem de dinheiro. Seu vizinho, Felismino Gomes da Silva, também foi indiciado por lavagem de dinheiro por participar da ocultação dos bens. Segunda a denúncia da PGR, o magistrado apropriou-se de R$ 106 mil resultantes da venda de veículos apreedidos de Oliver Ortiz, que foi preso durante a operação. Souza foi aposentado no último dia 12, mas já havia sido afastado após ter sido flagrado dirigindo um carro de luxo de Eike que foi apreendido.

Decreto presidencial vai bloquear R$ 10 bi do orçamento federal, diz Planalto

Foto: André Dusek

A presidente Dilma Rousseff (PT) vai editar um decreto para contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União na próxima segunda-feira (30). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a medida acontece em razão do Congresso Nacional não ter votado ainda a alteração da meta fiscal para este ano. Os gastos afetados pelos cortes ainda não foram divulgados, mas um relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso, alertava para o risco de "graves consequências para a sociedade", como a interrupção de serviços públicos em caso de um novo contingenciamento de despesas, de acordo com o G1. A situação pode ser revertida se o Congresso aprovar a mudança da meta fiscal para um déficit de até R$ 119,9 bilhões. A expectativa do governo era que isso acontecesse na quarta-feira (25), mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves impediu a votação da matéria. De acordo com um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), se o Congresso Nacional não aprovar a revisão da meta fiscal, o Executivo fica a obrigado a bloquear as verbas discricionárias - não obrigatórias. O governo espera que o Legislativo analise a revisão na próxima semana. O Planalto informou que uma nota técnica será divulgada pelo governo na próxima segunda com as explicações e detalhes do novo contingenciamento no Orçamento. Segundo o Ministério do Planejamento, o corte consiste em retardar ou inexecutar parte da programação de despesas previstas na Lei Orçamentária.

Sefaz oferece 85% de desconto em pagamento de IPVA, ICMS, ITD e taxas até 18 de dezembro

Foto: Reprodução / Fecontesp

A Secretaria da Fazenda do Estado oferece 85% de desconto no pagamento do IPVA, ICMS ITD e taxas estaduais para quem quitar as dívidas até 18 de dezembro. A pasta também oferece parcelamentos diferenciados, por intermédio do programa Concilia Bahia. O pagamento pode ser feito no site da Sefaz e presencialmente, ou em uma unidade da secretaria na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou na inspetoria fazendária mais próxima. Para pagamento do ICMS e do ICM, a redução prevista de 85% nas multas e dívidas é válida quando o pagamento for feito de forma integral e à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Além de levar alegria, leva a palavra de Deus', afirma Irmão Lázaro sobre música evangélica

Irmão Lázaro é uma das atrações do festival | Foto: Divulgação

Com 12 atrações populares dentro e fora do universo gospel, Salvador recebe nestas sexta (27) e sábado (28), a segunda edição do Festival de Cultura Evangélica. Instituído no ano passado a partir do projeto de lei nº 8.549/2014, do, então, vereador Heber Santana, o evento tem o objetivo de aproximar esse público da sociedade. "É o segundo ano que o festival está acontecendo, ele é baseado na lei que institui o plano municipal da música evangélica, que é uma grande contribuição para a nossa cidade. Pode se colocar como uma cultura de paz", afirma Santana, atual secretário de Relações Institucionais da Prefeitura e também organizador do evento. Saiba mais na coluna Cultura.

TJ-BA tem avaliação positiva no combate à corrupção, aponta CNJ

Foto: Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou bem perto de bater todas as metas dos processos anticorrupção. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte baiana aparece muito bem colocada – em primeiro e segundo grau – quando os quesitos são julgamento de processos que envolvem improbidade administrativa, crimes contra administração pública e combate à corrupção até setembro deste ano. Segundo o levantamento do CNJ, em primeiro grau, o TJ-BA tinha 1.917 processos, de improbidade administrativa, para julgar. Até o momento, conseguiu julgar 157 – isso representa 11,70% e, de acordo com o CNJ, a expectativa é de que até o final deste ano fossem julgados 12,37%. No segundo grau, existiam 42 processos a serem apreciados. Os desembargadores do estado julgaram todos os 42. Existiam 4.464 processos em primeiro grau que versavam sobre crimes contra a administração pública. Os juízes apreciaram 543 processos – o que representa 17,38% do total e o CNJ espera que, até o final do ano, 18,91% sejam julgados. No segundo grau, 198 processos estavam para ser julgados. Os desembargadores deram decisões em 134 deles – 96,68% do total, quando o conselho nacional espera 96,92%. Já no combate à corrupção, no primeiro grau, havia um passivo de 6.381 processos. Destes, 700 foram julgados – ou seja, 15,67% dos processos. Neste quesito, o CNJ esperava 16,95% de apreciação. No segundo grau da magistratura, o passivo era de 240 processos. O plenário apreciou 176 processos e cumpriu 104,76% da meta que está fixada pelo CNJ em 105,36%. Ao todo, as Cortes no país julgaram 62,9 mil processos entre casos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. Os resultados parciais foram apresentados nesta quarta-feira (25/11), em Brasília, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Empresa em Juazeiro desenvolve mosquito que pode acabar com tríplice epidemia

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou na última semana uma de suas estratégias para combate ao Aedes aegypti: a ampliação do projeto de desenvolvimento de mosquitos geneticamente modificados. No entanto, em entrevista ao Bahia Notícias, Margareth Capurro, uma das coordenadoras da iniciativa, afirmou que ainda é necessária uma reunião entre a diretoria da Moscamed (empresa responsável pelo desenvolvimento dos mosquitos, localizada no município de Juazeiro) e a Sesab. "Precisamos agendar uma reunião com a diretoria da Moscamed em Salvador e a Sesab para definirmos as ações para 2016. Isso deve ocorrer nos próximos dias", disse. O Projeto Aedes Transgênico (PAT) tem o objetivo de atuar como uma medida adicional de prevenção e combate ao vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika. De acordo com informações fornecidas por Margareth, a Moscamed utiliza a Técnica do Inseto Estéril (TIE), que foi desenvolvida na década de 1950 e tem sido usada principalmente para controle de pragas que prejudicam a agricultura. A ideia da técnica é criar o inseto da espécie que se deseja combater em grande escala, porém com machos estéreis para não gerar filhotes. "Se você suprime ou diminui a população natural de mosquitos, você diminui a transmissão da doença", explicou a coordenadora. "Existem alguns índices que mostram que se você tiver mosquito, mas em quantidades muito pequenas, você pode inclusive bloquear completamente a transmissão. Entretanto, não temos dados científicos sobre isso e, sim, dados de simulação". O PAT é formado por quatro pilares: engajamento comunitário, criação dos mosquitos, liberação dos mosquitos e monitoramento. As ações do projeto são planejadas para alcançar todos os habitantes da região em que ele é empregado por meio de reuniões e repasse de informações. O laboratório Moscamed foi implantado em 2010 e é o único no Brasil que desenvolve mosquitos geneticamente modificados. A produção de machos adultos no município de Juazeiro já alcançou o número de 1,3 milhão de mosquitos por semana.