STF retoma nesta quinta análise de denúncia contra Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) a análise de denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões de propina do esquema de corrupção da Petrobras.

Nesta quarta, 6 dos 11 ministros da Corte já votaram a favor da abertura da ação penal contra o deputado por corrupção e lavagem de dinheiro. Mantida a maioria, Cunha deverá se tornar o primeiro parlamentar em exercício réu numa ação penal derivada da Operação Lava Jato.

Além do relator do caso, Teori Zavascki, já votaram contra Cunha os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. Faltam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não deve participar do julgamento.

Ao acolher parte da denúncia, Teori Zavascki afirmou haver indícios "robustos" de que Cunha aderiu à "engrenagem espúria" do esquema de pagamento de propina na Petrobras.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milhões para "facilitar e viabilizar" a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu parcialmente a denúncia, na parte em que a PGR acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrompidos. O ministro rejeitou acusação de que Cunha atuou na negociação para a contratação dos navios-sonda, entre 2006 e 2007.

A parte da acusação aceita por Teori narra que Eduardo Cunha, por intermédio da ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

Vagas para Técnico de Suporte a Software

A SWS Informática está fazendo seleção para contratação de Técnicos de Suporte a Software, seguem abaixo maiores informações:

Requisitos:

• Conhecimento técnico em consertos de equipamentos de informática, redes de microcomputadores e banco de dados (SQL);
• Conhecimento sobre comércio de mercadorias (varejo e atacado);
• Escolaridade Mínima: Nível Médio;
• Experiência Profissional: com comprovação;
• Ser um profissional atualizado, cooperativo, comunicativo, ético e confiante, que atue de forma responsável, participativa e empreendedora no desenvolvimento de atividades tecnológicas ligadas à informática e automação comercial. Deve também apresentar facilidade de adaptação e estar sempre aberto a mudanças, visando alavancar projetos e ações inovadoras para a solução de problemas apresentados nos diversos segmentos da área;
• Bom relacionamento interpessoal.

Ademir Ismerim fará palestra em Jequié sobre lei eleitoral em 2016

Advogado Ademir Ismerim esclarecerá dúvidas sobre a lei eleitoral vigente

Um dos maiores nomes em Direito Eleitoral da Bahia, o advogado Ademir Ismerim estará em Jequié, no domingo (13/3), na Câmara de Vereadores, avaliando em palestra o impacto das principais mudanças trazidas pela minireforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, com as normas vigentes nas eleições de outubro deste ano. O acesso à palestra será gratuito e tem como público alvo vereadores, presidentes de partidos políticos, advogados, contabilistas, pré-candidatos, estudantes, imprensa e demais pessoas interessadas. A palestra oportunizará aos dirigentes partidários e pré-candidatos tirarem suas dúvidas buscando os esclarecimentos necessários para não cometerem crime eleitoral ou de terem suas candidaturas inviabilizadas pela Justiça Eleitoral pelo cometimento de infrações. Confirme neste blog a sua participação na palestra.

Poste de madeira cai e atinge duas mulheres em Ibirataia

Mulheres foram atingidas nas pernas com a queda do poste

Duas idosas ficaram feridas após um poste de madeira cair sobre elas. O acidente ocorrido no final da tarde de quarta-feira (2/3), na Rua Artur Costa e Silva, bairro Nova Ibirataia de Baixo, foi provocado após um caminhão baú passar no local e a carroceria atingir os fios elétricos que acabaram puxando o poste de madeira e caindo sobre as pernas das senhoras que estavam sentadas em frente a residência de uma delas. As vítimas, Elza Jesus Oliveira e Maria Clementina de Souza, sofreram ferimentos nas pernas e pés. Elas foram socorridas por populares, com o acompanhamento da Polícia Civil, e encaminhadas até a unidade hospitalar local. De acordo com um policial, tudo indica que a fiação instalada provisoriamente em uma construção estava abaixo da altura permitida

Justiça da França condena Paulo Maluf e familiares a três anos de prisão

A Justiça da França condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão por lavagem de dinheiro realizada em território francês entre 1996 e 2005.  Segundo o G1, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris relata que o dinheiro era fruto de desvios de dinheiro público brasileiro. O tribunal também condenou pelos mesmos crimes a mulher do parlamentar, Sylvia Maluf, e o filho do casal, Flávio Maluf.  A sentença foi proferida no final do ano passado e informada à Procuradoria Geral da República (PGR) no último mês. Ainda de acordo com o G1, a PGR pede que ele seja julgado no Brasil, pois a constituição impede que ele seja extraditado para cumprir pena na França.

Maioria do STF aceita denúncia contra Cunha na Lava Jato

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (2), para aceitar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Apesar de já representar a maioria entre os 11 votantes, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu proclamar o resultado parcial e adiar a decisão para esta quinta (3), já que três ministros não estavam presentes. O relator do processo, Teori Zavascki, votou pela aceitação parcial da denúncia (entenda aqui), por considerar que não há indícios de participação de Cunha e Solange nos crimes em 2006 e 2007, quando a contratação dos navios e o pagamento de propina foi acertado. Para ele, o deputado só participou do segundo momento, quando houve pressão para que Júlio Camargo retomasse os pagamentos. Os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber e Roberto Barroso seguiram integralmente a relatoria. Na denúncia da PGR, Cunha e a ex-deputada Solange Almeida são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Cunha passou a pressionar Júlio Camargo, representante da Samsung, utilizando-se de requerimentos de informações sobre a empresa no TCU e no Ministério de Minas e Energia. Os requerimentos foram assinados em 2011 por Solange Almeida (PMDB-RJ). Em seu voto, Barroso disse ter dúvidas sobre a participação de Solange, mas que a dúvida neste caso deveria pesar para o acolhimento da denúncia.

MP pode iniciar ação por agressões contra menores sem autorização dos responsáveis

Foto: Reprodução / Brumado Agora

Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes no ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a partir de ação penal de iniciativa do Ministério Público (MP), sem a necessidade de autorização do responsável da vítima – chamada ação pública incondicionada. O texto previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 572/15, que altera a Lei dos Juizados Especiais, foi aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo. Caso não haja recurso para votação pelo plenário do Senado, a proposta segue para a Câmara os Deputados. De acordo com a Agência Brasil, atualmente essas ações penais dependem da representação do responsável. Sem a iniciativa, o Ministério Público não pode oferecer denúncia e o processo nem sequer pode ser iniciado na Justiça. "Há casos de lesões corporais leves ou culposas, principalmente as praticadas no âmbito da relação doméstica, em que o próprio agressor é a pessoa que deveria representar a vítima. Assim, nessas hipóteses, o crime não chega ao conhecimento das autoridades, afinal, não se pode esperar que o criminoso represente pela apuração de um delito que foi praticado por ele mesmo", explicou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), autora da proposta. Atualmente  a Lei Maria da Penha assegura a ação pública incondicionada quando a vítima é do sexo feminino, mas, segundo Gleisi Hoffmann, quando os menores ou incapazes são do sexo masculino, não há essa possibilidade, o que classificou como uma injustificável distinção. O relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentou voto favorável à matéria e lembrou que os crimes praticados contra criança e adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são todos processados por meio de ação pública incondicionada. "Sendo assim, deve ser mantida a mesma orientação no caso dos crimes de lesão corporal leve e culposa, sob pena de se criar uma contradição entre as leis que disciplinam o assunto em questão", avaliou.

Justiça bloqueia contas da UFRJ para garantir pagamento de salários atrasados

Fotos: Reprodução/Wikipédia

A Justiça trabalhista determinou o bloqueio de R$ 180 mil das contas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para garantir o pagamento dos salários atrasados de 65 funcionários de empresa terceirizada responsável pela limpeza do campus da Praia Vermelha. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho. De acordo com o site Conjur, a decisão é de agosto, mas o dinheiro só foi depositado em juízo em novembro. A juíza Élen Senen, da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu a liminar com base no entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal de que a administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente quando “constatada a sua culpa em face da inobservância do seu dever de bem licitar e fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços”. Na liminar, a juíza também determina a rescisão indireta dos contratos dos trabalhadores.

Estudo aponta que brasileiras amamentam mais que britânicas, americanas e chinesas

As brasileiras amamentam mais do que britânicas, americanas e chinesas de acordo com estudo publicado na revista britânica "The Lancet" nesta quarta-feira (2). Segundo o estudo, que envolveu 153 países, a taxa de amamentação exclusiva aos seis meses no Brasil é o dobro de países como Estados Unidos, China e Reino Unido.  O país também é líder no quesito taxa de amamentação até o primeiro ano de vida do bebê. O estudo ainda mostra que 50% das crianças brasileiras são amamentadas até um ano, e para 25% dessas, a amamentação segue até dois anos. "O Brasil é o país que tem maior aumento na taxa de amamentação nos últimos 30 anos. Nos Estados Unidos a taxa agora começa a aumentar um pouco. Lá, 25% (das mães) amamentam até um ano", comentou o coordenador do estudo, Cesar Victora, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Relator pede arquivamento de representação contra deputado Jean Wyllys

Adicionar legenda

O relator da representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), apresentou nesta quarta-feira (2) ao Conselho de Ética da Câmara recomendando o arquivamento da representação movida pelo PSD contra o parlamentar. Na representação, o PSD pedia que Wyllys sofresse sanção disciplinar por suposta calúnia e difamação contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC). De acordo com a Agência Brasil, os dois deputados discutiram no ano passado, durante sessão plenária da Câmara em que estava sendo debatida a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento.  João Rodrigues acusou Wyllys de pertencer “à escória da política” por suas posições e, em resposta, Wyllys disse falou de uma suposta condenação do deputado do PSD por improbidade administrativa. De acordo com o parecer do relator, as discussões não configuram quebra de decoro e foram fruto de debates em plenário, que não são passíveis de sanção disciplinar. Como houve pedido de vista coletivo, os deputados terão duas sessões para apreciar o relatório de Marchezan. A votação deverá ocorrer na próxima semana. Se o parecer for aprovado, a representação será arquivada. Se for rejeitado, será nomeado um novo relator e aí o processo de investigação deverá prosseguir.

Parlamentares entregam manifesto a ministra contra ‘extinção’ da Ceplac

Foto: Divulgação / Sergio Francês

Parlamentares baianos entregaram, nesta quarta-feira (2), um manifesto para que a ministra da Agricultura Katia Abreu não transforme a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) em uma coordenadoria do ministério (entenda aqui). Na reunião, foi discutido o possível esvaziamento do órgão caso seu tamanho seja reduzido. O manifesto foi assinado pelos deputados Bebeto Galvão (PSB), Roberto Brito (PP), Davidson Magalhães (PCdoB) e Eduardo Sales (PP), além da senadora Lídice da Mata (PSB). No documento entregue à ministra, os parlamentares apontaram os principais prejuízos para a lavoura caso essa tentativa de reestruturação seja levada adiante. Eles criticaram o fato da mudança de status ter sido proposta sem que houvesse discussões com os representantes do setor. “Ao invés do reducionismo, é preciso que a Ceplac tenha um modelo institucional adequado que lhe permita assumir desafios do Estado em benefício da sociedade através do desenvolvimento sustentável (...) Milhares de famílias se sustentam da produção de cacau e outros cultivos perenes (...) Repensar e modernizar a Ceplac é válido, desmontá-la não. É preciso que se abra o debate sobre sua reestruturação para ser discutido com os segmentos representativos das regiões onde ela atua e desta forma buscar uma solução que aponte o fortalecimento desta instituição”, diz um trecho da nota de manifesto.

Mais de 300 motoristas são notificados após mudança no trânsito do Pelourinho

Foto: Bruno Concha/ Agecom

Condutores que não respeitam a restrição de acesso ao Pelourinho, em vigor desde janeiro deste ano, já estão sendo notificados pela Transalvador. De acordo com o órgão, já foram emitidas 339 notificações, sendo 249 de advertência, em caráter educativo, e 90 com penalidade de multa. Fabrizzio Muller, superintendente, explicou que durante dois meses o condutor flagrado uma única vez infringindo a restrição foi apenas advertido. “Neste período, somente condutores reincidentes foram penalizados com multa”, disse. A Transalvador fiscaliza o acesso de veículos ao Pelourinho por radares em três pontos, no acesso à Rua João de Deus, na saída da Rua das Portas do Carmo, ambas no Terreiro de Jesus, e na Rua do Taboão. Nesses locais, são permitidos somente veículos de turismo cadastrados junto à autarquia e táxis de Salvador. A notificação por transitar em local e horário não permitidos pela regulamentação tem natureza média, infração penalizada com quatro pontos na carteira do condutor e R$ 85,13. Além disso, não é permitido estacionar nas ruas do Pelourinho, em que a velocidade máxima na localidade é de 20 km/h. Carga e descarga são permitidas de segunda-feira a sábado, entre 6h e 11h, sendo proibidas aos domingos.

Raízen oferece 80 vagas em cursos profissionalizantes para deficientes

A Raízen está com inscrições abertas para três cursos gratuitos voltados para a profissionalização de pessoas com deficiência. São oferecidas 80 vagas e as aulas serão ministradas em unidades de ensino de Ibaté eAraraquara (SP).

Na Escola Neusa Milore Fred, em Ibaté (SP), será oferecido o curso de auxiliar de logística, com duração de três meses. Já no Centro de Formação Profissional Prof. Lourenço Aroni, em Araraquara, os alunos poderão escolher entre os cursos de assistente administrativo e almoxarife.

As inscrições devem ser realizadas até terça-feira (8), nos locais dos cursos. É necessário levar RG, CPF (ou CNH), comprovantes de residência e de escolaridade e é imprescindível apresentar a cópia do laudo médico da deficiência. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3343-6965 ou pelo e-mail pcd@raizen.com.

Criminosos arrombam loja Insinuante de Jaguaquara e levam mais de 60 aparelhos celulares

Uma loja de eletrodomésticos da rede Insinuante foi arrombada em Jaguaquara. O funcionamento no estabelecimento comercial foi suspenso nesta segunda-feira (29/2), após a gerência constatar o roubo. De acordo com o registro da Delegacia Territorial local, os criminosos tiveram acesso à parte interna da loja, localizada na Praça Guilherme Silva, pelos fundos do estabelecimento, que já foi alvo de ladrões em outras ocasiões. Desta feita, segundo o delegado Chardison Castro de Oliveira, os criminosos levaram mais de 60 aparelhos celulares e três tabletes, além de outros objetos. A loja reabre as portas nesta terça-feira (1) após reparos na estrutura física, na área onde por onde os ladrões atuaram. Até o fechamento da nota publicada, ninguém havia sido preso e nenhum produto recuperado. A Insinuante deve integrar a rede Ricardo Eletro, após fusão aprovada entre as duas empresas. *Informações do Bahia Notícias.

Prefeitura confirma oitava morte por dengue grave em Juiz de Fora

A morte de um idoso de 98 anos foi a oitava por dengue grave em Juiz de Fora. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele morava na região Leste e morreu na última sexta-feira (26). A programação de ações para esta semana conta com dois carros fumacê e mais agentes comunitários. Em duas vistorias de terrenos e imóveis abandonados ou com proprietários ausentes nesta segunda, foram coletadas 250 larvas, que serão periciadas.

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde concluiu a investigação da morte do idoso nesta segunda-feira (29) e atestou o óbito pela doença. Outros detalhes, como o bairro onde ele morava e a internação, não foram divulgados.

Neste ano outras cinco idosas, uma mulher e uma adolescente morreram por dengue grave na cidade. A morte de uma idosa de 80 anos no dia 21 de fevereiro está sob investigação. O número de notificações e confirmações da doença serão divulgados nesta terça-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Saúde.

Combate à dengue

A partir desta terça-feira (1º), 438 agentes comunitários de saúde se juntam aos agentes de endemias e ao Exército. Após treinamento, os profissionais agora têm que fazer 50 vistorias por mês na região onde já atuam. A meta é visitar cerca de 70 mil domicílios.

 

DENGUE

Saiba mais sobre a doença

• saiba se prevenir
• principais sintomas
• reconheça o mosquito
• proteja-se com repelente
• dengue na gravidez
• cidades com epidemia

Eles também farão mutirões aos sábados, em escala por região, e irão orientar os moradores sobre como evitar os criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Nesta terça-feira, entre 17h e 21h, os dois carros fumacê vão passar pelos bairros Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Jóquei Clube e Barbosa Lage. Até domingo (6), a previsão é de que os veículos percorram 40 bairros. Confira aprogramação para os próximos dias.

A orientação é que a população, se possível, mantenha as janelas abertas, abrigue os animais de estimação no interior das casas ou em outro local seguro e tampe os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas.

Na sexta-feira (4), no "Dia de Mobilização para o Combate ao Aedes", está prevista uma blitz educativa de conscientização no calçadão da Rua Halfeld, entre 10h e 12h. Serão distribuídos informativos, contendo orientações para alertar a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito e como prevenir os focos dentro de casa.

Os mesmos informativos serão entregues nas unidades Básicas de Saúde (UBS) e escolas municipais.

Vistorias

Nesta terça-feira, fiscais de posturas da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) irão remover veículos em estado de abandono na Rua Diva Garcia, no Bairro Linhares.

Nesta segunda-feira, em duas vistorias e limpezas em terrenos abandonados ou com proprietário ausente, as equipes da Prefeitura encontraram 250 larvas em dois terrenos, na Avenida Olegário Maciel, no Centro, e na Rua Humaitá, no Bairro Paineiras. Os agentes de zoonoses fizeram a coleta e o material será encaminhado ao laboratório, para confirmação se eram do mosquito Aedes aegypti.

A roçada também foi realizada em um grande terreno na mesma rua. Os custos dos serviços executados pelo Município serão cobrados do proprietário, que estará sujeito a multa, por não realizar a manutenção do imóvel.

Casos em Juiz de Fora

Além das sete mortes por dengue grave, duas gestantes foram diagnosticadas com vírus da zikae um homem com chikungunya. A Prefeitura decretou situação de emergência em janeiro.

O levantamento do dia 23 de fevereiro contabilizava 1.653 casos confirmados de dengue e suspeitas. O número era mais do que o dobro dos dados de 4 de fevereiro, quando havia 799 casos de dengue, zika e chikungunya.

saiba mais

PF realiza operação de combate ao tráfico de drogas em MG

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (1) a operação "Samoa" com o objetivo de desarticular associação criminosa envolvida com o tráfico de drogas em Minas Gerais e Mato Grosso. Estão sendo cumpridos 29 mandados judiciais, sendo 14 de busca e apreensões, 13 prisões temporárias e duas conduções coercitivas, em Governador Valadares (MG) e em cidades do Mato Grosso.

PF apreendeu 127 Kg de pasta base de cocaína
em 2015 em Valadares
(Foto: Sávio Scarabelli/G1)

As investigações da Polícia Federal apontam que o valor de R$ 493.075,00 apreendido pela PM em 2014, em Governador Valadares, pertencia a um dos investigados, além dos 127 quilos de pasta base de cocaína, que foram apreendidos pela PF no ano de 2015 na cidade.

Ainda de acordo com a PF, o distribuidor de Valadares se utilizava de "laranjas" para comprar veículos, que posteriormente eram repassados para fornecedos no estado de Mato Grosso. Eles também serão indiciados pelo crime de lavagem de dinheiro.

O resultado da operação será divulgado pela PF em Valadarares nesta terça-feira, a partir das 10h.

Clarão misterioso ilumina noite e assusta escoceses

Um misterioso clarão no céu da Escócia intrigou moradores na noite desta segunda-feira.

A polícia recebeu diversas ligações de pessoas dizendo ter visto luzes azuis, brancas ou verdes no céu. Alguns também afirmaram que ouviram um estrondo.

Ainda não se sabe se 'bola da fogo' foi um meteoro (Foto: BBC)

Nas redes sociais, usuários descreveram o fenômeno como "uma bola de fogo", mas outros acharam que era um raio ou trovão muito forte.

O Met (escritório de meteorologia local) disse, porém, que o fenômeno "não tinha relação com o clima" e que não houve tempestade de trovões na noite de segunda.

Os relatos de uma "bola de fogo" parecem ser de um meteoro que teria pegado fogo ao entrar na atmosfera da Terra. Isso ainda não foi confirmado.

Celulares e câmeras de segurança registraram o fenômeno, que aconteceu na costa leste e foi visto em cidades como Aberdeen.

Misterioso clarão no céu da Escócia intrigou moradores na noite desta segunda-feira (Foto: BBC)

PGR pede 3º inquérito para investigar se Eduardo Cunha recebeu propina

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um terceiro inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. A Procuradoria quer saber se ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A suspeita é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões.

De acordo com a assessoria de imprensa de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara ainda não foi informado do pedido do Ministério Público Federal e por isso, não vai comentar. A OAS e a Odebrecht também informaram que não vão comentar porque não foram notificadas.

Os recursos seriam vantagens indevidas pela aquisição de títulos da prefeitura do Rio de Janeiro pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS). Segundo as investigações, Cunha era próximo do então vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, que integrava o conselho curador do FGTS. O dinheiro do fundo seria utilizado para permitir as obras do porto. A defesa de Cleto não foi localizada pela reportagem.

Para que o inquérito que investigará Cunha seja aberto, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, terá que autorizar a instauração da investigação.

A investigação se baseia nas delações premiadas dos empresários da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Júnior e Ricardo Pernambuco, filho e pai, respectivamemte. Os dois citaram, além de Cunha, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Mário Góes – as citações sobre os dois são apuradas no Paraná.

Conforme os delatores, Cunha teria recebido propina no valor de 1,5% dos títulos comprados pelo FI-FGTS, paga em 36 parcelas. A primeira transferência de dinheiro teria sido feita no Israel Discount Bank no valor de quase US$ 4 milhões.

Para Janot, as informações apresentadas pelos dois são "robustas" e fundadas. Além dos depoimentos, há documentos bancários que comprovam transferências, extratos de contas na Suíça, e-mails e anotações.

Henrique Eduardo Alves

Dentro do mesmo inquérito, o procurador também quer apurar doações intermediadas por Eduardo Cunha feitas supostamente ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quando ele concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Norte, em 2014.

Bandeira vira amarela, e cobrança extra na conta de luz cai para R$ 1,50

A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor vermelha para a amarela a partir desta terça-feira (1º) em todo o país. Com a mudança, o custo adicional para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

saiba mais

• Cobrança extra na conta de luz será eliminada em abril, anuncia governo
• Cobrança extra na conta de energia deve cair a partir de fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a troca da bandeira para amarela vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março. Esse barateamento pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa.

Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, cor que indica que o custo da produção de energia no país está muito alto. A passagem para a amarela significa que a situação apresentou melhora.

Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.

O governo informou que serão desligadas em março 21 usinas termelétricas, que produzem energia mais cara que as hidrelétricas. Isso foi possível, segundo o Ministério de Minas e Energia, após avaliação de três fatores combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema.

TJ concede liminar prefeito retorna ao cargo em Santo Amaro

Justiça mantém Ricardo Machado no cargo

Na última quinta-feira (25/2), a juíza Ana Gabriela Trindade determinou o afastamento por 180 dias do prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), por atos de improbidade administrativa. A ação movida pelo promotor de Justiça na cidade, João Paulo Schoucair, apontava 20 obras atrasadas no município com previsão de conclusão para 2015. Segundo a promotoria, os contratos englobavam um total de R$ 66 milhões, além de incrementos que chegaram a     R$ 3,5 milhões. Na segunda (29), o vice-prefeito Leonardo Pacheco (PSB) deveria assumir o cargo vago por ordem judicial, às 8h, em cerimônia na Câmara Municipal, mas o socialista não apareceu e o posto permaneceu vago. No entanto, no final da tarde, veio a liminar concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendendo a decisão que mantinha o prefeito afastado do cargo. Ao Judiciário, a defesa de Ricardo Machado argumentou que entregou os documentos de contratos, aditivos, processos administrativos, entre outros que foram solicitados pelo Ministério Público e que não houve tentativa de obstrução dos processos.