A Secretaria de Planejamento e Ordenamento do Ministério da
Pesca e Aquicultura divulgou a relação das propostas habilitadas para a ação de
aquisição de máquinas, composta por escavadeira hidráulica e trator de
esteiras, para o fomento à aquicultura familiar no Brasil.
O processo de habilitação e seleção de propostas foi
instituído pela Portaria n.° 77, de 26/02/2013, onde os municípios interessados
deveriam encaminhar suas propostas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse (SICONV), no programa 5800020130001, “Programa de Apoio ao
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar no Brasil através
da Aquisição de Máquinas”, no prazo até 30/04.
MUNICÍPIOS COM PROPOSTAS HABILITADAS*
1. CASA NOVA-BA
2. COTEGIPE-BA
3. CURAÇÁ-BA,
4. IBICUÍ-BA
5. IRARÁ-BA
6. ITANHÉM-BA
7. JACOBINA-BA
8. JANDAÍRA-BA
9. MATA DE SÃO JOÃO-BA
10. NOVA IBIÁ-BA
11. NOVO HORIZONTE-BA
12. PINTADAS-BA
13. POÇÕES-BA
14. TUCANO-BA
15. UBAÍRABA
16. XIQUE-XIQUE-BA
MUNICÍPIOS COM PROPOSTAS NÃO HABILITADAS*
1. NILO PEÇANHA
2. PIRAÍ DO NORTE
3. MARAÚ
4. JIQUIRIÇÁ
5. URUÇUCA
6. IBIRATAIA
7. ARATACA
8. SANTA LUZÍA
9. CABRÁLIA
10. AIQUARA
11. ITAMARI
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