A defesa do ex-diretor de Internacional da
Petrobras Nestor Cerveró, preso desde quarta-feira, 14, pela Operação
Lava Jato, apresentou à Justiça Federal um extrato bancário para tentar
provar que não chegou a sacar R$ 463 mil de seu fundo de previdência
para uma da filha, em 16 de dezembro do ano passado, antes de viajar
para a Inglaterra.
A movimentação financeira foi considerada suspeita
pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e serviu de
base para a força tarefa da Lava Jato pedir a prisão do ex-diretor. Ele foi detido ao chegar da viagem que fez a Londres com a mulher, por agentes da Polícia Federal.
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Polícia Federal prendeu ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró
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A PF e a Procuradoria da República avalia a
operação como uma tentativa de ocultação de patrimônio. Relatório de
Inteligência Financeira do Coaf mostra que Cerveró solicitou no dia 16
de dezembro o resgate de uma aplicação em um fundo de previdência
privada do banco Itaú, em seu nome, um dia antes de virar réu do
esquema de corrupção e desvios na Petrobras.
Em telefonema ao gerente do banco ele informou que
assim que o dinheiro entrasse em sua conta corrente iria aplicá-lo em
outra previdência privada, mas em nome de uma das filhas. “A gerente da
conta informou ao cliente que o resgate implicará em tributação sobre o
valor total da previdência e que a perda seria acima de R$ 100 mil”,
registra o documento do Coaf anexado ao pedido de prisão.
O relatório de inteligência financeira registra que
Cerveró efetivou a operação. “O cliente disse que independente do
valor a ser descontado com a tributação, quer fazer o resgate.” Segundo
o documento, “o resgate foi solicitado pela gerente da conta no mesmo
dia”.
No dia seguinte ao pedido feito ao banco e
comunicado ao Coaf, a Justiça Federal aceitou denúncia da Procuradoria
contra ele por suposta participação nos desvios de até R$ 140 milhões
na Petrobras, entre 2006 e 2012.
O ex-diretor é acusado de corrupção e lavagem de
dinheiro. “A movimentação financeira não aconteceu e, se tivesse
acontecido, seria legal”, disse o advogado Edson Ribeiro, que defende
Cerveró. A defesa levou a argumentação ao Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4) para tentar derrubar a ordem de prisão preventiva da
Justiça Federal, em Curitiba.
No pedido de liminar em habeas corpus a defesa
anexou fotocópia do extrato de investimento. Com data de 15 de janeiro
de 2015, consta um saldo de R$ 468 mil disponível para resgate total da
previdência privada. Em seu depoimento aos delegados da Lava Jato,
Cerveró disse que “não chegou a concretizar essa operação diante da
informação por parte da sua gerente quanto ao montante de impostos à
ser pago”.
O documento do Coaf não cita o cancelamento do
resgate. Os analistas apontam o “risco identificado” como possível
“receio de (Cerveró) que suas contas e recursos disponíveis e aplicados
sejam bloqueados judicialmente, haja vista que no dia 17 de dezembro de
2014, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia feita pelo Ministério
Público Federal acusando o cliente de participação em crimes como
corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro”.
Para o Ministério Público Federal, a transação com
prejuízo de 20% na aplicação financeira ao fazer o resgate, por
tributação legal, foi um “estratagema espúrio para retirar recursos do
alcance do Estado”.
“Por implicar perda de mais de 20%, para que a
operação possa ser qualificada de racional, a justificativa que a
ampara deve propiciar um benefício superior a 20% do valor da
aplicação. O único benefício que supera esse valor, equivalente a R$
100 mil, é colocar o dinheiro a salvo da apreensão por parte do Estado”,
sustentam os procuradores da Lava Jato.
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