Foto: Marcos Santos / Divulgação
Com o aumento da procura e a correria ao campus de São Carlos (SP), a
Universidade de São Paulo (USP) resolveu enviar pelo correio a partir
de agora a fosfoetanolamina sintética, substância que muitos pacientes
acreditam ser capaz de combater o câncer. Com isso, os doentes
beneficiados até agora por 742 liminares terão de aguardar a fórmula em
casa. A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica pretende apelar ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a distribuição. A procura
ocorre no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), que divulgou, na
sexta-feira (16), um comunicado e uma cartilha com perguntas e respostas
para orientar as pessoas. O material diz que ninguém deve ir buscar a
substância no campus, mesmo quem obteve autorização judicial. "O IQSC
será notificado da liminar por oficial de Justiça e encaminhará a
substância via Sedex/AR no endereço constante na petição inicial. O
serviço do correio será cobrado do destinatário", diz a nota. O
instituto informa ainda que a encomenda "não é acompanhada de bula ou
informações sobre eventuais contraindicações e efeitos colaterais". E
ressalta que "não dispõe de médico e não pode orientar nem prescrever a
utilização da referida substância". Também garante não ter "dados sobre a
eficácia no tratamento dos diferentes tipos de câncer em seres
humanos". Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica,
Evanius Wiermann diz que a entidade pretende procurar o STF para tentar
reverter a distribuição. "Estamos nos movimentando para tentar
sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF). O que nos preocupa é o
uso de uma droga sem segurança comprovada. Essa situação está criando
uma jurisprudência para que qualquer pessoa use uma substância que não
tem comprovação científica". A fosfoetanolamina foi estudada pelo
professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, que era ligado ao Grupo
de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros. Na ocasião, segundo o
IQSC, algumas pessoas chegaram a usar a substância como medicamento, o
que era permitido pela legislação. Daí teriam surgido as primeiras
informações de que a fórmula combateria o câncer. O instituto informou
ainda que não distribui a fosfoetanolamina, porque a USP não assumiu a
titularidade das pesquisas de Chierice. Entretanto, como tem capacidade
de produção, o IQSC tem sido obrigado pela Justiça a fazer a droga
sintética. A substância não foi testada clinicamente. O criador diz que
chegou a acionar a Anvisa e não obteve retorno. Já o órgão divulgou nota
nesta semana para garantir que nunca foi procurado para qualquer
análise. Segundo Chierice, o organismo produz a fosfoetanolamina. "O que
fizemos foi sintetizar isso, em alto nível de pureza e em grande
concentração." Ele tem a patente da fórmula no Brasil. Diretor-geral do
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Paulo Hoff afirma que os
estudos clínicos são essenciais para que a vida dos pacientes não seja
colocada em risco. "O estudo determina os efeitos colaterais, a melhor
administração e as indicações de medicação. Isso vale para um
antibiótico e para um remédio contra o câncer. É o que dá noção de
eficácia e segurança para ser usado". De acordo com Felipe Ades,
oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein, uma substância não
pode ser considerada um medicamento sem que estudos em seres humanos
sejam feitos. "Isso não é uma burocracia, ou uma exigência legal, isso
faz parte do processo científico que visa a produzir medicamentos
verdadeiramente eficazes", disse Ades. "A fosfoetanolamina não é,
atualmente, uma opção de tratamento contra o câncer", concluiu.
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