Foto: Flickr / Eduardo Coutinho
Diante do clima de animosidade e dos avanços das ocupações de instituições de ensino em várias regiões do país, integrantes da cúpula do governo já ensaiam um recuo e não descartam substituir a Medida Provisória do ensino médio por um Projeto de Lei (PL). A mudança estudada não ocorreria agora, mas no início do próximo ano. A reforma do ensino médio foi encaminha para discussão do Congresso no último dia 23 de setembro e por se tratar de uma MP, ela já tem efeito imediato. A ideia de se fazer a troca por um Projeto de Lei é demonstrar que a cúpula do governo está aberta a negociações com os movimentos estudantis que têm patrocinado as ocupações das escolas em todo o pais. Outro efeito esperado é o de esvaziar o discurso dos grupos de estudantes, contrários à proposta, de que não houve tempo para se discutir a reforma. Ao contrário da MP, um PL não tem efeito imediato e precisa passar por todo um trâmite de discussão dentro da Câmara e do Senado, que incluem diversas audiências públicas, antes de se tornar uma lei. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer, já havia demonstrado desde o início ser contrário à ideia de as mudanças no ensino médio serem feitas por meio de MP. Ele, no entanto, teria sido convencido por integrantes da área jurídica do governo e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, um dos principais incentivadores da proposta. Na avaliação de integrantes do governo, o ministro tem até se saído bem na discussões sobre o tema, mas ficará numa "situação crítica" caso as ocupações dos estudantes afetem de uma forma mais ampla a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Interlocutores de Temer lembram que o Enem foi um principais pesadelos do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.
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