Foto: Lula Marques / Agência PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4) o julgamento da cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita no pleito de 2014. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, inclusive, com a possibilidade de suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar. De acordo com a Agência Brasil, a sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente Gilmar Mendes passará a palavra aos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. COm a argumentação das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará o parecer pela cassação da chapa. Após as manifestações, o relator deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir seu voto. Benjamin também deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, como pede sua defesa. Os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes votam em seguida. Se a chapa for cassada, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso e se Temer poderá continuar com os direitos políticos - Dilma ficará inelegível por oito anos, por encabeçar a chapa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário