MP emite orientações sobre procedimentos de combate ao racismo institucional

A coordenadora do GEDHDIS, Lívia Vaz | Foto: Carla Ornelas/GOVBA

Em atenção ao Dia Nacional da Consciência Negra, o Ministério Público do Estado da Bahia emitirá neste mês notas técnicas e recomendações aos promotores de Justiça em todo o estado e a instituições públicas e privadas, em combate ao racismo institucional. As orientações abrangerão temas como poluição sonora em templos religiosos; assistência religiosa nos hospitais; cotas raciais; tipificação dos crimes de racismo; abordagem da Polícia Militar nos casos de flagrante delito e a instituição da delegacia especializada de combate ao racismo e intolerância religiosa. Nesta semana, o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) emitiu uma nota técnica referente à formulação de editais e fiscalização da reserva de vagas destinadas a negros nas universidades e concursos públicos. Um dos critérios considerados é a autodeclaração do candidato, que tem sido avaliado como o parâmetro mais adequado para determinar o pertencimento racial do candidato. O MP recomenda que além da autodeclaração, a comissão do concurso avalie as características físicas dos candidatos em entrevistas presenciais, acompanhada pelos demais candidatos, para garantir a transparência do procedimento. “O fato de um indivíduo branco autodeclarar-se negro não fará com que, unicamente a partir da sua autodeclaração, passe a ser percebido socialmente como tal e, consequentemente, deixe de gozar dos benefícios que a cor branca da sua pele lhe outorga numa conjuntura racialmente hierarquizada”, argumenta a promotora Lívia Vaz, coordenador do GEDHDIS. “Do mesmo modo, uma pessoa negra que se autodeclare branca não deixará, em virtude de sua autodeclaração, de ser socialmente percebida como negra e, em consequência, submetida aos efeitos do racismo”, completa. O cidadão pode se dirigir ao MP em caso de violações de direitos. Em Salvador, o GEDHDIS funciona na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano. Para mais informações, ligar para (71) 3321-0639.

Porto Seguro: Pastor é morto a facadas; suspeito é preso

Um pastor foi vítima de latrocínio - roubo seguido de morte - no sábado (12) em Porto Seguro. De acordo com a Polícia Militar, Adimilson Freitas Santos, 44 anos, foi morto a facadas. O pastor saiu de casa às 5 horas e não retornou mais. Ao notar o desaparecimento, a esposa entrou em contato com o 8º Batalhão da Polícia Militar relatando o desaparecimento de Adimilson. Logo após o relato da esposa, uma ocorrência de um corpo encontrado em uma casa na Travessa Casas Novas foi recebida pelo Batalhão. A polícia suspeitou do morador da casa, que havia ligado para o seu pai afirmando que estava com um "problema" e pediu que ele não fosse até lá, onde o corpo estava. De acordo com o jornal Correio, o homem foi capturado em um shopping no centro da cidade. A PM suspeita que o pastor tenha sido abordado quando saiu de casa; detalhes serão investigados pela Polícia Civil.

Um em cada dois adultos não sabe que tem diabetes, diz federação

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Um em cada dois adultos tem diabetes, mas ainda não foi diagnosticado. O alerta foi dado pela Federação Internacional do Diabetes, nesta segunda-feira (14). A data marca o Dia Mundial do Diabetes. A entidade lançou nesta segunda a campanha “De olho no Diabetes”, com foco em promover a importância do rastreamento e garantir o diagnóstico precoce, o tratamento e a redução do risco de complicações mais sérias – sobretudo em casos de diabetes tipo 2. A Federação afirma que a doença cresce em todo mundo, e que 415 milhões de adultos conviveram com a diabetes em 2015. Em 2040, o número pode chegar a 642 milhões – uma proporção de um adulto diabético para cada dez adultos no planeta. “Muitas pessoas vivem com diabetes tipo 2 por muito tempo sem que tenham ciência de sua condição. Quando recebem o diagnóstico, as complicações provocadas pela doença podem já estar presentes”, destaca a federação. A instituição ainda indica que até 70% dos casos de diabetes tipo 2 podem ser prevenidos por meio da adoção de hábitos mais saudáveis. A quantia deve representar cerca de 160 milhões de pacientes até 2040. “Diante de índices crescentes de subnutrição e de baixa atividade física entre crianças de diversos países, o diabetes tipo 2 na infância tem potencial para se tornar um problema de saúde pública global, provocando sérias consequências”, acrescenta a entidade. A doença é a principal causa de cegueira, doenças cardiovasculares, falência renal e amputação de membros inferiores. Os sintomas da diabetes tipo 1 é, geralmente, repentino e dramático, com sintomas como: sede excessiva; rápida perda de peso; fome exagerada; cansaço inexplicável; muita vontade de urinar; má cicatrização; visão embaçada; falta de interesse e de concentração; vômitos e dores estomacais, frequentemente diagnosticados como gripe. Já os sintomas do tipo 2, são quase ausentes. O Dia Mundial do Diabetes foi criado em 1991 pela Federação Internacional do Diabetes em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em resposta às preocupações sobre os crescentes números de diagnóstico no mundo.

Seguidores do Candomblé e da Umbanda são os mais discriminados, aponta Disque 100

Foto: Reprodução / Sidney Rezende

Os seguidores do Candomblé e da Umbanda são aqueles que mais sofrem discriminação religiosa. Os dados são da Secretaria de Direitos Humanos, via Disque 100, de acordo com o colunista Lauro Jardim, em O Globo. Entre janeiro e outubro, foram registradas 66 denúncias de discriminação por candomblecistas e 65 por umbandistas. Espíritas vêm em seguida, com 27 denúncias, empatados com os evangélicos. Os católicos são os que menos sofrem discrimação: em dez meses foram registradas apenas nove denúncias. De acordo com a publicação, os registros de denúncias sobre intolerância religiosa nesse ano já superaram as ocorrências de 2015, quando foram denunciados 252 casos. Em dez meses, o número já chegou a 300.

Trump recusa salário de presidente e receberá um dólar por mês

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (13) que abrirá mão de seu salário quando assumir o cargo. Segundo informações do jornal O Globo, ele recusou os US$ 400 mil anuais recebidos por um presidente no país e será remunerado apenas com um valor simbólico de US$ 1 por mês. Trump tem uma fortuna estimada em US$ 3,7 bilhões. Trump se disse triste com as reações à sua vitória e notícias de perseguições e ataques a minorias ocorridos após ter ganhado o pleito. “Odeio ouvir isso. Estou tão entristecido de ouvir isso”, disse, em entrevista ao programa 60 minutos, exibido pela CBS. “Se isso ajuda, vou dizer isso, e vou dizer direto para as câmeras: parem com isso”, declarou, em relação aos grupos que tem promovido as intimidações a setores minoritários.

PRF segue com a operação Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Proclamação da República na sexta-feira (11) com reforço no policiamento em todo o Brasil. Até terça-feira (15), a PRF intensificará suas ações no policiamento ostensivo preventivo em trechos com maior índice de acidentes. Com a expectativa de aumento no fluxo de veículos, o Órgão realizará operações simultâneas para coibir infrações de trânsito em diversos pontos das rodovias federais. Restrição de tráfego – A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais. Como acontece em todos os feriados prolongados, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. A restrição visa aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem descarregados ou possuírem Autorização Especial de Trânsito (AET).
Veja os dias e horários:

- 15/11/2016 (terça-feira) das 16h às 24h

PRF prende jovem que transportava drogas para Salvador

1. 
2. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher de 20 anos que transportava dois quilos de cocaína de São Paulo/SP para a capital baiana. A droga era transportada no compartimento de cargas de um ônibus interestadual que fazia a linha Campinas/SP – Salvador. Durante a verificação do bagageiro, os policiais encontraram uma mochila contendo dois tabletes de cocaína. A bolsa estava escondida dentro de uma mala para dificultar a fiscalização. A equipe identificou a passageira dona da bagagem, que revelou que uma um homem desconhecido colocou a mochila com a droga dentro da sua mala, no distrito de Itaquera/SP. Ao chegar no local de entrega, Salvador/BA, o destinatário entraria em contato via telefone. Pelo transporte, a mulher receberia certa quantia em dinheiro. Ela foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhada para a delegacia de polícia judiciária de Vitoria da Conquista junto com a substância entorpecente e os seus pertences.

Prefeito de Jequié pretende ser o próximo presidente do Consórcio Médio Rio das Contas

O Prefeito Eleito de Jequié, Sérgio da Gameleira, disse em entrevista na manhã desta segunda feira (14), na Cidade Sol FM, que irá colocar seu nome à disposição para disputar a presidência do Consócio do Médio Rio das Contas. Atualmente o consórcio é presidido pelo Prefeito de Itagí, Railton Ramos, que nada fez para fortalecer a região já que o mesmo está com uma série de problemas em sua gestão. Por exemplo, o Consórcio Médio Rio das Contas recebeu o maquinário do extinto DERBA para cuidar da manutenção das estradas estaduais da região e não tapou nenhum buraco sequer. Sérgio da Gameleira disse que Jequié é a maior cidade da região e por isso tem que estar na dianteira dos negócios que venha favorecer as cidade da região centro sul da Bahia, por ser a cidade polo desse setor. O Prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, também é postulante ao cargo de presidente do CMRC. 

Bancário jequieense encontrado carbonizado dentro do carro em rodovia

Policia tenta elucidar autoria e causa do assassinato do bancário Felipe Meira

Um funcionário da Caixa Econômica Federal, agência de Maracás, foi encontrado com o corpo carbonizado dentro de um veículo na rodovia BR 587, que liga Jequié ao distrito de Florestal. Felipe Meira, natural de Jequié, de acordo com as primeiras hipóteses  levantadas pela polícia teria sido executado e posteriormente o corpo queimado no interior do porta-malas do seu próprio carro, um Ford/Focus, placa PKA 4871, licença de Salvador, de cor branca. Equipes do DPT e 9° COORPIN estão apurando as causas do crime. Felipe era separado, tinha um filho de cinco anos e era irmão do policial militar James Meira. Apesar de ter sido encontrado documento de Felipe junto ao seu corpo, dentro do carro em chamas, apenas  teste de DNA poderá atestar oficialmente a identidade do morto. O Sindicato dos Bancários de Jequié e Região emitiu nota lamentando o ocorrido, solidarizando com a família e cobrando a elucidação da autoria do crime.

Mesmo com redução da Petrobras, preço da gasolina volta a subir

Foto: Divulgação / Sintepac

Os preços médios da gasolina cobrados por postos voltaram a subir no país esta semana. O aumento ocorreu mesmo com o anúncio da Petrobras de que reduziria o valor cobrado nas refinarias, que poderia ser repassado para os consumidores. Na terça-feira (8), a estatal anunciou que reduziria em 10,4% o preço do diesel e em 3,1% o da gasolina. Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), contudo, mostra que o valor da gasolina no país foi de R$ 3,676 por litro para R$ 3,681 por litro na última semana. De acordo com o G1, os donos de postos alegam que a alta foi provocada pelo aumento do preço do álcool anidro, que compõe 27% do combustível. Dados da ANP mostram que o valor médio do etanol apresenta altas consecutivas desde setembro.

Vírus Mayaro deve chegar a áreas urbanas do Brasil no verão, alerta pesquisador

Foto: PAHO/ WHO

A chegada do vírus Mayaro às áreas urbanas do Brasil é uma preocupação já para o próximo verão, de acordo com o pesquisador da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gúbio Soares, pioneiro na descoberta do Zika no Brasil. "Já existe um alerta de que ele pode aparecer no Brasil, na área urbana. Ele já havia sido identificado em florestas no Brasil, mas o alerta é com relação à área urbana", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. "Como o homem tem destruído e invadido as florestas, ele pode aparecer na área urbana". O vírus, que causa a Febre do Mayaro, foi recentemente identificado em uma criança no Haiti. A doença é similar à chikungunya, com sintomas como febre, manchas vermelhas, dor de cabeça e nas articulações. Apesar do novo alerta, os vírus responsáveis pelo surto registrado neste ano ainda preocupam as autoridades. Na última quinta-feira (10), o Ministério da Saúde pontuou que a chikungunya deve ser o maior problema de saúde da próxima estação (saiba mais). Gúbio Soares explicou que a avaliação está relacionada ao baixo número de casos da doença, em comparação com dengue e zika. "A população não deve estar totalmente infectada com chikungunya, e o vírus está circulando na cidade. Isso pode aumentar no verão, com o sol quente e a quantidade de mosquitos. Pode ter um surto muito grande de chikungunya no país, inclusive em Salvador, porque a população não teve muito contato e o Índice de Infestação Predial está muito alto", ponderou. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) mostrou que, a cada 100 imóveis visitados, cerca de dois apresentaram focos do mosquito (veja aqui). Mesmo com o grande número de casos registrados, o pesquisador ressaltou que o surto de 2016 foi esperado, assim como já se espera para o próximo ano. Boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) aponta que, até 18 de outubro, foram registrados no estado 56.206 casos suspeitos de zika, 49.200 de chikungunya e 64.498 casos prováveis de dengue. 

Temer sugere que prefeitos usem valor de repatriação para pagar 13º salário

O presidente Michel Temer sugeriu, nesta sexta-feira 11), que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação, seja utilizada pelos prefeitos para pagar o 13º salário dos servidores municipais. Em um vídeo publicado no Twitter, o presidente informou que as prefeituras receberão uma parte do valor e pediu que os gestores entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor a que cada um terá dinheiro. A verba deverá ser destinada até o fim deste ano. "Você sabe que com a repatriação de capitais para o Brasil, o governo federal estará entregando a você, prefeito, uma verba que praticamente vai cobrir as suas despesas de final de ano. Isso para todos os prefeitos sem nenhuma exceção", explicou. A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos, que serão repartidas entre a União, os estados e municípios. "Comunique-se com o governo federal que você saberá a importância que receber para este fim de ano, quem sabe até para pagar o décimo terceiro salário", sugeriu Temer.

Seap vai recorrer de decisão que proíbe novos presos em Feira de Santana

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

A Secretaria de Administração e Ressocialização do estado (Seap) informou que vai recorrer da decisão judicial de que o Presídio Regional de Feira de Santana (CPFS) não poderá temporariamente receber novos presos. A Justiça determinou que, antes de receber mais internos, o presídio deverá fazer a separação dos internos sentenciados dos provisórios; a compra de scanners; a instalação de circuito de TV; e questiona a superlotação da unidade e a contratação de mais agentes (leia mais aqui). A Seap afirmou que irá cumprir a decisão integralmente, mas recorrerá “tendo em vista que não lhe foi dado o direito ao contraditório, não tendo sido procedida a citação/intimação do Estado, à Procuradoria, ainda que tais providencias ali tenham sido elencadas”. “O Presídio Regional de Feira de Santana possuía 340 vagas quando a Seap foi criada no ano de 2011 mas passou por um projeto de ampliação e modernização e, hoje, considerado um dos mais modernos e melhores presídios da Bahia, tem capacidade para 1.356 internos”, alega a secretaria em nota. “A unidade já conta com pavilhões específicos para alojamento de presos provisórios e sentenciados, entretanto, dos 1.788 internos do presídio, 1.209 são presos provisórios aguardando decisão judicial efetiva. Além disso, a Seap conta com a entrega das novas unidades penitenciárias de Salvador, Irecê, Vitória da Conquista, Brumado e Barreiras para deslocar presos excedentes de unidades já existentes”, completa. A pasta informou, ainda, que adquiriu raio x de esteira, pórtico detector de metal e detector de metal manual que estão sendo utilizados no presídio e que promove um estudo para implantação de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV). Quanto a contratação de mais agentes, a Seap informou que já ampliou o número da agentes penitenciários da referida unidade e não pode contratar mais servidores para o Estado da Bahia.

Claudia Leitte apresenta recurso no Ministério da Cultura para não devolver R$ 1,2 milhão

Foto: Divulgação

Diante da determinação do Ministério da Cultura, que obrigou a cantora Claudia Leitte a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, por irregularidades na prestação de contas da Lei Rouanet, a defesa da artista apresentou um recurso. O Ministério da Cultura acusa a artista de cometer irregularidades durante uma turnê de 12 shows feitos em 2013. Ela não teria comprovado a distribuição gratuita de 8,75% do total dos ingressos; cobrou entradas em Picos (PI) e Ponta-Porã (MS) com valores mais caros do que o pactuado; e não encaminhou as contas relacionadas a um show feito em Cuiabá (MT). A defesa de Claudia Leitte afirmou que a turnê "acarretou na democratização do acesso à cultura". No recurso, é dito que houve a distribuição de ingressos gratuitos e que a maioria das entradas foi vendida a preço inferior ao do projeto, no valor de R$ 35. A defesa também afirma que, sem o incentivo, Picos, Ponta Porã e Cuiabá, “jamais teriam condições econômicas para receber um show do porte da Claudia Leitte". Os advogados querem reverter a reprovação de contas de Claudia Leitte e que não seja imposta a penalidade da cantora não captar recursos através da lei por três anos, já que "não houve dano ao erário". Os argumentos estão sendo analisados pelo Ministério, que tem 60 dias para decidir.

Mulher leva ‘voadora’ de vizinho durante briga por folhas de árvore

Uma briga entre vizinhos em Bauru (SP) repercutiu após o vídeo da confusão mostrar uma mulher sendo agredida com uma “voadora” – quando alguém pula e utiliza as pernas para atacar outra pessoa. A confusão, causada por folhas de árvore, foi registrada por câmeras de segurança da rua., A mulher que compartilhou o vídeo diz que a briga começou porque folhas da árvore que fica em frente à sua casa caíram na calha do vizinho, um idoso de 65 anos. Ele teria subido no telhado para retirar as folhas e as colocou na calçada da mulher. "Para não discutir com ele, varremos as folhas e colocamos na calçada dele", conta a moradora. De acordo com a TV TEM, o idoso teria jogado água em seus pés, o que iniciou a briga, que envolveu familiares. A cena mais forte é quando os filhos do idoso começam a bater na irmã da moradora, que é atingida pela “voadora”. A filha da mulher, de um ano, também teria se machucado. "Ela ficou com arranhões no braço e foi atingida por uma pancada na cabeça. Como ela chorou muito à noite, levei ela no médico, mas está tudo bem”, disse no relato. A TV entrou em contato com o filho do idoso. Segundo ele, ao chegar na casa dos pais, notou que eles apresentavam marcas de agressão no corpo. "Ele teria tirado satisfação com as mulheres, mas uma delas puxou e rasgou sua camisa. Em seguida, ocorreram as agressões", afirma. Tanto familiares dos idosos quanto das mulheres registraram boletim de ocorrência por causa das agressões e farão exame de corpo de delito.

Defensoria Pública realiza júri popular de líder do Malé Luiza Mahin

Luiza Mahin será interpretada pela atriz Valdinéia Soriano | Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizara a série Júri simulado – Releitura do Direito na História Popular, para resgatar o direito de personagens populares, que, à época, não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa. O primeiro caso a ser julgado será o de Luiza Mahin, 181 anos depois da Revolta dos Malês. O júri acontecerá no auditório da Uneb, bairro do Cabula, Salvador, no dia 23 de novembro, às 8h30. Os jurados serão sorteados entre os presentes. Luiza Mahin era mãe do poeta e abolicionista Luiz Gama. Ela conseguiu comprar a própria liberdade e lutou contra a escravidão. Com o evento, a Defensoria Pública quer promover a educação em direitos, fazer uma releitura de histórias e estimular a reflexão sobre o Direito e a Democracia no presente. O julgamento simulado de Luiza Mahin acontecerá três dias após o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), como parte das atividades desenvolvidas pela Defensoria em homenagem ao Novembro Negro. Na ocasião, defensores públicos irão representar os papéis do juiz (Maurício Saporito), da acusação (Soraia Ramos) e da defesa (Raul Palmeira). Já Luiza Mahin terá sua voz representada pela atriz Valdineia Soriano, do Bando de Teatro Olodum. Os jurados serão o povo baiano. Ao final do julgamento, palestra da educadora, militante do movimento negro e secretária de política para as mulheres, Olívia Santana, contextualizará a história de Luíza Mahin e da Revolta dos Malês. A série Júri simulado – releitura do Direito na História Popular é um projeto dos defensores públicos Rafson Ximenes – subdefensor público geral do Estado, Raul Palmeira – que durante muitos anos atuou no Júri, e Eva Rodrigues – subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos

38 mil ingressos estão vendidos para o duelo entre Bahia e Bragantino

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Faltam oito dias para a partida entre Bahia e Bragantino, na Arena Fonte Nova, pela 37ª rodada da Série B, e os ingressos para o duelo estão praticamente esgotados. O clube anunciou na noite da última quinta-feira (10) que 38.659 bilhetes estão garantidos para a última partida do Esquadrão em Salvador nesta temporada. O número inclui as vendas ao público, sócios com acesso garantido e os ingressos corporativos. Os ingressos seguem à venda nesta sexta-feira (11), através do site oficial da Arena Fonte Nova (clique aqui). Para a partida, os setores Leste superior, Oeste superior, Super Norte e Super Sul intermediário e superior ainda estão disponíveis.

PF deflagra operação contra grupo de extermínio composto por PMs de Goiás

Primeira fase prendeu 19 PMs | Foto: Reprodução / TV Anhanguera

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11) a segunda fase da Operação Sexto Mandamento, que investiga a ação de um grupo de extermínio formado por policiais militares de Goiás. São cumpridos três mandados de prisão temporária e 17 de condução coercitiva, estando entre os alvos integrantes do atual comando da Polícia Militar em Goiás e advogados. Chefe do Comando de Policiamento da Capital em Goiás, nomeado no início do ano, o tenente-coronel Ricardo Rocha será um dos conduzidos coercitivamente de Goiânia (GO) a Brasília, para prestar depoimento. Rocha já havia sido preso em 2011 por quatro meses na primeira fase da operação. Em 2014, foi a júri popular pela morte de Marcelo Coka da Silva, ocorrida dez anos antes do julgamento. A operação mobiliza 140 policiais, cumprindo as ordens judiciais na capital, Goiânia (GO), e nas cidades de Alvorada do Norte (GO) e Formosa (GO). A segunda fase investiga duas mortes e dois desaparecimentos relacionados ao grupo, ao qual é atribuído ao menos 100 homicídios desde 2010. Na primeira etapa da operação, deflagrada após de um ano de investigação, 19 PMs foram presos. Entre as vítimas estavam crianças, adolescentes e mulheres sem qualquer envolvimento com crimes. Segundo as investigações, a principal atividade da quadrilha era a prática habitual de homicídios, para simular que os crimes foram praticados em confrontos com as vítimas. De acordo com a PF, alguns dos crimes foram praticados durante o expediente e usando os carros da PM, de forma clandestina e sem qualquer motivação. O nome da operação é uma referência ao sexto mandamento da Bíblia: “Não matarás”.

Presidente da OAB pede esclarecimentos de doação de R$ 1 milhão feito a Temer

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, cobrou esclarecimentos sobre o repasse de R$ 1 milhão para a campanha que elegeu a chapa Dilma-Temer em 2014. Na última segunda-feira (7), a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de documentos que indicam Michel Temer como beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão de feita pela Andrade Gutierrez – empresa investigada na operação Lava Jato (clique aqui e saiba mais). Os documentos foram apresentados durante o depoimento do Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma. A oitiva foi realizada no curso do processo que pede a cassação da chapa eleita. Os documentos podem fragilizar a defesa de Michel Temer, caso o TSE separe o julgamento das contas de Dilma e do atual presidente. O presidente da OAB afirma que a “sociedade precisa saber se esses recursos são legítimos ou fruto de propina”. “Outro ponto que precisa ser esclarecido é sobre qual conta foi usada para receber o dinheiro. A OAB acompanha com atenção os desdobramentos desse fato para cumprir com rigor sua função de defender os interesses da sociedade e o cumprimento da Constituição. Se necessário, a OAB usará de suas prerrogativas constitucionais para fazer valer os interesses da cidadania”, pontuou Lamachia. 

Feira: Presídio de Feira não poderá receber novos presos

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O Conjunto Penal de Feira de Santana não receberá mais presos a partir desta sexta-feira (11). O fato decorre da superlotação e falta de segurança no local. Segundo o Acorda Cidade, a interdição para novos detentos obedece a uma determinação da Justiça que acatou pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), feito ainda em 2014. Um comunicado foi enviado na tarde desta quinta-feira (10) ao coordenador regional de polícia de Feira, delegado João Rodrigo Uzzum, e às demais autoridades policiais do município.