Municípios baianos contarão com policlínicas totalmente equipadas a partir de novembro

Foto: Divulgação / Ascom GOVBA

Com investimento total de R$ 94 milhões, o Governo do Estado vai entregar no final de 2017 quatro policlínicas regionais de saúde totalmente equipadas. Os municípios beneficiados serão de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê, que contarão com consultas médicas em até 18 especialidades por unidade. O objetivo é evitar que os pacientes tenham que se deslocar para os grandes centros em busca desses atendimentos.  Nas unidades, serão ofertados exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia. Parte dos Consórcios Públicos de Saúde, as obras e equipamentos foram custeados com recursos do Governo do Estado e funcionarão com custeio mensal de 40% para o governo e 60% para os municípios consorciados. A Bahia atualmente possui 11 Consórcios firmados, nove em discussão e outras cinco policlínicas já em obras. "O projeto das policlínicas irá mudar a realidade da atenção de média complexidade na Bahia, garantindo maior resolutividade às unidades básicas de saúde”, disse o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os moradores de Teixeira de Freitas e região contarão com uma nova policlínica com equipamentos de ponta a partir de 17 de novembro. A unidade custou R$25 milhões e terá sete micro-ônibus para o transporte dos pacientes. No dia 24 de novembro é a vez de Guanambi receber uma unidade de saúde que custou R$24 milhões e conta com micro-ônibus para atender os moradores das cidades vizinhas. Foram investidos R$20 milhões na construção da policlínica de Jequié que será inaugurada no dia 16 de dezembro. A última policlínica prevista é a de Irecê, que será entregue no dia 22 de dezembro e contemplará 20 municípios da região com o investimento de R$25 milhões.

Feirantes vendem frangos coloridos artificialmente como galinhas caipiras

Foto: Divulgação / Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária flagrou vendedores da Feira do Produtor Rural, em Boa Vista (RR), comercializando frangos coloridos artificalmente como sendo galinha caipira. O diretor da Vigilância Sanitária da cidade, Fernando Matos, explicou que os animais eram abatidos, depenados e pitnados artificalmente. Tudo isso sem as mínimas condições de higiene. De acordo com o G1, o frango de granja custa R$ 18 e a galinha caipira, R$ 45. Em uma das bancas, a vigilância achou um balde manchado de tinta sendo utilizado como recipiente para colorir os frangos com corante. Um cone de sinalização também era usado como funil no abate dos animais. "Eles [feirantes] estavam ludibriando os consumidores fazendo a coloração artificial do frango normal e vendendo como caipira. Estavam fazendo o uso inadequado de corantes e fraudando as pessoas", explicou Matos. Os flagrantes foram feitos na semana passada, quando os comerciantes foram proibidos de continuar a abater os animais na feira. As bancas, no entanto, funcionavam sem licença ambiental e por isso foram interditadas nesta sexta-feira (27). Segundo o G1, o caso será remetido ao Ministério Público de Roraima para que as devidas providências sejam tomadas. As nove bancas de venda de frango permanecem interditadas por tempo indeterminado ou até que os feirantes se regularizem e obtenham licença para abater e vender as aves no local.

Após suspensão, peça que traz Jesus como mulher trans foi exibida em outro teatro

Proibida pela Justiça de ser exibida no espaço Cultural da Barriquinha nesta sexta-feira (27), a peça “O Evangelho Segundo Jesus, a Rainha do Céu” foi exibida no Teatro do Goethe Institut Brasilien (ICBA). A peça, que traz uma mulher transexual no papel de Jesus faz parte do Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia (Fiac) e teve a primeira sessão no dia 26. O pedido de suspensão foi feito por Alexandre Santa Rosa Oliveira, que argumentou que a peça é “atentatória à dignidade à fé cristã/católica e [a] todos aqueles que acreditaram e respeitaram Jesus como filho do Deus criador do universo” (leia mais). O juiz foi favorável e afirmou na sentença que não se pode “eliminar os símbolos/crenças religiosos mais tradicionais do povo, com narrativas debochadas e fantasiosas, como que lhe arrancando as raízes”. O Fiac em nota afirmou que essa foi uma tentativa de censura e que a decisão chegou às 17h, impossibilitando qualquer tentativa de reverter judicialmente a decisão do juiz de primeira instância. "A ocorrência constitui-se uma censura explicita à liberdade de expressão, que tenta impedir a reflexão sobre temas importantes para toda a sociedade. É também uma afronta ao direto dos artistas de ocuparem espaços de visibilidade em nossa cidade, exercendo a liberdade de criar e se expressar a partir de narrativas múltiplas", declarou.

STF mantém extinção de TCM do Ceará

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Por Henrique Brinco

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará por meio de emenda constitucional estadual. A maioria dos ministros julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5763, na qual a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) questionava emenda feita à Constituição do Estado do Ceará, aprovada em agosto passado, que extinguiu o TCM do Ceará.

Na ADI, a entidade de classe argumentou que a Emenda Constitucional 92 contém diversas inconstitucionalidades, entre elas o vício de iniciativa, uma vez que a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, transferindo suas competências para o Tribunal de Contas do Estado, foi feita sem que o projeto de emenda tivesse sido formulado por nenhuma das duas cortes de contas. Alegava ainda violação aos princípios federativo, da separação de Poderes e da autonomia dos Tribunais de Contas. 

A autora da ADI defendeu também a tese de que a EC 92 é resultado de desvio de poder, diante do suposto abuso no exercício da atividade legislativa pelos parlamentares, pois os deputados estaduais teriam legislado em causa própria ao tentar impedir a atuação da corte de contas. De acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, sem elementos probatórios suficientes, não se pode assentar se houve desvio de poder de legislar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. “A fraude na edição de lei com o objetivo de alcançar finalidade diversa do interesse público deve ser explicitada e comprovada”, disse.

O relator também afastou o alegado "vício de iniciativa". Segundo o ministro, a Constituição cearense prevê que as propostas de emendas constitucionais podem ser apresentadas por um terço dos membros da assembleia legislativa, pelo governador do estado ou por mais da metade das câmaras municipais. A emenda ora analisada foi proposta por deputados estaduais.

Brasileirão: Ao Vitória só resta vencer, vencer ou vencer

Foto: Divulgação/ECVitória

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Não é necessário recorrer a nenhuma matemática ou comprar calculadoras de alta definição. O Vitória volta esta tarde ao Estádio Manoel Barradas, na Toca do Leão, consciente de que para ele só existe um único resultado nesta partida de domingo contra o Atlético Goianiense: a vitória. O Rubro-negro baiano tem obrigação de vencer o Rubro-negro de Goiás, por qualquer diferença de gols, para torcer por uma combinação de resultados na disputa da 31ª Rodada da Série A, para voltar a dormir e acordar fora do Z-4, a zona de rebaixamento para a 2ª Divisão do campeonato Brasileiro em 2017.

Mas o grande adversário a ser superado no jogo de amanhã à tarde no Barradão, é o próprio Vitória, que carrega uma página negra na história dos jogos em casa. O Rubro-negro baiano tem um tabu para quebrar contra o Atlético de Goiás, a condição de pior mandante da Série A, com apenas 9 pontos ganhos, com apenas duas vitórias, em 15 partidas disputadas no Estádio Manoel Barradas, sem vencer desde o dia dois de agosto, 87 dias, quando derrotou a Ponte Preta por 3 a 1, pela 18ª Rodada do Brasileiro.

Essa péssima campanha, que jogou o clube no Z-4, hoje é o 17º colocado com 33 pontos ganhos, levou também o Vitória à condição de umas das piores médias de público nos jogos em Salvador, com o natural afastamento da sua torcida das arquibancadas do Barradão. Por isso a direção “apelou”, reduzindo em até R$ 15,00 o valor do ingresso de arquibancada, e R$ 30,00 o de cadeira.

O time - Neste domingo, o Vitória terá a chance de encerrar o jejum, que até lá terá 88 dias. O adversário da vez será o Atlético-GO, lanterna do Campeonato Brasileiro. A partida pode dar fim ao tabu do Rubro-Negro baiano. E o zagueiro Kanu dá a dica para o torcedor que comparecer ao Barradão na esperança de uma estória diferente da que tem sido escrita no estádio desde agosto.

“Não desistir, né? Precisamos deles, jogar junto com a gente. Se o torcedor jogar junto, a gente tem tudo para fazer um bom jogo”, disse o zagueiro que volta ao time nesta partida. Hoje pela manhã o técnico Vagner Mancini concluiu os trabalhos para a definição do time, que pode ter mudanças, já que o treinador fez questão de “esconder” os treinos da semana, com portões fechados para a imprensa.

Dodge contraria Temer e pede sequência de inquérito do Decreto dos Portos

Foto: Agência Brasil

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contrariando pedido da defesa de Michel Temer, defendeu o prosseguimento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente em relação à edição de um decreto que trata do setor portuário. Na manifestação encaminhada anteontem ao relator do inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso, Dodge destacou que há diligências (atividades da investigação) a cumprir. 

A defesa do presidente Michel Temer havia informado ao STF que contratos da Rodrimar foram analisados pela Secretaria Nacional dos Portos e houve uma recomendação em parecer para que nem todos os contratos fossem renovados. Com isso, os advogados pediam que Barroso reconsiderasse a decisão - que autorizou a instauração do inquérito contra o presidente. 

Após o ministro do STF pedir manifestação da procuradora-geral sobre o caso, a procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que a fase de diligências do inquérito serve justamente para a elucidação dos fatos. A instauração do inquérito, escreveu Raquel, é recente e as diligências acabaram de ser requisitadas pela PGR. 

Para a procuradora-geral, as diligências do inquérito são necessárias para a formação do juízo de valor do Ministério Público, de modo a apontar se será necessário pedir o arquivamento do caso ou oferecer denúncia. "A fase inquisitorial tem como objetivo a completa elucidação dos fatos. Seu resultado será a base da formação do juízo de convencimento do MPF, resultando, ao final, em denúncia ou arquivamento", disse Raquel Dodge, destacando que todo e qualquer documento juntado pela defesa será avaliado no momento oportuno. "É imprescindível a realização das diligências iniciais apontadas na manifestação com fito de esclarecer os fatos sob investigação", acrescentou.

O inquérito foi aberto por Barroso em agosto após pedido feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, depois de análise de documentos apreendidos na Operação Patmos, que deflagrou o caso J&F em maio, e interceptações telefônicas do então deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) com Temer tratando sobre o decreto. Os investigados são suspeitos dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Nesta semana, Temer informou que vai responder por escrito às perguntas que receber em relação ao inquérito. 

Temer sabia de esquema na Caixa, diz Funaro

Foto: Dida Sampaio/Estadão

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O corretor Lúcio Funaro disse em audiência na Justiça Federal em Brasília nesta sexta-feira (27), que o presidente Michel Temer tinha consciência de esquema na Caixa Econômica Federal que era operado pelo ex-vice-presidente de Fundos e Loterias do órgão Fabio Cleto. Ao falar sobre caso, Funaro foi perguntado pela Procuradoria da República sobre quem dentro do PMDB tinha conhecimento do esquema de Cleto: “Geddel (Vieria Lima) com certeza, Lúcio (Vieira Lima) com certeza, Henrique (Eduardo Alves), Michel Temer, Moreira Franco, Washington Reis”, elencou Funaro.

Funaro presta depoimento na 10ª Vara Federal em Brasília na Operação Sépsis, que investiga desvios a partir de contratos da Caixa. Cleto afirmou em depoimento na mesma audiência que Cunha e Funaro intermediavam o repasse de propina para garantir a empresas a liberação de contratos com a Caixa. No depoimento, Cleto falou que sua indicação para a Caixa foi patrocinada por Cunha, que levou seu nome a Henrique Eduardo Alves.

Funaro não deu mais detalhes à menção que fez ao nome de Temer e do ministro Moreira Franco. O corretor detalha, no entanto, relação próxima com Eduardo Cunha – que assiste o depoimento presente na audiência da 10ª Vara. Os dois são réus, assim como Cleto, Henrique Eduardo Alves e o delator Alexandre Margotto.

Cleto afirmou que mantinha Funaro ou Cunha informados sobre as empresas que tentavam operações com o FI-FGTS. Os dois a partir daí procuravam as empresas para negociar pagamento de propina e davam sinal a Cleto sobre como ele deveria votar naquela operação. “Aprovada, algum tempo depois eles me comunicavam o porcentual que supostamente tinham conseguido e me pagavam um porcentual disso, pré-aprovado”, afirmou Cleto.

Aluna do CPM de Jequié é primeira colocada na Olimpíada Baiana de Química

Na última quinta-feira (26), na Universidade Federal do Estado da Bahia (UFBA), Campos da Federação, o Colégio da Polícia Militar de Jequié (CPM), foi homenageado por ter sido destaque na participação nas Olimpíadas de Química (OBAQ). A OBAQ, é promovida pela UFBA e faz parte do Programa Nacional de Olimpíadas de Química do Brasil. A olimpíada destina-se a todos os alunos da rede pública e particular do Estado da Bahia e em 2017 contou com mais de 5000 (cinco mil) alunos inscritos. Em solenidade bastante concorrida na UFBA, a aluna TEN CEL CPM Mirela Ribeiro Costa, do 3° ano do CPM – Jequié, foi agraciada em primeiro lugar na OBAQ, Olimpíadas Baiana de Química, modalidade 3° ano da rede pública estadual. A aluna Mirela ainda recebeu outras duas medalhas: medalha Destaque na Rede Pública e medalha de Menção Honrosa. O TEN CEL Silvério, Diretor Militar do CPM- Jequié, externou sua felicidade e parabenizou a aluna Mirela Ribeiro pela conquista e agradeceu ainda a todo o corpo docente da escola, bem como, a todos os militares que fazem parte da família CPM, por todos os projetos educacionais que são realizados e por fazerem a diferença no dia a dia dos nossos alunos. “fico muito satisfeito quando vejo estas crianças, hoje adolescentes, crescerem física e intelectualmente, dentro e fora da escola. É a sensação do dever cumprido” – finalizou o TEN CEL PM José Silvério, diretor Militar CPM- Jequié. 

Policiais da 9• COORPIN parabenizam a organização do desfile dos 120 anos de Jequié

O Coordenador da 9°Coordenadoria de Polícia Civil da Bahia, Dr. Fabiano Santos Aurich, emitiu uma nota agradecendo ao Prefeito Luís Sergio Suzarte Almeida e a todos os Policiais Civis que participaram direta e indiretamente da apresentação no desfile cívico comemorando os 120 anos da cidade de Jequié. É a primeira vez que a Polícia Civil participa deste evento tão importante para o município desfilando na Avenida Rio Branco e contou com a dedicação e colaboração de cada policial envolvido, a categoria se sentiu prestigiada e parabenizou os organizadores. 

Câmara banca viagem de Maia e mais 9 com dias livres em Lisboa e Israel

No toor liderado por Rodrigo Maia (PMDB) tem a presença do baiano Benito Gama (PTB)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarcou ao exterior na sexta-feira, 27, com mais nove deputados para um tour de nove dias por três países. A viagem será bancada pelos cofres públicos, mas a Câmara ainda não divulgou o custo. O itinerário inclui um roteiro de turismo em Jerusalém e Belém, na terça-feira (31) e um dia de “agenda privada” no sábado (4), em Lisboa. A comitiva retorna no domingo (5). Entre os compromissos oficiais, consta encontro com representantes de empresas israelenses da área de segurança pública e uma reunião com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Na Itália, o único compromisso é uma cerimônia no “monumento votivo militar brasileiro”, na quinta-feira (2). Integram a comitiva os deputados governistas Baleia Rossi (PMDB-SP), Marcos Montes (PSD-MG), José Rocha (PR-BA), Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Cleber Verde (PRB-MA) e Heráclito Fortes (PSB-PI), além dos oposicionistas Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR). No começo do mês, Maia aceitou um convite oficial para uma visita feito pelo presidente do Parlamento israelense, Yuli Edelstein.O convite pode ser considerado um resultado de reunião entre o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e o presidente brasileiro, Michel Temer (PMDB), durante a Assembleia-Geral da ONU, em setembro. Brasília tinha ficado incomodada por Netanyahu não ter visitado o país em seu giro de quatro dias na América Latina, também em setembro. Ele disse que o Brasil não entrou no cronograma por causa da crise política que atravessa. Na viagem, Netanyahu passou por Argentina, Colômbia e México. (FolhaPress)

Deputada Fabíola Mansur celebra os 186 anos de emancipação de Itaparica

A deputada Fabíola Mansur esteve  na ultimaquarta-feira, 25, em Itaparica, participando das celebrações do 186º aniversário de emancipação do município.

“Muito importante estar aqui saudando a prefeita Marlylda nesta data cívica porque reconhecemos nela que há vontade de reposicionar Itaparica no caminho do desenvolvimento”, declarou Fabíola, em discurso proferido aos presentes ao Desfile Cívico.

A prefeita Marlylda agradeceu o empenho da deputada Fabíola Mansur em prol de Itaparica e aproveitou para conclamar todos os setores da sociedade itaparicana a unir esforços pela cidade. “Desejo que o sentimento de pertencimento de cada um de nós a Itaparica possa ser vivido todos os dias para possamos cuidar melhor de nossa cidade”, destacou.

A cerimônia contou com os desfiles da Marinha, da Polícia Militar, da Guarda Civil, da Banda Municipal de Itaparica (Bamuita) e outras cinco fanfarras de escolas públicas locais. Após a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Itaparica, a população dirigiu-se para a Praça do Mercado Municipal, onde as fanfarras fizeram suas apresentações.

Fabíola Mansur é cidadã itaparicana desde 2015, quando foi agraciada com o título de cidadã pela Câmara Municipal local. Ela reafirmou o compromisso com o município através de uma série de ações que vão desde a colocação de uma emenda parlamentar para a cessão de um trator para limpeza das praias, até o périplo que tem feito com a prefeita Marlylda junto às secretarias estaduais de saúde, segurança pública, educação e cultura.

“Itaparica, que juntamente com Vera Cruz integra o território da mais bela ilha do País, tem em sua prefeita uma pessoa comprometida também com o desenvolvimento social e econômico, através da prospecção de novos empreendimentos; com a saúde, através de um novo modelo de gestão do Hospital de Itaparica; com a segurança, pelo aumento do efetivo e implantação da ronda Maria da Penha; com a educação, por mais apoio às fanfarras; e finalmente pela cultura, com a realização do I Festival de Música e Poesia, a Fita, que será realizado neste final de semana com a presença de artistas locais, regionais e nacionais, que certamente será um tremendo sucesso”, declarou a deputada, que também colocou emenda impositiva para a Fita.

“Estou confiante que a prefeita Marlylda vai mudar a história do hospital de Itaparica. Como os terceirizados não prestam um bom serviço nós já pedimos mudança, aumento do número de médicos e de profissionais para e recursos para a reforma do hospital”, declarou Fabíola.

Coordenadora do Grutpo de Trabalho criado na Assembleia Legislativa para buscar melhorias para o trasnporte marítimo, a deputada também não se furtou a abordar a questão da Tragédia de Mar Grande, ocorrida em setembro passado, e que teve um saldo de 20 mortos.

“Já realizamos duas reuniões e na próxima semana teremos audiências com o Ministério Público. Queremos buscar uma solução rápida para amparar os familiares das vítimas e propor soluções que garantam melhores condições de segurança para todos os usuários do sistema, discutindo até mesmo as condições necessárias para a aquisição de embarcações de maior porte”, finalizou.

MPF isenta Chapecoense sobre causas de acidente e aponta falta de combustível

Foto: Reprodução / Twitter @policiantioquia

O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, divulgou nesta quinta-feira (26) a conclusão do inquérito civil que apurou a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, em novembro do ano passado. Segundo informações do portal G1, o MPF afirmou que não encontrou irregularidades na contratação entre o time catarinense e a empresa LaMia. O MPF indicou como provável causa da queda do avião a falta de combustível e não encontrou atos de brasileiros que resultassem no acidente. No relatório, o órgão apontou suspeitas na autorização da Agência Nacional de Aviação Civil para um voo fretado para a seleção argentina também operado pela LaMia. O MPF cita que havia manifestação técnica contrária à aprovação do voo que levou a seleção argentina de futebol da Argentina até Belo Horizonte no mesmo mês do acidente da Chapecoense, em novembro de 2016, mas mesmo assim, houve autorização da agência. O G1 procurou a Anac na noite desta quinta, mas não havia ninguém que pudesse se pronunciar sobre o caso na noite desta quinta. A agência informou que deve se manifestar nesta sexta (27)

Polícia do Rio faz operação na Rocinha em conjunto com as Forças Armadas

Foto: Reprodução / TV Globo

Em conjunto com forças de segurança federais, a polícia do Rio de Janeiro realiza uma operação conjunta para prender suspeitos de participar de confrontos pelo controle de pontos de venda de drogas na Rocinha, na zona sul da cidade. Segundo informações da Agência Brasil, estão sendo procurados Marcelo Bernardino da Fonseca, mais conhecido como “Limão da 40”, que é apontado como chefe da quadrilha que comanda o tráfico no Morro de São Carlos. Outro alvo é Leonardo Miranda da Silva, o “Léo Empada”, braço direito de Marcelo – ele seria também o líder da tentativa de invasão da Rocinha no último dia 17. A polícia busca ainda outros dois integrantes da organização criminosa. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança, as tropas das Forças Armadas fazem o cerco à comunidade, enquanto os policiais realizam as incursões no interior da favela para cumprir os mandados judiciais. Algumas vias próximas ao local onde ocorre a operação foram interditadas e o espaço aéreo da região central do Rio foi restringido. O funcionamento dos aeroportos não foi afetado.

ADERBAL CALDAS NEGA QUE ESTEJA DE SAÍDA DO PP: NUNCA PASSOU PELA MINHA CABE

      Após especulações de que estaria de malas prontas para o PR, junto com o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), o deputado estadual Aderbal Caldas (PP) disse nesta quarta-feira (25) que a ideia nunca lhe passou pela cabeça. "Nunca analisei a possibilidade de sair do PP. Quem sai de casa perde o endereço”, garantiu o pepista ao BNews.

      Além de Aderbal, Robinho (PP) e Luiz Augusto (PP) são outros dois deputados estaduais que estariam prestes a deixar a sigla rumo ao partido do deputado federal José Carlos Araújo (PR). Até agora, só Robinho confirmou a migração e soltou o verbo contra o PP. 

      Caldas também minimizou a suposta insatisfação de alguns parlamentares com a legenda e com o governo estadual. Ele afirmou que há uma certa demora do governador em “agilizar o atendimento” dos deputados, mas garantiu que isso não fragiliza a aliança. 

FONTE: BOCÃO NEWS

JUSTIÇA DERRUBA ITEM DO ENEM QUE ZERA REDAÇÃO QUE DESRESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS

    

  A Justiça Federal suspendeu o item do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estabelece nota zero para a redação que desrespeitar os direitos humanos. A decisão provisória foi divulgada nesta quinta-feira (26), como resosta a uma ação civil pública movida pela Associação Escola Sem Partido. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, disse que não foi comunicado oficialmente, mas irá recorrer quando o for. De acordo com o G1, o pedido em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustenta que que a regra não apresenta critério objetivo e tem "caráter de policiamento ideológico". Em sua decisão, o desembargador federal Carlos Moreira Alves afirma que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação é, ou deveria ser, um dos elementos de correção da prova discursiva. "E não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator", diz a decisão. O desembargador disse ainda que há "ausência de um referencial objetivo no edital de certames" que a ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento também é vertente dos direitos humanos. A redação do Enem será aplicada no primeiro domingo de provas, 5 de novembro.

FONTE: UOL

Decepcionado com a política brasileira, Tiririca diz que não disputará reeleição em 2018

"Totalmente" decepcionado com a política, um dos deputados mais presentes em plenário, Tiririca (PR-SP) disse nesta quarta-feira (25), que não vai disputar a reeleição em 2018, depois de dois mandatos. "Não volto", disse à Folha de S.Paulo o deputado, ator e palhaço. "Precisava do segundo mandato para mostrar que não foi só voto de protesto", afirmou Tiririca, que irá se dedicar integralmente à vida de ator.

"Esperava chegar aqui e aprovar projetos, mas a mecânica daqui é complicada", disse ele, que nega pretensão de escrever livro para contar o que viu nos bastidores do Congresso. Ele, que nunca fez um discurso no plenário, disse que, até o final do mandato, falará se "despedindo da galera". "Isso aqui é coisa séria, apesar de ter uns que fazem palhaçada."

Presidente sanciona lei que torna crime hediondo porte ilegal de arma

Conforme antecipou durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou na tarde de ontem (26) uma lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. O ato altera a lei de a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e estará publicado no Diário Oficial de hoje. Os condenados por crime hediondo cumprem pena em regime inicialmente fechado, sem direito a fiança, anistia ou indulto e com progressão de regime mais lenta. De acordo de com texto assinado por Temer, o novo parágrafo considera "também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2 889, de 1º de outubro de 1956, e o de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, previsto no art. 16 da Lei nº 10 826, de 22 de dezembro de 2003, todos tentados ou consumados." 

Temer fez o anúncio ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de deputados fluminenses e do prefeito Marcelo Crivella, do PRB. O partido de Crivella comanda o ministério da Indústria e Comércio Exterior (ministro Marcos Pereira) e entregou mais votos a favor de Temer para barrar a segunda denúncia criminal contra o presidente ontem. Crivella é o autor do um projeto de lei que tornava crime hediondo o emprego, posse ou o porte ilegal de fuzis e outras armas de fogo de uso restrito das Forças Armadas e demais órgãos de segurança pública, bem como o tráfico e o comércio irregular de metralhadoras e submetralhadoras.

"O Rio não suporta mais rajada de metralhadora no meio do dia", disse Crivella. Ele pediu ao presidente de sancionasse a norma, e Temer respondeu que havia sancionado o texto com satisfação. "Estamos há muito tempo direcionando a atividade federal para as questões nacionais de segurança", afirmou o peemedebista. "Não há como tratar bandidos com rosas na mão", em referência à morte do PM.

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Na justificativa enviada ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente diz que decidiu vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, e alegando que os agentes de trânsito não exercem atividade de segurança pública.

"A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho", justificou. 

O Projeto de Lei no 152, de 2015 (no 3.624/08 na Câmara dos Deputados), alterava o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, e definia crimes e dava outras providências para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.

Prefeitos baianos reivindicam aporte de R$ 4 bilhões do governo federal

Pelo menos 350 prefeitos baianos realizaram na manhã de ontem uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para denunciar a crise financeira que afeta os municípios. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), os municípios estão sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa, a principal reivindicação é um aporte de R$ 4 bilhões do governo federal para socorrer os municípios. “Queremos também os royalties do petróleo. Tem 20 anos que o governo do estado não paga”, prosseguiu. “Estamos com o orçamento da ação social zerado. Isso é muito grave. Isso vai levar com que fechemos os Cras da Bahia toda. Vamos encontrar o relator do Orçamento, que é Cacá Leão, para tentar garantir uma emenda que garanta o funcionamento dos Cras. O orçamento de R$ 52 milhões foi cortado o ano que vem todo”, acrescentou o pessedista.

O prefeito de Santana e tesoureiro da UPB, Marco Aurélio Cardoso (PP), defendeu que se discuta “para onde foi o dinheiro da repatriação” que os municípios não receberam em 2017. “Precisamos mostrar para a população a situação que estamos enfrentando. É um momento difícil, quando há cortes de recursos e repasses federais, principalmente no que diz respeito à assistência social. Por outro lado, quero levantar a questão dos recursos da repatriação. Por que em 2016 teve repatriação e em 2017, não?”, questionou.

Por sua vez, o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim (DEM), disse que não tem conseguido pagar os servidores contratados. “Todos os prefeitos estão com dificuldade para fechar o ano. A folha é difícil de se pagar, em Santo Amaro mesmo estamos com atraso. Não conseguimos baixar nosso índice de pessoal por causa dos programas federais.  Esse é um dos nossos pleitos, a redução desse índice”, relatou. “Não consegui pagar contratado, só consegui pagar efetivo. Estamos fazendo uma mágica para conseguir fechar o ano”, completou. 

Já o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), fez duras críticas ao governo federal e elogiou a ajuda prestada pelo governo Rui Costa (PT). “A cada dia que passa, as dificuldades aumentam. O governo federal precisa se conscientizar de que eles ficam com a maior parte dos recursos destinados ao povo brasileiro e os problemas ficam com a gente. Precisamos mudar esse quadro. Os poderes precisam ter alternativa de sobrevivência, porque do jeito que a política brasileira está daqui a pouco todos os prefeitos vão parecer corruptos como esses que estão aí com malas de dinheiro”, declarou o comunista. 

Bahia fica a três triunfos da Série A 2018

O triunfo no clássico do último domingo fez o Bahia abrir distância para o Z-4. Em 12ª posição, com 38 pontos, cinco a mais que o Vitória, primeiro time da zona de degola, segundo o matemático Tristão Garcia, a Tricolor baiano precisa chegar a 47 pontos para não correr risco de cair para a 2ª Divisão. Com isso, o time do técnico Paulo César Carpegiani precisa conquistar pelo menos nove dos 24 pontos que restam em disputa no Brasileiro, o que corresponde a um aproveitamento de 37%.

O número de pontos necessários para a salvação parece baixo. E o desempenho do time baiano na reta final do primeiro turno é capaz de provocar otimismo. Nos oito jogos finais da primeira metade do Brasileiro, o Bahia conquistou 12 pontos, com três triunfos, três empates e três derrotas. A repetição do desempenho faria o Tricolor alcançar 50 pontos, o que no ano passado foi suficiente para garantir vaga na Sul-Americana.

Edson vetado – A caminha na reta final rumo à vaga da Série A em 2018, para o Bahia, começa num grande desafio, neste domingo, contra o Fluminense,  no Rio de Janeiro, com dois desfalques: o volante Edson está vetado pelko Departamento Médico com lesão muscular na coxa, e o artilheiro colombiano Mendoza, suspenso pela 3ª advertência do cartão amarelo. 

Além disso, o meia Vinícius continua como dúvida, em recuperação de uma lesão nos dedos do per direito. Assim como aconteceu na terça, o atacante Rodrigão não desceu para treinar. A diretoria tricolor ainda não se pronunciou sobre o que fará com o jogador que foi flagrado bebendo cerveja com amigos, no sábado, depois de ter sido vetado do clássico Ba-Vi acusando dores musculares.

Otto acusa governo federal de barrar R$ 300 mi para metrô

O senador Otto Alencar reclamou ontem sobre a não liberação por parte do Governo Federal da verba de R$ 300 milhões. A quantia será utilizada pelo governo Rui Costa para dar continuidade às obras do Metrô de Salvador. Para o pessedista, só resta à oposição denunciar o caso. “O recurso está no Ministério das Cidades, que não quer passar. O governador Rui Costa falou sobre isso várias vezes. É um dinheiro que tem passar para o metrô. Eu não posso fazer nada. Sou oposição ao governo, só me resta denunciar. Estou denunciando todas as coisas que são feitas contra os interesses da Bahia”, disse o parlamentar à Tribuna.

Nesta semana, o governador Rui Costa (PT) se comprometeu em dar continuidade a importantes obras que estão em andamento, mesmo que seja necessário fazer uso dos recursos do orçamento estadual. A declaração foi dada durante discurso no encontro do Partido Progressista (PP), no início da semana."O orçamento existe, o valor está empenhado, mas o Ministério das Cidades não paga. Então nós estamos pagando. [...] A ajuda do governo federal é um terço do valor total da obra e, mesmo esse valor, só foi pago depois que foi denunciado [o atraso no pagamento]. A obra está concluída e, graças a Deus, nos próximos meses, nós vamos entregar a Barragem do Rio Colônia", disse na ocasião.