Lídice defende mais autonomia financeira para os municípios

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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, na segunda-feira (27), durante solenidade de assinatura de convênios de R$ 81 milhões entre o governo estadual e representantes de mais de 180 municípios, a realização de uma reforma tributária. De acordo com a parlamentar baiana, é preciso inverter o caminho dos recursos no Brasil, ampliando o acesso ao Poder Municipal e reduzindo a concentração de receitas no Governo Federal.

Para a congressista, enquanto essa lógica não for invertida, não haverá o exercício real do Poder Político realizado. “O prefeito é quem convive diariamente com as dificuldades da população. Não há porque a União concentrar tantos recursos”, avalia.

Recentemente, prefeitos de todo o país realizaram uma marcha em Brasília, reivindicando recursos para poder fechar as contas. O protesto possibilitou a liberação de R$ 186 milhões do Governo Federal para os 417 municípios baianos, no entanto, o presidente da União dos Municipios da Bahia, Eures Ribeiro, avalia que os recursos amenizam, mas não resolvem a situação. “Outra vitória obtida foi a antecipação dos recursos do ICMS, realizada pelo governo estadual, que também remedia, mas não soluciona”, disse

Ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues se entrega à PF em Brasília

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Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou hoje (28) à Polícia Federal em Brasília.

Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.

Os três são acusados dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. De acordo com as investigações, suspeita-se que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com outra empresa, sediada no município de Macaé (RJ), para a prestação de serviços na área de informática.

Segundo o Ministério Público Federal, os serviços não eram efetivamente prestados e que o contrato, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, servia de fachada para acobertar o repasse irregular de valores para utilização em campanhas eleitorais.

Por unidade, Alckmin aceita presidir o PSDB

      

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aceitou ontem comandar o PSDB. O novo presidente da legenda será oficialmente definido na convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 9, em Brasília. O senador Tasso Jereissati (CE) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, desistiram da disputa e, com o gesto, abriram caminho para Alckmin assumir a legenda, buscar a unificação da sigla e fortalecer seu nome como eventual candidato à Presidência da República em 2018. "Ambos (Tasso e Perillo) disseram que abririam mão se eu tivesse disposição de participar do processo de escolha. Eu agradeci a generosidade e o desprendimento. Se meu nome puder unir o partido, como vigoroso instrumento de mudança para o Brasil, é o nosso dever", disse Alckmin após jantar no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com Tasso, Perillo e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

A articulação para evitar uma disputa interna entre a ala dos "cabeças pretas" - representada por Tasso e crítica ao presidente Michel Temer - e a dos "cabeças brancas" - de Perillo, que defende o peemedebista - foi coordenada por FHC. A movimentação pró-Alckmin busca uma solução para o impasse que quase levou o PSDB à implosão após o presidente licenciado, Aécio Neves (MG), destituir Tasso do comando interino da legenda e substituí-lo pelo ex-governador Alberto Goldman. Diante da insistência dos jornalistas sobre se sua declaração significava a aceitação do cargo, o governador respondeu: "Topo" "Se for esse o caminho para unir o partido, nosso nome está à disposição", afirmou Alckmin. O governador foi questionado também sobre sua posição em relação ao desembarque do PSDB da gestão Temer. "Minha posição nunca mudou. Sempre achei que não devia ter entrado, mas a decisão majoritária na época foi outra", afirmou.

Entre os tucanos uma aliança com o PMDB não está descartada, mas uma eventual defesa do governo na campanha é uma questão que ainda divide o partido. Apesar do posicionamento de Alckmin, o Palácio do Planalto, com o acordo que vai evitar um confronto pelo comando do PSDB, vê agora brecha para uma possível composição eleitoral no próximo ano. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no sábado, 25, Temer articula uma frente de centro-direita para defender sua gestão e tentar isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aliança seria formada pelo PMDB e mais seis partidos, incluindo o PSDB - mas Alckmin, à frente do partido, terá de se reaproximar do partido de Temer. 

Governo estima perda de R$ 7,8 bi com Refis

      

Foto: Divulgação

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Enquanto deputados articulam a votação de um projeto de lei que cria mais um programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis), desta vez para micro e pequenas empresas, a equipe econômica já calcula os prejuízos aos cofres públicos de mais um programa de renúncia fiscal. Segundo o Estadão, o impacto é estimado em R$ 7,8 bilhões nos 15 anos de duração do novo parcelamento proposto.

A equipe econômica é contrária ao projeto e trabalha para que ele não seja aprovado. Neste ano, o governo já fez um Refis para médias e grandes empresas, em que arrecadou R$ 7,5 bilhões - metade do previsto. Outra medida provisória, que perdeu a validade ontem, previa o parcelamento de dívidas de produtores rurais, em que o governo abriria mão de outros R$ 15 bilhões. Um projeto de lei foi apresentado ontem pelos deputados para substituir a MP. Para a Receita, a febre de projetos desse tipo beneficia maus pagadores. 

Na avaliação da equipe econômica, o novo projeto de Refis não faz sentido porque os participantes do Simples Nacional (regime compartilhado de cobrança tributária para as micro e pequenas empresas) já são beneficiados por descontos no pagamento de impostos. No entanto, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acertou com parlamentares que o projeto seria votado hoje no plenário. Se aprovado, o texto vai para o Senado.

Representantes de micro e pequenas empresas vão usar o apoio à Reforma da Previdência como moeda de troca para conseguir apoio do governo. Hoje, entidades de comércio e serviços, clubes de dirigentes lojista, associações de supermercados, hotéis e restaurantes e materiais de construção têm reunião marcada com Temer.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, está à frente dessa articulação. Segundo ele, 600 mil empresas com débitos foram notificadas pela Receita e serão excluídas do Simples se não regularizarem a situação. Na Câmara, a estratégia é aprovar um substitutivo a um projeto de Lei Complementar de 2015, de autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). A proposta original prevê apenas parcelamento de débitos em até 180 meses.

O novo texto, que está sendo elaborado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), deve manter esse prazo e incluir os descontos de 90% em juros e multas e de 100% nos encargos, sem previsão de pagamento de entrada. O porcentual proposto é maior do que o oferecido no Refis para grandes empresas.

A equipe econômica sustenta que a lei que criou o Simples proibia que as empresas beneficiadas aderissem a parcelamentos de tributos em atraso. Uma lei de 2016, no entanto, criou o primeiro Refis para empresas do Simples, sem descontos nos encargos devidos. As empresas que aderiram ainda estão pagando as parcelas e há o temor de que haja uma migração para o novo parcelamento. 

Contas do governo fecham no azul pela 1ª vez em seis meses

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O governo central registrou um superávit primário de R$ 5,191 bilhões em outubro, o primeiro resultado positivo desde abril. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 22,725 bilhões de setembro.  

Desconsiderando a antecipação de precatórios, que neste ano foram pagos no primeiro semestre, o déficit acumulado neste ano seria R$ 85,2 bilhões. Mesmo beneficiado pela alta de receitas no mês, especialmente com a entrada de R$ 5 bilhões do Refis, e pela antecipação do pagamento de precatórios para o primeiro semestre do ano, o resultado foi menor que o saldo positivo de R$ 40,814 bilhões de outubro de 2016 - que, por sua vez, foi inflado pelos recursos do programa de repatriação (R$ 46,8 bilhões).

O resultado de outubro ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 3,700 bilhões, de acordo com levantamento do Estadão junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 2,700 bilhões a um superávit de R$ 14,380 bilhões.

Entre janeiro e outubro deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 103,243 bilhões, o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 60,362 bilhões.

Desconsiderando a antecipação de precatórios, que neste ano foram pagos no primeiro semestre, o déficit acumulado neste ano seria R$ 85,2 bilhões.

De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, a piora no resultado acumulado de janeiro em outubro deverá ser revertida nos meses de novembro e dezembro, com a entrada de R$ 26 bilhões em receitas de concessões. São R$ 12 bilhões de hidrelétricas, pagos em novembro, e R$ 10 bilhões de concessões de petróleo e R$ 3 bilhões de aeroportos previstas para dezembro.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 207,3 bilhões - equivalente a 3,14% do PIB. Descontando, no entanto, o pagamento de precatórios - que, neste ano, foi antecipado para o primeiro semestre - o valor seria de R$ 188,8 bilhões.

Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

Vestibular 2018: novas datas de inscrição e provas

A Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) por meio da Portaria 1783\2017,  alterou as datas das provas do processo seletivo 2018 foram alteradas nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Com a mudança, o Vestibular Uesb acontecerá nos dias 4 e 5 de março do próximo ano. De acordo com a Portaria, a alteração foi necessária devido à realização do concurso público para professor do Estado da Bahia, marcado para o dia 25 de fevereiro de 2018, que utilizará os mesmos espaços públicos regularmente usados na realização das provas do Vestibular. Além disso, a Portaria informa que os candidatos interessados em participar do processo seletivo terão um prazo maior para se inscreverem. Isso porque o período de inscrição foi prorrogado até o dia 10 de dezembro

ANAC reabre aeroporto de Jequié

Aeroporto de Jequié desinterditado pela ANAC para pousos e decolagens

O aeródromo Vicente Grillo, de Jequié, que estava interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desde o mês de setembro, está liberado para operar normalmente. A desinterdição se deu por força da Portaria nº 3.915, de 27 de novembro, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).  Para esta decisão em um curto espaço de tempo, foram levados em consideração os ajustes promovidos no equipamento público pelo Governo do Estado, Prefeitura Municipal, assim como o empenho do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) na articulação com os órgãos de controle em Brasília. “A união de esforços entre o Governo e a Prefeitura foi crucial para a liberação deste importante aeroporto, fundamental para a mobilidade de Jequié e região, sobretudo para apoiar na Saúde local, que tem a Santa Casa e o Hospital Geral Prado Valadares, ambos com serviços de UTI”, declarou Antonio Brito

Projeto para reajuste salarial de policiais é aprovado na ALBA

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite de terça-feira (28) o projeto de lei 22.549/2017 que altera a estrutura remuneratória dos servidores da Polícia Civil das carreiras de Delegado, Escrivão, Investigador, Perito Técnico, Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Odonto-Legal, assim como o soldo dos postos e das graduações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil

Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à mudança

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques. Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova sistemática. Segundo o BC, com a redução da quantidade de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação deixou de ser necessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela Compe caiu de 170 milhões para 42 milhões.“A unificação da compensação, atualmente segregada por faixas de valores, permitirá ganho de eficiência e redução de custos, operacionais e financeiros, para todo o sistema, em linha com a agenda BC+ [medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente].

Paraná Pesquisas: 89,4% desaprovam governo Michel Temer na Bahia

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A gestão do presidente Michel Temer é avaliada negativamente por 83% dos baianos, sendo que deste percentual, 69,9% consideram sua administração péssima e 13,11% o avaliam como ruim, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. O mandato foi classificado como regular por 11,9% dos entrevistados, enquanto 3,9% avaliaram positivamente a gestão – 0,7% consideram ótima e 3,2%, boa. Um índice de 1,2% dos entrevistados não souberam ou não opinaram. Questionados se aprovam ou reprovam a gestão de maneira geral, cresce o percentual negativo: foram 89,4% de rejeição contra 7,7% de aprovação; 2,9% não souberam ou não opinaram. A aprovação é maior entre os eleitores de sexo masculino (são 9,4% contra 6,1%). Entre as faixas etárias, a rejeição é menor entre os mais velhos (60 anos ou mais), com 12,2% de aprovação, e maior (6,2% de aprovação) entre os mais jovens (16 a 24 anos). Os eleitores que tem ensino médio são os que menos aprovam o governo Temer: são 6,9% contra 8,3% (Ensino Fundamental) e 8,2% (Ensino Superior). Foram entrevistados 1.576 pessoas em 72 municípios baianos, entre os dias 16 e 21 de novembro de 2017. A margem de erro é de 2,5%, com grau de confiança de 95%

Huck confirma em artigo que não será candidato à Presidência da República

Foto: Divulgação

Como já circulava nos bastidores, o apresentador Luciano Huck não será candidato à Presidência da República em 2018. Ele anunciou sua decisão em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (27). “Quem se interessa pelo que sou e faço pode acreditar: vou atuar cada vez mais, sempre de acordo com minhas crenças, em especial com a fé enorme que tenho neste país. Contem comigo. Mas não como candidato a presidente”, afirmou. Ele citou Ulisses, em “A Odisséia” e sinalizou que foi tentado a se candidatar. “Nos últimos meses estive amarrado ao mastro, tentando escapar da sedução das sereias, cantando a pulmões plenos e por todos os lados, inclusive dentro de mim”, compara. Ele atribui à mulher, a apresentadora Angélica, familiares e amigos próximos o impulso para resistir. “A tripulação, com seus ouvidos devidamente tapados com cera, esforçando-se em não deixar que eu me deixasse levar pelos sons dos chamados quase irresistíveis. São meus amores incondicionais. Meus pais, minha mulher, meus filhos, meus familiares e os amigos próximos que me querem bem”. Sobre seu nome ser cogitado como possível postulante, ele aponta características e personalidade, somada à exposição pública, como motivadores. “Explicando em outras palavras, entre as centenas de defeitos que carrego, talvez eu tenha uma única virtude: carrego desde sempre, genuinamente, enorme paixão e curiosidade pelo outro”. Huck menciona ainda uma sensação de “intimidade” trazida por suas aparições públicas em mais de 20 anos de televisão. 

Paraná Pesquisas: Lula lidera cenários de disputa presidencial na Bahia

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera os cenários da disputa eleitoral em 2018 na Bahia, com 48,9% das intenções de voto, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Na sequência, com uma boa margem de distância, vem o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 12,9%. Os que não veem nenhuma opção na pesquisa estimulada representam 11,5% do eleitorado baiano. A ex-ministra Marina Silva aparece logo depois com 8,8%; seguida de Ciro Gomes (6,2%), Geraldo Alckmin (4,4%) e Álvaro Dias (2,3%). Uma parcela de 3,5% não souberam opinar. Os piores colocados foram o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a deputada estadual Manuela D’Ávila (0,5%). Entre os mais bem colocados, Lula é menos querido entre os entrevistados mais velhos (60 anos ou mais), com 46,5%. A mesma faixa etária também é a que menos deseja a eleição de Bolsonaro (6%) – que tem maior aceitação entre os mais jovens, com idades entre 16 – 24 anos (22,6%). Os mais jovens, por outro lado, rejeitam a candidatura de Álvaro Dias, que teve índice de 0% nessa faixa etária. Esse percentual foi o mesmo registrado por Henrique Meirelles entre adultos de 45 a 59 anos e por Manuela D’Ávila entre pessoas de 35 a 44 anos. Considerando escolaridade, Lula tem menos aceitação entre os eleitores que têm ensino superior (35,3%, contra 59,7% com ensino fundamental). Já Bolsonaro tem maior rejeição entre os eleitores com ensino fundamental (apenas 6% o escolheram, contra 18,5% com ensino médio e 18,3% com ensino superior). Em um segundo cenário, com o prefeito de São Paulo, João Doria, substituindo Alckmin, o PSDB fica melhor posicionado – Doria obtém 5,2%. Mesmo assim ele fica em sexta posição: Lula lidera com 48,2%; Bolsonaro vem em segundo com 12,3%; 11,6% dizem não votar em nenhum candidato; Marina Silva tem 9% e Ciro Gomes, 6,4%. Aparecem com índices semelhantes Álvaro Dias (2,4%), Henrique Meirelles (1%) e Manuela D’Ávila (0,6%). Dos entrevistados, 3,3% não souberam qual candidato escolher.  Foram entrevistados 1.576 pessoas em 72 municípios baianos, entre os dias 16 e 21 de novembro de 2017. A margem de erro é de 2,5%, com grau de confiança de 95%.

Médico acusado de ter planejado homicídio do próprio pai é inocentado

Crime ocorreu no Corredor da Vitória em 2010 | Foto: Leitor BN

O médico José Ricardo Campos Souza foi inocentado da acusação de que teria planejado a morte de seu próprio pai para obter vantagens econômicas. O crime ocorreu em novembro de 2010, quando Isnard Costa de Souza foi encontrado morto em seu apartamento no Corredor da Vitória, em Salvador. Em março de 2011, Luciano Alves foi preso e chegou a admitir que havia matado Isnard com o objetivo de roubar um dinheiro que estava guardado na residência. Contudo, pouco tempo depois, Luciano alterou seu depoimento, acusando José Ricardo de ser o mandante do homicídio. Segundo a defesa do médico, contudo, o assassino só modificou sua versão do crime "para que sua pena fosse diminuída". José Ricardo foi absolvido pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Juri, Alvaro Marques de Freitas Filho. A sentença aponta que, Luciano alegou, em seu interrogatório, que "sabe que culpado junto com José Ricardo teria uma consequência menos grave para si; que soube das consequências através do promotor e da delegada, que estavam em dúvida sobre a participação de José Ricardo; que o promotor e a delegada disseram que com a participação de José Ricardo sofreria uma pena menor e sem a participação de José Ricardo sofreria uma pena maior". "Após destacar essas ocorrências, constato que, no processo, não há, sequer, um indício de que José Ricardo tenha contratado a execução de seu genitor", diz a decisão que inocentou o médico. 

Bahia registrou média de um caso de suicídio por dia em 2017

HGRS tem núcleo de apoio e prevenção ao suicídio | Foto: Ivan Erick / GOVBA

A Bahia registrou oficialmente, neste ano, 373 suicídios até 9 de novembro, o equivalente a um caso por dia. Segundo informações do jornal Correio, 23% das ocorrências envolveram jovens entre 15 e 29 anos e 9% foram de idosos acima de 70 anos. No Brasil, de acordo com dados do Mapa da Violência (2014), o suicídio é a terceira causa de morte na juventude, ficando apenas atrás de homicídios e acidentes de trânsito. A taxa de suicídio ampliou de 4,4 por 100 mil habitantes para 5,3 por 100 mil pessoas entre 2002 e 2012, um crescimento de 20,3%. No mesmo período, na Bahia, foi registrado um aumento de 92%, passando para 3,4 suicídios por 100 mil habitantes em 2012. No ano passado, foram registrados 412 casos no estado, o que representa 2,7 por 100 mil habitantes, mas os números podem ser mais altos, já que nem todas as ocorrências são notificadas ou podem entrar em outras estatísticas, como acidente de trânsito. “Os primeiros sinais são manifestações de sofrimento psíquico. A pessoa fica triste, mais isolada, não necessariamente chorando. Muda o comportamento de forma brusca, passa a ser agressiva, irritadiça. É importante estar atento”, disse, em entrevista ao Correio, a psicóloga Soraya Carvalho, coordenadora do Núcleo de Prevenção do Suicídio (Neps), do Centro Antiveneno da Bahia (Ciave), do Hospital Roberto Santos. Especialistas recomendam que, para lidar com pessoas em sofrimento psíquico, devem ser feitas perguntas diretas, como: “Onde está doendo?”, “O que está acontecendo com você?” e “Como eu posso te ajudar?”. Na sequência, é necessário procurar acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Clique aqui e veja os locais onde é possível buscar ajuda. 

Com uma rodada para o fim do Brasileirão, risco do Vitória cair diminui para 13,8%

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O triunfo do Vitória sobre a Ponte Preta por 3 a 2 no último domingo (26), no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), deixou o time comandado pelo técnico Vagner Mancini em uma situação um pouco mais amena na luta contra o rebaixamento. Com uma rodada para o término do Campeonato Brasileiro, o Rubro-negro chegou aos 42 pontos e agora ocupa a 15ª posição. O risco de cair, que era de 37% antes da bola rolar contra a Ponte, diminuiu para 13,8%. O estudo é do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Avaí, que aparece em 18º, tem 81,6%, enquanto o Sport (17º) contabiliza 76,2%. Primeira equipe fora do Z-4, o Coritiba soma 28,4%. O levantamento tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes no certame, bem como a dificuldade dos confrontos em função dos adversários. O próximo compromisso do Vitória é contra o Flamengo, domingo (3), às 16h (horário de Salvador), no Barradão. Para se livrar da degola, o Leão depende apenas de suas próprias forças. 

Biometria: saiba o que pode acontecer se você não realizar o procedimento.

Com a aproximação do fim do prazo para o recadastramento biométrico (31 de janeiro de 2018), é necessário alertar para o que pode acontecer caso o eleitor não realize este procedimento. Se a biometria não for realizada até a data prevista, o título de eleitor do cidadão poderá ser cancelado.

Até a última quarta-feira (22), mais de 2 milhões de eleitores (pertencentes aos municípios em fase de revisão) ainda não haviam realizado o recadastramento biométrico. Apenas em Salvador, são 1.072.117 de pessoas nesta situação.

Para efetuar o recadastramento, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação que contenha foto (RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar); comprovante de residência (emitido há, no máximo, três meses) em nome do eleitor ou em nome de um parente (o eleitor tem que comprovar o parentesco) e documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (como certidão de casamento com homologação de separação e sentença judicial).

Caso seja o primeiro título, só serão aceitos os documentos oficiais de identificação que comprovarem a naturalidade (a exemplo do RG) e deverá ser apresentar ainda o comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

O procedimento de recadastramento é realizado em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título. O procedimento dura em torno de 15 minutos.

Saiba o que pode acontecer caso seu título seja cancelado:

Não poderá votar;

– O cidadão ficará impedido de receber salários ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo;

– Não poderá tirar o passaporte;

– Não será possível se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

– Com o título cancelado, não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– O cidadão que tiver seu título cancelado não poderá obter o certificado de quitação eleitoral, de acordo com disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;

– Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

– Ficará impedido de concorrer

Saúde: 800 farmácias oferecem medicamentos de graça

A conta da farmácia costuma assustar o brasileiro, principalmente quem precisa fazer uso contínuo de medicamentos para controle de doenças crônicas. O que muita gente não sabe é que, além dos postos de saúde, é possível retirar remédios gratuitamente ou com desconto em diversas drogarias privadas da Bahia, conveniadas ao Governo Federal.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), medicamentos para diabetes, hipertensão e asma são distribuídos gratuitamente em mais de 800 farmácias credenciadas a rede “Aqui tem Farmácia Popular” na capital e no interior.

Além desses medicamentos gratuitos, o programa do Ministério da Saúde disponibiliza outras drogas, como para o controle de colesterol e rinite alérgica, com até 90% de desconto. Fraldas geriátricas e anticoncepcionais também podem ser adquiridas.

Para ter acesso ao benefício, é preciso apresentar um documento com foto, CPF e a receita médica emitida nos últimos 180 dias.  Ao todo, mais de 100 itens são oferecidos pelo programa.

Já faz algum tempo que Rosenilda Silva de Jesus descobriu o convênio. Depois disso, parou de ir ao posto de saúde de Plataforma, em Salvador, onde mora, em busca dos remédios para controle de pressão arterial e glicemia que sua mãe, Josefa Teodora da Silva Marques, de 76 anos, faz uso.

Rosenilda revelou que dona Josefa toma Cloridrato de Metformina, Hidroclorotiazida e Losartana diariamente. Silva afirma nunca ter tido problemas com a retirada mensal das medicações nas farmácias. “Sempre que eu fui, achei. Quando não tem o original, eles me dão o genérico”, completou.

Rede credenciada

Contudo, segundo Rosenilda Silva, a Farmácia Santana de seu bairro não está entregando os remédios pelo programa ultimamente, mas ela conseguiu as medicações em uma Drogaria São Paulo da Avenida Sete de Setembro este mês.

Sem se identificar, o funcionário de uma Farmácia Santana, de Matatu de Brotas, revelou que a procura é grande por medicamentos do convênio, principalmente os gratuitos. Conforme o vendedor, 50 caixas de remédios para  hipertensão são distribuídos diariamente. Esses são o que possuem maior saída. “Tem gente quem não sabe, acha que só pega no posto de saúde. A gente olha a receita, se fizer parte do programa, orientamos o cliente”, disse.

Já na Drogaria São Paulo, situada na mesma localidade, a equipe de reportagem da TB foi informada que não estavam operando naquele momento pelo “Aqui Tem Farmácia Popular”, pois a impressora estava quebrada e o sistema do programa apresentava lentidão.

Criado em 2006, o “Aqui Tem Farmácia Popular” é uma expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, cujo objetivo é atingir aquela parcela da população que tem dificuldade para manter tratamento medicamentoso devido ao alto preço dos remédios. Todo estabelecimento farmacêutico conveniado possui um informativo na porta de entrada ou no interior da loja.

30ª edição da Fenagro apresenta novidades

      

Um lugar para fazer negócios, mas também de lazer e diversão para toda família. Ontem, por volta das 15h, antes mesmo da abertura oficial da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), no Parque de Exposições de Salvador, as crianças eram maioria no evento. A feira vai até 3 de dezembro, com entrada franca para menores de oito anos e idosos com mais de 60. 

No colo, em carrinhos de passeios ou a pé, crianças de todas as idades, acompanhadas de seus responsáveis,  observavam com curiosidade alguns animais que são  difíceis de ver na cidade grande. São mais de 4 mil espécies, entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos . 

Frequentadora assídua da Fenagro, a moradora do Parque São Cristóvão, Carolayne Carvalho de Jesus, 18 anos, esteve na feira com a prima Laura, 2 anos, e o irmão Adriano , de 9 anos. “Laurinha queria ver os cavalos e Adriano os bois, aí eu trouxe eles pra cá. Agora eu estou levando eles para parte dos brinquedos”, disse a comerciante, em frente a uma das baias de cavalos.

O pequeno Adriano aprovou o passeio. “Ótimo! Eu tô gostando, porque os cavalos são animais que eu mais gosto”, avaliou o estudante.

Agricultura familiar

Em sua 30ª edição, a Fenagro deve movimentar R$100 milhões em negócios, com um público visitante superior a 100 mil. Uma das atrações é a Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Divido em armazéns, o espaço abriga produtores de 27 territórios de identidades do estado.

Em um deles, representando o Piemonte da Diamantina, apresentou para o público, pela primeira vez, dois produtos curiosos. Eram iogurtes integrais de umbu e licuri, também conhecido como coquinho da Bahia. Fred Jordão de Souza, vice-presidente da Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag) explica que a ideia de criar os produtos surgiu da grande oferta das frutas na região.

Segundo Souza, mais de 400 famílias estão envolvidas no processo de colheita, principalmente do licuri. Durante o período que a TB esteve lá, muitos curiosos estiveram no stand para fazer a degustação. “Até domingo, a perspectiva é vender uns 5 mil litros de iogurte só desses dois sabores. Cada litro custa R$8 reais, mas estamos querendo fazer uma venda de aproximadamente 20 mil reais nesses dias de feira”, projetou.

Ivanildo Nascimento de Oliveira levou para casa três garrafas do iogurte de umbu. Ele despertou a vontade de experimentar o produto quando ouviu a divulgação no rádio. “Eu só vim para experimentar esse iogurte de umbu. Tenho certeza que quinta eu volto para pegar mais”, disse.

Novidade

Quem disse que cachaça boa é produzida somente em Minas Gerais? 22 produtores se juntaram para provar que a Bahia também tem marcas de qualidade. Os produtos estão sendo comercializados na Rota da Cachaça, uma espécie de vila de cidade do interior, com direito a coreto e casinhas coloridas, montada dentro da Fenagro.

Consolidação

Durante a abertura da maior feira do segmento agropecuário do Norte/Nordeste, Secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, disse que essa 30ª edição da Fenagro, mostra que os produtos produzidos na Bahia têm excelente qualidade, tanto na pecuária quanto agricultura. “E a parceria com os produtores é o que possibilita a realização deste evento e mostra para o resto do Brasil o que há de melhor na agricultura e pecuária baiana”, completou. 

Atrações

O evento tem propósito de viabilizar oportunidades de negócios no setor Agropecuário e conta diferentes tipos de espaços e atrações, como exposição de animais, leilões, cozinha show, barracas de artesanato, balcão tecnológico, além de um salão internacional para rodada de negócios. A Fenagro é  uma realização da Central das Exposições, representada pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (ACCOBA), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias da Agricultura (SEAGRI), e de Desenvolvimento Rural (SDR).

Maioria quer usar o 13º para pagar dívidas

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Os trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário até o final deste mês e, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a maioria pretende utilizar o benefício para quitar dívidas.

Especialistas apontam que essa é uma das saídas mais aconselháveis, mas lembram que as pessoas devem se preparar para outras despesas e evitar um novo endividamento.

Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 83 milhões de brasileiros devem receber o 13º salário neste ano, o que irá injetar mais de R$ 200 bilhões na economia. Os dados incluem os empregados com carteira assinada e os aposentados e pensionistas, que também têm direito ao benefício.

De acordo com reportagem do G1, cada trabalhador assalariado deverá receber, em média, R$ 2.758,70 até dezembro, enquanto o valor médio a ser pago a aposentados e pensionistas é de R$ 1.923,14.

A pesquisa da Anefac aponta que a grande maioria das pessoas que irão receber o 13º diz que pretende usar o recurso para pagar dívidas que já possuem. Outros afirmam que vão usar o dinheiro para despesas de início de ano, compras ou investimentos. O levantamento mostra ainda que, entre as pessoas que vão usar o dinheiro para pagar dívidas, em mais de 90% dos casos a pendência é de cartão de crédito ou de cheque especial. As informações são do G1.

Para enxugar a folha de pessoal Correios pretende cortar 5,46 mil vagas

Objetivo é retirar dois mil carteiros das ruas em todo o país

Os Correios querem fechar 5,46 mil vagas em todo o país para chegar a uma economia de R$ 54,5 milhões com pagamento de salários. Só na função de carteiro, os Correios pretendem tirar 2 mil profissionais das ruas. Um novo programa de demissões voluntárias (PDV) foi aberto na quinta-feira (23) passada,  para enxugar ainda mais a  folha de pagamento, após o plano de incentivo a desligamentos realizado no primeiro semestre ter terminado com adesões inferiores à meta da companhia. O prazo de adesões vai até 29 de dezembro, último dia útil do ano. Com o PDV realizado no primeiro semestre, quando os pedidos de demissão chegaram a 6,26 mil, os Correios já tinham conseguido enxugar em R$ 68,6 milhões os gastos mensais com o efetivo.

Apesar do grande número de adesões, o total ficou aquém da meta da estatal, que, em grave crise financeira, pretendia cortar na ocasião 8,2 mil empregados e enxugar a folha em R$ 72,9 milhões por mês. Ao reeditar o programa, os Correios poderão ampliar para 10% o corte de um quadro que, antes dos PDVs, somava aproximadamente 117 mil empregados. Para atingir um público maior, a empresa retirou a exigência de idade mínima de 55 anos dos últimos PDVs, permitindo agora a adesão a todos os empregados com pelo menos 15 anos de trabalho na companhia de serviços postais. É oferecido como incentivo aos pedidos de demissão uma indenização calculada de acordo com os proventos recebidos nos últimos cinco anos – incluindo não só salários, mas também gratificações e complementos salariais – e o tempo de serviço do funcionário. Um empregado com provento médio de R$ 6 mil e 35 anos de casa receberá, por exemplo, R$ 2,1 mil. O pagamento será feito em 93 parcelas mensais, limitadas a no máximo R$ 9,8 mil.