segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Maia põe em dúvida votação da reforma da Previdência no dia 19 por falta de votos

Maia põe em dúvida votação da reforma da Previdência no dia 19 por falta de votos
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou em dúvida se a reforma da Previdência será votada no próximo dia 19. A condição para a matéria ser pautada é haver votos suficientes para sua aprovação. Por outro lado, Maia diz não considerar votar a proposta após as eleições, apenas em fevereiro. "Só vou pautar se tiver clareza de que tem voto. O esforço tem que ser de todo mundo que acredita que aprovar a reforma da Previdência é importante para o Brasil, para garantir igualdade no sistema a todos os brasileiros", disse o deputado em entrevista à Folha de S.Paulo. O texto tramita na Câmara há mais de um ano, e precisa de 308 votos para ser aprovado, já que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição. Na semana passada, o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que está em curso a negociação de um "pacote de mudanças" no texto em troca de apoio. Uma delas é a que trata dos servidores que pretendem receber aposentadoria integral.

Com prazo curto para biometria, presidente do TRE é criticado por foto de sunga

Com prazo curto para biometria, presidente do TRE é criticado por foto de sunga
Foto: Reprodução / Instagram
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi criticado por servidores do órgão em razão de uma foto publicada nas redes sociais. Segundo informações divulgadas no site Política Livre, a irmã da cantora Ivete Sangalo, Cyntia, publicou em sua página no Instagram uma imagem na qual Rotondano aparece de sunga e segurando uma prancha. Uma servidora criticou a publicação, apontando que os funcionários do TRE não têm um final de semana livre "há séculos" por conta do recadastramento biométrico. "Durma-se com um barulho desse!!! A moiçola achar bonito os servidores do TRE se lascando, ou melhor, sendo lascados pra cumprir uma meta absurda e inalcancável pra que se faça continência com nosso chapéu, ou seja, às nossas custas, enquanto o responsável pelo nosso sofrimento e dos eleitores curte um fds [fim de semana] que nenhum de nós curte (sic) há séculos!!! Já que o único dia de descanso é pra se recuperar dos ferimentos de batalha de ontem, anteontem e por aí vai, é pra se preparar física/psicológica/emocionalmente pra luta de amanhã", escreveu a servidora. O prazo de encerramento do recadastramento biométrico em Salvador termina nesta quarta-feira (31). Nos últimos finais de semana, o TRE promoveu um plantão em sua sede para atender os eleitores que ainda não realizaram o procedimento. Ainda segundo o Política Livre, a públicação de Cyntia foi apagada do Instagram posteriormente.

Confira a lista dos candidatos aprovados na 1ª chamada do Sisu

Lista de aprovados no Sisu é divulgada
A lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) deste ano foi disponibilizada a partir das 9h desta segunda-feira (29). 
O MEC (Ministério da Educação) divulgou o resultado diretamente no site do Sisu. 
Os estudantes selecionados nesta etapa do processo têm entre os dias 30 de janeiro até 7 de fevereiro para efetuar a matrícula na instituição de ensino escolhida.
Quem não estiver selecionado nesta fase do Sisu ainda poderá manifestar interesse para participar da lista de espera até o dia 7 de fevereiro. A convocação da lista de espera está prevista para acontecer no dia 9 de fevereiro.
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Nesta edição do Sisu estão ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições de ensino de todo o País. A lista é composta por universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.
Entre os locais, aparecem 30 são instituições públicas estaduais: um centro universitário, sete faculdades e 22 universidades; 100 são públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, uma faculdade, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 61 universidades.
O Sisu é o sistema do MEC onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Todos aqueles estudantes que fizeram a prova no ano passado e não zeraram a redação podem concorrer a uma vaga

'Uma dor que vai ficar por toda a eternidade', conta mãe de uma das vítimas de chacina em Fortaleza

Vítimas da chacina ocorrida no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, foram enterradas durante este domingo (28). A Perícia Forense do Ceará identificou todas as 14 pessoas mortas e liberou os corpos para as famílias.

Uma das pessoas assassinadas é a comerciante Mariza Mara Nascimento da Silva, de 37 anos. Ela foi atingida quando passava em frente ao local da festa. Durante o enterro, no cemitério da Messejana, Sandra Nascimento Silva, mãe de Sandra, falou sobre a dor pela morte da filha. "Eu perdi a minha filha. Os filhos dela perderam a mãe. É uma dor que vai ficar por toda a eternidade", lamentou.

"Ela passou em frente a esse evento e umas pessoas conhecidas. Ela é muito conhecida, muito querida, tinha muitos amigos. As pessoas chamaram ela para cumprimentá-la, dizer que ela estava muito bonita, como sempre faziam com ela. Foi na banquinha comprar um churrasco e quando voltou para falar com as pessoas, aconteceu esse ocorrido", contou

Criminosos invadem festa, atiram e matam 14 pessoas na maior chacina do Ceará
Cinco pessoas baleadas em chacina seguem internadas
Polícia do Ceará identifica mais cinco suspeitos de participar da chacina de Cajazeiras
Outra vítima foi o vendedor Antônio José Dias de Oliveira, de 55 anos, que trabalhava vendendo cachorros-quentes no momento do crime. Um dos filhos de Antônio, que não quis se identificar, comentou sobre o massacre durante o enterro do pai, realizado na tarde deste domingo (28). "Meu pai sempre trabalhou, nunca esperei que ele ia morrer dessa forma, uma brutalidade dessas. Eles (os criminosos) já vinham avisando, dizendo que iam invadir. Até que chegou um certo momento em que eles vieram e fizeram o que disseram".

Carrinho de lanches do vendedor que foi morto durante chacina de Cajazeiras. (Foto: Bárbara Sena/TV Verdes Mares) Carrinho de lanches do vendedor que foi morto durante chacina de Cajazeiras. (Foto: Bárbara Sena/TV Verdes Mares)
Carrinho de lanches do vendedor que foi morto durante chacina de Cajazeiras. (Foto: Bárbara Sena/TV Verdes Mares)

Quem vai herdar os 53 milhões de votos de Lula se ele não for candidato?

Oficialmente, Lula segue pré-candidato. Condenação pelo TRF-4, entretanto, foi sério revés para os planos do ex-presidente . | Ricardo Stuckert/Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá disputar a eleição presidencial em 2018 a menos que consiga reverter em tribunais superiores sua inegibilidade decorrente da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato. A possibilidade de uma eleição sem o petista levanta uma grande dúvida: quem irá herdar os 53 milhões de votos que hoje seriam de Lula.
A dinâmica da política impede uma resposta definitiva para a questão. Contudo, a última pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha, divulgada em dezembro do ano passado e que confere 36% das intenções de voto ao petista, e a análise de especialistas dão algumas pistas do que pode ocorrer.
Se Lula desistir da candidatura, num primeiro momento a tendência é de que sejam beneficiados os candidatos de outros partidos de esquerda, mais conhecidos que o possível substituto de Lula no PT. Mas, durante a campanha eleitoral, a partir do momento em que o ex-presidente começar a pedir votos para o petista que irá substituí-lo, esse candidato tende a subir.

Marina e Ciro tendem a se beneficiar. Ao menos no início

O Datafolha de dezembro indicou que há dois candidatos que mais ganham se Lula deixar a disputa: a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Ambos são de partidos mais à esquerda. E Marina, além disso, já foi filiada ao PT e fez parte do governo Lula como ministra do Meio Ambiente.
Nos cenários em que o Lula foi colocado como candidato, o melhor desempenho de Marina foi de 11% das intenções de voto. Sem Lula, ela saltou para até 17% – um acréscimo de 6 pontos porcentuais. É o mesmo crescimento do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT): seu melhor desempenho com Lula é de 7%; sem o ex-presidente, de 13%. Nas simulações sem Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, colocado pelo Datafolha como o nome do PT, só chegou aos 3%.

Fora da eleição, Lula tem potencial de ser um grande cabo eleitoral

Pesquisas, contudo, são cenários do momento. E, até agora, o PT não trabalha publicamente com outro nome que não seja o de Lula. Assim, a tendência é de que o desempenho desse outro nome do PT não seja tão bom. Mas isso pode mudar.

Jequié vence o Conquista e assume a vice liderança do baianão

Jequié vence o Conquista e assume a vice liderança do baianãoO Jequié está temporariamente na segunda posição do campeonato Baiano de Futebol depois de vencer o time do Vitoria da Conquista por 1x0, no estádio Lomantão. O gol foi marcado pelo jogador Peixoto, artilheiro do time. O Jequié volta a campo dia 4 de fevereiro jogando contra o Fluminense de Feira, no Joia da Princesa. O Juazeirense está temporariamente na liderança com um gol a mais do que o Jequié. A torcida fez a diferença, compareceu em massa, apoiou o time e calou a torcida do bode.

Incêndio atinge garagem da antiga BTU em Brotas; ao menos 48 ônibus foram queimados

Incêndio atinge garagem da antiga BTU em Brotas; ao menos 48 ônibus foram queimados
Foto: Reprodução / Facebook
Um incêndio de grandes proporções foi registrado em uma garagem do consórcio Integra, onde funcionava a empresa de ônibus BTU, na Avenida Santiago de Compostela, em Brotas, próximo ao cemitério Jardim da Saudade. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), as chamas começaram por volta das 0h20. O Corpo de Bombeiros foi acionado com o relato de que havia um ônibus em chamas e outros coletivos próximos. Segundo informações da TV Bahia, ao menos 48 ônibus foram destruídos.
Foto: Reprodução / TV Bahia
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, as linhas que atendem os bairros da Boca do Rio, Nordeste de Amaralina, Pituba, Nordeste de Amaralina devem ser afetadas pelo incêndio. O secretário afirma que os técnicos da pasta já estão remanejando a frota com ônibus de outras empresas. "Vamos ter que pedir auxílio das outras empresas de outras linhas. Estamos pedindo desculpa a população e trabalhando muito para amanhã voltar a normalidade. Amanhã a gente promete normalidade. Hoje nós teremos problemas", afirmou, em entrevista à TV Bahia.
Moradores relatam que o fogo se alastrou e que foram ouvidas explosões no local. Imagens registradas do incêndio mostram chamas altas e grande quantidade de fumaça espessa, que podia ser vista à distância. As equipes do Corpo de Bombeiros conseguiram debelar o incêndio ainda na madrugada.
De acordo com informações da TV Bahia, havia poucos funcionários no local. Não há registro de feridos. Ainda não há detalhes sobre as causas do sinistro. Um ônibus foi usado para quebrar o muro da garagem e ao menos seis coletivos foram removidos do local, sendo salvos das chamas. Veja abaixo um vídeo que registra o incêndio ocorrido na garagem:

Sisu 2018: resultado com listas de aprovados sairá nesta 2ª feira (29)

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O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será publicado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições. O Ministério da Educação (MEC) não estipulou um horário específico para a divulgação das listas de aprovados.
Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).
Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.
Notas de corte
Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. É necessário aguardar até a divulgação da primeira chamada.
A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados.
Concorrência em medicina
A menor nota de corte parcial para os candidatos a cursos de medicina, na última atualização do sistema, foi de 753,1 pontos, na Universidade Federal Rural do Semiárido, no Rio Grande do Norte. A mais alta foi de 884 pontos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó.
Os dados foram liberados para consulta no portal http://sisu.mec.gov.br e consideram a situação das inscrições até a meia-noite da última sexta-feira (26).
As notas apontadas neste levantamento consideram somente vagas de "ampla concorrência", às quais concorrem estudantes que não se encaixam em critérios da Lei de Cotas ou em ações afirmativas próprias de cada universidade.

GOLEIRO DO VITÓRIA MORRE AOS 22 ANOS EM ACIDENTE DE CARRO


O goleiro Wallace, do Vitória, faleceu na tarde deste sábado (27) após o seu carro capotar na Rodovia dos Bandeirantes, no KM 140, na altura de Limeira, em São Paulo. Ele estava emprestado pelo Leão ao Guarani até o final deste ano.
     Segundo informações preliminares, Wallace estava a caminho de Ribeirão Preto, onde visitaria familiares num dia de folga. Na última sexta-feira, ele ficou no banco de reservas no triunfo do Bugre por 3×0 sobre o Água Santa, pelo Paulistão.
      De acordo com a concessionária que administra a rodovia, o acidente aconteceu por volta das 14h de São Paulo (13h de Salvador). O jogador seguia em direção ao interior do estado quando perdeu controle do veículo. O carro atravessou o canteiro da pista e foi parar no sentido capital. Não chovia no local na hora do acidente e nenhum outro veículo se envolveu no acidente.
      Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um outro ocupante do veículo, Guilherme Bruno de Freitas, de 23 anos, foi resgatado com ferimentos leves e encaminhado a um hospital em Limeira. Tanto ele como Wallace estavam usando o cinto de segurança.
Garoto com potencial
      Wallace Ribeiro Barato tinha 22 anos, era natural de Salvador e foi cria da base rubro-negra. Em dezembro de 2017, teve o seu contrato renovado até o final de 2020 e em seguida emprestado para a equipe de Campinas, onde ainda não havia entrado em campo. Era visto pelo Leão como atleta de muito potencial.
       No rubro-negro, Wallace foi promovido na temporada 2015 aos profissionais e jogou duas vezes, ambas em 2016. Foi titular no triunfo sobre o Feirense, por 2×0, no Barradão, pelo Campeonato Baiano, e no empate em 0x0 com a Portuguesa no Canindé pela Copa do Brasil.
        O técnico que lhe deu as primeiras oportunidades entre os titulares foi justamente Vagner Mancini, hoje de volta ao Leão. No início desse ano, Mancini indicou o empréstimo de Wallace ao Bugre para que ele desenvolvesse seu futebol.
         Ainda na tarde deste sábado, o Vitória divulgou uma nota lamentando a tragédia. “Toda a comunidade rubro-negra está de luto. A história de um jovem foi interrompida de forma inesperada e deixará eternas lembranças. Wallace tornou-se jogador profissional nos braços do nosso Esporte Clube Vitória. À sua família, os nossos mais sinceros sentimentos de pesar, colocando nesse momento toda nossa estrutura para o que se fizer necessário para o alívio dessa grande dor”, declarou o presidente Ricardo David na nota.
          O Guarani também emitiu uma nota mostrando o seu pesar. “O Guarani Futebol Clube lamenta profundamente o ocorrido e coloca-se inteiramente à disposição dos familiares e amigos. Não existem palavras para expressar o que estamos sentindo. Deus haverá de trazer o conforto”, afirmou o presidente Palmeron Mendes Filho.
          Em homenagem ao goleiro, foi respeitado um minuto de silêncio antes do jogo Bahia x Fluminense de Feira pelo Baianão, neste sábado, em Pituaçu. A homenagem também foi prestada no clássico Corinthians x São Paulo, no Pacaembu, pelo Paulistão..

220 MIL VAGAS: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSOS ONLINE GRATUITOS DO PRONATEC

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Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. Por meio desse programa, são ofertados cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional – para quem tem desde ensino fundamental incompleto até ensino médio completo, e cursos técnicos subsequentes - para quem já concluiu o ensino médio, nas modalidades presencial e a distância.

        A oferta será feita por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, que se candidataram a ofertar os cursos de forma voluntária, ou seja, sem o recebimento de recursos por parte do MEC. Podem se candidatar aos cursos todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos, no link do site oficial do Pronatec Voluntário (CLIQUE AQUI).

        Será dada preferência aos que atenderem a um dos seguintes requisitos: sejam estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; trabalhadores, incluindo-se os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda; pessoas com deficiência; povos indígenas; comunidades quilombolas; e adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Baianão 2018: Bahia de Feira vence o Jacobina e segue no pelotão da frente

Baianão 2018: Bahia de Feira vence o Jacobina e segue no pelotão da frente
Foto: Reprodução / Jacobina Notícias
O Bahia de Feira voltou a vencer no Campeonato Baiano. Dentro do estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, o time comandado pelo técnico Quintino Barbosa bateu o Jacobina por 2 a 0 na tarde deste domingo (28), pela terceira rodada do estadual. O zagueiro Menezes e o atacante Robert marcaram os gols. O resultado colocou o Tremendão no segundo lugar, com sete pontos. O Jegue da Chapada, por sua vez, amarga a lanterna, sem pontos. No próximo domingo (4), o Bahia de Feira enfrenta o Vitória, às 16h, no Barradão. No mesmo dia e horário, o Jacobina recebe o Bahia no estádio José Rocha.

'Vinham prometendo uma chacina desde novembro', diz filho de vítima de Fortaleza


'Vinham prometendo uma chacina desde novembro', diz filho de vítima de Fortaleza
Foto: Divulgação
Foram três ou quatro carros, os relatos são diferentes. De dentro dele, saíram homens armados que, com calma, começaram a efetuar disparos. O marceneiro Glauber Souza de Oliveira, de 24 anos, conta que seu pai, o comerciante Antonio José Dias de Oliveira, de 54 anos, só teve tempo de jogar o filho e a mulher para trás da barraca de lanches que mantinha na frente do Forró do Gago, em Cajazeiras, Fortaleza, cenário da maior chacina da história do Ceará. O comerciante morreu na hora. Glauber conta que, em mensagens de áudio compartilhadas pelo WhatsApp, a chacina no bairro já vinha sendo prometida desde novembro passado. Nas ameaças, integrantes da facção Guardiões do Estado (GDE), diziam que "iam matar todo mundo" no bairro, visto como área de influência do grupo carioca Comando Vermelho (CV), facção rival ao GDE. "Meu pai era marceneiro, mas tinha o sonho de abrir o próprio negócio. Quando o forró começou a ficar cheio, ele montou uma barraca na frente. Vendia lanches, salgados, coxinhas, suco, café", diz o filho. "Ele ficou entre o poste e a barraca quando começou o tiroteio. Meu irmão, que estava junto, foi jogado pelo meu pai para trás da barraca. A mulher dele estava junto e ele jogou ela também. Meu irmão foi atingido por um tiro na perna. A mulher do meu pai não levou tiros", conta o rapaz, que mora em um bairro vizinho à chacina e só soube do ocorrido horas depois. Oliveira tinha nove filhos, de dois casamentos. O mais novo tem um ano, completado recentemente, segundo o marceneiro - foi o pai que o havia ensinado o ofício. O rapaz conta que, apesar das ameaças, não se pensava que o ataque seria no forró. "É um forró normal, que vai todo mundo. Não era um lugar que era festa de facção. Pelo que contam, todo mundo começou a correr, mas eles entraram e começaram a atirar em um por um. Falaram que, depois que atiraram, ainda ficaram por lá mais um tempo, deram volta na rua. Só depois de uns 40 minutos foram embora", relata. Na manhã deste domingo, 28, enquanto fazia reconhecimento e cuidava das burocracias relacionadas à liberação do corpo do pai, Oliveira comentava o ocorrido dizendo que aquele era o resultado de uma escalada de violência que se notava havia mais de um ano. "Não foi um fato isolado. Foi uma coisa que foi crescendo", dizia, ainda em choque.

Festa com armas e drogas é interrompida pela Polícia Militar em Ribeira do Pombal

Festa com armas e drogas é interrompida pela Polícia Militar em Ribeira do Pombal
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma equipe da Polícia Militar interrompeu uma 'festa do pó' que era realizada na cidade de Ribeira do Pombal. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) neste domingo (28), foram encontradas drogas e armas no local. Cerca de 30 pessoas foram conduzidas para a delegacia, sendo quatro menores de idade e um homem já com passagem pela polícia. Participaram da ação policiais da a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste com apoio da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cipó). Ainda segundo a SSP, Alexsandro Castro dos Santos já havia sido preso em outubro do ano passado, durante uma operação conjunta entre as polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e o Ministério Público.

MP aciona Detran por contrato de emissão de CNH



Por conta de erros na contratação de uma empresa que realiza serviços, entre outros, de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “sem qualquer procedimento seletivo”, feito pela Associação Baiana de Clínicas de Trânsito (Abctran), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), a associação citada e a Prestadora de Serviços Internet Ltda (Criar). A medida foi adotada na última quinta-feira.
No pedido, os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura e Rita Tourinho, autores da ação, solicitam que a Justiça declare nulo o contrato firmado entre a Abctran e a Criar, determinando que o Detran o suspenda e passe a prestar o serviço diretamente ou por meio de terceiro, mediante licitação ou contrato emergencial, se for o caso.
Além da renovação, serviços como coleta e armazenamento de digitais para primeira concessão, comparação biométrica com as digitais já existentes no Detran, além de divisão “equitativa, imparcial e aleatória” para realização das perícias médicas e psicológicas eram realizados pela empresa.
Conforme os promotores, era o Detran quem deveria realizar o procedimento – e não a ABCTran –, seja por licitação ou sem licitação em caso de urgência. Outro erro apurado foi a obrigação imposta às clínicas associadas à mesma associação de aderirem ao sistema da Criar para realizarem a coleta de digitais.
Detran aguarda notificação para cumprir recomendações
Em comunicado, o Detran-BA esclareceu que atua para promover a melhoria dos serviços prestados à população, seguindo os critérios da legalidade e da transparência. “Todas as vezes que o Detran foi acionado pelo Ministério Público (MP) para prestar informações sobre suas atividades, a autarquia prontamente atendeu. O órgão acolhe as recomendações do MP, desde que seja devidamente notificado”, informou o órgão através da assessoria de comunicação.
Ainda conforme o órgão estadual, seguindo regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran tem a previsão de executar os serviços de forma direta ou indireta, através de credenciamento. Cada atividade possui uma norma que contempla, por exemplo, o credenciamento de autoescolas e clínicas, e a contratação das empresas para realizar a coleta e armazenamento da biometria, como prevê as resoluções do Contran 358/2010, 425/2012 e 684/2017.
Por último, sobre as pessoas jurídicas credenciadas e contratadas para prestar os serviços de processamento de dados da identificação, o Detran também prestou esclarecimentos ao Ministério Público. “Houve a continuidade da relação estabelecida com a Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito – ABCtran, em gestões anteriores, por meio de um termo de cooperação técnica, para cumprir os dispositivos legais que exigem a distribuição equitativa dos exames, promovendo o tratamento isonômico entre os credenciados. O objetivo é trazer a inovação tecnológica para a prestação dos serviços de trânsito, com segurança jurídica”, finalizou o comunicado.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Condenado, Lula enfrenta nova sentença de Sergio Moro em março


A Condenado em segunda instância por três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pelo caso do triplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado no final de março pela segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht. A informação é do jornal O Globo.
No mesmo mês, deve acontecer o encerramento do caso tríplex no TRF-4, que termina com a análise do único recurso a que o ex-presidente tem direito no Tribunal.
A segunda decisão de Moro sobre Lula trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.
 acusação ainda diz que as provas reunidas até agora mostram que a família Lula não pagou pelo aluguel a Costamarques. A defesa de Lula afirma que o apartamento foi alugado pela família Lula em 2011 e que os aluguéis foram pagos.
Eleição
ondenado em segundo instância, uma eventual candidatura de Lula à Presidência na eleição de outubro pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o registro da candidatura e a campanha até a análise do processo em última instância (STF).

Grupo invade boate e mata mais de 10 pessoas em Fortaleza

Hospital Regional Costa do Cacau zera fila de cirurgias ortopédicas
Foto: Divulgação
O Hospital Regional Costa do Cacau, localizado em Ilhéus, no Sul da Bahia, zerou a demanda de cirurgias ortopédicas em pouco mais de 30 dias de funcionamento, tirando da fila pacientes que aguardavam operações há mais de quatro meses. Inaugurada em dezembro de 2017, a unidade de saúde realizou cerca de 180 procedimentos desta modalidade. Incluindo outras especialidades, o número sobe para 800 intervenções cirúrgicas. “A demanda foi zerada. Nós atendemos a todos os casos antigos. Além dos casos que chegam por demanda espontânea, o hospital continua recebendo usuários regulados vindos de outras localidades. A nossa equipe está realizando uma média diária de sete a oito cirurgias”, explica o cirurgião ortopédico Ramon Alves. Um balanço realizado desde a abertura do hospital aponta que as cirurgias ortopédicas com maior incidência foram fratura na tíbia (osso da canela que fica abaixo do joelho), seguida pela osteossíntese da ulna (um dos ossos que formam o antebraço) e fratura transtrocantérica do fêmur (osso localizado na coxa).

Para ministros do TSE Lula tem 'remota' possibilidade de conseguir ser candidato

Para ministros do TSE Lula tem 'remota' possibilidade de conseguir ser candidato
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que é remota a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir ser candidato à Presidência da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, o cenário é negativo para o petista e dificilmente o TSE permitirá o registro do petista ou dará diploma caso ele seja eleito. Os magistrados ouvidos pela Folha apontam que Lula teria que conseguir uma 'superliminar', já que foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por conta da Lei da Ficha Limpa, o réu condenado por um órgão do colegiado não pode concorrer - mas pode entrar com recurso para suspender a inelegibilidade. Mas, como a Constituição determina que a perda ou a cassação dos direitos políticos em caso de condenação criminal só pode se dar só após todos os recursos, quando a pessoa for condenada definitivamente. Desta forma, Lula poderia conseguir uma liminar para concorrer até quando a sua candidatura transite em julgado, ou seja, condenada. Os magistrados do TSE, entretanto, falaram que dificilmente alguém concederá ao petista esse tipo de recurso.

Grupo invade boate e mata mais de 10 pessoas em Fortaleza


Grupo invade boate e mata mais de 10 pessoas em Fortaleza
Foto: Reprodução/ GloboNews
Homens armados teriam invadido uma boate em Fortaleza, Ceará e causado um massacre na madrugada deste sábado (27). De acordo com o G1, fala-se em mais de 10 mortos por conta do crime, mas a Secretaria de Segurança Pública não divulgou um número oficial de vítimas. A suspeita é que membros de uma facção criminosa estavam no "Forró do Gago", próximo à BR-116, por volta da 1h30, quando homens armados invadiram o local e dispararam tiros. Não há informações sobre a motivação do crime, identidade das vítimas ou se suspeitos foram presos. Maior hospital de urgência e emergência de Fortaleza, o Instituto Doutor José Frota (IJF) recebeu seis feridos, todos baleados. Cinco deles estão internados e um sexto estaria em estado grave. Fotos do massacre estão sendo compartilhadas em redes sociais e a maior parte das vítimas seriam mulheres. "Foi uma cena brutal, um massacre, nunca havia ocorrido algo parecido [no Ceará]", disse um policial que estava no local.

“Condenação de Lula terá reflexo na eleição da Bahia”


Ao reiterar que “não comemora” a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse, ontem, que a manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá “reflexos” na eleição deste ano. “O governador [Rui Costa] teve, todo mundo sabe, nas eleições na Bahia, a sua grande força ancorada pelo ex-presidente Lula e pelo PT. Claro, que a ausência do ex-presidente no processo eleitoral tem reflexos. Mas nós, que não estamos no campo do PT, não vamos ficar pensando nisso. Vamos seguir nosso trabalho, nosso planejamento, independentemente de quem venha ser o candidato”, afirmou Neto, no evento no qual festejou os seus 39 anos de idade e inaugurou o “Subúrbio 360”, no bairro de Coutos.

O TRF-4 manteve a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, e ampliou a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês. Com a permanência da punição, o ex-chefe do Palácio do Planalto deve ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. ACM Neto reiterou ainda que só vai começar a pensar em sua eventual candidatura e formação da chapa em abril, quando deve deixar o Palácio Thomé de Souza para disputar o governo da Bahia. O prefeito admitiu, no entanto, que já tem conversado com lideranças políticas sobre o pleito deste ano e contou que fará pesquisas para saber o “sentimento da população” de Salvador sobre sua candidatura.

“O mais importante não é saber quem está na frente ou atrás, o mais importante é o sentimento da população em relação a uma candidatura minha. A gente ganha e perde eleição na campanha, mas ninguém ganha por antecipação. Ninguém perde por antecipação. Não adianta dizer que fulano está na frente ou atrás. Isso é bobagem”, ressaltou. Neto reafirmou, também, que não há nenhum nome acertado para sua eventual composição, apesar de aliados, como o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB), já ter dito que será candidato ao Senado na chapa do democrata.

"Caso eu seja candidato, o objetivo é construir a chapa mais competitiva para enfrentar as eleições e pensar o futuro da Bahia. Não adianta fazer conchavos políticos e partidários sem pensar na população. Esse vai ser o meu norte, a composição vai ser pensando na Bahia e nos baianos. Não existe nenhum nome acertado, não existe conversa estabelecida com qualquer partido, coisa que só vai acontecer a partir de abril, caso eu decida ser candidato", frisou.

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