Em 48h polícia apreende 22 armas de fogo em SSA, RMS e interior

Entre sexta-feira e o início da tarde de domingo (18) ações policiais resultaram nas apreensões de 22 armas de fogo. Fuzil, espingardas, pistolas e revólveres foram encontrados durante abordagens e operações em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.

A primeira ocorrência de arma localizada e talvez a de maior repercussão aconteceu, na tarde de sexta-feira, no bairro Alto de Coutos, em Salvador. Após denúncia de um carro sendo utilizado para transportar drogas, policiais apreenderam um fuzil calibre 556 e munições.

Depois desse flagrante, outras 21 armas, entre elas espingardas, pistolas e revólveres foram localizados nas cidades de Pojuca, Santo Amaro, Feira de Santana, Boninal, Seabra, Itapicurú, Vera Cruz, Esplanada, Euclides da Cunha e, no último flagrante, em Cairu.

Neste caso, registrado domingo, uma dupla de criminosos foi vista andando com armas, na região de Morro de São Paulo. Após denúncia, guarnições da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) foram até a área indicada e encontraram os traficantes de prenomes 'Capote' e 'David' com dois revólveres. Ambos não obedeceram a voz de prisão, entraram em confronto com os policiais e foram atingidos. Os criminosos foram socorridos, mas não resistiram.

"As apreensões demonstram que estamos atuando com total dedicação em todas as regiões do estado. Com a retirada das armas reduzimos, consequentemente, os homicídios, roubos, entre outros crimes", declarou o comandante de Operações da Polícia Militar, coronel PM Paulo Uzêda.

O empresário Val Baiano faz peneira na região em busca de novos talentos do futebol

O ex jogador de futebol, Val Baiano, se tornou olheiro e empresário de jogadores de futebol, uma espécie de caça talentos. Na última semana Val Baiano fez a avaliação de 80 jogadores em uma peneira na cidade de Brejões, já que ele tem total aval do treinador do Corinthians, Fabio Carille, e outros clubes do Brasil que lhe abriram as portas. Val Baiano disse a reportagem do BJM que vai fazer a peneira em outras cidades da região e só depois vai selecionar os de maior destaque. “Estou avaliando esses jogadores, já tenho contato com a diretoria dos 18 clubes que passei, entre eles Barueri e São Caetano”, disse Val baiano. 

MP-BA elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice que será entregue ao governador do Estado, Rui Costa, para escolha do nome do procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2018/2020. Dos 516 votos computados, 292 votos foram para Pedro Maia, 266 para Ediene Lousado e 233 para Alexandre Cruz. A lista será entregue ao governador pela procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli Souza. Quatro candidatos disputaram a eleição, que aconteceu das 9h30 às 17h30 no auditório da sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Além dos três mais votados, concorreu o procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio, que obteve 106 votos. Dos 577 membros do Ministério Público, 516 votaram.

Reunião discute elaboração do Censo Agropecuário de Jequié

Representantes de segmentos do setor agrícola estiveram presentes na reunião

A formulação do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos dados sobre a produção agrícola relatados pelos produtores rurais e associações de Jequié, foi tema debatido em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), no  auditório do Sindicato Rural de Jequié-SRJ, com as presenças do secretário da Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Adilson Miranda;  técnico do IBGE, Genival Tavares;  presidente do Sindicato Rural de Jequié, Ivo Silva Santos; engenheiro agrônomo, Renildo Peixoto;  gerente técnico da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADA), André Bispo;  subcoordenador da BAHIATER, Silvio Siqueira; chefe do escritório local da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Edson Járade; diretores da Central das Associações Comunitárias (CENASC), Raílson Vieira e Franscisney Bonfim, além de representantes rurais dos distritos e pequenos produtores agrícolas. Durante o encontro foram identificados dados sobre o plantio em hectares, que se configuram na Instituição como registros oficiais. Baseados no Censo, conforme a produção regional, serão avaliados os valores dos recursos destinados pelo governo federal e estadual, sendo então, repassados ao município para serem gerenciados pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.

Estudante morre após sofrer choque elétrico em celular ligado na tomada

Uma estudante de 17 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica quando utilizava um aparelho de celular que estava carregando na tomada. Segundo informações do site G1, o acidente com a Luiza Gama Pinheiro aconteceu por volta das 17h de domingo na cidade de Riacho Frio, ao sul do Piauí. Uma funcionária do posto de saúde para onde Luiza foi levada contou que familiares disseram que no momento da ocorrência não chovia, mas havia alguns relâmpagos. 

A jovem chegou sem vida ao local. “A avó da menina contou ao médico que encontraram a neta desacordada, deitada no chão e com fones do celular nos ouvidos. Eles disseram que acreditam que jovem tenha levado uma descarga elétrica porque o celular estava carregando na tomada e o fone ficou derretido”, contou uma funcionária da unidade básica de saúde ao G1, que preferiu não se identicar.

IPIAÚ: POLÍCIA CIVIL RECUPERA GADO FURTADO EM ITAGIBÁ E PRENDE CIGANO SUSPEITO DE RECEPTAÇÃO

A Polícia Civil de Ipiaú prendeu na noite desse sábado (17), na Avenida Benedito Lessa, em Ipiaú, o cigano Hirosmar Santos Santana, apelidado de "Babaloo", acusado de receptação. Na propriedade dele, a Polícia encontrou quatro cabeças de gado furtadas no município de Itagibá, entre a noite de sexta e a madrugada deste sábado. De acordo com o delegado Rodrigo Fernando, na propriedade do cigano ainda foram encontrados diversos bodes, que também podem ter sido furtados na região. Conforme informou a polícia, Hirosmar confessou que comprou os bovinos e pretendia comercializar na região de Ipiaú. Uma suposta arma de propriedade do cigano foi procurada no imóvel, mas não foi localizada. Foram apreendidos um automóvel modelo GM Astra, uma caminhonete S10 e diversos pássaros silvestres. Hirosmar permanece custodiado na delegacia local. Ele deve responder por receptação e crime ambiental. Em 2016, Hirosmar foi preso acusado de furtos (RELEMBRE O CASO). O delegado informou que irá ouvir o flagranteado para buscar pistas sobre o autor dos furtos.

FONTE: GIRO EM IPIAÚ

HOMEM É PROCURADO SUSPEITO DE TER RAPTADO E ESTUPRADO BEBÊ DE QUATRO MESES EM BELMONTE

Um homem de 47 anos está sendo procurado pela polícia por suspeita de invadir uma casa, raptar e estuprar um bebê de quatro meses em Belmonte, no sul da Bahia. O crime ocorreu na madrugada deste domingo (18), na localidade de Santa Maria Eterna, zona rural do município. A mãe da criança relatou à polícia que o suspeito, identificado como Rairone Moura dos Santos, invadiu a casa onde ela mora para estuprá-la, mas ela saiu correndo. O homem, então, teria raptado a criança, do sexo feminino. Após ter sido violentada, conforme a polícia, a criança foi abandonada em uma estrada de chão, enrolada em um cobertor.

A 23ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Eunápolis) informou que tomou conhecimento do caso através de uma assistente social do Hospital Regional de Eunápolis, também no sul do estado, para onde a criança foi encaminhada após ser encontrada abandonada por populares. A assistente informou à polícia que a menina deu entrada na unidade médica, levada por uma ambulância do Samu, já acompanhada da mãe e que passou por uma cirurgia. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde a criança. Ainda segundo a Polícia Civil, a mãe da menina informou que acionou a Polícia Militar para tentar localizar o suspeito, que, segundo ela, não tem nenhuma relação com sua família. O homem vai responder pelo crime de estupro de vulnerável

Intervenção no Rio é pautada por manifestantes: 'Prenúncio de cessar democracia'

Foto: Renata Farias / Bahia Notícias

Além da reforma da Previdência, a intervenção militar determinada pelo governo federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro também entrou na pauta dos manifestantes que se reúnem na manhã desta segunda-feira (19) na região do Iguatemi. “Nós não podemos deixar de denunciar essa intervenção militar no Rio de Janeiro, porque é um prenúncio de cessar a democracia e voltar à época da ditadura militar. Na verdade, o que Temer quer é se perpetuar no poder, é não ter eleição em 2018. E nós estamos exigindo democracia no país e acabaram com a democracia, com o direito do povo de protestar, o direito do povo se organizar. E com a ditadura não dá pra fazer isso”, aponta o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, que classifica a iniciativa como “farsa”. O dirigente sindical, no entanto, teme que a medida possa ser estendida a outros estados. “Ele mesmo falou, Michel Temer falou que não era só no Rio de Janeiro, que era uma metástase. E essa metástase está no país inteiro. Se ele disse isso, é prenúncio de que ele quer coisa maior. E nós precisamos nos organizar para evitar isso”, afirmou. 

Euclides da Cunha: Cão é resgatado por PMs após passar 3 dias abandonado em casa

Foto: Divulgação / PM-BA

Um cachorro foi resgatado após ficar preso em uma casa por três dias com fome e sede, Euclides da Cunha, no nordeste baiano. Segundo a Polícia, vizinhos da casa onde o animal estava acionaram os policiais militares que foram até o local. Os donos do cão tinham viajado. Ainda segundo os vizinhos, o animal latia há três dias sem parar. Ainda não há informações sobre a localização dos donos, que podem responder por maus-tratos. Com a saúde debilitada, o cachorro foi levado para uma clínica veterinária do município, onde foi atendido, recebeu cuidados médicos e permanece internado.

Intervenção foi 'nuvem de fumaça' por governo não ter voto para reforma, diz dirigente sindical

Apesar da manifestação nesta segunda-feira (19), representantes de centrais sindicais veem um cenário menos pessimista quanto a eventual votação da reforma da Previdência. Para Renato Jorge, diretor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e coordenador dos trabalhadores das universidades federais, a intervenção militar na segurança pública foi uma estratégia do governo federal para encobrir a falta de voto para aprovar a reforma. “Nós somos contra a intervenção, primeiro porque acreditamos que tem que ter um investimento na área de segurança pública. Não será a intervenção que vai resolver esse problema. Mas também o governo já deixou claro que o não tem voto hoje para a reforma. O governo usou uma nuvem de fumaça”, avalia. O sindicalista atribui ao Carnaval a “participação muito menor” percebida no ato desta manhã, realizado na região do Iguatemi. “Salvador é uma cidade que vive o Carnaval”. O dirigente sindical destacou também que a ideia do protesto não é prejudicar a população, mas alertar os trabalhadores sobre as consequências da implantação da reforma. “Hoje em todo o Brasil acontecem manifestações contra essa proposta de reforma que retira direito dos trabalhadores. Então hoje temos mobilização em diversos estados. Hoje é um dia de protesto. Porque da forma que está, prejudica muito os trabalhadores, em especial o trabalhador do setor público, porque cria uma distorção entre os trabalhadores da iniciativa privada”, afirmou, citando a situação das universidades. “Aquela história de achar que o setor público tem privilégio. Hoje mesmo as universidades o número de aposentadorias chega a mais de mil trabalhadores, então as universidades estão sendo prejudicadas com essa proposta de reforma”, argumenta

Homem da mala diz à PF que relação com Temer era profissional

Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente flagrado recebendo R$ 500 mil de delator da JBS, prestou depoimento nos dias 24 e 27 de dezembro.

O ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), atualmente em prisão domiciliar, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que, apesar de amistosa, sua relação com Michel Temer não é de amizade, mas foi “sempre profissional, respeitosa, administrativa e funcional”. No depoimento, prestado por Loures nos dias 24 e 27 de novembro do ano passado, o ex-assessor afirma que não recebeu dinheiro para trabalhar por interesses privados na aprovação do Decreto dos Portos (9048/2017). O ex-assessor foi ouvido no âmbito do inquérito que apura suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar para o presidente Temer. Sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito investiga se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente, são investigados Loures, que também é ex-deputado federal, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. No depoimento, Loures nega que tenha recebido qualquer recurso em doação eleitoral da empresa Rodrimar, nem de qualquer outra empresa ligada ao setor portuário. O ex-assessor de Temer disse não saber se o Presidente da República possui vinculação com o setor portuário, em especial com os negócios do Grupo Rodrimar ou das outras concessionárias baseadas no Porto de Santos. Loures ainda declarou que conhece Ricardo Mesquita, diretor da Rodrimar, porque em 2013, quando acompanhava a edição da então nova Lei dos Portos, relacionou-se com representantes de empresas e associações portuárias. “Mesquita representava na época Associação Brasileira de Terminais Portuários, a ABTP, e não exclusivamente o grupo Rodrimar”, disse Loures no depoimento.

Loures afirma que conheceu Greco, dono da Rodrimar, também nessa ocasião, e que quando, em 2016, o reencontrou durante a transição dos governos Dilma e Temer, eles não conversaram sobre o setor portuário. O Homem da mala. Nas 50 perguntas elaboradas pela PF ao presidente Michel Temer sobre a investigação do decreto, Loures é citado 38 vezes. Entre os 6 tópicos do questionário ao Presidente, um deles é dedicado especialmente a Rocha Loures, abordando os “vínculos e confiança em relação aos atos praticados” pelo ex-assessor. Em abril de 2017, Loures foi flagrado carregando R$ 500 mil em dinheiro vivo. Os outros temas dizem respeito ao histórico profissional de Temer, ao acompanhamento das questões portuárias a partir de 2013, ao conhecimento dos fatos praticados pelos investigados no inquérito e ao suposto favorecimento de algumas empresas pelo decreto.

Trump pede que FBI volte ao básico

"É muito triste que o FBI tenha perdido todos os sinais enviados pelo atirador da escola na Flórida. Isso não é aceitável", disse o presidente americano

No Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao FBI que "voltasse ao básico", depois do massacre ocorrido em uma escola da Flórida. 

"É muito triste que o FBI tenha perdido todos os sinais enviados pelo atirador da escola na Flórida. Isso não é aceitável. Eles estão gastando muito tempo tentando provar colusão russa com a campanha Trump - não há colusão. Volte ao básico e nos deixe orgulhosos!", escreveu Trump.

Entre os sinais de alerta, o youtuber americano Ben Bennight disse que apresentou uma denúncia ao FBI em setembro de 2017 por um comentário feito por um jovem com o mesmo nome do responsável pelo massacre na Flórida. No comentário, o usuário "nikolas cruz" dizia que se tornaria um "atirador profissional contra escolas". 

Em comunicado, o FBI reconheceu que foi alertado, que os agentes realizaram uma "revisão em bases de dados e outras checagens, mas não foram capazes de identificar a pessoa que publicou o comentário".

Havia outros sinais indicando que Cruz poderia cometer o ataque. Ele apresentava problemas psicológicos e comportamento violento desde que seu pai adotivo, Roger Cruz, morreu, em 2010. Ele e a mulher, Lynda, tinham adotado Cruz e seu irmão biológico, Zachary.

Segundo vizinhos, várias vezes a polícia foi chamada para impedir agressões cometidas por ele. Em razão de episódios de violência, ele havia sido expulso do colégio.

O prefeito do condado de Broward, Beam Furr, disse à CNN que Cruz havia recebido tratamento em uma clínica de saúde mental por um tempo, mas que deixou de frequentar o local, mais de um ano antes. 

Fora do radar dos serviços de assistência social, Cruz passou a usar a internet para aprender sobre armas e entrar em contato com grupos extremistas.

Primo de Aécio é acusado de violar uso de tornozeleira

Em maio do ano passado, durante a Operação Patmos, Frederico Pacheco foi preso por suspeita de envolvimento no pagamento de suposta propina de R$ 2 milhões do grupo J&F ao senador Aécio Neves

O empresário Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), violou por duas vezes a área de circulação permitida pela tornozeleira eletrônica antes de retirá-la. "Fred" recebeu duas advertências da Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais (SEAP), órgão responsável por monitorar o uso do equipamento, em outubro e novembro do ano passado. No mês seguinte, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o empresário da tornozeleira. Em maio do ano passado, durante a Operação Patmos, Frederico Pacheco foi preso por suspeita de envolvimento no pagamento de suposta propina de R$ 2 milhões do grupo J&F ao senador AécioNeves. "Fred" foi gravado por executivos do grupo recebendo R$ 500 mil na sede da J&F em São Paulo. Em junho, o STF converteu a custódia em domiciliar com medidas cautelares, como a proibição de se comunicar com os demais investigados, proibição de se ausentar sem autorização judicial, entrega dos passaportes e o uso da tornozeleira.

A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em 2 de dezembro. O registro da primeira violação chegou ao gabinete do ministro, em Brasília, em 6 de novembro. O segundo, em 14 de dezembro. A documentação sobre as infrações do empresário foi anexada a um processo no STF em 6 de fevereiro. Segundo os registros da Secretaria, em 18 de outubro, às 12h49, "Fred" esteve no bairro da Serra, em Belo Horizonte. O local fica a 29 quilômetros do condomínio onde a defesa informou que o empresário estava morando, na cidade de Nova Lima. Na segunda infração, a SEAP verificou que Frederico Pacheco de Medeiros estava às 19h27 no Jardim Canadá, em Nova Lima. O empresário não teria apresentado justificativas. 

A reportagem ligou para a defesa de Frederico Pacheco, mas não obteve resposta. O ministro Marco Aurélio informou que como a questão está submetida ao Supremo ele "deixa para se posicionar no Plenário". A SEAP não quis se manifestar sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PRF na Bahia registra redução de 60% no número de óbitos nas rodovias federais

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia finalizou a Operação Carnaval 2018. Desenvolvida com ações educativas, concomitantemente às ações tradicionais de fiscalização de trânsito e combate à criminalidade, a PRF na Bahia obteve resultados bastante significativos, com redução no número de acidentes, feridos e mortos nas rodovias federais que cortam o estado, resultado de todo o esforço empregado. Durante a Operação foram registrados 73 acidentes, que deixaram 79 feridos e 6 mortos. O que representa uma redução de 25% na quantidade de acidentes, diminuição de 34% em quantidade de feridos e queda de 60% em vítimas fatais nas rodovias federais que cortam a Bahia.

Polícia Civil prende acusados de ter matado um homem dentro da rodoviária de Jequié.

José Paulo Brito Ribeiro Júnior, vulgo "paulinho", foi morto a facadas dentro do terminal rodoviário de Jequié. O crime foi praticado por Inapurana Lucena Guerra Júnior e Elder Santos Batista. A vítima em brincadeira tirou a roupa do autor Inapurana para que voltasse para casa apenas de cueca. Inapurana irritado com a situação retornou com o amigo Elder desferindo golpes de faca contra Paulinho dentro de uma lanchonete na rodoviária de Jequié. Inapurana se feriu durante o crime, vindo a acionar posteriormente o CICOM tentando dizer que foi vítima de outro crime. As Polícias Civil e Militar diligenciaram à procura dos autores, vindo a Polícia Militar localizá-los, os conduzindo à Delegacia. O crime foi por futilidade. A Polícia Militar quando em deslocamento para apresentação de ocorrência na Delegacia Territorial, presenciou o autor, na posse de uma faca, tipo peixeira, tentando matar a vítima, momento em que deram voz de prisão ao agressor, o conduzindo para adoção de medidas legais cabíveis.

Baianão 2018: Jogadores transformam “Clássico da Paz” em “Jogo da Vergonha”

Jogadores dos dois time mostraram desequilíbrio em se envolverem em confusão

Durante toda a semana que antecedeu o primeiro clássico entre as equipes do Vitória x Bahia, a ser disputado no Barradão neste domingo (18), o empenho da imprensa diante do retorno da torcida mista foi para que reinasse nas arquibancadas e nas ruas um clima de Paz, diferentemente do que ocorreu em confrontos anteriores das duas principais equipes de futebol do estado. Enquanto na arquibancada tudo parecia tranquilo coube aos jogadores que estavam em campo e no banco de reservas patrocinarem um vergonhoso espetáculo. O Vitória vencia por 1×0 e ao Vinícius do Bahia comemorar o empate marcando um gol cobrando um pênalti, foi reprimido de forma violenta pelo goleiro rubro-negro Fernando Miguel, dando início a uma briga generalizada entre atletas dos dois clubes. , que seria o Ba-Vi da paz terminou como o Ba-Vi da vergonha neste domingo (18), Após 16 minutos de paralisação por causa de brigas, o árbitro Jailson Macêdo de Freitas encerrou o  jogo aos 34 minutos do segundo tempo, após o jogador Bruno Bispo provocar a sua expulsão. O Vitória não tinha mais o número necessário de jogadores em campo para que ela fosse continuada. A regra diz que a partida não pode continuar se um time tiver menos de sete jogadores em campo. Foi o que aconteceu, e de maneira proposital. Envolveram-se na confusão e foram expulsos do lado do Vitória, Kanu, Rhayner e Denilson [que havia marcado o gol no primeiro tempo], Uillian Correia e por último Bruno Bispo. Do lado do Bahia receberam cartões vermelhos, Vinícius e Lucas Fonseca e os reservas Edson e Rodrigo Becão. Ou seja, com nove do Bahia e oito do Vitória, o jogo não seguiu.

Bahia vence por 3 a 0 – O regulamento geral de competições da CBF afirma, em seu artigo 56, que nenhuma partida poderá ser disputada com menos de sete atletas. E acrescenta, no inciso 3º, que “após o início da partida, se uma das equipes ficar reduzida a menos de sete (7) atletas, dando causa a essa situação, tal equipe perderá os pontos em disputa”.O inciso 4º complementa: “O resultado da partida será mantido, na aplicação do § 3º, se, no momento do seu encerramento, a equipe adversária estiver vencendo a partida por um placar igual ou superior a três (3) gols de diferença; e se tal não ocorrer, o resultado considerado será de três a zero (3×0) para a equipe adversária”.

No Rio, Temer discute detalhes da intervenção federal com Pezão

O presidente Michel Temer reúne-se, neste sábado (17) , no Rio de Janeiro, com o  governador do estado, Luiz Fernando Pezão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras autoridades, no Palácio Guanabara. No encontro, que ocorre um dia depois que Temer assinou o decreto de intervenção federal no Rio, serão tratadas questões de segurança no estado.

Na reunião, presidente apresentará aos representantes dos Três Poderes do estado o general Walter Souza Braga Netto, responsável pelo Comando Militar do Leste e indicado como interventor responsável pelas forças de segurança e o sistema prisional do estado. O general está fazendo diagnóstico da situação de crise do estado e afirmou que, a partir de um processo de planejamento, vai definir as estratégias de combate ao crime no Rio.Nesta sexta-feira (16), ao anunciar o decreto, Temer ressaltou ter tomado “essa medida extrema" porque as circunstâncias assim exigiam. O presidente enfatizou que o governo dará respostas duras e firmes para enfrentar o crime organizado no Rio de Janeiro.

O decreto já está em vigor, mas ainda precisa passar pela apreciação do Congresso Nacional, segundo determina a Constituição Federal. Os parlamentares devem analisar a medida já no início da próxima semana.

Maia diz que defenderá, 'com maior prazer', a reforma na campanha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que, se a reforma da Previdência não for aprovada em fevereiro, defenderá a medida "com o maior prazer" durante a campanha deste ano. Ele é um dos pré-candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto. A declaração de Maia foi dada durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Ele admitiu que, com a publicação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio, será difícil votar a reforma em fevereiro, como o previsto. Segundo ele, muitos deputados terão dificuldade em discutir o assunto a partir de março, porque muitos tentam a reeleição. Ele, no entanto, diz que essa sempre foi uma das suas bandeiras e que vai levantá-la durante a campanha.

Supersalários - Maia admitiu que a Casa só vai regulamentar o recebimento do auxílio-moradia e outros auxílios por integrantes do Judiciário após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar liminar do ministro Luiz Fux nesse sentido. "A ideia é que o Supremo julgue a liminar do Fux e, depois, regulamentaremos", afirmou o deputado durante café da manhã com jornalistas. Como mostrou o Broadcast na semana passada, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para março o julgamento das ações que tratam do auxílio-moradia de magistrados no plenário do STF. A ideia, então, é que a Câmara vote a regulamentação desse benefício em seguida, por meio de projeto que regulamenta a aplicação do teto remuneratório vigente no País, hoje de R$ 33,7 mil, salário de um ministro do STF. 

A proposta já foi aprovada no Senado em 2016 e está sendo analisada em uma comissão especial da Câmara desde setembro. A ideia de Maia é que o projeto seja votado no colegiado e no plenário em março. Como deve ser alterado pelos deputados, terá de passar por nova análise dos senadores, que darão a palavra final sobre o assunto, uma vez que a matéria é de autoria do Senado. Relator do projeto, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) diz que a ideia é que seu relatório preveja que magistrados e integrantes do MP só tenham direito ao benefício quando estiverem atuando fora de seu domicílio original de trabalho, ou seja, onde é lotado permanentemente. Aqueles que recebem o benefício mesmo morando no domicílio fixo de trabalho não teriam mais o direito. "Nada justifica alguém receber auxílio onde tem domicílio fixo de trabalho", disse.

Com intervenção no Rio, 149 PECs terão tramitação parada neste ano

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O decreto que autoriza a intervenção na Segurança Pública do Rio terá efeito também na pauta do Congresso. Além da reforma da Previdência, a medida paralisa a tramitação ao menos 149 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) no Congresso, entre elas a que restringe o foro privilegiado. Na Câmara, estão em tramitação 57 PECs. Para 23 delas os partidos nem indicaram os membros para participar da comissão especial que discutirá o tema. Esse é o caso da PEC do Foro, que já foi aprovada no Senado, mas emperrou na Casa. No Senado, entre as propostas que estão prontas para ir a votação estão medidas até para a área de segurança. Uma delas é a que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ela já passou pela primeira discussão, chegou a ser incluída na ordem do dia, mas teve apreciação adiada para a próxima terça. 

Temer não consultou Conselho da República para decidir sobre intervenção no Rio

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Michel Temer não chegou nem a consultar o Conselho da República para tomar a decisão de realizar intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o colegiado é um órgão superior de consulta da Presidência e tem a atribuição de se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Ouvir a opinião do conselho é algo opcional e não há necessidade de o presidente seguir a orientação dada por ele, mas, segundo juristas, como a situação é extrema – a medida não é adotada desde a Constituição de 1988 – Michel Temer deveria ter ouvido o colegiado, ainda mais por ser um advogado constitucionalista. Ainda segundo a publicação, o presidente também não acionou o Conselho de Defesa Nacional, que tem entre suas atribuições, assim como o Conselho da República, opinar sobre decretação de intervenção federal. Entre aliados de Temer, há avaliação de que o presidente não apenas usou como critério para decretar a intervenção o quadro de violência no estado, mas também por estar de olho em um eventual aumento de popularidade e, assim, se cacifar nas eleições presidenciais.