Nazaré: Posto de saúde é depredado e barraca incendiada após enterro de homem

Um posto de saúde foi depredado e uma barraca foi incendiada, em Nazaré, no Recôncavo baiano. O grupo envolvido nos dois casos ainda atirou para cima. Até esta quarta-feira (21), ninguém havia sido preso. Ao G1, a Polícia Militar disse que as ações teriam partido de um grupo após um enterro de um homem morto em confronto com policiais. O sepultamento do homem ocorreu na última segunda-feira (19). Ainda segundo a PM, o grupo envolvido nos atos de vandalismo era formado por supostos comparsas do homem morto. No domingo (18), o 14º Batalhão de Polícia Militar foi acionado por populares para atender a uma ocorrência de homens armados na Rua do Cajueiro, bairro da Muritiba, em Nazaré. Conforme versão dos policiais, assim que os agentes chegaram para averiguar o fato, pelo menos cinco homens estavam armados e ao avistarem a viatura atiraram contra a guarnição. Na troca de tiros, um dos suspeitos foi baleado, vindo a falecer no Hospital Gonçalves Martins.

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Maioria dos baianos vota a favor de operação federal no Rio

A maioria dos deputados federais baianos votou a favor da intervenção federal na área da segurança no Rio de Janeiro. Dos 39 parlamentares, apenas 10 se manifestaram contra o decreto do governo do presidente Michel Temer (MDB). Foram contra a intervenção: Alice Portugal, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, todos do PCdoB, Bacelar (Podemos), João Gualberto (PSDB), Afonso Florence, Caetano, Nelson Pellegrino, Valmir Assunção e Waldenor Pereira (PT). Para a líder comunista, o decreto é “inapropriado”, uma vez que as “Forças Armadas têm um papel de preservação da soberania nacional e para o enfrentamento do estado de guerra”. “Temer eleva o golpe a um novo patamar, ameaçando as garantias constitucionais da democracia”, criticou Alice. 

Já os deputados Claudio Cajado, José Carlos Aleluia, Paulo Azi, do Democratas, Félix Mendonça Júnior (PDT), Erivelton Santana (PEN), Lucio Vieira Lima (MDB), Cacá Leão, Roberto Britto, do PP, José Carlos Araújo, José Rocha, João Carlos Bacelar, todos do PR, Márcio Marinho (PRB), Bebeto (PSB), Irmão Lazaro (PSC), Antonio Brito, Fernando Torres, José Nunes, Sérgio Brito, Paulo Magalhães, todos do PSD, Antonio Imbassahy, Jutahy Junior,  do PSDB, Uldurico Junior (PV) e Benito Gama (PTB) foram favoráveis. 

Na avaliação de Aleluia, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, acertou ao reconhecer que está “perdendo a batalha contra a violência” e solicitar a intervenção federal. "Nós devemos fazer [com a aprovação do decreto] com que o Estado brasileiro mostre que é capaz de combater o crime e de restabelecer a lei e os valores fundamentais da sociedade: o respeito à vida, à liberdade e à propriedade", disse, no plenário da Câmara. 

Seis deputados baianos não compareceram à votação: Mario Negromonte Júnior, Ronaldo Carletto, do PP, Jorge Solla (PT), Pastor Luciano Braga (PRB), Elmar Nascimento (DEM) e Arthur Maia (SD), que é relator da reforma da Previdência. A oposição tem dito que a decisão de intervir na segurança pública no Rio de Janeiro é uma "cortina de fumaça" para encobrir o fato de que o governo não conseguiu o número de votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. A intervenção federal impede qualquer reforma constitucional. 

STF concede prisão domiciliar para grávidas e mães com filhos de até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”, segundo dados trazidos ao processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados. 

A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que seja imediata a transferência das presas cujos nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais. 

Para as outras detentas que estejam nessa mesma situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias. O benefício também será concedido para às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas, grávidas ou com filhos de até 12 anos.

'Bola de fogo' no céu assusta moradores de Salvador;

Diversos moradores da orla de Salvador viram um forte clarão surgir no céu por volta das 22h30 desta terça-feira (20). Há relatos em bairros como Pituba, Brotas, Imbuí e Stiep, além de áreas da Região Metropolitana de Salvador, como Lauro de Freitas e Guarajuba. Até mesmo comentários em Itaberaba, na Chapada Diamantina, e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, foram identificados. Ainda não há detalhes sobre o que teria causado o clarão, mas algumas pessoas pensaram se tratar de um meteoro.

"Alguém mais viu um 'meteoro' cruzando a Pituba agora?", questionou um internauta no Facebook. "Eu não sei de foi uma estrela cadente, mas acabei de ver uma bola de fogo caindo do céu com um clarão enorme. Mais alguém de Salvador viu?", contou outro no Twitter. "Alguém explica esse clarão no céu de Salvador? E esse objeto caindo e pegando fogo? Não sei o que foi, nunca vi nada assim. Não vou mentir ué, na dúvida, eu fiz até pedido. Tô morrendo de curiosidade", brincou outro. Não há registro sobre barulhos após o clarão. 

Na manhã dessa quarta-feira (21), o site Bahia Notícias informou que o clarão pode ter sido provocado por um foguete russo. Na última sexta-feira (16), o site Mistérios do Espaço divulgou que a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon) previu a queda de destroços para aquela noite. O foguete foi lançado esta semana na Rússia e deveria levar mantimentos para a Estação Espacial Internacional. Porém, caso voltasse à Terra por algum motivo, sua rota previa que pedaços cairiam exatamente sobre o Brasil.

 Segundo a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon), o clarão foi causado por um meteoro. 

"Esses meteoros são rochas que estão vagando pelo espaço, e às vezes cruzam o caminho da Terra e acabam queimando na atmosfera. Quando isso acontece, a rocha espacial produz um brilho intenso e então chamamos de “meteoro”, quando a rocha ainda não entrou na Terra o nome dado é meteoroide", explica. 

Delegado diz que boatos podem atrapalhar as investigações sobre a morte de Paulo Henrique

O BJM está acompanhando de perto as investigações sobre a morte de Paulo Henrique, funcionário do INSS de Jequié e que foi morto com um tiro ainda no mês de janeiro, no bairro Pompílio Sampaio. O delegado territorial, Moabe Macedo, disse que os dados solicitados ao juiz foram concedidos, mas agora serão analisados, não são poucos e ainda tem uma grande demanda que só deve estar pronta após 15 dias. O Delegado está preocupado com uma série de boatos que estão circulando nas redes sociais e isso tem atrapalhado as investigações da Polícia Civil. “Só boatos em cima de boatos que complicam ainda mais a investigação”, disse. Por isso é importante não repassar mensagens falsas e que não sejam divulgadas pela polícia.

UPA de Jequié completa quatro meses com mais de 64 mil procedimentos realizados

Trinta e oito mil atendimentos foram realizados pelas equipes médica e de enfermagem na UPA de Jequié, até fevereiro de 2018. Em funcionamento desde outubro do ano passado, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eunice Jesus Leal Almeida, localizada no município de Jequié, se consolida no atendimento às urgências e emergências da cidade nas especialidades de clínica médica e pediatria.  Classificada como porte I, a UPA dispõe de equipe multidisciplinar, além de contar com nove leitos de observação, sendo quatro adultos, dois pediátricos, dois de emergência e um de isolamento. Com funcionamento 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, a UPA trata de urgências e emergências como pressão e febre alta, cortes, infartos, derrames e estabilização de pacientes mais graves. A Unidade conta com equipamentos modernos para diagnóstico e tratamento dos pacientes. Até o momento, já foram realizados mais de 26.649 mil procedimentos como exames de imagem e laboratoriais, pequenas cirurgias e eletrocardiogramas (ECGs). Ao chegar à Unidade de Pronto Atendimento, o paciente passa, inicialmente, pela recepção. Em seguida, é encaminhado para a sala de classificação de risco, momento em que será acolhido por um enfermeiro. Este profissional irá coletar os dados vitais do paciente e adotará o sistema de classificação por risco, cujo objetivo é identificar os pacientes prioritários conforme as queixas e sintomas.

A Unidade de Pronto Atendimento passou a receber pacientes que antes eram encaminhados ao Hospital Prado Valadares, desafogando assim a unidade de alta complexidade e permitindo que recebam as urgências e emergências da região de saúde de Jequié, composta por 25 municípios com uma população total de 512.755 habitantes. Para a diretora Geral do Hospital Prado Valadares, Polliana Oliveira, a parceria é primordial para os pacientes. “A UPA representa um grande salto na qualidade do atendimento aos usuários junto ao Prado Valadares. Com essa parceria conseguimos diminuir o nosso tempo de espera no atendimento, bem como a melhoria na qualidade da assistência. Todos com uma única meta, o paciente”. O Protocolo Estadual de Classificação de Risco tem como objetivo diminuir o risco de mortes evitáveis com detecção de casos graves em tempo hábil, desafogar os centros de urgência/emergência, além de promover o acolhimento com eficácia. Para a coordenadora médica da UPA de Jequié, Yanne Montino, a classificação de risco contribui para o trabalho realizado pela UPA e outros serviços hospitalares. “A classificação consegue selecionar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário e imediato, independente do horário que o usuário chega à unidade de saúde”, ressalta.

Salvador será sede nacional de Encontro das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

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Homem invade casa em Ipiaú e atira em homem com arpão de pesca

A lança do equipamento de pesca sub aquática ficou presa no corpo da vítima

Um homem ficou ferido após ser atingido por um tiro de arpão (equipamento de pesca sub aquática). O caso foi registrado no início da noite de terça-feira (20), nas proximidades da Rua Aurora, no bairro Euclides Neto. A vítima foi socorrida por populares até o Hospital Geral de Ipiaú (HGI). Segundo apurou blog Giro em Ipiaú, a lança pontiaguda atingiu as costelas de João Francisco Lima Neto e ficou presa no seu corpo. O homem foi transferido numa unidade do Samu para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não foi informado o estado de saúde dele. Ainda conforme as informações apuradas pela nossa reportagem, a vítima estava em casa quando um homem, de nome não revelado, teria invadido o imóvel e disparado o tiro com a arma de pesca. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência.

Taça Nordeste: Jequié fará estreia contra o Sport na Ilha do Retiro

Equipe do Jequié é vice-campeã baiana de 2017

A equipe do Jequié Esporte Clube-JEC, vice-campeã baiana de futebol feminino, em sua primeira participação na competição em 2017, está com presença confirmada no Grupo  A, da Taça Nordeste de Futebol, que será disputada de 1º a 15 de abril, com sedes em Recife, Olinda, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, todas do Estado de Pernambuco. O grupo do Jequié, contará com as equipes do Sport Recife, Lusaca (campeão Baiano de 2017) e o Vitória. Ao todo estarão na disputa 24 equipes, distribuídas em quatro grupos. As equipes que participarão da Taça Nordeste, pelo critério de melhor desempenho em seus respectivos estados terão apoio no transporte, hospedagem e alimentação. O evento está sendo considerado como a maior competição de futebol feminino da história do Nordeste.

Defensoria Pública pede interdição do presídio de Ilhéus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) solicitou a interdição do Presídio Ariston Cardoso, situado em Ilhéus, na terça-feira (20). A medida é em decorrência a um desabamento dentro do local ocorrido no domingo, 11, no Módulo I, que gerou lesões corporais em 2 presos. O autor da ação, defensor público Leonardo Couto Salles explicou que enviou um oficio solicitando ao diretor do presídio a retirada de todos os internos custodiados no Módulo. “O presídio está em funcionamento, pois serve para custódia de presos provisórios da comarca de Ilhéus e região. A situação do Módulo I, onde ainda continuam custodiados cerca de 80 detentos, está cada dia pior”, disse o defensor público, por meio de nota divulgada no site da DPE-BA. De acordo com o órgão, em 2014 foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP), que pedia a interdição e demolição da unidade prisional em razão do risco concreto e iminente de desabamento. Entre os problemas encontrados, a superlotação, insalubridade e péssima situação sanitária, problemas estruturais e descumprimento dos padrões de segurança contra incêndio e problemas na rede de iluminação foram as principais reivindicações.

Federação divulga súmula e oficializa triunfo do Bahia por 3 a 0 no Ba-Vi

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou nesta segunda-feira a súmula do conturbado clássico Ba-Vi do último domingo. Através do documento, a entidade oficializou o triunfo do Bahia por 3 a 0, no Barradão, após a partida ser encerrada prematuramente graças às expulsões de cinco jogadores do lado do Vitória.

O árbitro Jailson Macedo Freitas encerrou a partida aos 32 minutos do segundo tempo por causa da ausência do número mínimo de jogadores do lado rubro-negro. No momento, o placar indicava empate de 1 a 1, mas, seguindo o que manda o Regulamento Geral de Competições da CBF, o Bahia foi declarado vencedor.

A confusão no Barradão começou logo no início do segundo tempo, com o gol de pênalti marcado por Vinícius, que, na celebração, realizou uma dança em frente à torcida do Vitória, considerada ofensiva pelos rivais, que interpelaram o meia. Entre agressões de ambos os lados, foram expulsos sete jogadores, sendo três do lado rubro-negro (Kanu, Denilson e Rhayner) e quatro do Bahia (Vinícius e Lucas Fonseca, que estavam em campo, e os reservas Rodrigo Becão e Edson).

Em relatório anexado à súmula divulgada nesta segunda, Jailson explicou os motivos das expulsões e explicou que estes jogadores foram expulsos por agressões. A exceção foi Vinícius, que recebeu o cartão vermelho por "fazer gestos obscenos, provocando" a torcida do Vitória.

Jailson também detalhou os vermelhos mostrados a Uillian Correia, "por impedir ataque promissor" do Bahia, e Bruno Bispo, "por retardar o início de jogo de forma acintosa". Sobre a expulsão final, o árbitro não fez qualquer menção à possibilidade de um cartão arquitetado pelo Vitória, justamente para impedir o prosseguimento da partida.

Entre outros pontos, Jailson ainda revelou ter sido questionado no intervalo pelo diretor de futebol do Bahia, Diego Cerri, sobre o lance do gol do Vitória, enquanto o diretor de esporte rubro-negro, Erasmo Damiani, teria acusado o árbitro de "aceitar a pressão" do time tricolor.

Em meio a tantos eventos que mancharam o clássico, a FBF lamentou o desfecho da partida. "A FBF vem lamentar os fatos ocorridos ontem por ocasião do clássico entre as equipes do Vitória e do Bahia, afirmando que, dentro dos limites da sua atuação como entidade de administração, aplicará as normas regulamentares cabíveis e remeterá os documentos da partida ao TJD/FB (Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia) para apuração das eventuais infrações disciplinares."

Militares precisam de 'garantia' para agir sem risco de nova Comissão da Verdade, diz general

Foto: Agência Brasil

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou nesta segunda-feira (19), durante reunião do Conselho da República, que era necessário dar aos militares “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade” no futuro, em menção à intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro determinada pelo governo federal. O general faz referência à Comissão da Verdade, criada durante o governo Dilma Rousseff para apurar casos de tortura e assassinatos durante o período da ditadura militar. Em outubro do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que passou o julgamento de crimes dolosos contra a vida por militares das Forças Armadas contra civis, ocorridos durante operações militares específicas, da Justiça Comum para a Justiça Militar da União. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou no encontro que é necessário não confundir o papel dos militares que estão atuando na intervenção com o papel da polícia. "Os militares não vão fazer ação que cabe à polícia". Jungmann considera que há confusão sobre o papel do general Walter Braga Netto, devido ao acúmulo de duas funções: a de interventor e a de responsável pela condução da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que está em vigor no Rio de Janeiro desde o ano passado.

"Sou ladrão e vacilão": Justiça condena homens que tatuaram testa de adolescente

A Justiça de São Paulo condenou os dois homens que tatuaram a testa de um adolescente em São Bernardo do Campo em junho de 2017 com a frase "Sou ladrão e vacilão". Os réus não poderão recorrer em liberdade. O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 28, pegou três anos de reclusão em regime inicial semiaberto por crime de lesão corporal gravíssima e quatro meses e 15 dias de detenção em regime inicial semiaberto por delito de constrangimento ilegal.

Seu vizinho, Ronildo Moreira de Araújo, 30, pegou três anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado por crime de lesão corporal gravíssima e de cinco meses e sete dias de detenção em regime inicial semiaberto por crime de constrangimento ilegal.

Presos desde junho de 2017, os dois não receberam o direito de recorrer em liberdade.

A reportagem tentou contato com a defesa de Maycon e Ronildo, mas não obteve sucesso.

O CASO

Em junho de 2017, um vídeo com um adolescente rendido após uma suposta tentativa de roubo viralizou nas redes sociais. Em sua testa, lia-se "Sou ladrão e vacilão". No dia 9 do mesmo mês, Maycon e seu vizinho, o pedreiro Ronildo, foram presos em São Bernardo do Campo pelo crime.

De acordo com depoimento prestado à polícia, os homens confessaram o crime e explicaram que o adolescente teria tentado roubar uma bicicleta do tatuador. A suposta tentativa de roubo não foi confirmada. Ao reconhecer o jovem no vídeo, a família acionou a polícia. Ele estava desaparecido havia mais de uma semana. Usuário de drogas, o jovem foi encontrado no dia 13 de junho e internado em uma clínica de reabilitação para o tratamento de crack e álcool em Mairiporã, onde se encontra até hoje.

O adolescente também passa por sessões de retirada da tatuagem, que já diminuiu, mas ainda está presente em sua testa. Ele teve a frase "Eu sou ladrão e vacilão" tatuada em um quarto de pensão que havia sido alugado por Maycon.

Em entrevista à Folha, o rapaz negou ter tentado furtar a bicicleta, disse que estava muito bêbado quando entrou no condomínio e que só "colocou a mão em uma bicicleta". Ele disse ter implorado para não ser marcado e que quis morrer depois porque estava muito envergonhado.

O dono da bicicleta é Ademilson de Oliveira, 31. Ele contou ao UOL que o veículo em questão estava quebrado. "Ela está com o pedal quebrado. Tinha um motorzinho, mas eu tirei. Deixei ela no cantinho porque queria consertar depois. Se alguém fosse roubar a bicicleta, não ia conseguir nem R$ 5 nela", disse.

Oliveira disse que se mudou para a pensão e que conhecia de vista o tatuador Maycon e o vizinho Ronildo. "Sei que ele [Maycon] toca em uns barzinhos que tem aqui perto. Eu estou arrasado mesmo com o que aconteceu. Não estou conseguindo nem comer, nem dormir direito. Minha vontade é jogar a bicicleta fora", disse.

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

A Reforma da Previdência está oficialmente suspensa a partir da tarde desta segunda-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou a suspensão na tramitação de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – inclusive nas comissões temáticas –, enquanto estiver em vigor o decreto que prevê a intervenção na área de segurança no Rio de Janeiro. O documento prevê a intervenção até 31 de dezembro deste ano.

Após reunião com representantes dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício Oliveira afirmou que obedecerá a Constituição Federal, que impede o Congresso de modificá-la em períodos de intervenção. De acordo com o senador, há atualmente cerca de 190 PECs em tramitação na Câmara e no Senado.“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará.

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu. (Agência Brasil)

Em encontro com Barroso, Segóvia garante que não interferiu em inquérito sobre Temer

Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta segunda-feira (19) por meio de um despacho que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, negou ter interferido no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e disse que foi mal interpretado por suas declarações à imprensa sobre o caso. Barroso e Segóvia se reuniram no STF nesta segunda para discutir o assunto. No despacho, o ministro aponta ainda que Segóvia declarou que "em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento" e que "não teve a intenção de ameaçar com sanções o delegado encarregado, tendo também aqui sido mal interpretado". Em entrevista à Agência Reuters, Segóvia afirmou que deve arquivar as investigações por falta de provas. Ele relatou que ainda não há comprovação do pagamento de propina por integrantes da empresa Rodrimar, que opera no porto da cidade de Santos, em São Paulo, em troca do decreto assinado por Temer no último ano, que prorroga contratos de concessão e arrendamento portuários.

Coronel apresenta moção de aplauso à Escola de Música Irmãos Macêdo

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, apresentou à Secretaria Geral da Mesa uma moção de aplauso à Escola de Música Instrumental Irmãos Macêdo. Para ele, apresentação dos alunos no Carnaval 2018, no circuito Barra-Ondina, “fez lembrar os grandes carnavais da primeira capital brasileira”. Para Coronel, o trabalho dos inventores do trio elétrico e da guitarra baiana, Dodô e Osmar vem sendo multiplicado entre os jovens da rede pública de ensino na Bahia, por meio da instituição. “Fiquei encantado com a qualidade dos jovens artistas com os vários instrumentos, inclusive uma adolescente tocando a guitarra baiana com maestria. E mais feliz ainda ao saber que são alunos de escola pública. Ou seja, além de socializar o talento musical, a Escola Irmãos Macêdo ainda aponta perspectivas de futuro para essa juventude com a música, promovendo inclusão social. Quero conhecer um pouco mais sobre esse trabalho”, salientou o chefe do Legislativo estadual. O presidente da Alba também ressaltou na moção a importância da iniciativa – primeira Escola de Guitarra Baiana do mundo -, para a preservação da história do trio elétrico, do carnaval de Salvador e da memória da guitarra baiana.

Mãe de Geddel volta a se insurgir contra prisão domiciliar pedida por Raquel

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O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal para que não acolha pedido da Procuradoria-Geral da República, que requer cautelares contra o peemedebista e sua genitora. Ambos foram denunciados pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Na acusação, a procuradora-geral, Raquel Dodge, já pedia recolhimento noturno a Lúcio e prisão domiciliar para Marluce. No último dia 15, a chefe do Ministério Público Federal voltou a pedir medidas cautelares para o parlamentar e sua mãe. Raquel solicitou Lúcio Vieira Lima em recolhimento domiciliar, com fiança de 400 salários mínimos e ressaltou: "A propósito, só em patrimônio, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2014, o equivalente a R$ 7.720.882,46 (sete milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos)". Já para Marluce, a procuradora-geral pediu prisão domiciliar, fiança - também de 400 mínimos - e proibição "de manter contato, receber em casa ou usar para fins pessoais secretários parlamentares do filho deputado, notadamente Milene Pena e Roberto Suzarte". A ambos, Marluce e Lúcio, Raquel quer o monitoramento com tornozeleira eletrônica. A procuradora-geral sustentou ao Supremo que as medidas são necessárias já que investigações da Polícia Federal encontraram novos delitos a serem investigados, como a suposta lavagem de dinheiro com "gado de papel" e a compra de maquinário fantasma para as fazendas da família. O advogado Gamil Foppel, defensor da genitora, de Lúcio e Geddel, afirmou que "trata-se de reprodução de fatos já constantes da primeira manifestação e a invocação de vazios, insubsistentes elementos constantes de Relatório de Análise de Material Apreendido elaborado por um agente de Polícia Federal, que acha que pode haver indícios de lavagem de dinheiro, sem sequer descrever qualquer das elementares típicas do delito". "Cumpre dizer, ainda, que a peticionária sequer foi intimada pela Procuradoria-Geral da República ou pela Polícia Federal acerca dos insubsistentes elementos invocados pelo Parquet, a demonstrar, mais uma vez, o solene desprezo pelo esclarecimento dos fatos", afirmou. A denúncia foi feita em dezembro de 2017 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Tesouro Perdido. Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho são acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Brasil e Colômbia fecham acordo bilateral de combate à corrupção

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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia fecharam um acordo para aprimorar o combate à corrupção. Segundo informações da Agência Brasil, o acerto visa aprimorar a investigação e a aplicação de sanções administrativas a empresas privadas envolvidas em práticas ilícitas. Além disso, ele permite que os dois países possam trocar dados sobre processos contra empresas que atuam nos dois países. “Para tornar a prática viável, as instituições se comprometem a cooperar de forma mútua, pronta e eficaz, mediante o uso dos instrumentos jurídicos vigentes em ambos os países, como a Lei Anticorrupção (12.846/2013), no caso do Brasil”, apontou a CGU, em nota. Segundo o órgão, o governo brasileiro tem como meta assinar acordos similares com todos os países da América Latina que têm legislação de responsabilização de empresas e de combate ao suborno transnacional.

ProUni: selecionados em primeira chamada têm até dia 23 para comprovar dados

Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para comprovação dos dados dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A confirmação das informações é requisito para garantir a vaga e deve ser feita na universidade onde o candidato vai estudar.

Os dados que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro e à renda, tanto do candidato quanto de seu grupo familiar e prova de residência, entre outros. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os candidatos devem ficar atentos e se informar nas instituições de ensino sobre os documentos, pois informações complementares poderão ser solicitadas.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais.

De acordo com o MEC, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As  bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar per capita vai até três salários mínimos. Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

O processo seletivo do ProUni é composto por duas chamadas sucessivas. A segunda chamada está prevista para 2 de março. No mesmo dia tem início o prazo para comprovação de informações da segunda chamada, que vai até 9 de março. Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março.