O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, acatou pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou ainda em dezembro a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de vários investigados, entre pessoas físicas e jurídicas no chamado inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer. A informação foi revelada na noite de sábado pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A assessoria de imprensa da PGR, contudo, não divulga nomes dos alvos das medidas restritivas porque os pedidos estão sob segredo de Justiça. Sem praxe de comentar investigações em curso, a instituição decidiu prestar esclarecimentos após terem se tornado públicos na última semana comentários do delegado da PF, Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso, de que desde dezembro estaria pendente manifestação do MPF sobre a apuração. Os pedidos foram apresentados por Dodge ainda no dia 12 de dezembro e aceitos integralmente por Barroso três dias depois, antes, portanto, do recesso do Judiciário.
No recesso, a PGR se manifestou a favor de pedido de extensão de quebra de sigilo de informações de uma empresa, cujo nome não foi revelado, que havia sido indicada pela PF. O pedido ainda está sob avaliação do relator do STF. Após o recesso, segundo a PGR, a polícia apresentou novo pedido de quebras de sigilo bancário e fiscal, e o Ministério Público Federal verificou que o pleito já estava contido no pedido apresentado em dezembro pela instituição. Nesse pedido, segundo reportagem do Jornal Nacional de sábado, constam pedidos da PF de quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Temer. O caso envolvendo o inquérito dos portos, o único contra o presidente em curso no Supremo, tornou-se ainda mais sensível desde que, no último dia 9, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, disse em entrevista à Reuters que não tinha encontrado indícios de corrupção no inquérito dos portos e indicou tendência de arquivamento dele.
Segovia destacou ainda que o delegado Cleyber Malta Lopes pode ser questionado pela Corregedoria da PF e até mesmo punido pelos questionamentos feitos a Temer, se houver uma reclamação formal da parte do presidente. Essas declarações geraram forte reação dentro da PF e fora dela, levando Barroso a intimar Segovia a comparecer pessoalmente na semana passada ao Supremo para se explicar. Da Reuters
Segundo investigação, a obra foi superfaturada em R$ 450 milhões
Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (26) sete mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova.
A Operação Cartão Vermelho busca suspeitos de envolvimento na fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo investigação, a obra foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões.
A licitação que culminou com a Parceria Público Privada (PPP) foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas empresas Odebrecht e OAS.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso. Os mandados têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.
As respostas do concurso para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia serão publicados a partir das 17h desta segunda-feira (25) no site da Fundação Carlos Chagas. Os mais de 103 mil candidatos que concorrem às vagas de professor e coordenador pedagógico realizaram as provas na manhã deste domingo (25) em diversas cidades da Bahia.
O certame registrou 11,65% de abstenção. Ausentaram-se do exame cerca de 12 mil dos 103.500 inscritos. Ainda será realizada a segunda etapa da seleção, composta de prova de títulos. O edital para envio dos mesmos será aberto em 13 de abril. O resultado final do concurso deve ser publicado no dia 12 de junho.
ambém neste domingo (25) está sendo realizada a prova para as 60 vagas de nível médio e superior para a Câmara Municipal de Salvador. Ao todo, foram inscritos 47544 candidatos. A Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso, disse que ainda não tem disponível o número de abstenções do certame. O gabarito deve ser publicado nos próximos dias no site da instituição.
Os resultados e as convocações serão divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/cms2017 bem como no Diário Oficial do Legislativo.
Os 29.082.125 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência na eleição de 2016 devem juntos R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Cerca de 1 milhão deles – apenas 3,6% – pagaram a multa de R$ 3,51 por turno. O levantamento foi realizado pelo G1 neste domingo (25) com os dados mais recentemente divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No 1º turno das eleições municipais de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% do eleitorado não compareceu, nem justificou.
Já no 2º turno de 2016, foram 6.270.655 eleitores nesta situação. O 2º turno só ocorre quando nenhum dos candidatos obtém mais de 50% dos votos válidos. Cidades com menos de 200 mil eleitores também não têm 2º turno.
O voto é obrigatório no Brasil para eleitores que tenham de 18 a 70 anos. O voto também é facultativo para analfabetos.
Justificativa
O eleitor tem até 60 dias para justificar a ausência sem pagar multa. Basta apresentar um requerimento de justificativa eleitoral com documentos que comprovem a impossibilidade do comparecimento.
Dependendo do estado, esse procedimento precisa ser feito no cartório eleitoral ou até pela internet. Quem estiver fora do Brasil no dia da eleição deve ir ao cartório eleitoral em até 30 dias contados a partir do dia de retorno.
Cada turno sem comparecimento às urnas ou justificativa de ausência resulta numa multa de R$ 3,51 para o eleitor. No dia da eleição, a justificativa só é possível se o eleitor estiver fora da cidade em que está registrado como eleitor.
O dinheiro arrecadado com as multas é destinado ao Fundo Partidário, que é repartido entre os partidos mensalmente. Em 2018, a expectativa é que o montante destinado aos partidos via Fundo Partidário seja de R$ 780 milhões.
Caso o eleitor deixe de votar ou justificar a ausência em três turnos consecutivos das eleições, o título de eleitor é cancelado. Para regularizar a situação, a pessoa deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral mais próximo.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (26), a Operação Cartão Vermelho, com o objetivo de cumprir sete mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova.
Segundo as primeiras informações, dentre as irregularidades que foram apontadas no inquérito policial, estão fraude na licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o G1 Bahia, a licitação que culminou com a Parceria Público- Privada (PPP) foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas empresas Odebrecht e OAS.
A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais. Os mandados – expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – são cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.
A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do Estado no capital da Ebal - Empresa Baiana de Alimentos (Cesta do Povo)- decidiu adiar para o dia 15 de março o leilão da empresa. O objetivo do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) é garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas. O leilão ocorrerá a partir das 9h, no auditório da SDE, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, nº 415.
Vai começar neste domingo (25) a sexta edição da Copa do Descobrimento de Futebol. A competição, realizada no Sul do Estado terá na rodada de abertura o duelo entre as seleções de Eunápolis e Itagimirim, às 15h, no Estádio Araujão.
Para ter acesso ao confronto, em Eunápolis, o torcedor já pode aproveitar a promoção de dois ingressos pelo preço de R$ 10.
Uma das competições de futebol amador mais importantes do estado, a Copa do Descobrimento terá, este ano, a participação de dez seleções. São elas Eunápolis, Itagimirim, Itamaraju, Itabela, Mucuri, Alcobaça, Medeiros Neto, Porto Seguro, Caraíva e Teixeira de Freitas lutarão pelo título de campeão. Apenas as seleções de Eunápolis (2017) e Porto SEguro (2016) já tiveram o prazer de levantar a taça.
Vitor Campos, 23, Alisson Caíque, 21, e Tiago Souza, 19, foram mortos a tiros na terça-feira (20) após uma incursão da polícia na comunidade em que moravam. Um dia depois, Uibirá Barbosa, 33, foi atingido com um tiro no peito em um assalto. Policial, ele foi reconhecido pelos bandidos antes de qualquer reação.
Ambos os casos não aconteceram no Rio de Janeiro, onde o governo federal decretou intervenção na segurança pública, mas em Salvador. Casos assim são rotina na maioria das capitais brasileiras e levantam questionamentos: o que justifica a intervenção federal no Rio? A violência é maior do que nas demais capitais? A situação é tão ruim quanto parece?
Para a última pergunta, o interventor federal, general do Exército Walter Braga Netto, tem a resposta.
Questionado se o cenário no Rio está muito ruim, o general negou, balançando o dedo indicador da mão direita, e emendou: "Muita mídia". Dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em parte, o general tem razão.
O Rio é a capital com maior número absoluto de crimes violentos do Brasil —foram 1.446 assassinatos em 2016. Proporcionalmente, contudo, a capital fluminense tem uma taxa de 22,6 mortes por 100 mil habitantes. É a 21ª capital em taxa de crimes violentos.
A mesma taxa é três vezes maior em Aracaju. Com 66,7 mortes violentas para 100 mil habitantes, a capital sergipana é a que possui a maior proporção de crimes violentos intencionais letais, seguida de Belém, Rio Branco e Macapá.
Mas os dados frios do número de assassinatos e da sua proporção em relação ao número de habitantes escondem uma série de meandros que fazem com que a sensação de insegurança ganhe grandes proporções no Rio.
A Folha ouviu especialistas e levantou um mapa dos crimes violentos no Rio, Salvador, São Paulo e Fortaleza —as capitais brasileiras com mais assassinatos em números absolutos em 2016.
Os mapas revelam um padrão de assassinatos concentrados nas regiões mais pobres dessas capitais. No Rio e em Salvador, porém, é maior o abismo entre regiões mais ricas e mais pobres da cidade.
Em Salvador, três das 16 áreas integradas de segurança —Periperi, Tancredo Neves e Cajazeiras— concentram mais de 40% dos 688 assassinatos do 1º semestre de 2017.
No Rio não é muito diferente: seis de 42 regiões têm 40% dos homicídios, o que inclui áreas como Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e Realengo, na zona oeste, e Pavuna, na zona norte da cidade.
As mortes nessas regiões, contudo, não ganham a mesma dimensão midiática e de movimentação do aparelho do Estado de um caso semelhante na área central, resultado de uma "invisibilidade" da população da periferia.
"Vivemos em comunidades racialmente apartadas", diz Hamilton Borges, do movimento "Reaja ou será Morto", da Bahia.
TIROTEIOS
Se as mortes nas periferias não ganham a devida visibilidade, uma simples troca de tiros sem vítimas numa região central tem potencial explosivo na sensação de insegurança. E é justamente neste quesito que o Rio se diferencia das demais capitais.
A geografia acidentada na qual bairros turísticos convivem lado a lado de bairros violentos, além dos constantes fechamentos das vias expressas na qual trafega a grande maioria dos moradores, agravam a sensação de insegurança, dizem especialistas.
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Dados da plataforma Fogo Cruzado, da Anistia Internacional, que mapeia de forma colaborativa a violência armada na região metropolitana do Rio, mostram que houve 688 tiroteios ou disparos de arma de fogo em janeiro deste ano. Em média, foram 22 por dia, mais do que a média de 2017, que foi de 16 por dia.
Os três lugares com mais registros foram Cidade de Deus, Rocinha e Tijuca. A Cidade de Deus fica à beira da Linha Amarela, uma das principais vias expressas da cidade. No início de fevereiro, a via foi fechada em dois dias seguidos devido a tiroteios.
A favela da Rocinha, a maior do Rio, fica em um morro entre Gávea e São Conrado, bairros de classe alta da zona sul, e à beira de outra via expressa importante, a autoestrada Lagoa-Barra, principal rota de ligação entre as zonas sul e oeste da cidade. A autoestrada também teve que ser fechada, em setembro de 2017, devido a confrontos.
Já a Linha Vermelha, por onde passa quem vai do aeroporto internacional para o centro e a zona sul, é margeada pelo Complexo da Maré, onde operações policiais levam pânico a moradores e não raro fecham a via.
Em cidades como São Paulo e Salvador, por outro lado, não há registros recentes de bloqueio de avenidas troncais por causa de tiroteios ou operações policiais.
O "fator mídia" também influencia a sensação de insegurança. Ex-capital e maior destino turístico do país, o Rio é uma espécie de vitrine do Brasil e tem os holofotes voltados pra si. A cidade é sede da principal emissora de televisão do país, a Rede Globo.
FACÇÕES
Na dinâmica do crime no Rio, ganha força a luta por territórios. Três facções —Comando Vermelho, a maior, Terceiro Comando Puro e Amigos dos Amigos —, disputam áreas da cidade. Soma-se a isso a atuação da milícia, que muitas vezes tenta tomar o controle territorial do tráfico de drogas, especialmente na zona oeste da cidade.
Para Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a disputa entre as facções faz com que o confronto no Rio seja mais visível, com armamento pesado sendo mostrado de forma mais ostensiva. "Não que nos outros Estados não exista. Mas, no Rio, é mais comum ver cenas de traficantes exibindo fuzis e confrontos entre polícia, traficantes e milicianos", explica Lima.
A imagem é também lembrada pelo pesquisador Ignacio Cano, do Laboratório da Análise de Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). "O principal fator que distingue o Rio dos outros lugares é o domínio ostensivo por criminosos do território. Isso se dá porque há conflito entre eles. Praticamente só no Rio você vê gente de fuzil na beira da favela."
Em São Paulo, há predomínio do PCC entre os grupos criminosos. Já em Fortaleza e Salvador, o crime é marcado pela disputa entre grupos locais e outros de atuação nacional. Mas também há o componente das rixas pessoais. "A resolução de conflitos interpessoais muitas vezes descamba para a violência. É um tipo de crime que se ampara na impunidade", diz o sociólogo César Barreira, da Universidade Federal do Ceará.
No Rio, o cenário ainda é agravado pela crise financeira e política pela qual passa o Estado, que deixa um vácuo de poder. Policiais trabalham com armamento obsoleto e sem combustível para o carro das corporações. Faltam equipamentos como coletes e munição.
A política de Unidades de Polícia Pacificadora —quase todas na capital— ruiu. Estudo da PM cita 13 confrontos em áreas com UPP em 2011, contra 1.555 em 2016. Nesse vácuo, aumentam disputas entre grupos criminosos.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou neste sábado (24) por unanimidade uma resolução que pede uma trégua de 30 dias na Síria para permitir a entrada de ajuda humanitária e médicos no enclave rebelde de Ghouta Oriental, bombardeado há uma semana por tropas leais ao ditador Bashar al-Assad.
A Rússia, aliada de Damasco, se opunha até aqui à adoção do texto, o que levou a sua votação a ser adiada algumas vezes desde o começo das discussões nas Nações Unidas, na quinta (22).
O número de mortos desde que teve início a ofensiva do regime contra Ghouta, no domingo (18), já passa de 500 ---127 das vítimas são crianças. Há ainda mais de 2.400 feridos.
A região (formada por uma série de cidades-satélites e fazendas a leste de Damasco) está sob cerco das forças oficiais desde 2013, quando Assad foi acusado de usar gás sarin em um ataque ao local, matando cerca de 1.300 pessoas —o governo nega o emprego da arma química.
A população ali é de cerca de 400 mil habitantes.
O embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, havia dito que a ideia de um cessar-fogo imediato na região não era realista —a proposta inicial era que o armistício começasse em 72 horas.
Por isso, Suécia e Kuwait alteraram o documento, que, na versão aprovada, “pede que todas as partes interrompam as hostilidades sem demora”, mas não especifica uma data exata para que isso aconteça.
Antes da votação, o embaixador sueco na ONU, Olof Skoog, afirmara que a resolução poderia ajudar a distender o clima na região e a salvar vidas: "Os comboios e equipes de evacuação da ONU estão prontos para ir para lá".
O Observatório Sírio de Direitos Humanos, com sede em Londres, informou que aviões de guerra alvejaram Ghouta na noite de sábado apenas alguns minutos depois da adoção da resolução pelas Nações Unidas.
O bombardeio, segundo a entidade, atingiu a cidade de Shifouniyeh.
Bruna desapareceu ao voltar de shopping para casa de parentes e foi achada morta dias depois
Dois suspeitos de matar a adolescente Bruna Santana Mendes, 16 anos, em Feira de Santana, foram presos na tarde de sexta-feira (23) pela Polícia Civil da cidade. Deivison Jorge dos Santos e Éric Pereira Maciel tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. Um terceiro suspeito, que não teve o nome divulgado, é procurado.
Bruna desapareceu no domingo (18) depois de sair do Shopping Boulevard de Feira. Moradora de Serra Preta, cidade próxima, ela estava hospedada na casa de familiares no bairro Jardim Cruzeiro. A adolescente foi até um shopping encontrar com um amigo. Depois, pegou um mototáxi para retornar à casa dos parentes, mas nunca chegou. O corpo de Bruna foi achado na quarta-feira (21) dentro de dois sacos à margem de uma avenida que contorna Feira de Santana.
Uma força-tarefa foi criada para a investigação, sob comando de Fabrício Linard, titular da Delegacia de Homicídios. Deivison, Éric e o terceiro suspeito moram no mesmo quarteirão da família de Bruna em Feira. Em buscas, a polícia encontrou em uma casa vizinha à de Deivision, que é da família dele, sacos idênticos aos que foram usados para envolver o corpo da adolescente. “As investigações prosseguem com o objetivo de concluir e fechar o caso o mais breve possível, com a justa prisão preventiva dos autores”, diz o delegado.
A autopsia mostrou que Bruna morreu esganada. Há suspeita de que ela foi estuprada antes de ser assassinada. O corpo da adolescente foi sepultado na manhã da quinta-feira em Serra Preta.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou neste sábado (24) não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tempo de evitar uma prisão do petista. Em seminário realizado em Brasília e transmitido pelas redes sociais, a senadora criticou a "demora" do STF em pautar o pedido de Lula, que está na Corte. A defesa do petista tenta no STF evitar uma prisão antes do processo transitar em julgado, ou seja, chegar ao Supremo. O pedido já foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, que enviou o caso ao plenário. A decisão de pautar o assunto cabe à presidente da corte, Cármen Lúcia. "A gente não consegue que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre o habeas corpus que está lá, que pelo menos paute isso e se manifeste contra ou a favor", comentou a presidente do PT. "Eu acho que a tendência é eles deixarem o TRF-4 julgar os embargos e aí confirmar a sentença", completou. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os advogados do petista entraram com embargos de declaração para questionar o julgamento que confirmou sua condenação e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, em janeiro. Se a apelação for negada, a prisão poderia ser decretada na sequência, antes de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. Para Gleisi Hoffmann, não basta à Lava Jato impedir que Lula dispute a eleição presidencial, condenando o petista em segunda instância, mas "tem que prender para humilhar". Admitindo a possibilidade de o ex-presidente ficar de fora da eleição, a senadora afirmou que a defesa do PT vai além de uma candidatura. "Nós queremos o Lula candidato, o PT quer, acredita nisso e vai lutar por isso, mas a candidatura do Lula, o direito de ser candidato, representa toda essa luta que estamos fazendo, essa resistência consubstancia isso, porque se não nós vamos ter uma eleição manietada".
Pelo menos seis pessoas morreram e 43 ficaram feridas neste sábado (24) após a explosão de dois carros-bomba em Áden, cidade do sul do Iêmen. De acordo com O Estado de S. Paulo, o alvo do ataque foi um acampamento de forças antiterroristas que fica no sudoeste de Áden. O primeiro carro explodiu logo na entrada do complexo e o segundo foi detonado pouco depois de entrar no local. A força das explosões danificou os carros de civis estacionados do lado de fora do acampamento e espalhou detritos pela rua. Seguranças da unidade informaram que cinco homens chegaram a tentar invadir acampamento após a explosão, mas repelidos e abatidos por soldados, que também tinham disparado contra os veículos dinamitados. O Estado Islâmico (EI) já assumiu responsabilidade pelo duplo atentado por meio da agência de notícias Amaq, criada pela própria organização. Além do EI, as forças de segurança e militares iemenitas também enfrentam rebeldes houthis, que controlam a capital, Sana, e algumas províncias do norte e do oeste do país, e disputam o poder com o governo do presidente Abdrabuh Mansour Hadi.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia estaria sofrendo pressão para pautar um caso que sele o destino do ex-presidente Lula. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um grupo próximo à presidente afirmou que ela está sendo pressionada a pautar o habeas corpus de Lula ou a ação que questiona a prisão de condenados em segunda instância. Cármem teria reduzido o núcleo conselheiro e estaria evitando reuniões com o colegiado. Dizem que o último isolamento desta forma ocorreu durante a gestão de Cezar Peluso (2010-2012). De acordo com alguns ministros, decisões como o veto parcial ao indulto natalino de Michel Temer, o impedimento à posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho e a hesitação sobre o habeas corpus de Lula renderam críticas à presidente. Como ela não submeteu nenhum desses casos ao plenário tem sido vista como alguém que peca pelo apego à opinião pública e pela veia centralizadora.
Um forte raio que caiu no Palácio Jaburu assustou o presidente Michel Temer (PMDB) no final da tarde deste sábado (25). Apesar do susto, nada teria acontecido já que o Palácio conta com para-raio. De acordo com o G1, nesta época do ano Brasília sofre com a incidência de fortes raios que surgem devido a chuva que cai na capital federal.
As atividade externas deram o tom dos dois primeiros meses de 2108 do mandato da deputada Fabíola Mansur, com a participação em inaugurações importantes, como a da primeira etapa da reestruturação do Hospital Geral de Itaparica, em eventos culturais como o Festival da Beleza Negra, do Ilê Aiyê, e do Femadum, do Olodum, recentemente calendarizados através de projeto de autoria da deputada.
Na próxima semana, com a reabertura dos trabalhos das comissões, a Assembleia Legislativa retoma a rotina de sessões ordinárias, especiais e audiências públicas. E a despeito do calendário espremido por eventos como a Copa do Mundo e as eleições, Fabíola Mansur pretende manter a mesma postura e o mesmo ritmo intenso de atividades na Casa desenvolvido no ano anterior, que lhe valeram o reconhecimento dos colegas parlamentares, dos profissionais de saúde e da educação, da classe artística, dos servidores públicos, dos prefeitos, vereadores, lideranças e da população em geral.
Um reconhecimento que teve seu ponto culminante a conquista do Troféu Destaque Parlamentar 2017, prêmio concedido pelos jornalistas que fazem a cobertura diária da Assembleia Legislativa da Bahia aos parlamentares mais atuantes da Casa. Ainda no ano passado a líder do PSB na Alba foi eleita presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Casa, presidente da secretaria de Saúde da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (UNALE) e agraciada com a Comenda Augusto Teixeira de Freitas, pela Câmara de Vereadores de Cachoeira.
“Mesmo com toda crise que o Brasil enfrenta, aprovamos projetos importantes, realizamos debates relevantes e batalhamos para trazer mais investimentos para os municípios e para o nosso Estado. 2017 foi um ano de muitas dificuldades, mas com muito esforço e trabalho, vencemos as demandas diárias. 2018 já começou acelerado e pretendemos avançar ainda mais, sem abrir mão dos princípios que regem a nossa conduta parlamentar e de vida”, declarou Fabíola.
AUDIÊNCIAS
Desde que Fabíola Mansur assumiu sua presidência, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos teve no último ano uma de suas mais profícuas temporadas, com 24 encontros realizados entre sessões ordinárias e audiências públicas, envolvendo pautas como a baixa oferta de vagas para creches públicas, a Educação Inclusiva, a Defesa Civil e o Plano Estadual de Cultura. Para além das ações da comissão, Fabíola também pautou outros debates sobre educação e cultura na Casa, a exemplo das sessões especiais em homenagem aos 50 anos do Teatro Castro Alves, aos 65 anos da APLB, aos 219 anos da Revolta dos Búzios e o centenário de Mestre Didi.
Eleita presidente da secretaria de Saúde da UNALE, a médica oftalmologista Fabíola Mansur empenhou-se fortemente no projeto de interiorização da saúde comandado pelo governador Rui Costa no Estado da Bahia, tendo participado das inaugurações das quatro Policlínicas regionais (Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê e Jequié) e dos Hospitais Regionais da Chapada Diamantina, em Seabra, e da Costa do Cacau, em Ilhéus. Fabíola também atuou na busca de recursos para infraestrutura e segurança para os municípios, sem esquecer as bandeiras históricas de sua militância política, como a luta pela promoção da igualdade racial, contra a homofobia e pelos direitos das mulheres e da Pessoa com Deficiência.
MUNICIPALISMO
Fabíola Mansur participou ativamente das duas marchas realizadas pelos prefeitos baianos, a primeira realizada em Salvador, dia 26 de outubro, e a maior em Brasília, reunindo 401 representantes baianos entre milhares de gestores municipais de todo o país, em um movimento que assegurou recursos da ordem de R$ 2 bilhões para tapar o rombo provocado pela queda de arrecadação.
O municipalismo não é apenas um discurso, mas uma prática do mandato, que tem beneficiado dezenas de municípios baianos com projetos e emendas.
Em Cachoeira, o empenho de Fabíola pela dispensa de formalidades junto ao presidente da Assembleia, Ângelo Coronel, e aos líderes da maioria Zé Neto e da minoria Leur Lomanto, assegurou a aprovação em tempo recorde da elevação da Comarca a instância intermediária. A elevação era uma antiga reivindicação do Movimento Justiça e Paz, liderado pelo advogado Nelson Aragão, que foi abraçada pelos vereadores Cristina Soares, Laelson Bispo, Fábio Dial, Júlio César Sampaio (Teta) e Josmar do Sindicato. Pela dedicação demonstrada para devolver à sociedade cachoeirana o direito de a contar com um juiz titular, Fabíola Mansur foi agraciada pela câmara dos Vereadores com a comenda Augusto Teixeira de Freitas.
A deputada ainda garantiu em Cachoeira a presença da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT), com mais uma viatura e o aumento efetivo de homens para reforçar a segurança, pleiteou junto ao Governo do Estado a licitação de R$ 2,9 milhões, através da Embasa, para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Belém, e da obra de requalificação da BA 502, com aproximadamente 10 quilômetros de recapeamento asfáltico entre Belém e os entroncamentos com as BRs 420 e 101.
Também teve atuação destacada no convênio do Governo do Estado para apoiar a secular Festa da Boa Morte e destinou recursos de emenda parlamentar para a realização do I Festival de Reggae, através da Bahiatursa. Para o orçamento de 2018, Fabíola empenhou R$ 100 mil de suas emendas impositivas ao Conselho Comunitário Quilombola do Kaonge, que será aplicado na construção de uma unidade depuradora, condição indispensável para a garantia dos selos de inspeção da vigilância sanitária exigidos para a comercialização das ostras ali criadas para bares e restaurantes de todo o Estado.
Em Irecê, Fabíola também relatou o projeto de elevação da comarca e destinou R$ 50 mil em emenda parlamentar para a realização da melhor festa de São João do interior da Bahia, conforme avaliação do Jornal A Tarde. Também veio do mandato da deputada socialista o pedido de emenda parlamentar da senadora Lídice da Mata para a requalificação da Praça Paraíso e o apoio ao prefeito Elmo Vaz pela abertura do Mercado do Produtor, intercedendo junto ao governo do estado pela liberação de recursos para a duplicação da BA-052 no trecho compreendido entre o Mercado e a Policlínica Regional de Irecê, outra importante conquista com a marca de Fabíola.
“Fabíola Mansur foi quem primeiro abraçou a ideia ao trazer para esta região uma audiência pública itinerante da Comissão de Saúde para debater a proposta de implantação da Policlínica, isso em maio de 2015”, lembrou a senadora Lídice da Mata, durante a inauguração do equipamento, em dezembro. “A deputada Fabíola Mansur é uma das maiores responsáveis por estarmos recebendo uma das três primeiras policlínicas da Bahia. Temos que agradecer ao governador Rui Costa, mas não podemos esquecer do esforço dela”’, acrescentou o prefeito Elmo Vaz.
Em Mulungu do Morro, a parceria com o prefeito Fredson rendeu recursos de emenda parlamentar para a festa e São Pedro, ambulância e indicações à secretaria de segurança pública da nomeaçaão de elegado titular e à Seinfra a recuperação de trechos que ligam a BA 432 no povoado de Baixa da Cainana ao distrito de Canudos.
João Dourado, América Dourada, Uibaí e Presidente Dutra foram outros municípios da região de Irecê contemplados com ações de Fabíola, a exemplo de mutirões de combate ao glaucoma e à catarata, tratores e sistema de abastecimento de água, entre outros.
A Ilha de Itaparica também recebeu atenção especial do mandato da líder do PSB na Assembleia, que assumiu em setembro a coordenação do Grupo de Trabalho sobre o transporte marítimo no trecho Mar Grande – Salvador, colegiado criado como um desdobramento da Tragédia de Mar Grande, ocorrida no dia 24 de agosto, e que provocou 20 mortes. Ao lado de demais representantes da sociedade civil organizada dos municípios de Salvador, Vera Cruz e Itaparica, Fabíola participou de audiências com a promotora pública Joseane Suzart, com o capitão dos portos da Bahia, Leonardo Andrade da Silva Reis, com o secretario de Infraestrutura Marcus Cavalcanti e com o superintendente da AGERBA, Eduardo Pessoa, no intuito de buscar reparação às vítimas e melhorias efetivas no sistema.
A deputada Fabíola Mansur também promoveu o diálogo entre o secretário Fábio Vilas-Boas e a prefeita Marlylda Barbuda, que culminou com a mudança da gestão e a reestruturação do Hospital Geral de Itaparica (HGI), uma dos maiores clamores populares da Ilha. Desde 5 de fevereiro, a unidade de saúde passou a ser administrada pela Fundação José Silveira e conta com novos equipamentos, alterações nas instalações físicas e uma sala de estabilização com estrutura completa para garantir diagnóstico e tratamento de situações de risco, com recursos oriundos de emenda parlamentar de Fabíola Mansur, assim como a deputada garantiu a realização da Festival de Itaparica de Música e Poesia (Fita) e a cessão de um trator para limpeza das praias.
Ubaitaba recebeu ambulância e indicação para a perfuração de poços de abastecimento de água para o assentamentos Cachoeira Bonita, Cruzeiro do Sul e Batalha. No final do ano, a prefeita Suka Carneiro celebrou com Fabíola Mansur a assinatura de convênio entre a prefeitura de Ubaitaba e o Governo do Estado da Bahia para requalificação do ginásio de esportes, Campo Alternativo do Bairro Zitão e equipamentos para o PSF de Piraúna.
No município de Barra do Rocha, o prefeito Professor Léo recebeu uma ambulância para reforçar o atendimento da população. Também foi assegurado, através de outra emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil disponibilizados pelo Estado, o calçamento do bairro Aloísio Galvão. E no âmbito cultural, Fabíola Mansur também assegurou, em parceria com o deputado federal Bebeto Galvão, recursos da Bahiatursa para apoiar a realização do São Pedro do Rocha.
Em Wenceslau Guimarães, Fabiola atuou juntamente com o prefeito Kaká, a presidente da Câmara Lurdinha e o vereador Antônio de Cassiano na articulação do acesso a água à comunidade J Si e do Rosário, beneficiando 40 famílias carentes. Também conseguiu uma viatura policial e uma ambulância para o município.
A implantação do gramado e a reforma do estádio municipal Estádio Ederval Nery foram demandas do prefeito de Mundo Novo, Dr. Adriano, encampadas pela deputada socialista, que também solicitou à secretaria de segurança pública a nomeação de um delegado titular, além de indicar ao Governo do estado a recuperação do dessalinizador do povoado de santo Antônio, a implantação de sistema de abastecimento de água no povoado de Jequitibá e a reforma do hospital Municipal, já aprovada pela Sesab.
Emendas e projetos de Fabíola também beneficiaram as cidades de Caetité, para a pavimentação asfáltica do distrito de Maniaçu; Baixa Grande, onde o vereador Huberto Suzart teve atendida a reivindicação por perfuração de poços artesianos; Macajuba, onde o vereador Neto Macedo pediu e recebeu um trator para a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Santa Luzia; e Curaçá, que teve através de projeto de autoria de Fabíola o tombamento da a Festa dos Vaqueiros como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. Em Guaratinga, o mandato teve participação na cessão de um trator para realização de benfeitorias, atendendo ao vice-prefeito Ezequiel. Em Salinas da Margarida,em conjunto com o ex-prefeito Jorge Castelucci, teve contribuição em obras de infraestrutura e com serviços de transporte.
Em Condeúba, atendendo aos pleitos do vereador Reginaldo Sobrinhoe do prefeito Silvan Baleeiro, indicou a perfuração de um poço artesiano a aquisição de um trator e a implantação de uma quadra poliesportiva na comunidade de Cerquinha, além de um resfriador de leite e de uma sala de estabilização para o hospital municipal.
Fabíola ainda demandou ações para os municípios de Tremedal (trator, quadra esportiva e poço artesiano, através do vereador Gileno Ferrraz), Cândido Sales (trator, campo de futebol e água pedidos pelo vereador Arnaldo Ferraz), Souto Soares (sistema de abastecimento de água, infraestrutura hídrica e trator, liderança Altemar) e Dias d’Ávila(esportes e geração de emprego,lideranças Almiro e Ananias).
Também foi garantida a aprovação de dois outros projetos de lei de autoria de Fabíola voltados para saúde: a Semana Estadual de Promoção da Saúde Vascular, que será realizada anualmente na última semana do mês de outubro, e o Dia Estadual de Prevenção de Arritmia Cardíaca e Morte Súbita no Estado da Bahia, instituído no dia 12 de novembro.
Os diretórios do PMDB de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre querem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugne a mudança do nome do partido para MDB, que foi apresentada em dezembro durante convenção da sigla. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o ministro Admar Gonzaga, relator do caso na Corte, determinou que a direção nacional peemedebista se manifeste sobre a discordância até a próxima semana. O prazo de sete dias consecutivos para a legenda se posicionar começou na segunda-feira (19).
Um tamanduá-mirim foi encontrado na manhã desta quinta-feira (22) dentro de uma sala da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). A espécie, também conhecida como tamanduá-colete ou jaleco, estava atrás de um móvel. Segundo a instituição, o animal foi resgatado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e estava sem ferimentos. Na mesma quinta, o bicho foi devolvido à natureza. A suspeita é que o tamanduá chegou à sala da universidade após ter fugido de algum animal por procurar abrigo.
O presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz, foi preso na manhã desta sexta-feira (23) durante uma operação deflagrada pela Polícia Federal com a participação do Ministério Público Federal. A ação integra a operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Ainda há outros três mandados de prisão. Diniz também é presidente do Sesc-Rio, mas foi afastado do cargo em dezembro por determinação do Superior Tribal de Justiça, por suspeita de irregularidades em sua gestão. A investigação verifica indícios de que Diniz usou o esquema de lavagem montado pela organização criminosa do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, para operacionalizar recursos ilícitos. O MPF também apurou que a organização criminosa mantinha sete funcionários fantasmas no “Sistema S”, que eram pessoas e familiares ligados a membros da quadrilha. A Fecomércio também era uma das contratantes do escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, esposa de Sérgio Cabral, e há suspeita de que Cabral atuava para ajudar a entidade. De acordo com a apuração, há suspeita de que Orlando usava sua influência para atrapalhar a gestão do atual interventor mesmo afastado do ‘Sistema S’. Os principais alvos da operação desta sexta-feira (23) estão relacionados à federação. São investigados dos crimes de lavagem de dinheiro, de corrupção e pertencimento a organização criminosa.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, mantenha conversas com outros partidos para a construção de uma unidade da centro-esquerda antes do início formal da campanha eleitoral, em agosto. Haddad é coordenador do programa de governo do PT para a eleição presidencial deste ano. Haddad se reuniu anteontem com Lula para relatar o teor da conversa que teve com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, durante jantar, anteontem, no apartamento do ex-deputado Gabriel Chalita.
Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Haddad e Ciro falaram sobre a necessidade de construção de uma unidade da centro-esquerda na eleição de outubro. A conversa não girou em torno de nomes nem da possibilidade de um plano B caso Lula fique mesmo impedido de disputar a eleição - o petista pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O encontro de Haddad com Ciro provocou insatisfações na cúpula do PT. Dirigentes que participaram da reunião da Executiva Nacional do partido, ontem, em São Paulo, reclamaram da postura do ex-prefeito que, segundo eles, reforça as especulações sobre um plano B a Lula.
Em conversas reservadas, dirigentes ressaltaram que Haddad não fala em nome do partido. Para alguns, o encontro como um sinal de que ele movimenta para ser o vice na chapa de Ciro, hipótese que o ex-prefeito nega. "Essa história de plano B está sendo pautada de fora para dentro", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, segundo relatos de participantes da reunião. O PT avalia que partidos de centro-esquerda se preparam para ocupar o vácuo que pode ser aberto com a proibição de Lula ser candidato após a condenação em 2ª instância no caso do triplex.
O interesse por esse dispositivo tem sido tão grande que, segundo dados da Anatel, o Brasil terminou o ano de 2017 com 236,5 milhões de celulares
É muito difícil encontrar alguém atualmente que não tenha, pelo menos, um telefone celular. Para muitos, é uma extensão do corpo humano. Este aparelho que já deixou, há tempos, de cumprir as funções básicas de realizar e receber ligações. Por ele, vemos vídeos, ouvimos música, acessamos as redes sociais, entre outros. O interesse por esse dispositivo tem sido tão grande que, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil terminou o ano de 2017 com 236,5 milhões de celulares. É uma densidade de 113,52 celulares para cada 100 habitantes.
No estado da Bahia, a situação não tem sido diferente, conforme uma pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo ano base é 2016. Nele, 72% da população de 10 anos ou mais de idade (ou cerca de 9,2 milhões de pessoas) tinham telefone celular, percentual que estava um pouco abaixo da média nacional (77,1%). Neste rol, o percentual de mulheres com telefone celular (72,1% na Bahia) era mais um pouco mais alto que o de homens (67,2% no estado).
Outra parte da pesquisa aponta que dos baianos que tinham telefone celular em 2016, 72% tinham acesso à Internet móvel no aparelho, sendo que o acesso também era ligeiramente superior entre as mulheres (73,1% na Bahia e 79,7% no Brasil) do que entre os homens (70,8% na Bahia e 77,9% no país).
Segundo o IBGE, percentual de pessoas que tem celular é menor entre as crianças de 10 a 13 anos de idade (32,6%), praticamente dobra entre os adolescentes de 14 a 19 anos (63,3% têm celular) e cresce progressivamente até atingir seu máximo entre os adultos na faixa de 30 a 39 anos de idade (82,6%). Depois se reduz nas faixas etárias seguintes, até chegar a pouco mais da metade dos idosos (52,5%).
Por último, o levantamento mostra que a posse de celular aumenta conforme o nível de instrução, indo, na Bahia, de pouco mais da metade dos que estudaram até o ensino fundamental incompleto (52,5%) até quase a totalidade dos que têm nível superior incompleto (97,7%) ou completo (98%). Além disso, o uso de celular também era maior entre as pessoas que trabalhavam. Entre os baianos, 83,3% dos que estavam ocupados tinham telefone celular.
USO DA INTERNET
Ainda de acordo com o levantamento do Instituto, 94,6% (ou 6,9 mi) das 7,3 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade utilizavam o celular para acessar a internet, um percentual idêntico a média nacional. Em seguida vieram, respectivamente, computador, tablets e as smart TVs como as formas mais utilizadas pelos baianos para conectar-se a grande rede.
Mais da metade dos baianos de 10 anos ou mais de idade (os 7,3 mi já citados anteriormente) acessaram a Internet, conforme o órgão, com seu uso sendo ligeiramente superior entre as mulheres. O faixa de idade onde há um maior consumo é entre os jovens de 20 a 24 anos. Além disso, a utilização da internet é significativamente maior também entre os que estudam e entre os que trabalham.
O maior uso da internet, segundo a pesquisa, foi (para mais de 90% dos usuários do estado) para enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail. Já a segunda utilização mais citada foi assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes, seguidas pelas conversas através de chamadas de voz ou vídeo (citado por 75,0% dos usuários na Bahia). Por último, a finalidade menos citada foi enviar ou receber e-mail (por 62,0% dos baianos).
Uso excessivo pode gerar dependência
No entanto, apesar das maravilhas que o acesso a internet pode proporcionar, ainda mais nos aparelhos celulares, é importante fica atento para que esse uso, em excesso, acabe não virando uma dependência, denominada por especialistas da área de psicologia como nomofobia, ou seja, o medo de ficar sem o objeto por perto.
Alguns dos sintomas podem incluir baixa auto-estima, quando as pessoas procuram reafirmação por intermédio do telefone celular, e personalidade extrovertida, quando as pessoas utilizam os dispositivos móveis em excesso. Fobia, ansiedade social, transtorno de pânico, uso precoce de aparelhos celulares, alta extroversão ou introversão, impulsividade, senso de urgência e busca de sensações, também são alguns dos fatores apontados pelos especialistas como indícios, podendo resultar até em um baixo rendimento escolar e afetando o bem estar, trazendo problemas físicos.
Essa dependência também afeta, por exemplo, àqueles que estão usando o aparelho e dirigindo um veículo, o que pode trazer riscos. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o condutor gasta até nove segundos para atender uma chamada ou mais de 20 segundos para responder a uma mensagem em algum aplicativo. A uma velocidade de 60 km/h, seriam percorridas quase quatro quadras dividindo a atenção entre o trânsito e o celular.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o ato é com considerado uma infração gravíssima, com o desconto de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o pagamento de multa no valor de R$ 293,47. Segundo dados da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), foram aplicadas, em 2017, 18.848 notificações a motoristas na capital baiana.
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