Lula pode concorrer à Presidência mesmo preso em Curitiba? Entenda

Depois de ter oficializado neste sábado (4) em convenção nacional o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o PT tentará agora registrar a candidatura, embora o ex-presidente esteja preso desde 7 de abril em Curitiba.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente analisará a candidatura de Lula após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral pelos partidos.

O ex-presidente cumpre pena em razão de condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por decisão colegiada, ou seja, tomada por mais de um julgador. É o caso de Lula, condenado por uma das turmas de desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).

Na última quarta (1º), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há uma "inelegibilidade chapada" (evidente, notória) na candidatura de Lula.

A defesa de Lula tentará obter na Justiça Eleitoral uma autorização para o petista concorrer “sub judice” (com a candidatura pendente de julgamento).

Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até 17 de setembro – 20 dias antes do primeiro turno da eleição – para, eventualmente, substituir um candidato.

O G1 ouviu Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE, e Francisco Emerenciano, advogado com atuação no TSE e especialista em direito eleitoral, sobre as consequências e as possibilidades jurídicas da candidatura de Lula à Presidência. Veja abaixo perguntas e respostas.

G1 - Lula está automaticamente inelegível com a condenação em segunda instância?

Marcelo Ribeiro: Ele está inelegível, isso eu não tenho dúvida nenhuma. A lei prevê as hipóteses de inelegibilidade. Você precisa apenas verificar se existe condenação criminal por órgão colegiado. Uma vez que preencha esse requisito, não tem mais discussão. Agora, a lei eleitoral permite que ele obtenha uma medida judicial que suspenda a inelegibilidade. No caso do Lula, ele poderia tentar obter essa cautelar no STF [Supremo Tribunal Federal] ou no STJ [Superior Tribunal de Justiça].

Francisco Emerenciano: Segundo a Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância gera a inelegibilidade. No entanto, isso não significa que ele não possa pleitear o registro de candidato. Apesar de estar inelegível, todo e qualquer cidadão tem o direito de pleitear junto à Justiça Eleitoral o registro de candidatura. A partir desse pedido, haverá o processo de registro de candidatura. A visão de que o fato de Lula estar inelegível, por si só, o impede de pleitear o registro de candidatura é equivocada.

O TSE pode aceitar o registro da candidatura de Lula, embora ele já tenha sido condenado em segunda instância?

Marcelo Ribeiro: Quando o pedido de registro da candidatura de Lula for protocolado no TSE, será determinada a publicação de um edital para permitir impugnações em um prazo de cinco dias. Passado esse prazo, verifica-se se houve impugnação [contestação]. Se ocorrer impugnação, o autor do pedido de registro é chamado para apresentar defesa em até sete dias. Após essa fase, o caso é submetido ao Ministério Público, que tem 48 horas para se manifestar. Ao final de todas essas fases é que o processo é encaminhado para julgamento no TSE. O mais provável no caso do Lula é que o TSE aprecie esse caso no plenário por volta do dia 5 de setembro. Ao longo desse período, ele poderia fazer campanha.

Francisco Emerenciano: O TSE vai recepcionar o registro de candidatura, publicar um edital e, a partir dessa publicação que confirma os nomes dos candidatos que pleitearam os registros de candidatura, começa a contar o prazo de cinco dias para Ministério Público, partidos políticos ou candidatos ao mesmo cargo impugnarem o registro. O TSE, na minha opinião, não tem como dizer: 'Eu não recebo o registro do Lula porque ele está condenado em segunda instância'.

G1 - Lula pode sair da cadeia para fazer campanha se obtiver registro de candidato?

Marcelo Ribeiro: Não. Ele está preso porque está condenado. A Justiça Eleitoral não interfere na Justiça Criminal. Ele vai ter que cumprir a condenação. O TSE não tem autoridade para isso.

Francisco Emerenciano: É algo que tem que ser decidido pelo juiz da execução criminal. Porém, acredito que ele não será autorizado a sair da cadeia para fazer campanha.

G1 - Quais são os recursos que a defesa de Lula pode apresentar à Justiça para tentar garantir a candidatura?

Marcelo Ribeiro: A legislação prevê que, enquanto a candidatura estiver "sub judice", o candidato pode fazer campanha normalmente. Aqueles que defendem a candidatura do Lula afirmam que, mesmo que o TSE indefira a candidatura dele, ele pode fazer campanha até o STF decidir definitivamente o caso. Nessa análise, mesmo que o TSE indefira a candidatura, caberia um recurso extraordinário. Ele participaria da eleição com recurso pendente fazendo campanha e, para ser diplomado, teria que ter seu recurso acolhido pelo STF. Até tramitar tudo isso, já acabou a eleição.

Francisco Emerenciano: Na ocasião em que Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF-4, havia a possibilidade de ele apresentar um recurso especial de mérito da condenação ao STJ e ao STF. Esse recurso que pede a suspensão dos efeitos da inelegibilidade ainda não foi julgado pelo STJ. Na seara criminal, esse é o recurso cabível. Na esfera eleitoral, os recursos irão se iniciar a partir do primeiro julgamento do pedido de registro. Há todo um processo após a impugnação, que terá direito à contestação, instrução processual, alegações finais e acórdão do TSE. Com base nesse acórdão, ainda caberia à defesa de Lula apresentar embargos de declaração ao próprio TSE e depois, eventualmente, recurso extraordinário ao STF.

G1 - Há possibilidade de o nome de Lula aparecer na urna eletrônica mesmo se tiver a candidatura negada e o PT concorrer com outro candidato?

Marcelo Ribeiro: Isso é extremamente improvável. Pelas regras eleitorais, se o registro de Lula já estiver indeferido, o tribunal não vai enviar o nome dele para a urna eletrônica. O problema é se o tribunal demorar para julgar, a ponto de as urnas já terem sido carregadas com os nomes dos candidatos. Atualmente, essa atualização das urnas é feita mais próxima da eleição. Além disso, hoje os partidos só podem substituir um candidato a, pelo menos, 20 dias da eleição.

Francisco Emerenciano: A legislação eleitoral diz que o candidato com registro sub judice pode praticar todos os atos de campanha. No entanto, ele concorre por sua conta e risco. Isso significa que se, no dia da eleição, o registro estiver indeferido, os votos atribuídos a ele pelos eleitores serão considerados nulos. Antigamente, os candidatos a cargos do Executivo podiam ser substituídos com até 24 horas de antecedência da eleição. Atualmente, os candidatos têm que ser substituídos com, no mínimo, 20 dias de antecedência para dar tempo de substituir a fotografia do candidato na urna eletrônica.

G1 - Se Lula mantiver a candidatura e for eleito, ele poderá tomar posse na Presidência?

Marcelo Ribeiro: Se ele não tiver registro, ele não toma posse.

Francisco Emerenciano: Se o registro dele não estiver deferido, os votos serão considerados nulos, ou seja, ele não será eleito. Eu não vejo possibilidade de o registro estar indeferido e ele tomar posse.

G1 - O que vai acontecer com os votos de Lula se a Justiça Eleitoral torná-lo inelegível após a eleição?

Marcelo Ribeiro: Os votos são considerados nulos e é necessário convocar uma nova eleição presidencial. A lei mudou e passou a dizer que, se houver cassação de mandato, em qualquer caso, é preciso fazer nova eleição, mesmo quando o candidato não obteve mais de 50% dos votos totais.

Francisco Emerenciano: Se Lula vencer a eleição presidencial com registro indeferido pelo TSE, necessariamente teria que ser convocada uma nova eleição, prevê o parágrafo terceiro, do artigo 224 do Código Eleitoral, com redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015.

G1 - Se Lula for eleito e ficar inelegível, o vice em sua chapa pode assumir a Presidência ou assume o segundo colocado na disputa presidencial?

Marcelo Ribeiro: Nem o vice nem o segundo colocado assumem. Ocorre uma nova eleição.

Francisco Emerenciano: Se o cabeça de chapa tem o registro indeferido, a chapa cai como um todo. A chapa é única.

‘Amor a Três’: Cheiro de Amor lança clipe com participação de Tirulipa

A banda Cheiro de Amor lançou nesta quinta-feira (2) o clipe da música “Amor a Três”. A faixa foi disponibilizada na última semana em plataformas digitais. O vídeo foi gravado em um boteco de um posto da gasolina em Camaçari. Com direção de Chico Kertz, o enredo traz um triângulo amoroso-sexual vivido por Vina Calmon, vocalista do Cheiro, Tirulipa e o ator Wil Brandão. “Amor a Três” é uma composição de Tony Carqueija e Dionesyana. Assista:

• ← Enderson Moreira elogia time do Bahia e mostra otimismo para decisão em São Paulo

Perto do fim do prazo, sete presidenciáveis ainda não definiram vices

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Sete postulantes à Presidência da República na eleição deste ano ainda não definiram os candidatos a vice nas suas chapas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para a escolha dos nomes por meio das convenções partidárias é este domingo (5).

 Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Levy Fidelix (PRTB), Cabo Daciolo (Patriota) Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Henrique Meirelles (MDB) ainda não anunciaram seus vices. Entre eles, apenas os três primeiros não foram oficializados como candidatos à Presidência em convenções partidárias.

Bolsonaro admite possibilidade de privatizar a Petrobras 'se não tiver uma solução'

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou que existe a possibilidade de privatizar a Petrobras, se eleito em outubro, apesar de ser "pessoalmente contra" a ideia. 

"Se não tiver uma solução, eu sugiro a privatização da Petrobras. Acaba com esse monopólio estatal. Se não tiver solução, tem que privatizar", disse em entrevista ao Central das Eleições, programa da GloboNews, nesta sexta (3).

"Eu entendo que a Petrobras é estratégica. Por isso eu não gostaria de privatizá-la, esse é o sentimento meu. Então é o recado que eu dou para o pessoal da Petrobras: vamos ajudar a buscar uma solução."

Bolsonaro também afirmou que acha estratégico manter o Banco do Brasil e a Caixa como estatais, sinalizando que não pretende privatizá-los. Sobre os Correios, o presidenciável afirmou que a estatal "lamentavelmente não tem jeito". 

Dizendo que nos governos do PT foram criadas estatais sem necessidade, Bolsonaro também afirmou que a solução não é privatizar, e sim extinguir. "Porque ninguém vai querer comprar", afirmou o candidato sobre Empresa Brasil de Comunicação. "Até a nossa TV oficial, quem é que está lá? Basicamente, 'companheiros' da imprensa gastando um bilhão de reais por ano." 

Bolsonaro também afirmou que está "cumprindo uma missão de Deus", ao se candidatar à Presidência e que terá alguém do seu partido como vice. "Meu vice vai ser do PSL, chapa pura. Ou a senhora Janaína Paschoal ou o príncipe [Luiz Philippe de Orléans e Bragança]. O que está faltando é que eu estou conversando com a Janaína e ela apresenta alguns problemas familiares, ela tem dois filhos", disse. 

Coautora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff em 2016, Paschoal chegou a sentar ao lado do presidenciável durante convenção do PSL. Mas, ao discursar, irritou Bolsonaro e seus aliados com uma fala pedindo moderação e criticando apoio cego ao deputado.

Já o príncipe é o fundador do movimento antipetista Acorda Brasil, em 2014, e não está na linha de sucessão direta do trono abolido em 1889.

Bolsonaro aparece com 16% das intenções de voto no estado de São Paulo, num cenário sem Lula, de acordo com pesquisa Ibope divulgada pela TV Bandeirantes. De acordo com o instituto, ele está tecnicamente empatado com o tucano Geraldo Alckmin, que tem 19%.

Rui faz proposta para Popó desistir de candidatura

O ex-pugilista Acelino Popó Freitas (PDT) foi recebido na manhã de ontem, no Palácio de Ondina, pelo governador Rui Costa (PT). Segundo a Tribuna apurou, o ex-deputado estava acompanhado do presidente estadual pedetista, deputado Félix Mendonça Júnior. Na ocasião, o pré-candidato petista fez uma proposta considerada quase irrecusável ao campeão de boxe para que ele desistisse da candidatura ao Senado. Em entrevista exclusiva à Tribuna, Popó revelou que o chefe do Executivo estadual prometeu dar todo o apoio e suporte para a candidatura dele a deputado federal. Durante a reunião, ele revelou o ceticismo em aceitar a proposta. “O que eu queria e o meu pensamento é o Senado. Tanto que o partido [PDT] também disse que me apoiaria para deputado federal e eu seria o deputado do esporte, junto com o governo, que quer fazer uma política voltada ao esporte nos próximos anos”, detalha.

O baiano, no entanto, ficou balançado com a proposta. “O legal é que o governador se preocupou com o esporte, com as academias sociais e academias embaixo de viadutos. Pedi para ele o Centro Olímpico de Boxe, porque temos o Centro Olímpico de Judô, onde nunca na Bahia teve um medalhista. E aí você tem campeão olímpico, mundial e pan-americano e não temos um centro olímpico do boxe”, analisa. O ex-esportista, no entanto, revela que o desejo maior era concorrer à Câmara Alta. “Não é o meu desejo. Meu desejo era ser candidato ao Senado. Estou há dois meses divulgando que sou o candidato do partido ao Senado. Mas infelizmente nem sempre é como a gente pensa. Você tem as suas alianças partidárias e coligações. Você tem a majoritária, a proporcional...”.

Ainda à Tribuna, Popó contou que tentou negociar uma pauta esportiva com o prefeito ACM Neto (DEM), mas que as conversas não avançaram. "Mandei quase R$ 7 milhões de emendas para o esporte e ele nunca me chamou para inaugurar aquilo que eu mandei", desabafa. Até o fechamento da reportagem, Popó ainda não havia decidido que decisão tomaria. O anúncio oficial sobre qual candidatura deverá seguir será feito na manhã hoje durante a convenção do grupo de Rui, no Parque de Exposições de Salvador. 

Partidos já aprovaram sete candidatos à Presidência

Na reta final das convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram sete candidatos a presidente da República, e mais oito nomes devem ser aprovados hoje. A escolha dos candidatos à vice-presidência ainda mobiliza os esforços das principais legendas: até ontem, cinco chapas estão completas. O PSOL e o PSTU formalizaram tanto os candidatos a presidente como a vice. A Rede, o PSDB e o Pode escolheram os nomes para os dois cargos, mas realizam convenção nacional amanhã para oficializar a decisão. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, anunciou que terá como companheira de chapa a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que disputaria a reeleição. Na nota publicada no portal do PSDB, Alckmin destacou a importância da presença feminina no cenário político nacional.

A definição da chapa do Pode tirou da disputa presidencial o economista Paulo Rabello de Castro (PSC), que já havia sido aprovado na convenção nacional, no último dia 20 de julho. No início desta semana, a cúpula dos dois partidos fechou uma aliança, e Rabello será o candidato a vice do senador paranaense Álvaro Dias. A Rede acertou uma coligação com o PV. A candidata Marina Silva terá como vice o ex-deputado Eduardo Jorge, que disputou a eleição presidencial de 2014. O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, disse que a prioridade do partido é eleger deputados federais, mas destacou a identidade ideológica entre as duas siglas. 

O PSOL e o PSTU saíram das convenções nacionais com a chapa completa. O PSOL vai disputar a eleição presidencial com Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, em uma aliança com o PCB. Já o PSTU lançou uma chapa puro-sangue: Vera Lúcia e Hertz Dias. O MDB confirmou ontem (2) a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles a presidente da República. Após a convenção do MDB, Meirelles disse ter preferência por uma mulher na composição da sua chapa. A direção do partido negocia com a senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Na última quarta-feira (1º), o PCdoB aprovou a candidatura de Manuela D'Ávila à Presidência da República, mas a deputada estadual gaúcha é o nome desejado pelo PT para compor a chapa na corrida presidencial. O PT se reunirá em São Paulo, nesta sábado. A tendência é que o partido formalize a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintedência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se Lula poderá concorrer. 

Lídice da Mata descartou candidatura ao Planalto

Leonelli também em entrevista à Tribuna, comentou a recusa de Lídice da Mata em concorrer ao Palácio do Planalto pelo PSB. A pré-candidata a deputada federal  foi procurada pelo governador de São Paulo, Márcio França, que cogitou costurar uma chapa nacional tendo a baiana encabeçando a campanha. "Ela não rejeitou o convite. Foi apenas uma sondagem, não foi um convite”, minimiza.

“Foi uma boa ideia do Márcio França de ter uma candidatura própria. Mas para Lídice especificamente, ela achou que não havia mais tempo para se preparar para ser presidente. E ela teve o bom senso de dizer que não se sentia preparada para cumprir essa tarefa. Uma candidatura a presidente não é uma coisa que se constrói em dois meses. Tem programa, propostas e tudo”, explica.

“Embora Lídice tenha muito preparo e esteja afinada com os temas nacionais, devido aos seus oito anos de Senado, mas nem ela e nem o partido se organizaram para isso. Era uma coisa para, no mínimo, seis meses atrás. Ainda dava tempo de organizar uma campanha. Acho que ao PSB dificilmente nessa altura não deveria improvisar uma candidatura própria. Deveria fazer uma opção por uma das candidaturas de centro-esquerda, conforme determinou o Congresso do partido, em janeiro”, completa. 

ACM Neto ataca Rui Costa em convenção

 Mesmo não sendo candidato, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fez, ontem, duras críticas ao governador Rui Costa (PT), que é pré-candidato à reeleição. “O atual governador da Bahia passou os últimos quatro anos me pirraçando. Passou os últimos quatro anos alimentando picuinhas. Ele – penso eu – tinha um grande receio de que eu fosse candidato a governador. Mas eu quero dizer, neste momento, a Rui Costa. Eu não sou candidato, mas escolhi alguém que vai lhe derrotar, porque José Ronaldo será o nosso governador”, afirmou, durante a convenção que oficializou José Ronaldo (DEM) candidato ao governo da Bahia, no Hotel Fiesta, no bairro da Pituba, em Salvador. O chefe do Palácio Thomé de Souza acusou a administração estadual de perseguição. “Se fiz tudo que fiz [na prefeitura] até aqui em cinco anos e meio, tendo um governador que tinha dor de cotovelo e se incomodava com o sucesso do prefeito, imagine só quando tivermos um governador companheiro”, afirmou.

O prefeito disse, ainda, que, nos 12 anos do governo do PT, o estado perdeu “a liderança, o protagonismo e o brilho no Nordeste”. “A Bahia precisa construir um futuro. Finalmente, nós vamos poder realizar o verdadeiro debate com o povo baiano. Um debate em condições de igualdade e com transparência. Ainda bem que chegou essa hora [do debate]. Posso dizer a vocês que nós aguardamos 12 anos por esse momento para mostrar a verdade à Bahia. A Bahia das ruas de Salvador e de cada uma das cidades do interior. Chegou a hora da gente mostrar a verdadeira face da nossa Bahia. Um estado que nós amamos, mas que, nos últimos anos, foi vítima do governo do PT. Foi vítima da enganação e da propaganda. Foi vítima de um governo que nos deixou, infelizmente, em uma situação em que os baianos não têm orgulho da sua terra”, atacou.

Neto disse, também, que o governo do PT permitiu que a violência fosse “tônica principal da dor e do sofrimento do povo baiano”. Chamou a saúde da Bahia de “caos” e afirmou que o estado tem os “piores indicadores na educação”. O gestor soteropolitano relembrou a desistência dele em concorrer ao Palácio de Ondina. “O nosso grupo escolheu aquele que, entre todos nós, estava preparado e reunia as melhores condições para ser o nosso governador. Sei que serei cobrado a partir do próximo ano e pelos próximos quatro anos pelo que estou dizendo agora. Sei da minha responsabilidade neste processo político. Vou dizer mais neste momento: José Ronaldo reúne muito melhores condições para ser governador do que eu poderia

reunir”, ressaltou.

Leur Lomanto Jr confirma candidatura para deputado federal durante Convenção do Democratas

Deputado Leur Lomanto Jr recebe o apoio do vereador Palhinha, na Convenção estadual do Democratas.Com três mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. mira a partir de agora um novo desafio em sua carreira política. O deputado estadual confirmou hoje (03/08), durante a Convenção Estadual do Democratas, no Hotel Fiesta, em Salvador que vai participar das eleições de outubro, como candidato a deputado federal. “Depois de servir aos baianos com o meu trabalho na Assembleia Legislativa quero trabalhar mais pela Bahia, no Congresso Nacional. Pretendo contribuir mais com o meu estado, liberando recursos e emendas para os municípios e participando ativamente dos debates. Além disso, quero lutar em favor de propostas que ajudem a renovar o sistema político, buscando reformas, que possibilitem o enxugamento da máquina pública e a melhoria da atuação parlamentar ”, afirmou. Em dez anos, Leur Jr consolidou o seu perfil de trabalho no Legislativo baiano, participando das discussões mais importantes da Assembleia. Com o reconhecimento dos pares passou por várias funções, sendo primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, primeiro-secretário, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, líder de bloco partidário, líder da Bancada de Oposição e membro de várias comissões temáticas e temporárias, a exemplo da CPI da Telefonia, do Metrô, das Comissões de Infraestrutura e Turismo, Defesa do Consumidor, etc. Leur Jr. também assumiu por duas vezes a presidência interina do Parlamento.

Política Nacional: confira as principais notícias da semana

O ex-ministro teve os seus bens restituídos

Dinheiro de volta: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, desbloqueou os bens de Geddel Vieira Lima e do seu irmão Lúcio Vieira Lima. O pedido para a restituição dos bens teria sido feito pela mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima. As contas da família Vieira Lima estavam bloqueadas a pedido dos investigadores da Lava-Jato.

Chapas presidenciais formadas: A senadora Ana Mélia (PP-RS) foi escolhida como vice do candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB). A candidata Marina Silva (REDE) também escolheu o seu vice. Será o ex-deputado Eduardo Jorge (PV-RJ), que em 2014 concorreu à última eleição presidencial.

MDB define candidato: Após muitas dúvidas sobre lançar candidatura à presidência ou não, o MDB escolheu Henrique Meireles como seu candidato. Meireles foi ministro do governo Lula e recentemente era ministro da Fazenda do governo Temer. Em pesquisas de voto, o emedebista aparece com 1% de intenção de votos.

Aécio Neves: O político divulgou essa semana que não tentará a sua reeleição ao senado. Aécio Neves (PSDB-MG) ,optou por ser candidato a deputado federal. Com o seu nome arranhado por escândalos de corrupção, o político decidiu concorrer à um cargo teoricamente mais fácil para conseguir ser eleito.

Lula: O PT(Partido dos Trabalhadores) informou que irá realizar o registro da candidatura a presidência de Lula nesse sábado(4). O ex-presidente está preso desde abril, mas o PT segue afirmando que ele será o candidato. O partido segue procurando um vice para compor a chapa.

Cortes na pós-graduação podem criar onda de desemprego no país, diz cientista

Foto: Reprodução / INNT

O corte nas bolsas de mestrado, doutorado e de iniciação científica previstas pela Capes em 2019 (veja aqui), além do desemprego imediato de 95 mil estudantes e pesquisadores bolsistas, deve criar uma baixa do número de postos de trabalho no Brasil ainda maior a médio e longo prazo. 

De acordo com o conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Nelson Pretto, o corte resultaria em um retrocesso na produção científica do país com efeitos práticos na indústria e na geração de empregos. “Desaquecer a produção de ciência no Brasil é criar um vício na importação de tecnologia e consequente perda de mercado para a indústria brasileira”, descreveu o professor. 

Em ofício enviado ao Ministério da Educação nesta terça-feira (1°), a Capes declarou que não teria como arcar com mais de 240 mil benefícios pagos para professores e estudantes após um teto proposto para o orçamento da instituição em 2019. Na defesa do investimento, Pretto cita projetos de pesquisa que contribuem para o desenvolvimento social no Brasil. Na Bahia, por exemplo, o semiárido deve ganhar nos próximos anos um centro de pesquisa contra a seca em Canudos. O projeto envolveria também pesquisadores das universidades estaduais da região que contam com a bolsa da Capes para se sustentar. 

Ainda na avaliação de Pretto, a criação do limite para o orçamento da Capes faz parte de uma política de privatizações propostas pelo atual governo. “O que vemos na ciência é o que tem sido praticado em outros setores do mercado. Iniciativas como a privatização da Petrobras e Eletrobras fazem parte desse movimento de entregar o Brasil para os interesses do mercado internacional”, opinou o cientista. 

Itapetinga: Frigorífico voltará a abater jegues na próxima semana

Foto: Reprodução / Agora na Bahia

Um frigorífico de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, vai começar o abate de jumentos. A previsão é de que, a partir da próxima semana, a empresa retorne a atividade. Ao Blog do Anderson, o diretor do frigorífico, Alber Ferreira Rezende, informou que a previsão é abater entre 500 a 600 animais. Toda a produção será para exportação, encaminhada para a China. “A gente fica muito feliz porque retornamos a contratar e gerar emprego que a gente tinha perdido. [O abate de jumento] É uma atividade que tem crescido”, disse ao Blog. Conforme Rezende, o frigorífico de Itapetinga é o terceiro a abater jumentos na Bahia. Pela legislação brasileira é proibido a comercialização e carne de cavalo e jumento para fins de alimentação.

Antônio Cardoso: Seis morrem em batida entre carro e carretas na BR-116

Foto: Divulgação / PRF-BA

Seis pessoas morreram em um acidente entre um carro de passeio e duas carretas em um trecho da BR-116 em Antônio Cardoso, no Portal do Sertão, na tarde desta quinta-feira (2). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), as vítimas estavam em um carro que fazia transporte clandestino entre Santo Estevão e Antônio Cardoso. Entre as vítimas, uma criança de seis anos. Conforme a TV Subaé, a PRF informou que testemunhas disseram que o caminhão fez uma ultrapassagem arriscada, desistiu na manobra, mas atingiu a Paraty que transportava as vítimas, que bateu em seguida em um bitrem. O acidente aconteceu por volta das 12h30 no sentido Feira de Santana. O motorista da carreta, identificado como Guilherme Matos Fonseca, de 21 anos, foi levado por policiais rodoviários para o posto da PRF e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Antônio Cardoso.

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) no Bairro Liderança que levará água tratada as torneiras

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) em parceria com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães inciou ontem 30 de Julho de 2018, a primeira etapa para extensão da rede da embasa no Bairro Liderança que levará água tratada as torneiras de inúmeras famílias naquela localidade.

O serviço de escavação está sendo realizado por uma Retroescavadeira cedida pela Prefeitura Municipal e mais o profissional do município. A Embasa entra com seus profissionais e a tubulação, para garantir a execução da obra que deverá atingir cerca de 1.900 metros de tubos.

Comenda 2 de Julho a Dr. André Luciano lota auditório da Alba

Menos de uma semana depois do incêndio, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco do primeiro grande evento: a outorga da Comenda 2 de Julho ao diretor do HGE, André Luciano, realizada na manhã desta quinta-feira, 02. Mais de 300 pessoas lotaram o auditório da Casa, espaço improvisado para as sessões solenes e oficiais em função da interdição do Plenário.

“Doutor André Luciano tem 42 anos de dedicação à saúde pública, uma trajetória iniciada antes mesmo de sua formatura, quando era interno do Banco de Sangue.  Sua abnegação serve de inspiração não somente para os profissionais de saúde, como para todos os servidores públicos da Bahia”, destacou a proponente da homenagem, deputada Fabíola Mansur.

A mesa de autoridades foi composta ainda por uma esmagadora maioria de ex-alunos residentes de André Luciano, a exemplo do subsecretário de saúde do Estado da Bahia, Adil José Duarte Filho, do ex-secretário de saúde e deputado federal Jorge Solla, bem como Fernando Cal Garcia Filho, do Cremeb, o presidente da Associação Baiana de Medicina, Robson Freitas de Moura, Valdjane Santana Fernandes, coordenadora de recursos humanos do HGE, o diretor da Faculdade de Medicina da Bahia, Luiz Fernando Adam e o coronel Marcos Nolasco. As exceções foram o deputado estadual Manassés e a irmã do homenageado, Maria Santana da Luz Andrade.

“As pessoas com quem você trabalha passam a fazer parte da família. Por isso eu agradeço esta honraria aos 4.200 funcionários da ‘família HGE’”,  exaltou o novo comendador,  que, como única exigência feita ao cerimonial, apresentou um vídeo com fotos de funcionários de todos os departamentos do hospital, muitos deles presentes na plateia.

O espírito agregador do laureado foi enaltecido pela coordenadora de recursos humanos do HGE, declarou Valdjane Fernandes. “A gratidão é um dos maiores tesouros do ser humano e todos nós que estamos cientes da história desse brilhante médico e gestor não poderíamos deixar de registrar a imensa gratidão por seus feitos”.

“Parabenizo a deputada Fabíola Mansur pela iniciativa mais do que merecida pelo reconhecimento e pela dedicação de um dos mais empedernidos militantes do SUS”, destacou o  deputado Jorge Solla. “O HGE é orgulho pra todos nós porque uma das coisas que a gestão do Doutor André Luciano pôs fim é que não precisa mais ser amigo do diretor pra ser bem atendido no HGE”, atestou Robson Moura, da ABM.

Para a deputada Fabíola Mansur, o reconhecimento ao trabalho de André Luciano representa uma verdadeira catarse para a classe médica, cada vez mais desprestigiada com o noticiário de casos de erros e de imperícia que levam a lesões irreversíveis e até mesmo a óbitos.  “Ao homenagear o Dr. André Luciano estamos homenageando a honestidade, a ética, o profissionalismo e sobretudo o lado humanitário da nossa profissão, de tão escasso reconhecimento nos dias de hoje”.

“Um milagre estarmos vivos, Jesus nos salvou”, diz pastor que sobreviveu à queda de avião

O pastor Ramin Parsa, nascido no Irã, mas que vive nos EUA, estava a bordo do avião da Aeroméxico na última terça-feira (31). Logo após a decolagem do aeroporto em Durango com destino à cidade do México, o avião modelo Embraer 190, caiu. Poucos minutos depois, pegou fogo. Parsa, de 32 anos, é um ex-muçulmano. Hoje ele possui um ministério e estava no México para dar palestras. Ele explica que foi tudo muito rápido. O vídeo que publicou em sua conta do Facebook mostra o momento do acidente. Ele vem acompanhado com um agradecimento: “Eu clamei pelo nome de Jesus! Ele me ouviu e me livrou com sua mão poderosa”. 

“Foi um milagre, Jesus ​Cristo nos salvou”: Em uma das muitas entrevistas que deu à televisão, ele explica: “Nós estávamos no avião, mas de repente, sentimos que ele atingiu o chão. Então, o fogo começou”. Acrescenta que “eu estava orando em nome de Jesus e, de repente, senti uma lufada de ar fresco. A porta se abriu e saímos”. Assim que saiu do avião, pôde ver pessoas queimadas e machucadas, mas ninguém morreu. “É um milagre que estamos vivos. Jesus Cristo nos salvou”, acredita. Assim que todos estavam fora da aeronave, relata, ele disse que as convidou a orarem a Deus e agradecerem.

Outro testemunho: Outra pessoa que atribuiu sua sobrevivência à intervenção divina foi Ashley Garcia. Em sua conta do Twitter, mostrou-se grata a Deus. Ela também publicou imagens do acidente, acompanhada pelos dizeres: “Nada pode descrever como me senti naquele momento, mas não tenho ninguém a quem agradecer, exceto a Deus, por me dar a oportunidade de sair viva e bem. Eu sempre estarei contando minhas bênçãos”. (Gospel Prime - Jarbas Aragão)

Aécio desiste do Senado e vai ser candidato a deputado federal

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nesta quinta-feira (02) a sua decisão para as eleições de 2018. Ele desistiu de ser candidato ao Senado e vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Aécio já avisou o senador Antonio Anastasia, candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais. Com a decisão de sair candidato à Câmara, o tucano opta por uma jogada mais segura do que a disputa de uma eleição majoritária para o Senado. Aécio sempre disse que não queria deixar a vida pública em meio à acusações. O tucano foi um dos principais avariados pela delação da JBS, em maio do ano passado. Em carta divulgada, Aécio justificou sua decisão, afirmando que pretende “ampliar o campo de apoio à candidatura que melhor atende ao projeto de reconstrução de Minas”. Ele relembrou sua passagem como presidente da Câmara entre 2001 e 2002 e líder do governo de Fernando Henrique Cardoso. “A gravidade da situação do nosso estado exigirá uma bancada forte e unida na defesa dos interesses de Minas no Congresso e junto ao Governo Federal”, completou.

Passageiro é preso com 246 iPhones em mala no Aeroporto de Guarulhos

Um passageiro, de 36 anos brasileiro foi preso, nesta quinta-feira (2), com 246 aparelhos iPhones trazidos em três malas após desembarcar de uma viagem dos Estados Unidos no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Segundo a Receita Federal, uma equipe de fiscalização de bagagem e da alfândega surpreenderam o passageiro, que se apresentou no canal de não declarantes. Ele vinha de Miami e seguiria para o Rio de Janeiro. A carga foi avaliada em R$ 1 milhão. O passageiro não tinha nota fiscal do produto.

Durante a ação de fiscalização aduaneira, foram encontrados os iPhones, todos novos. Os celulares foram apreendidos e o passageiro encaminhado à Polícia Federal por tentativa de introduzir no país bens sem pagamento do imposto devido.

PT de Pernambuco contraria Executiva Nacional e define Marília como pré-candidata ao governo

RECIFE - O diretório estadual do PT contrariou a Executiva Nacional do partido e aprovou, na noite desta quinta-feira, 2, a opção pela candidatura própria ao governo do Estado nas eleições 2018. Dos 251 delegados presentes no encontro, no Recife, 230 indicaram a vereadora Marília Arraes para concorrer ao palácio Campo das Princesas pela sigla – 20 votaram contra e um se absteve. Marília havia sido rifada pela cúpula petista, na véspera, num acordo entre as Executivas nacionais do PT e PSB. 

Vereadora do Recife pelo PT, Marília Arraes foi excluída da disputa pelo governo Foto: CARLOS EZEQUIEL 

Os dois partidos fecharam um acordo na quarta-feira, 1º, que estabeleceu a neutralidade do PSB nas eleições 2018 – o que na prática isolou o candidato do PDT, Ciro Gomes – e apoio “cruzado” em Pernambuco e Minas Gerais. Pelo trato, o PT de Pernambuco retiraria a candidatura de Marília e apoiaria a reeleição do governador Paulo Câmara(PSB). Em troca, o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda desistiria de tentar o governo de Minas e o PSB declararia apoio à reeleição do governador Fernando Pimentel

Operação em presídio de Jequié transfere presos e apreende objetos

Foto publicada pela Polícia Militar mostra a variedade de objetos proibidos encontrados no presídio

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP/BA) em operação conjunta com a 9° COORPIN, realizou uma operação que teve mandados de prisão, transferências de presos e apreensões de diversos objetos dentro da unidade prisional de Jequié.

“Esta operação é resultado de um trabalho da Inteligência Prisional da SEAP e de investigações realizadas pela 9°COORPIN, que duraram mais de 33 meses, objetivando não só o cumprimento de mandados de prisão, como também a transferência de alvos sensíveis e lideranças negativas para o presídio de segurança máxima, o Conjunto Penal de Serrinha. Todos os alvos são considerados pertencentes ao segundo escalão das ORCRIMs que atuam dentro e fora da Unidade Prisional, apontados como executores e mandantes de diversos crimes como homicídios, roubos e tráfico de drogas, utilizando aparelhos celulares e cartas de dentro da Unidade Prisional e, por consequência, são responsáveis pelo aumento dos índices de CVLI na região. Todos possuem ligações com outras ORCRIMs do país como o Primeiro Comando da Capital (PCC) de SP, o Comando Vermelho, (CV) do RJ, o Bonde do Maluco (BDM) da BA e o Raio A de Itabuna/BA. Após as buscas foi realizada a extração dos alvos que seguirão para o Presídio de Serrinha[…]”, afirma a 19° BPM em nota publicada