BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO
Carros oficiais.
São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara;
os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os
suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor
da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
Impressões e materiais
até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O
14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de
custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa
ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão.
Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças
entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a
líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do
cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de
aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica,
combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato,
aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de
publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de
segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de
uso livre, sem franquia.
(3) Auxílio-moradia. O
valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do
benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em
2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa
apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270
deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em
março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos
432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem
recebiam o auxílio.
(4) Saúde. O
valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$
2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados
só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no
Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.;;;
As
autoridades de saúde em Feira de Santana investigam casos de babesiose,
doença rara transmitida pelo carrapato, na cidade. Exames foram
realizados em 56 pessoas com suspeita de terem a doença.
