sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

“Uso de perfis fakes em campanha será ‘exemplarmente punido’”

Ministro Luiz Fuks assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro
A menos de um ano da eleição de 2018, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público têm vários desafios pela frente. Além das tarefas tradicionais de fiscalizar campanha antecipada, compra de voto e financiamento irregular, a internet se tornou uma das principais preocupações. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro, afirmou que candidatos e campanhas que contratarem empresas de internet para criar perfis fakes nas redes sociais serão investigados e “exemplarmente punidos”. “O TSE atuará preventivamente, oficiando para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apurem os fatos, inclusive as candidaturas que estão se valendo desse artifício e que serão exemplarmente punidas”, disse ele. Em outubro de 2017, com a aprovação pelo Congresso Nacional de uma minirreforma política, passou ser proibida a “veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de internet com a intenção de falsear identidade”. Por essa lei, autores de fakes, empresas contratadas para criar esses perfis e campanhas dos políticos – se ficar comprovado que tinham conhecimento do ato – podem ser punidos com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, ou em valor igual ao dobro da quantia gasta pela campanha para contratar esse serviço. A regra não se aplica a eleições anteriores – portanto, não pode ser usada para punir os autores de fakes que atuaram na eleição de 2014, por exemplo -, já que só passou a valer este ano. Com informações publicadas na Tribuna.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

WENCESLAU GUIMARÃES: Acontecerá hoje a última sessão da câmara do ano de 2017


 Hoje é quinta-feira 14 de Dezembro de 2017, logo mais as 19 horas será realizada a última sessão da Câmara de Vereadores no primeiro mandato da vereadora e presidente da Câmara Maria de Lourdes Ludovico.
Durante 2017 algumas decisões foram tomadas, houve alguns contratempos quebrando assim harmonia entre os vereadores mas, parece que depois de conversas, reuniões a harmonia retornou.
Certamente um balanço dos acontecimentos de 2017 será feito, a população espera que em 2018, mais projetos, mais harmonia e mais trabalho em prol da população.

Convidamos a todos para hoje assistir a última sessão da Câmara do ano de 2017, onde as experiências  que teve a presidente da Câmara Lourdes Ludovico saberá como conduzir.como ouvir e como trabalhar em prol de uma sociedade que almeja dias melhores para 2018 em Wenceslau Guimarães. E como diria o saudoso Forói nossa querida cidade.
Parabenizamos a presidente da câmara Lourdes Ludovico pelo excelente trabalho realizado neste primeiro ano de mandato.



Pelo menos 17 pessoas morrem em ataque de homem-bomba na Somália

Pelo menos 17 pessoas morrem em ataque de homem-bomba na Somália
Foto: Reprodução / Al Jazeera
Um ataque suicida deixou pelo menos 17 pessoas mortas na Somália, nesta quinta-feira (14). Um homem-bomba disfarçado entrou em um campo de treinamento da polícia em Mogadíscio, capital do país, e acionou os explosivos amarrados ao seu corpo. Além dos mortos, existem pelo menos 20 pessoas feridas. Todas as vítimas eram policiais. De acordo com a Folha, o grupo extremista Al Shabaab reivindicou a responsabilidade pelo ataque e deu um número maior de mortes, 27. O grupo é ligado à rede terrorista Al Qaeda e defende uma insurgência contra o atual governo, apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Africana, para impor sua própria interpretação estrita do Islã. Eles foram expulsos de Mogadíscio em 2011, perdendo território para as forças de paz da União Africana e para o Exército local.

Ronaldinho Gaúcho se candidatará ao Senado em 2018

Ronaldinho Gaúcho se candidatará ao Senado em 2018
Foto: Divulgação
O jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho fechou com o PEN (que mudará de nome para Patriota) sua candidatura para o Senador em 2018, por Minas Gerais. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o acerto foi discutido com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e com outros dirigentes do partido no Rio de Janeiro. Eles posaram juntos com um livro do deputado federal Jair Bolsonaro, que está de mudança para a sigla, pela qual deve se candidatar à Presidência da República. Ronaldinho está aguardando Bolsonaro formalizar sua filiação na próxima janela partidária, em março do próximo ano, para oficializar a sua também. Ele iria anunciar sua pré-candidatura no último sábado (9), após um jogo beneficente que organizou no Mineirão, mas decidiu adiar devido às chuvas fortes no estado, que deixaram mais de 500 pessoas desabrigadas. O suplente de sua chapa será o ex-jogador Somália, que já atuou no América Mineiro e no Fluminense.

Exoneração de Imbassahy é publicada no Diário Oficial da União

Exoneração de Imbassahy é publicada no Diário Oficial da União
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A exoneração de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) da Secretaria de Governo foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). A saída do tucano, que pediu demissão no último dia 8, foi anunciada na semana passada – o ministério será ocupado pelo deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), cuja cerimônia de posse seria nessa quinta, mas foi adiada, já que o presidente Michel Temer está internado após um procedimento de desobstrução da uretra e ainda não teve alta (entenda). A nova data da solenidade ainda não foi confirmada. Imbassahy agora reassumirá sua cadeira na Câmara dos Deputados. 

Comissão aprova Orçamento de 2018 com fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão



Por acordo, a Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o parecer do relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), que estabelece o valor de R$ 1,7 bilhão para o fundo eleitoral de 2018, como os parlamentares haviam acertado durante a reforma política. O relator não aceitou as pressões para que a verba seja aumentada para R$ 2,3 bilhões ou R$ 2,5 bilhões, mas o valor ainda pode ser alterado na votação no plenário do Congresso, que ocorrerá na noite de ontem. Cacá disse AO GLOBO que calculou o valor da forma que a legislação estabelece. Além de R$ 1,7 bilhão para o fundo eleitoral, o deputado manteve a destinação de R$ 888,7 milhões para o fundo partidário, que já existe e cujo valor foi enviado pelo Executivo e mantido em seu parecer.
Uma novidade é a destinação de R$ 250 milhões para a implantação do voto impresso nas próximas eleições, outra exigência da reforma eleitoral aprovada este ano. O deputado apresentou seu parecer final de anteontem. Ao todo, ele aumentou as despesas do governo para o próximo ano em cerca de R$ 5 bilhões. O Orçamento de 2018 chega a R$ 3,5 trilhões, incluindo pagamento do serviço da dívida. O relator ainda ajudou o governo a reduzir a meta fiscal de 2018 para R$ 157 bilhões, e não R$ 159 bilhões, ao destinar ao superávit uma verba de R$ 2 bilhões.
Cacá Leão disse que definiu o valor do fundo eleitoral com base na lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer. Já batizado de "fundão", ele será abastecido por valor equivalente a 30% do valor total das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos equivalentes à compensação fiscal que era dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação de propaganda partidária em anos não eleitorais. Segundo os dados da Comissão Mista de Orçamento, do total de R$ 1,7 bilhão, R$ 1,3 bilhão é o valor equivalente a 30% das emendas de bancada e o restante de R$ 400 milhões será o que as emissoras deixarão de receber.
Mas os R$ 400 milhões são apenas uma estimativa, que o relator colocou como conta própria, com base em valores de anos anteriores. Mas há pressões para que a verba aumente porque a redação da lei da reforma política fala em "valores equivalentes", tanto no caso das emendas como no caso da compensação fiscal. As emendas de bancada são aquelas emendas dentro do Orçamento da União que os parlamentares destinam para governos estaduais e municipais. “Coloquei o valor que diz na legislação. Não recebi pressão nenhuma, pedido nenhum para aumentar o valor. Mas esse fundo eleitoral não está no teto de gastos e, se chegar um pedido, terei que analisar”, afirmou Cacá Leão, anteontem. Entretanto, também anteontem, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) admitiu que há um movimento para aumentar o valor do fundo.  “Acho pouco ter R$ 1,7 bilhão. Acho que poderia ser pelo menos R$ 2,2 bilhões, R$ 2,3 bilhões”, disse Cajado

Bahia reduz em 95% os casos de zika


Após enfrentar dois anos de epidemias de arboviroses, como zika e dengue, registrando milhares de pessoas infectadas por ano, a Bahia teve queda expressiva no número de notificações. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) identificou 2,5 mil casos suspeitos de zika, o que representa uma redução de 95% em comparação a 2016. A queda no número de dengue foi de 85% e de chinkungunya, 79%.
A redução é superior à nacional, que foi divulgada pelo Ministério da Saúde: 92% para zika, 84% para dengue e 32% para chikungunya. Os dados são positivos, mas, de acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), 1,1 mil municípios brasileiros ainda estão em estado de alerta. 
Além disso, outras 357 cidades apresentam situação de risco de surto. As regiões Centro-Oeste e Norte são as com maiores taxas de incidência. Entre os estados que sofrem ameaça de epidemia, destacam-se Mato Grosso e Goiás.
Por isso, mesmo com os dados positivos registrados pelo Brasil, o ministro da saúde, Ricardo Barros, destaca que o trabalho de prevenção está sendo feito, mas que há a “preocupação de que a população relaxe nos cuidados e combate ao foco”.
Em solo baiano, pelo menos no que diz respeito ao zika vírus, uma possível epidemia já foi descartada pela Universidade Federal da Bahia, após estudo realizado pelo Laboratório de Pesquisa em Infectologia (LAPI). 
“Devido à taxa altíssima de infecção no período de um ano, podemos afirmar que a possibilidade de um novo surto é muito pequena. Muitas pessoas já adquiriram imunidade”, garante o professor de infectologia da Faculdade de Medicina, Carlos Brites.
Dengue
A Sesab identificou, até o mês passado, 9,2 mil casos prováveis de dengue, com coeficiente de incidência de 61 casos para 100 mil habitantes. Durante o mesmo período do ano passado, foram registradas 64,9 mil notificações da doença. Na comparação entre os dois anos, a redução foi de 85%. 
Do total de municípios baianos, 277 (66%) notificaram casos suspeitos de dengue este ano, destacando-se dez cidades com maiores coeficientes de incidência, sendo que 45% dos casos (1.203) estão concentrados na região extremo Sul. O maior número de pessoas infectadas foi do sexo feminino. A faixa etária mais atingida foi de 20 a 39 anos.
Após investigar os casos suspeitos, até dia 7 de novembro do mês passado, 3.188 foram classificados como dengue, 4.506 casos foram descartados e 6.095 permanecem em investigação. Quatro pessoas foram diagnosticadas com sinais de alarme de dengue, uma pessoa com dengue grave e três mortes sob suspeita da doença.
Chikungunya
No que diz respeito à febre chinkungunya, em 2017, foram registrados 10,4 mil casos, uma redução de 79% na comparação com o ano passado, quando foram identificadas 50,5 mil notificações. Se comparar a 2015, quando houve o maior número de registro dos últimos três anos, a redução foi de 82% (53,8 mil)
Sobre os municípios, 196 (47%) tiveram notificações de casos suspeitos, nos quais também se destacaram dez cidades concentradas na região estremo Sul. Do total de casos, 60% são mulheres. A maior taxa registrada esse ano também atingiu pessoas de 20 a 39 anos.
Pela técnica sorológica de detecção de anticorpos para a febre, foram identificados 1.880 resultados reagentes (52%) em um total de 3.605 amostras processadas, além de um resultado positivo. De 2014 a 2017, foi comprovada laboratorialmente circulação viral de chinkungunya em 161 (38%) dos municípios da Bahia.  Foram confirmados dois óbitos nas cidades de Buerarema e Itiúba.

Mudanças no comando: Bahia vai ter mudanças em duas diretorias

Guilherme Bellitani só recebe oficialmente a presidência do Bahia na próxima segunda-feira (18), quando recebe o cargo de Marcelo Sant’Anna, durante a cerimônia de transição na Arena Fonte Nova. Mas as mudanças na administração do clube já começaram, com a saída de três dirigentes do Tricolor baiano: o diretor administrativo Marcelo Barros, o diretor de mercado, Jorge Avancini.
Mas pode haver uma terceira mudança no alto escalção da direção do Bahia. O Diretor de futebol, Diego Cerri, está nos planos do Santos, através do novo presidente eleito,  José Carlos Peres. Cerri assumiu o cargo no clube Tricolor na gestão der Marcelo Sant’Anna, e a princípio faz parte do projeto administrativo de Guilherme Bellitanti. A saída do Diretor administrativo da gestão de Sant'Ana, Marcelo Barros é uma decisão pessoal do dirigente, enquanto Avancini, diretor de mercado, tem seu contrato sendo encerrado no próximo dia 20 e não será renovado.
As negociações do Bahia com o São Paulo não avançaram com a eleição de Bellitani, que não concorda com os valores oferecidos pelo clube paulista. Com relação ao lateral-esquerdo Juninho Capixaba, as negociações com o Corinthians estão avançando. O clube quer três atletas emprestados, mais um montante em dinheiro por 80% dos direitos do promissor atleta de 20 anos. Inicialmente, o Bahia pediu a cessão por empréstimo do goleiro Douglas Friedrich, do meia Marlone e do atacante Lucca. Os três atletas atuaram emprestados a outros clubes em 2017, respectivamente em Avaí, Atlético-MG e Ponte Preta. Por enquanto a direção do Timão disse não

Coronel reúne oposição para destravar LOA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel (PSD), vai reunir a bancada de oposição na próxima segunda-feira (18) para passar as novas informações do governador Rui Costa (PT) sobre as emendas impositivas dos parlamentares ainda não executadas. Em entrevista à Tribuna Coronel afirmou que o governador lhe deu “carta branca” para negociar com os deputados (não só da minoria) sobre a liberação de suas emendas. O atraso no pagamento das indicações dos deputados travou o plenário da Assembleia e já ameaça o prazo regimental para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) do governo do Estado para 2018. Ontem a sessão caiu pelo segundo dia consecutivo por falta de quórum, com ausência acentuada de parlamentares da base do governo. 
“Estamos trabalhando por um acordo para votar a LOA ainda neste ano. Estive com o governador Rui Costa ontem (terça-feira, dia 12), e ele sinalizou que vai pagar boa parte O das emendas ainda neste ano. Segunda-feira vou reunir a oposição para conversar sobre isso. O governador me deu carta branca para negociar com os parlamentares”, afirmou Coronel. Outro assunto que o presidente da Assembleia tratou com o governador foi o orçamento da Casa para 2018, cuja expectativa é de R$ 644 milhões. “Nossa proposta passada ao governador foi de um reajuste de 3% sobre o orçamento deste ano, que foi de R$ 566 milhões. Nossa base para reajuste de 3% foi feita com base no IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo). O governador vai analisar e me dar uma resposta em breve. Acho que terá problema, porque é um reajuste bem realístico”, avalia o deputado. 
Sobre o projeto que tranca a pauta no plenário, Coronel disse que acredita que o governo não tenha pressa em aprová-lo porque “não é nada muito importante”. A matéria autoriza o Executivo a repactuar empréstimos contratos com bancos. “Os deputados do governo ainda não deram quórum para aprovar essa matéria porque não é nada muito importante assim. Vamos bater o martelo com os deputados sobre as emendas e resolver logo essas pendências para fecharmos nosso ano com tranquilidade. Quero votar ainda mais uns 70 projetos até nossa última sessão do ano”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Temer decide hoje dia da votação da Previdência


O presidente Michel Temer, por meio da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, desmentiu, ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que se antecipou ao governo e afirmou que a votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro e que isso já estaria acordado com os presidentes da Câmara e do Senado. A nota divulgada pelo Planalto nesta tarde diz que o presidente espera que seja lido na quinta-feira o novo projeto da reforma da Previdência, de autoria do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e que só depois disso vai conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para definir a data de votação.
O Planalto informa ainda que Temer volta a Brasília hoje, após passar por um procedimento cirúrgico nesta quarta, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. "Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde desta quarta, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira, com liberação da equipe médica que o acompanha. Ele espera ainda para esta quinta-feira a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta", diz a nota da Presidência.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também afirmou na tarde desta quarta-feira que ainda não há um acordo fechado entre a Câmara e o Senado para que a votação da Previdência fique para 2018. Meirelles informou ainda que nem ele nem o presidente Michel Temer participaram de discussões neste sentido. O ministro disse ainda que a declaração do senador Romero Jucá é "uma avaliação respeitável", mas o governo continua trabalhando com a perspectiva de votação ainda este ano. “A avaliação do senador Romero Jucá é importante, de que essa seria uma solução viável e possível e pode ser que ocorra. Mas isso não é uma decisão é ainda continuamos trabalhando para votar a reforma este ano, se possível a semana que vem”, afirmou. Informações de O Globo.

Congresso derruba vetos de Temer ao Pró-Santas Casas

Deputado Antonio Brito disse ser mais uma grande conquista para o setor
Com a articulação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputados e senadores rejeitaram, na última quarta-feira (13), os vetos presidenciais impostos aos parágrafos 5º e 6º do artigo 2º da Lei do Pró-Santas Casas (13.479/2017). Os dispositivos estabeleciam que, para receber os recursos, as instituições devedoras de impostos à União ficariam desobrigadas da apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND), desde que o dinheiro fosse utilizado no pagamento das dívidas atrasadas. A norma, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), e que foi sancionada no dia 5 de setembro, visa a criação de duas linhas de crédito subsidiados direcionadas aos hospitais e santas casas que atendem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos bancos oficiais: uma de reestruturação e outra de capital de giro. Após a derrubada dos vetos, o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) celebrou: “Esta é mais uma conquista para o setor, pois esta proposta foi criada justamente para atender as instituições que estavam com sérias dificuldades financeiras”, disse o presidente da Frente Parlamentar.

Santa Casa vai implantar Centro de Reabilitação de Jequié Nice Aguiar

Dona Nice Aguiar assinando a doação  com a superintendente da FJS Leila Iossef no cartório de Ana Paula
A Santa Casa de Jequié recebeu doação de terreno de 4.805 m2, feita pela senhora Nice Aguiar, onde será construído o Centro de Reabilitação de Jequié Nice Aguiar. Voltado à saúde do idoso e às pessoas com deficiência, o Centro vai oferecer diversos serviços de reabilitação, que serão realizados por uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados. A solenidade de assinatura do termo será realizada no próximo sábado (16), às 9h, na Santa Casa. Na oportunidade, será feita apresentação do trabalho desenvolvido pela unidade ao longo do ano.