O presidente do Conselho Estadual dos
Secretários Municipais de Saúde (Conasems-Ba), Mauro Guimarães, afirmou
na quarta-feira (21/10), em reunião ampliada promovida pela União dos
Municípios da Bahia-UPB, que, “o momento é de grande preocupação no
cenário nacional”. O encontro foi realizado para discutir o
financiamento do Sistema Único de Saúde-SUS. “O momento é de grande
preocupação no cenário nacional”, afirmou. Ele apontou um déficit para
2015 na ordem de R$5 bilhões, já com problemas de pagamento em novembro e
dezembro, e em 2016 um corte na ordem de R$16,8 bilhões. Sobre o pacto
federativo, o presidente do Conasems relatou que “é preciso que esteja
claro quais as responsabilidades do gestor municipal” e ser cobrado por
isto pelo Ministério Público e Conselho Municipal. Segundo Guimarães
entre os impactos que serão sofridos em 2016 estão a redução de 50% do
orçamento da Funasa, corte de R$244 milhões para a Farmácia Popular e
R$408 milhões para PACS/PSF. Prefeitos e secretários municipais
participaram do encontro realizado no auditório da UPB no qual foram
definidas as ações a serem deliberadas frente ao subfinanciamento do
SUS, a redução de recursos no orçamento do Ministério da Saúde
2015/2016, e a insuficiência destes recursos para custeio das ações e
programas nos meses de novembro e dezembro de 2015.
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