CIDADANIA: ESTATUTO DA JUVENTUDE PASSA A VIGORAR NO PAÍS

Foi sancionado nesta segunda-feira (05/08/2013), o Estatuto da Juventude, aprovado em julho pelo Congresso Nacional. O estatuto trata dos direitos da população jovem entre 15 a 29 anos, além de definir os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Atualmente, existe cerca de 51 milhões de brasileiros considerados jovens, maior número já registrado no País.

O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, respeitando as suas trajetórias e diversidade. Por outro lado, faz com que novos direitos como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade sejam assegurados pela legislação. Além de fortalecer as políticas para juventude, o Estatuto também garante a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, para isto será obrigatória a criação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude.

As principais novidades do Estatuto são o direito de estudantes a pagar meia passagem nos ônibus interestaduais e direito a meia entrada em atividades culturais para jovens de baixa renda (com renda familiar de até 2 salários mínimos). Em cada evento, os produtores poderão limitar em 40% o percentual de ingressos vendidos com desconto, para ambos os públicos. Os jovens de baixa renda e estudantes que estiverem além deste percentual não terão o direito.

A lei também estabelece, de forma mais genérica, acesso a direitos básicos, como justiça, educação, saúde, lazer, transporte público, esporte, liberdade de expressão e trabalho. Institui o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), cujas competências serão definidas posteriormente.

Acesse na íntegra a Lei n.º 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude no endereço abaixo.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm.

Moradores da Rocinha dizem que Amarildo foi torturado

Uma testemunha teria visto um homem pardo, trajando apenas short, sendo torturado dentro dos limites da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, em 14 de julho, dia em que o pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 43 anos, desapareceu. Essa pessoa, que teria feito o relato a moradores da favela, está sendo procurada pelo advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo.
Segundo a testemunha, a vítima estava deitada no chão, cercada por policiais militares, com a cabeça coberta por um saco plástico, e pedia ajuda.
Dias após o sumiço, moradores fizeram um protesto cobrando explicações. Depois, policiais da UPP, acompanhados por familiares, estiveram em uma área de matagal à procura de vestígios, mas não encontraram nada. Um líder comunitário que pediu para não ser identificado disse ontem, 5, à reportagem ter ouvido de uma moradora que, horas após essa busca, viu policiais circulando pela mata transportando sacos pretos.
Tancredo vai ajuizar nos próximos dias uma ação de declaração de morte presumida, utilizada quando não há corpo. Segundo ele, a lei estipula prazo de cinco anos para se declarar a morte presumida de alguém. Porém, em condições excepcionais, como um acidente aéreo, o prazo não precisa ser respeitado.
"A polícia não nega que tenha levado Amarildo para a UPP. E o fato concreto é que não há registro dele saindo de lá. A família tem certeza de que ele está morto", disse. Assim que a declaração for emitida, a família vai ingressar com uma ação de indenização contra o Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BOLSA IDOSO SERÁ VOTADA HOJE

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Famílias com renda per capta de até 678 reais mensais responsáveis pelos cuidados de idosos com mais de 70 anos terão direito a uma bolsa paga pelo governo. É o que prevê um projeto de Roberto Requião que deverá ser votado na reunião de hoje, terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, às 10 horas. A Ajuda Especial de Mantença, como sugere o texto, determina o pagamento de um salário mínimo (678 reais ) por mês às famílias que se enquadrarem nesse perfil econômico. Os beneficiados são obrigados a usar todo o valor da bolsa nas despesas com o idoso e, em caso de falecimento da pessoas com mais de 70 anos, devem comunicar o Estado em até um mês. Para justificar a criação da bolsa, Requião argumenta que 500 000 brasileiros acima da faixa etária em questão vivem em condições de pobreza e que 50% dos idosos no país recebem menos de um salário mínimo por mês. (Fonte: Lauro Jardim)

MENINO DE 13 É SUSPEITO DE MATAR OS PAIS, AVÓ E TIA E DEPOIS SE SUICIDAR

A polícia está investigando o mistério envolvendo as mortes de um adolescente de 13 anos, um casal de policiais e duas outras mulheres da mesma família em São Paulo. Todos os indícios estão sendo levados em consideração pela investigação, incluindo a possibilidade do filho do casal ter matado todos os familiares e praticado o suicídio em seguida. Muitos indícios, que ainda intrigam os policiais, apontam como o autor das mortes o menino de 13 anos, levantando assim, a hipótese de execução seguida de suicídio. Porém, a família nega que o menino seja canhoto, livrando-o de ter atirado na própria cabeça do lado esquerdo. Todas as vítimas foram mortas com tiros na cabeça, partidos da mesma arma. Segundo a polícia, duas pistolas foram apreendidas na casa onde aconteceu o crime. Um revólver calibre 32 estava na mochila do menino próxima a uma porta da residência. Outra arma, uma pistola calibre

APÓS RELAÇÃO SEXUAL, ATACANTE COLOMBIANO BEM DOTADO FAZ NAMORADA IR PARA HOSPITAL

O atacante colombiano Victor Ibarbo, do Cagliari-ITA, protagonizou um fato curioso na Itália nas últimas semanas. De acordo com o site Cacioweb, o jogador precisou levar a namorada Valeria ao hospital depois de manter relações sexuais, pois ela teria se machucado com o tamanho do pênis do atleta. “A jovem teria contado aos médicos que o jogador colombiano tem um pênis exagerado, e por isso foi ao hospital: por causa da dor que sentiu durante as relações sexuais”, conta o site italiano, segundo o portal Terra. Revelado pelo Atlético Nacional-COL, Ibarbo tem 23 anos e está no futebol italiano desde 2011. Com 1,88m de altura, ele é comparado aos ídolos colombianos Freddy Rincón e Faustino Asprilla. Ele já defendeu a seleção de seu país quatro vezes.

JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA HOJE SISTEMA DE PROCESSOS ELETRÔNICO.

A partir de hoje os advogados que quiserem entrar com novo processo na Justiça do Trabalho, em todas as Varas do Trabalho da Capital, poderão contar com o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que funciona pela internet no endereço www.trt5.jus.br. A mudança tem como objetivo acabar com o uso do papel nas novas ações trabalhistas. São 25 tribunais do trabalho, incluindo o TST, operando com o sistema, que vai gerar, de acordo com cálculos de especialistas, uma economia de pelo menos 50 mil processos em papel nas estantes e mesas do Fórum de Salvador.

Com o novo sistema, no ato de dar entrada em uma ação trabalhista as partes já ficam sabendo o dia e o horário da audiência, sem existir a necessidade de deslocamentos para a reunião de documentos que depois de digitalizados serão enviados à próxima etapa do processo, pelo próprio PJe.
Com o sistema, elimina-se o risco de extravio ou rasura de alguma peça do processo. “O sistema eletrônico para o acesso da Justiça trás benefícios além dos mais notórios. O meio ambiente é agraciado - pois se extingue tanto o papel quanto eventual gasolina gasta para se deslocar até o Fórum - os clientes tem mais segurança sobre os andamentos, e o advogado tem mais conforto e agilidade. É a tecnologia a serviço da Justiça”, ressalta o advogado Ítalo Rosendo.

Desenbahia terá concurso com vagas de nível médio e superior.

Edital do certame deve ser divulgado até o final de setembro

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) deve divulgar até o final de setembro o edital do seu concurso público que selecionará profissionais para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista de desenvolvimento, administrador, arquivista, auditor, engenheiros civil e agrônomo, jornalista, advogado e técnico da apoio ao desenvolvimento. 

  De acordo com informações do Folha Dirigida, o contrato entre a Desenbahia e a Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP) para realização do concurso já foi assinado e deve ter seu edital publicado no mês de setembro. A princípio, não haverá vagas imediatas.

  Atualmente, as remunerações recebidas pelos técnicos e analistas são de R$1.131 e R$2.403, respectivamente, em cargas de 30 horas semanais. O valor pode variar dependendo da função. Os advogados, por exemplo, recebem R$3.545. As datas da seleção ainda não estão definidas, mas os valores das taxas de inscrição já foram divulgados: R$25 para nível médio e R$40 para superior. As informações são do Correio.

Manoel Vitorino ganha sua primeira unidade de processamento de frutas

O colegiado do Território de Identidade do Médio Rio das Contas (TIMRC) comemora a inauguração da primeira Unidade de Processamento de Frutas do município de Manoel Vitorino. O empreendimento é resultado de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através de uma articulação do TIMRC, informa ao blog www.jequieeregiao.com.br a assessoria da entidade. A fábrica, inaugurada, no fim do mês de julho, produz doces, geleias, compotas, e outras iguarias derivadas do umbu. A sua produtiva da fábrica é de 40 toneladas por ano, trabalhando oito horas normais. Mais de 150 famílias vem sendo beneficiadas pelo empreendimento que faz parte do projeto Gente de Valor, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e está localizado no Parque Industrial da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura do Sudoeste da Bahia (Cooproaf). A citada cooperativa tem como presidente Marilda dos Santos. Em contato com o blog Jequié e Região, a presidente disse que essa primeira unidade vem realizar uma antiga luta dos cooperados. Ela explicou que antes da fábrica a saca de umbu era vendida entre R$ 20 e R$ 30, agora com o processo de industrialização o valor eleva-se para mais de R$ 100,00. Marilda, presidente da Cooproaf.

Caçamba atropelou quatro crianças matando duas delas em Itapetinga

População destruiu veículo após tragédia |Foto: Tiago Botino/ Itapetinga Agora

Duas crianças morreram e duas ficaram gravemente feridas após ser atropeladas por um caminhão, na manhã de quinta-feira (1/8), em Itapetinga. As vítimas brincavam na calçada quando o condutor do veículo, que prestava serviço à prefeitura local, teria perdido o controle da direção e a caçamba desceu uma ladeira desgovernada em marcha ré. O caminhão estava carregado de areia que seria levada para uma obra. De acordo com informações do site Itapetinga Agora, Rafick Souza Oliveira, de 4 anos, e seu primo, Aécio Oliveira Rodrigues, de 7 anos, morreram no local. Tainá Souza Oliveira, de 7 anos, e seu primo Roberto Oliveira Rodrigues, de 6 anos, foram encaminhados para o Hospital Municipal Cristo Redentor. Segundo a polícia, o motorista, ainda não identificado, fugiu do local após o acidente. Ninguém na residência atingida ficou ferido. Revoltados, os moradores da localidade destruíram a caçamba.

Rita Lee vai ter que pagar indenização a policiais sergipanos

Na noite do show acusada de desacato aos policiais Rita Lee foi levada à delegacia e em seguida liberada (foto reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a cantora Rita Lee pague R$ 245 mil de indenização por danos morais a 33 policiais militares sergipanos. Eles se sentiram ofendidos pela artista em um show ocorrido em janeiro de 2012, em Barra dos Coqueiros, em Aracaju. Rita Lee vai ter que pagar cerca de R$ 7 mil para cada policial em até 15 dias. Se não cumprir o acordo, vai receber uma multa de 10% sobre o valor da condenação. A decisão é final e não cabe mais recurso. Durante o show a cantora se desentendeu com policiais que abordavam pessoas que fumavam maconha em frente ao palco. Rita Lee foi para delegacia ao final do show e foi liberada após esclarecimentos. Em janeiro deste ano, o juiz Alexandre Lins, do 7º Juizado Especial Cível, proferiu sentença favorável à cantora, justificando que apesar de desacato ser um crime e que o comete está sujeito à prisão, o agente público envolvido no evento não tem direito a ser compensado financeiramente pelo acontecido, pois deve estar preparado para passar esse tipo de situação.

PREFEITO ANUNCIA ENTREGA DO GINÁSIO DE ESPORTES, INVESTIMENTOS E RESPONDE ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES DA ZONA RURAL

Foram reiniciadas hoje, 02, as obras que irão concluir o galpão onde funcionará permanentemente a fábrica Box Palmilha, que a mais de seis anos funciona no ginásio de esportes de Teolândia. A empresa HL de Santo Antonio de Jesus, vencedora da licitação, já esteve no local com todo o material que servirá para continuar a cobertura do galpão, primeira de outras etapas.

A construção do galpão foi iniciada na gestão passada e será concluído na gestão do prefeito Lázaro, que irá devolver o ginásio de esporte para a população, em especial aos jovens. A necessidade se torna ainda mais urgente, quando se constata que não há na sede do município, nenhuma quadra funcionando, pois a única, ainda está ocupada pelas instalações da fábrica.

Além da cobertura, o galpão irá receber piso e paredes laterais e a conclusão dessa primeira etapa está prevista para aproximadamente 30 dias. Imediatamente após a conclusão de todas as etapas, serão transferidos os materiais da fábrica.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o ginásio também passará por reforma, pois a instalação das máquinas provocou danos em toda a estrutura que antes servia à prática esportiva. A assessoria informou ainda que todo o trabalho de transição da fábrica deverá levar pouco mais de noventa dias e a previsão de entrega do ginásio é para o mês de Dezembro.

Em entrevista concedida à FM Vitória e ao Blog ARAUTOS DE TEOLÂNDIA, o prefeito falou sobre a entrega do ginásio e anunciou a construção do estádio de futebol, centro de abastecimento de água do povoado do Alto Alegre e calçamento para grande parte dos povoados da zona rural.

RECLAMAÇÕES

Moradores das regiões da baixinha e Alto alegre, povoados da zona rural do município, reclamaram a respeito das estradas e condições ruins de acesso ao local, além de condições ruins das escolas.

Além disso, outra servidora reclamou sem se identificar, sobre atraso de um dia no salário de julho. A servidora é zeladora de uma escola do município, conforme ela disse. Na entrevista, o prefeito falou também sobre as reclamações e disse que entende a cobrança do povo. Ouça as principais partes do que ele disse.


 Produção e redação: Arautos de Teolândia

Fim de semana no UFC

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Luis Carlos da Silva corre com o filho, Luis Fernando, na cadeira de rodas

Morador da comunidade de São Carlos, na zona norte do Rio, encara uma longa escadaria com o jovem no colo cada vez que entra ou sai de casa

O exercício do Luis Carlos começa muito antes da largada. Acostumado a correr prova de 5km, o auxiliar de manutenção vai disputar a etapa Praça Tiradentes do Circuito Rio Antigo, neste domingo.

Mas o Luis não corre sozinho desde que o filho, Luis Fernando, se animou a participar também das provas. Portador de mielomeningocele, o rapaz de 24 anos é um incentivo constante para o pai em sua cadeira de rodas. (clique na seta para ver a matéria em tela cheia, ao lado)

Luis Carlos, Luis Fernando e Fátima agora participam juntos das coridas de rua (Foto: Carla Gomes)

Flu consegue efeito suspensivo, e Fred enfrenta Ponte no domingo

O departamento jurídico do Fluminense agiu rápido e conseguiu um efeito suspensivo para  a pena de quatro jogos aplicada a Fred pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Com isso, o atacante poderá enfrentar a Ponte Preta às 16h deste domingo, no Moisés Lucarelli, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Na última sexta-feira, o jogador foi condenado pelo tribunal por ter dado uma cotovelada em Jomar durante o clássico vencido pelo Vasco por 3 a 1, no dia 21 de julho, pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro. Como já havia cumprido a suspensão automática contra o Grêmio, ele ficaria de fora contra Ponte Preta, Vitória e Flamengo.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões na terça; confira as dezenas

Os seis números do concurso 1.517 da Mega-Sena, que pagaria R$ 2,5 milhões, foram sorteados neste sábado (3), em João Pessoa (PB), mas o prêmio acumulou. Na próxima terça-feira (6), o prêmio sorteará R$ 6 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 07 - 17 - 38 - 45 - 52 - 56
Com o valor do prêmio anterior, é possível comprar uma frota de cem carros populares ou 12 imóveis, no valor de R$ 200 mil cada um. Se preferir, o ganhador pode aplicar a grana na poupança e receber uma renda mensal de R$ 11 mil.

Mais loterias

• Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

No concurso anterior, um apostador de Novo Progresso (PA) ganhou R$ 2.581.185,45.  As dezenas sorteadas foram: 04 - 18 - 20 - 34 - 45 - 60.  Outros 56 apostadores receberam  R$ 25.021,69 cada um por terem acertado a quina. Já para os 3.946 vencedores da quadra, o prêmio foi de R$ 507,28 para cada um.

Cruzeiro vence Coritiba, derruba último invicto e reassume a liderança

Em um jogo de muitas chances e só um gol, Luan foi o único capaz de mandar a bola para a rede, garantindo a vitória ao Cruzeiro sobre o Coritiba, neste sábado, no Mineirão, em Belo Horizonte. Os três pontos recolocaram, pelo menos temporariamente, o time mineiro na liderança do Brasileirão, e mantiveram os 100% de aproveitamento da Raposa no Mineirão desde que o estádio foi reaberto. Agora são 13 jogos. Já no Coritiba, o craque e ídolo das duas torcidas, Alex, fez falta. Sem o camisa 10, o time paranaense perdeu a invencibilidade no campeonato.

Luan marcou o gol da vitória do Cruzeiro sobre o Coritiba (Foto: Washington Alves / Vipcomm)

O Cruzeiro chegou aos 21 pontos. Tem um a mais que o Botafogo, que pode recuperar a liderança neste domingo, caso vença o clássico contra o Vasco, às 18h30m. Um empate mantém os mineiros na ponta. O Coxa permaneceu com vinte pontos. É o terceiro, mas pode ser ultrapassado pelo Internacional, caso o Colorado vença o clássico deste domingo, contra o Grêmio, às 16h.

NOVELA. Cultura "Amor à Vida": Bomba! César descobre que é o verdadeiro pai de Jonathan

Edith exige parte do hospital para guardar segredo

Edith (Bárbara Paz) está por cima da carne seca e, durante uma conversa com César(Antonio Fagundes), não perde a chance de ameaçá-lo e fazer diversas exigências: “Está com medo, não é? Medo de que eu conte tudo desde o princípio, que eu era garota de programa, que fui contratada para seduzir o Félix por você. É disso que tem medo, não é? Eu quero metade do que o Félix tem para herdar”, avisa.
César não concorda, mas Edith lembra que guarda outro segredo: uma verdadeira bomba. “Você nunca desconfiou, não é? O Jonathan (Thalles Cabral) é seu filho. É, César, o Jonathan não é filho do Félix, como todos pensam. Ele é seu filho!”, revela.
O médico fica passado com a notícia e quer saber o motivo de Edith nunca ter falado sobre o assunto. Cara de pau, ela manda na lata que até ia contar para ele que estava grávida, mas percebeu que lucraria mais casando com Félix. Ela finaliza categórica. “Se não me der o que estou pedindo, todo mundo vai saber que Jonathan é seu filho”, ameaça.
Será que César vai ceder à chantagem de Edith? Não perca a cena, que vai ao ar no sábado, dia 3 de agosto.

Lídice da Mata critica Dilma Rousseff

No centro das discussões em torno das eleições de 2014, sendo bem avaliada em pesquisas, a senadora Lídice da Mata, presidente nacional do PSB que chegou a cogitar um possível desalinhamento com o partido nacionalmente, chamou a atenção ontem ao destacar a pré-candidatura à Presidência da República do governador de Pernambuco, o dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos. Demonstrando afinidade com o projeto de Campos, ela fez críticas à falta de habilidade política da presidente Dilma Rousseff (PT). 
“Eu acho que Eduardo é candidato, pelo que vejo dos movimentos dele, acho que ele assumiu uma estratégia de sair do foco da imprensa, que há três meses ele estava colocado. A candidatura dele é muito viável”, enfatizou em entrevista a rádio Metrópole, ontem.
Ela alfinetou a articulação política do governo Dilma, com a aliança a partidos que não se imaginava anteriormente. “Ninguém imaginava. César Borges é ministro de Dilma. Mas os tempos mudaram, as verbas estão concentradas, e o governo federal não repassa para os prefeitos e governadores. Isso precisa ser revisto”. Além disso, Lídice falou da forma com que a presidente lida com as relações na gestão. “Respeito a presidente Dilma, mas acho que lhe falta o jeito da política, isso consolida uma opinião de que não basta ser gerente. Um país depende das relações que constrói. Apesar da fama de boa gerente, nada se sustenta quando a economia começa a ter dificuldade”.

JOVENS EM BUSCA DO AVIVAMENTO

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POLÍCIA CIVIL E AGENTES DO INEMA APREENDEM GRANDE QUANTIDADE DE MADEIRA ILEGAL

Uma Operação Conjunta realizada na tarde desta quinta-feira (01/08/2013) deflagrada por Policiais Militares da 60ª CIPM/Gandu, Polícia Civil de Wenceslau Guimarães e Agentes do INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos na Região do Daramão Unido e Povoado do Daramão, Zona Rural do município de WENCESLAU GUIMARÃES – BA, resultou na apreensão de aproximadamente 40m3 madeira nativa, extraída ilegalmente da Mata Atlântica. Parte delas está classificada como árvores em extinção, como Jacarandá, Peroba Rosa, Vinhático, Cedro e outras. Além da madeira, foi apreendido 01 (um) motor serra, o que configura a prática de crime ambiental.

Toda a madeira extraída é transportada ilegalmente para a cidade de JAGUAQUARA, onde são usadas como matéria prima para construção de móveis em geral.

Esta é a terceira operação em conjunto que visa combater a prática de crime ambiental na zona rural de WENCESLAU GUIMARÃES, nas duas anteriores também foram apreendidas farta quantidade de madeira, animais silvestres e armas de caça. 

   

O impacto do crime ao meio ambiente é tão grande que chocou até as autoridades, devido o local abrigar 02 (duas) nascentes de água. As propriedades pertencem a um Sr. conhecido pelo pré-nome de GILBERTO e outro identificado como ROBERVAL SANTOS COSTA, os quais não foram encontrados no local. Ambos responderão pela prática de crime ambiental diversos, previsto na LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.