terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Numa boa: preso improvisa piscina dentro da cela e posta foto no Facebook

Um detento identificado como Laudemir Neves utilizando um aparelho celular postou de dentro da cadeia, uma foto em que ele aparece na cela fumando e se refrescando com outro preso em uma piscina feita entre duas camas. O fato ocorreu na Cadeia Pública de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Conforme publicação do Blog Liberdade Bom Sucesso.

Apesar da imagem ter sido postada no dia 18 de dezembro do ano passado, o fato veio a tona na última semana, quando a direção da cadeia pública afirmou que o preso foi identificado, isolado e responderá um procedimento administrativo disciplinar. No comentário da postagem, o detento fala que o improviso foi uma alternativa para o calor.
Entre as sanções para este tipo de violação das regras, estão desde a perda de benefícios – a exemplo de saídas temporárias e redução de pena, além de ter suspenso o direito de trabalhar e de receber visitas. De acordo com a publicação, o diretor do presídio disse que as fotos acusam uso de celular, o que é terminantemente proibido, e mostram o preso fumando, o que também é proibido.
Ainda de acordo com informações da direção do presídio, ao blog, para evitar que este tipo de abuso continue, agentes penitenciários iniciaram na manhã da quinta-feira (20) uma vistoria minuciosa nas celas.   O objetivo é encontrar objetos e produtos proibidos aos presos.
Uma investigação vai apurar como o preso de 22 anos que aguarda julgamento por suspeita de tráfico de drogas teve acesso ao telefone celular. Outra medida será o reforço na revista das pessoas que entram na unidade.
 

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

O PREVISTO NÃO ACONTECEU " NADA DE AULAS"










É lamentável que depois de dois anos de dificuldades na educação, será que teremos de aceitar mais um ano? Hoje dia 24 de fevereiro de 2014 estava planejado começar o ano letivo do município de Wenceslau Guimarães e a bagunça continua. Quando presenciamos alunos dos Colégios Miquelina, Ruy Barbosa, Menandro e outras escolas felizes, crentes que teriam seu primeiro dia de aula em 2014.
Mas, não foi bem assim, na semana passada todos os professores reuniram-se no colégio Menandro Menahim pra a tal chamada “Semana Pedagógica” é tudo bonitinho, tanto blá, blá, blá, até o Prefeito Nestor Vicente apareceu na reunião. E quando foi lhe dado a palavra, entregaram-lhe um instrumento que ele usou para fazer sua campanha política, o microfone. Disse em alta voz: “Que pagaria na quinta-feira passada a todos os professores o terço de férias” e os professores esperaram até a sexta-feira e mais uma vez ele não cumpriu com sua palavra.
Diante do dito pelo não dito, hoje pela manhã (24) não houve o começo do ano letivo, o que houve foi mais uma assembléia com os professores dirigidos pela APLB Sindicato no colégio Ruy Barbosa. E as pautas principais foram:

·         Início do ano letivo 24-02-2014 não aconteceu
·         Terço de férias
·         Repasse do Governo Federal 8,32%
·         Data base para o pagamento do Servidor (não temos data certa para receber o nosso salário)
·         Retroativo do mês de Janeiro 2014
·         Diferença do desconto do décimo.

Interessante é que diante de tantos problemas que os municípios estão enfrentando, vale ressaltar que os municípios de Gandu e Teolândia já vêm cumprindo de forma rigorosa uma determinação do Governo Federal que é o repasse de 8,32% de aumento. Não dá pra entender.
A quem diga que o dinheiro que seria pago na semana passada aos professores, foi desviado para os cofres da Câmara dos Vereadores do município, Olha aí!
Batendo o martelo sobre o que aconteceu hoje, a APLB vai documentar tudo, mandar para o Senhor Nestor Vicente onde estará aguardando uma resposta de tudo o que lhe será enviado e enquanto isso nada de aula. Por enquanto é só uma paralisação, mas tem cheiro de greve aí, amanhã mais uma vez a APLB se reunirá para saber qual foi a decisão do governo municipal e a equipe do WG NA MIRA estará lá para conferir tudo.


Roberto Jefferson, delator do mensalão, é preso no Rio de Janeiro

STF enviou mandado de prisão para a Polícia Federal no fim da manhã.
Ex-deputado deve ser conduzido para superintendência da PF no Rio.

 A Polícia Federal informou nesta segunda-feira (24) que o ex-deputado e delator do mensalão, Roberto Jefferson, foi preso. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado a prisão na sexta-feira (21), mas a polícia ainda aguardava receber o mandado com a ordem, o que ocorreu no fim da manhã desta segunda.A PF informou por meio de sua conta no microblog Twitter que recebeu do STF o mandado de prisão. Também pelo Twitter a PF disse que Jefferson se apresentou a policiais federais em sua casa, na cidade de Levy Gasparian, no sul do Rio. Até a última atualização desta reportagem, Jefferson ainda não tinha deixado a sua casa. Ele deve ser levado pelos agentes para uma superintendência da PF no Rio.Jefferson foi condenado no processo do mensalão a  7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele mora em Levy Gasparian, no interior do estado Rio, e deve ser levado para a superintendência da Polícia Federal na capital do estado.

 

PROJETO SOCIAL PERMITE TROCA DE ABADÁ POR LATA DE LEITE EM PÓ EM SALVADOR.




Pelo 11º ano consecutivo, os foliões que acompanharem o "Trio Armandinho Dodô e Osmar" no carnaval de Salvador vão poder usar o "Abadado". O projeto, idealizado pelos músicos Aroldo e André Macêdo, permite que os foliões ganhem um abadá em troca da doação de uma lata de leite. As trocas podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, no Curso Grandes Mestres, na Praça da Piedade, em Salvador. Neste ano, o "Fobicão", como é conhecido o trio dos irmãos Macêdo, irá desfilar no sábado (1º), às 17h, no Circuito Osmar (Campo Grande); e de domingo (2) a terça (4) no circuito da Barra (Dodô), respectivamente, às 18h, 19hh e 19h30. A partir do sábado de carnaval, as trocas devem ser feitas diretamente no trio, antes do início do desfile. Desde que foi lançado, em 2003, o projeto já arrecadou mais de 50 mil latas que foram distribuídas para instituições que cuidam de crianças carentes. O "Abadado" faz uma homenagem aos 40 anos da Banda Armandinho, Dodô e Osmar, trazendo estampado as caricaturas de Betinho, Armandinho, Aroldo e André Macêdo.

BAHIA E VITÓRIA EM CLÁSSICO EQUILIBRADO FRUSTRAM TORCEDORES E FICAM NO EMPATE.



O clima de rivalidade tomou conta das arquibancadas de Pituaçu. Torcedores de Bahia e Vitória não pararam de cantar um só minuto e fizeram uma bela festa no estádio.
Mas, dentro de campo, as duas equipes não conseguiram corresponder à altura e ficaram no empate por 1 a 1. O Rubro-Negro, que começou melhor e fez um belo primeiro tempo, abriu o placar com Juan. O Tricolor cresceu na partida na segunda etapa, chegou ao empate com Fahel.
O resultado não foi tão ruim para ambos os times. O Esquadrão foi aos cinco pontos e assumiu a liderança do Grupo 3. Já o Leão, com dez, se manteve na ponta do Grupo 2.

PEDÓFILO É PRESO APÓS CONVERSAR COM MÃE DE VÍTIMA SEM SABER.

 
 
Esta semana dois casos de abuso sexual contra menores que poderiam ter tido um outro final, mas que terminaram bem, porque a família interferiu. Elas estavam atentas e evitaram o pior.
A mãe desconfiou da conversa na internet. “Ele queria saber se meu filho estava sozinho”, ela lembra.
A irmã se surpreendeu com a troca de mensagens do irmão de 15 anos com um professor de matemática. “Mesmo que você seja de menor meu interesse por você é uma coisa além de ser um simples aluno, eu quero algo mais com você”, ela conta.
O que elas fizeram? Como agiram?
Irmã: Ele começou a aparecer com roupas, objetos e coisas materiais e começou a dúvida de onde ele trazia tanto dinheiro, toda semana.
A irmã achou que o irmão estava envolvido com drogas. Vasculhou o computador e descobriu que não era isso.
Irmã: De todas as conversas, foram 4 mil conversas que eu achei com esse professor de matemática. Vi conversas maliciosas, vi imagens pornográficas dos alunos. Primeiro ele começou a oferecer nota. Se você me trouxer tal imagem, se você me trouxer CD, se você me trouxer fotografias da região assim e assado, eu aumento sua nota. Depois, ele pediu para ir até a casa dele e já estava oferecendo dinheiro para que tivesse relação com ele.
Nas primeiras ofertas, o adolescente negou. Mas o professor insistiu, ofereceu dinheiro.

MENINA DE 11 ANOS FAZ PROGRAMA E PEGA MOTO COMO 'GARANTIA'

 
 
 
Uma criança de 11 anos foi apreendida pela Polícia Militar no bairro Santa Tereza, zona Oeste de Boa Vista, após se envolver em um acidente de trânsito. Segundo a polícia, ela pilotava uma moto. A garota afirmou em depoimento que fez um programa e teria pegado o veículo como 'garantia' de pagamento dos R$ 50 supostamente cobrados do cliente.
 
Ainda de acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, uma jovem de 29 anos estava na garupa. O veículo pilotado pela menina colidiu com outra motocicleta. O motociclista fugiu do local. Segundo os policiais, as duas também tentaram fugir, mas foram alcançadas.

Atentado no Riocentro tinha como objetivo matar artistas, diz delegado

Atentado no Riocentro tinha como objetivo matar artistas, diz delegado
Investigações sobre o atentado a bomba no Riocentro, em 30 de abril de 1981, apontam que o ataque tinha como objetivo matar artistas como Chico Buarque, Elba Ramalho, Gonzaguinha e Fágner, que se apresentavam no local em um show em homenagem ao Dia do Trabalho, segundo reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo (23). Em depoimento ao Ministério Público Federal, o ex-delegado de polícia Cláudio Guerra assumiu que uma bomba seria colocada no palco. “A comoção seria a morte de artistas mesmo”, revelou. O órgão também ouviu, entre dezembro de 2013 e janeiro deste ano, o hoje coronel reformado Wilson Machado, que estava no carro onde a bomba explodiu. O sargento Guilherme do Rosário, no banco do carona, morreu na explosão. “Eu nunca carreguei nenhum explosivo, não sei mexer com nenhum explosivo, nunca mexi na minha vida. Não estou encobrindo ninguém, e ninguém vai dizer que deu essa ordem para mim”, afirmou Machado, que era capitão do Exército e chefe de uma seção do DOI, o Destacamento de Operações de Informações, órgão de inteligência e repressão da ditadura militar. Durante o depoimento, ele contou a missão que recebeu do órgão. “O que ia fazer no Riocentro? Que ia fazer lá? Ia identificar as pessoas que participavam. Quem estava lá, quem falou com quem, quem... Quem levantou e falou coisa”, declarou.

Avião da TAM faz pouso não previsto nas Ilhas Canárias; voo ia da Alemanha para São Paulo

Avião da TAM faz pouso não previsto nas Ilhas Canárias; voo ia da Alemanha para São Paulo
Um avião da TAM que ia de Frankfurt, na
Alemanha, para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, fez um pouso não previsto, na tarde do último sábado (22), em Gran Canaria, nas Ilhas Canárias. De acordo com o site TeldeActualidad, a aeronave transportava também materiais tóxicos, o que seria permitido pelas normas internacionais de segurança, segundo a companhia. A mesma publicação diz que o pouso foi solicitado após o piloto detectar fumaça vinda do compartimento de carga. Estavam a bordo do voo 234 passageiros e 17 tripulantes. A companhia aérea nega a ocorrência de fumaça e afirma que houve apenas um “cheiro desconfortável”, que seria resultado de problemas operacionais referentes a um equipamento chamado Recirculation Fan. Ainda conforme a TAM, o dispositivo estava instalado em um dos banheiros do fundo e o “cheiro” não têm relação com o material tóxico, já inspecionado, transportado no porão do avião

Brasil importa agrotóxicos proibidos no mundo

Brasil importa agrotóxicos proibidos no mundo
O Brasil ostenta o título nada comemorativo de ser o maior importador de agrotóxico do mundo. O país consome pelo menos 14 tipos de veneno proibidos no mundo. Destes, quais já foram banidos em 2013 pelos riscos à saúde humana, mas há quem diga que ainda são usadas nas plantações brasileiras. De acordo com pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em 2013 foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no país, o que representa uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos. No levantamento, foi constatado que, dos agrotóxicos banidos, um deles, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por pesquisadores da cidade de Lucas do Rio Verde, município ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Na cidade mato-grossense, se despeja uma média de 136 litros de venenos por habitante. A pesquisa ainda informou que dos agrotóxicos proibidos em outros países, ainda estão em uso no Brasil, Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram. Informações do IG.

Jovem morre em acidente de carro quando voltava da própria formatura em Jequié

Foto: Macos Cangussu
Foto: Macos Cangussu/Blog do Anderson
O jovem Antônio Carlos da Cunha Júnior de 26 anos, morreu em um acidente de carro na manhã deste domingo (23) no município de Jequié, sudoeste da Bahia, quando voltava da própria formatura do curso de Fisioterapia na Uesb (Universidade do Sudoeste da Bahia).
De acordo com a 9º Coorpin de Jequié (Coordenadoria Regional do Interior) Júnior estava dirigindo quando perdeu o controle do carro em uma avenida dentro do município.
Foto: Macos Cangussu
Foto: Macos Cangussu/Blog do Anderson
Ainda segundo o órgão, junto com ele estavam três pessoas identificadas como Talita Lopes Souza, Victor Antônio de Santos e Patrick Dias Alcântara. Todos foram socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levados para o Hospital Prado Valadares. Somente Alcântara foi liberado logo após o acidente.
Júnior era natural da cidade de Vitória da Conquista, 509km de Salvador no Sudoeste da Bahia.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Manifestação contra Copa do Mundo reúne mil pessoas no centro de São Paulo

Manifestação contra Copa do Mundo reúne mil pessoas no centro de São Paulo
Cerca de mil pessoas realizam protesto contra a Copa do Mundo, neste sábado (22), no centro de São Paulo. A manifestação começou por volta das 17h50 na Praça da República e é acompanhada por mil policiais militares. Nas redes sociais, o movimento tinha a confirmação de 13 mil pessoas. De acordo com informações da Folha, há poucos mascarados, mas a maioria usa máscaras do personagem principal do filme "V de Vingança" e grita palavras de ordem contra a realização do mundial. "Não vai ter Copa. Não vai ter Copa", dizem. Antes de o ato começar, manifestantes reclamaram com a polícia porque alguns PMs estavam sem identificação no colete. Nesta sexta-feira (21), a polícia havia dito que não toleraria a ausência de identificação por parte dos policiais que estariam no ato e que iria puni-los, se fossem flagrados. Em Salvador, um protesto anti-copa também foi marcado, pelo Facebook, para este sábado, mas, de acordo com a Transalvador, até as 18h10, não havia sido registrada manifestação no centro da capital baiana.

Nicole Bahls posta fotos e exibe 'corpão' em academia

Nicole Bahls posta fotos e exibe 'corpão' em academiaFoto: Reprodução/Instagram
Nicole Bahls não perde um momento de aparecer. A apresentadora exibiu o corpão em seu perfil do Instagram na manhã deste sábado (22). A também modelo e jornalista publicou fotos com roupa de academia na rede social e mostrou disposição para praticar exercícios físicos. "Sábado de muita determinação e disposição [...]" , escreveu Nicole na legenda de uma das imagens. Na legenda de outra foto, ela escreveu: "Hora de queimar as gorduras rs [...]". Informações do Correio.

Telemedicina em Sergipe facilita atendimento em zonas rurais e combate mortalidade infantil

Telemedicina em Sergipe facilita atendimento em zonas rurais e combate mortalidade infantil
A utilização da tecnologia para auxiliar procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser uma saída para a falta de médicos em regiões distantes, como zonas rurais. Em Sergipe, há um projeto que usa recursos tecnológicos para combater a mortalidade infantil. Clique aqui e leia mais na Coluna Saúde.

sábado, 22 de fevereiro de 2014

IPIAÚ: FAMÍLIA É PRESA NA RUA DA BANCA POR TRÁFICO DE DROGAS


Três pessoas da mesma família, segundo a PM, padrasto, mãe e filho, foram presas na madrugada desta sexta-feira (21) na Rua da Banca, bairro Santa Rita. A Guarnição Delta do PETO realizava rondas de rotina no local, após receber informações de tráfico de drogas, quando percebeu o trio em atitudes suspeitas. Foram aprendidas no quintal da casa de Rosimeire, 16 pedras de crack, prontas para a venda, e uma pedra maior, da mesma substância, que depois de fragmentada seria dividida em 20 partes, disse a mulher à polícia.
Ainda foram apreendidos no local, vários celulares e duas câmeras fotográficas, que segundo a polícia, são oriundos de trocas de usuários por drogas. Foram presos na ação policial, Paulo Pereira Santos Junior, Rosimeire Conceição da Silva e Gleibson Silva dos Santos, que já possui passagem por tráfico de drogas quando era menor de idade (RELEMBRE O CASO). Rosimeire já possui passagem na polícia, acusada do mesmo crime, tráfico de drogas. Essa foi a segunda prisão de traficantes na Rua da Banca realizada essa semana pela Guarnição Delta do PETO. Os acusados estão provisoriamente detidos no Complexo Policial de Ipiaú. 

FONTE: GIRO EM IPIAÚ

CAMACAM: OPERAÇÃO POLICIAL PRENDE TRAFICANTES E APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS E ARMA

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Na manhã desta sexta-feira (21/02), em um operação deflagrada pelas Polícias Civil e Militar, foram apreendidas grande quantidade de drogas e embalagens. O objetivo da diligência é combater o tráfico no município. A operação contou com a participação de 110 policiais e 30 viaturas.
Na operação denominada “Cabruca”, comandada pelo Cordenador regional da 23º Corpin, delegado Evy Pasternostro e do delegado substituto de Camacã, Francisco Denis da Silva Santana, foram apreendidos 2 kg de drogas, maconha, crack e cocaína.
Dois homens ainda não identificados, morreram em confronto com a policia durante a operação. Lindiene de Jesus Oliveira, 34 anos, Ivoneide Santos Mendes, 28 anos, Arionaldo Santos de Jesus, Roniere Santos Ribeiro Leal, 21 anos, Mateus Costa Nascimento, 18 anos, Fredsom de Jesus Bispo, 21 anos, Luan Sidnei Rios de Oliveira, 18 anos e uma menor grávida de 17 anos, foram presos por uso, tráfico e associação ao trafico de substâncias entorpecentes no município.

FONTE: RADAR NOTÍCIAS

Mensalão: Roberto Jefferson tem prisão decretada por Joaquim Barbosa

Mensalão: Roberto Jefferson tem prisão decretada por Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro. Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. De acordo a Agência Brasil, para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Beijo no carnaval: Especialista orienta sobre risco de doenças transmitidas pela boca

Beijo no carnaval: Especialista orienta sobre risco de doenças transmitidas pela boca
Se você é daqueles, ou daquelas, que não resistem aos múltiplos beijos no carnaval, fique atento (a) para que a boca  e em extensão, o corpo , não termine o circuito mal. O órgão é porta de entrada de várias enfermidades, que podem se manifestar ainda antes da Quarta-Feira de Cinzas, como também depois do reinado de momo. Existe até um nome para a doença do beijo desprotegido. A mononucleose, como é conhecida a enfermidade, é causada por vírus, e apresenta sintomas parecidos com os do herpes. Os sinais no corpo também são parecidos com os de uma gripe ou resfriado e incluem dor de garganta, febre e gânglios inchados. O canal que transfere as enfermidades é a saliva. Para não ser pego de surpresa, o ideal é fazer o dever de casa básico de todos os dias. "A pessoa deve fazer os cuidados preventivos, como manter a boca limpa, usar fio dental e enxaguante, e verificar se não tem nenhum problema na mucosa", informou a dentista Kamila Alves, em entrevista ao Bahia Notícias. Outras doenças podem estar associadas ao beijo carnavalesco, como sarampo, catapora, faringite, gripe, rubéola, ou mesmo doenças mais graves como pneumonia, tuberculose e meningite. A mestranda em clínica odontológica considera ainda reduzidas as campanhas de orientação sobre as consequências do hábito cada vez mais frequente e associado à festa. “Ainda há pouco esclarecimento desses problemas em comparação a campanhas sobre Aids, que estimulam o uso de camisinhas, por exemplo”, afirmou. A especialista faz ainda uma orientação para que as pessoas tenham cautela, mesmo sob o clima frenético da festa. “O pensamento que a pessoa deve ter é o seguinte: 'o que eu faço [com a minha boca] pode não ser o mesmo que o parceiro faz'”, completou.

Hospitais do estado ameaçam punir servidores que faltarem durante carnaval

Hospitais do estado ameaçam punir servidores que faltarem durante carnaval
Os funcionários de hospitais estaduais que faltarem ao trabalho no período do carnaval serão punidos com sansões disciplinares. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (21), e engloba o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, o Hospital Geral de Ipiaú e o Hospital Juliano Moreira. De acordo com a determinação, os servidores não poderão se ausentar do serviço durante o horário de trabalho, nem após o término, sem a presença de um substituto. As penalidades estão previstas no artigo 187 da lei 6 677/94 de 26/09/1994, e vão desde advertência e suspensão à demissão ou cassação de aposentadoria. A assessoria da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que essa é uma determinação interna de cada unidade. Uma funcionária do Juliano Moreira afirmou ao Bahia Notícias que portarias como essa são comuns durante feriados como natal e ano novo.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014


  imposto de renda

A temporada de entrega do Imposto de Renda começará em 6 de março neste ano, na quinta-feira após o carnaval, segundo a Receita Federal. Os prazos e as regras para 2014 foram publicadas nesta sexta-feira (21) no "Diário Oficial da União". Também está permitida a entrega por meio de "tablets" e "smartphones".
Com isso, o prazo para acertar as contas com o Leão vai ter alguns dias a menos neste ano. Nos últimos dez anos, a entrega começou um pouco antes, em 1º de março. A exemplo de anos anteriores, a data limite para apresentação do documento foi mantida no dia 30 de abril em 2014.
Em 2011, o carnaval aconteceu depois do início do prazo de apresentação do IR, mas as declarações puderam ser enviadas durante o feriado. Quem perder o prazo neste ano está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, confirmou a Receita Federal.
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda - caso tenham direito. Idosos, portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagas em junho de cada ano pelo governo e se estendem até dezembro, geralmente em sete lotes.
Formas de entrega
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 poderá ser feita pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou por meio de dispositivos móveis "tablets" e "smartphones" (m-IRPF).
Neste ano, não será mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente, que aconteceu até 2013. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.
"O m-IRPF é acionado por meio do aplicativo APP Pessoa Física, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS", informou a Receita Federal.
A utilização dos tablets e smartphones para o IR, entretanto, é vedada em alguns casos, como, por exemplo, para quem tenha recebidos rendimentos do exterior, com exigibilidade suspensa, com valores acima de R$ 10 milhões, ou que tenha registrado ganhos de capital na alienação de bens e direitos, entre outros.
Declaração pré-preenchida
A Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de IR de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado a partir de 2014 – um processo que facilitaria a vida de mais de 18 milhões de pessoas. Esse modelo de declaração pré-preenchida já é adotado em outros países, como na Espanha, e funciona por meio do cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.
Neste ano, somente os contribuintes que possuem certificado digital, que somavam cerca de um milhão de trabalhadores no fim do ano passado, ainda segundo o Fisco, poderão contar com este benefício. O certificado digital custa pelo menos R$ 100. Esse procedimento, porém, não é obrigatório. Quem não quiser ter o documento pré-preenchido pelo Fisco, poderá fazer completar normalmente a declaração e, portanto, não precisará gastar dinheiro.
Correção da tabela
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.
O consultor de finanças pessoais e Diretor Executivo do Grupo PAR, Marcelo Maron, calculou, porém, com base em dados do Dieese, que a tabela de cálculo do Imposto de Renda acumula defasagem de 61,42%, considerando o período de 1996 a 2013. Isso porque a inflação subiu mais do que a correção da tabela nos últimos 18 anos.
“Na verdade, esta é uma forma silenciosa e injusta de aumentar substancialmente a carga tributária sobre os assalariados, especialmente os que ganham menos”, avaliou Maron, observando que o limite de isenção deveria ser maior do que o anunciado pelo Fisco.
Obrigatoriedade
Segundo a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.