Lúcio diz que PT sô vê parceria com PMDB 'na hora da limpeza'

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) fez duras críticas à participação concedida pelo governo federal ao PMDB, em entrevista ao Blog do Josias de Souza publicada nesta sexta-feira (21). Ele reclama que viveu um de seus “piores” momentos políticos, porque teve que seguir a orientação da bancada peemedebista e votar a favor de uma manobra para o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O PMDB não é chamado para discutir a política econômica e não participa da gestão desse setor. Para isso, o partido não é governo. No entanto, na hora que estoura a meta do superávit, o PMDB vira governo e é convidado a laçar deputados para votar a favor. Esse filme a gente já viu no primeiro mandato. O vice-presidente Michel Temer tinha dito que mudaria, que o PMDB seria valorizado no segundo mandato. É um engodo”, avalia. Lúcio votou contra o governo quando aprovou um lote de requerimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras. “Desorganizado, o governo derrotou a si mesmo. O PT tem que parar de culpar o PMDB pelos seus erros. Insisto: nós somos vistos como parceiros só na hora da limpeza”, disse o parlamentar baiano.  Ele diz que o partido não fará como nos filmes em que um grupo mata e depois entra a turma da limpeza. "A coligação com o PT não me obriga, por exemplo, a proteger tesoureiro de partido”, completou, referindo-se a João Vaccari Neto, cujo requerimento para quebra de sigilo bancário foi aprovado na CPI.

AGU derruba liminar que suspendeu concurso da Polícia Federal

O concurso da Polícia Federal (PF) será mantido com a queda da liminar que suspendia a concorrência. A decisão foi da Advocacia Geral da União (AGU). O certame retomou o andamento normal. A organizadora do exame, Cespe/Unb, informou que serão divulgadas novas datas da seleção na próxima sexta-feira (28). O concurso é para preenchimento de 600 novas vagas de agente da PF. A concorrência havia sido suspensa com decisão da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), que acolheu uma recomendação do Ministério Público Federal para adaptar o exame de aptidão física às necessidades dos candidatos que concorrem às vagas reservadas aos deficientes. A AGU justificou a queda da liminar com uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A prerrogativa estabelece que os candidatos com necessidades especiais devem realizar o certame em igualdade de condições com os demais.

Armando Monteiro deve assumir Desenvolvimento; Dilma deve anunciar equipe econômica nesta sexta

O senador Armando Monteiro (PTB), candidato derrotado ao governo de Pernambuco, deve assumir o Ministério do Desenvolvimento e Indústria, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo. Ainda segundo Folha, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar os nomes da nova equipe econômica ainda nesta sexta-feira, após o fechamento da Bovespa. Após a recusa do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, Dilma chamou o ex-secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, para conversar em Brasília. De acordo com Folha, Barbosa seria o “o plano B” da presidente e também está cogitado para assumir o Planejamento. Ainda estão cotados para a Fazenda o ex-secretário do Tesouro do governo Lula, Joaquim Levy, e o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Também está previsto para esta sexta o anúncio da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura.

Prefeitos prometem sair da União dos Municípios do Oeste após eleição

A eleição da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB) provocou um racha na entidade após a eleição para presidência do prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, de acordo com informações do site Mural do Oeste. Apenas os gestores de São Desidério e Formosa do Rio Preto teriam se aliado a Marcelo. Os prefeitos de Barreiras, Luís Eduardo e Barra não concordaram com o processo de escolha do novo presidente. O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, conhecido como Tonhão, afirmou que vai se desfiliar da entidade. Ele justifica que a chapa vencedora já veio pronta, sem ter sido discutida de forma democrática. O prefeito de Barra, Arthur Silva Filho, entoou a posição. "Barra também ficará de fora da UMOB. É lamentável, pois vinhamos fazendo um trabalho de união, e agora chegamos a esse impasse", disse. O site Mural do Oeste não conseguiu falar com Marcelo Mariani.

Novos cargos e departamentos serão criados na Polícia Militar da Bahia

Nos últimos sete anos, 20 mil policiais militares ascenderam de cargo no estado e, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 20.980/14, nesta quarta-feira (19), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mais cinco mil militares devem alcançar, ainda este ano, novos postos na Polícia Militar da Bahia (PMBA). A afirmação é do comandante geral da PMBA, coronel Alfredo Castro. “Temos a certeza de que ela [a lei] veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais militares”.

O comandante informou também que serão criados dois novos departamentos com o intuito de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos baianos - o de Promoção Social, que visa trazer a valorização dos policiais militares e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ainda mais as ações do programa estadual Pacto pela Vida, que tem, entre outros objetivos, aproximar a comunidade e a PM. “São departamentos que visam dar tranquilidade às ações da Polícia Militar, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo da nossa corporação”.

Ainda de acordo com o coronel Castro, a expectativa é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da Polícia Militar. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu perde território para Piraí do Norte

Como foi publicado nesta quarta (19), foi votado e aprovado na assembleia legislativa da Bahia, o projeto de lei nº 20.737/2014, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), onde o distrito de Tararanga passa a fazer parte do município de Piraí do Norte. Entramos em contato com, deputados votados em Gandu nas ultimas eleições e, ouvimos dos mesmos, que a votação aconteceu através de um acordo formado por lideranças, tendo os demais a seguir a votação dos seus respectivos lideres o que não nos convenceu, pois, entendemos que os interesses de um povo devem estar acima de qualquer situação política.

Por estarmos no dia de ontem viajando por motivos particulares, não foi possível até fecharmos esta edição, estarmos em mãos com a relação dos deputados estaduais presentes aquela sessão e, como votou cada um deles. De modo que nesta quinta (20), estaremos recebendo esta lista e, publicaremos na integra os nomes dos parlamentares que votaram contra nosso município nesta votação, visto que temos conhecimento de que apenas Álvaro Gomes (PCdoB), se posicionou a favor. Mesmo viajando, recebemos diversos telefonemas de leitores e amigos nos cobrando tal publicação, mas, preferimos aguardar para divulgar quando tivermos a relação oficial, que deverá sair no dia de hoje. De antemão, reafirmamos que repudiamos as atitudes dos nobres deputados, independente de quem seja e a qual partido perteça. 

20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de Novembro em todo o país. A data homenageia o Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de Novembro de 1695.

No dia da Consciência Negra o objetivo é fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africana. É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira.

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.

No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os brasileiros de raça negra. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.

Os quilombos, liderados por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravista que vigorava, e era o principal motor responsável pela preservação da cultura africana no Brasil.

Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só viria em 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO SOBRE CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Estão abertas as inscrições para as próximas turmas do curso de capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR), realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O curso é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas on-line até o dia 19 de dezembro.

O CapCAR tem como objetivo capacitar facilitadores para a inscrição de imóveis rurais no CAR, com prioridade para os agricultores familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais, dando continuidade às ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal).

Procedimentos

Todos os candidatos selecionados serão comunicados por e-mail, com antecedência mínima de 15 dias, para envio da documentação de efetivação da matrícula.

A organização do curso recomenda que os candidatos fiquem atentos às suas contas de e-mail (caixa de entrada e caixa de spam) pois essa será a única forma de contato.

Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Gabriel Lui, os conteúdos proporcionam uma visão ampla dos aspectos legais e apresentam um passo a passo do processo de cadastramento. "O curso foi pensado para ser acessível, didático, mas bastante completo. O nosso objetivo é que as aulas forneçam as informações necessárias para realizar todo processo de cadastramento e também despertem o interesse dos alunos para a agenda de regularização ambiental. A procura tem superado as nossas expectativas, o que ressalta o interesse em conhecer melhor o CAR", afirmou Lui.

A próxima turma terá início no dia 08 de dezembro. Ainda haverá mais uma turma, a última, em início de março de 2015.

O coordenador do curso pela UFLA, Ewerton Carvalho, destaca que o curso não trata das plataformas estaduais de inscrição no CAR (Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais e Rondônia), mas apenas da Plataforma de Cadastro Nacional (SICAR), utilizada pelos demais estados e Distrito Federal.

SUS OFERECE NOVO TRATAMENTO PARA PACIENTES COM HEPATITE C

Os pacientes infectados com o vírus da hepatite C vão contar, a partir do ano que vem, com um tratamento que inclui três tipos de medicamentos e tem atingido a taxa de erradicação de 80% a 90% dos casos da doença.

O hepatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia explicou que o Sofosbuvir, o Daclatasvir e o Simeprevir estão em processo de análise para homologação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A decisão deve ocorrer até o fim do ano, para que os medicamentos sejam usados pelos pacientes nos primeiros meses de 2015, em períodos de 12 semanas.

O custo dos remédios é elevado e nos Estados Unidos chega a atingir US$ 120 mil para 12 semanas de tratamento. É por isso que o Ministério da Saúde está em entendimento com laboratórios para fazer a compra em valores mais baixos, a fim de que sejam oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O chefe do Ambulatório de Hepatites do Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê Assessor do Programa de Hepatites do Ministério da Saúde, Raymundo Paraná, disse que sem essa negociação seria inviável ao SUS garantir a oferta dos produtos. “O SUS não suportaria, de uma hora para outra, que remédios que têm custo de US$ 120 mil nos Estados Unidos fossem universalmente disponibilizados em país como o nosso, que tem limitação orçamentária”, explicou.

Os medicamentos já foram aplicados nos Estados Unidos e na Europa e, segundo Edison Parise, neste mês, em um congresso de especialistas em Boston, houve demonstração dos resultados em mais de mil pacientes, que comprovam a eficácia do tratamento. “Esses medicamentos começaram a ser usados há mais ou menos um ano nos Estados Unidos e agora, no Congresso, foram mostrados dados sobre o uso deles."

Polícia apreende 350kg de maconha em Salvador

A droga saiu de Irecê com destino a Salvador.

Cerca de 350 quilos de maconha e 9,5 quilos de cocaína transportados em uma caminhonete de Irecê com destino a Salvador foram apreendidos em uma operação do Departamento de Narcóticos (Denarc) e Polícia Federal na madrugada de segunda-feira (17/11). Ricardo Barbosa, 34 anos, e Priscila Carvalho dos Santos, 23 anos, foram presos em flagrante no bairro de Valéria, em Salvador, com a droga. A droga apreendido está avaliada em R$ 500 mil. Ricardo e Priscila estavam em uma Ford Ranger, da placa JQQ-6300. Eles saíram de Irecê com 323 tabletes de maconha prensada e mais nove tabletes de cocaína, guardados em sete sacos. Priscila e Ricardo foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

canivete invade Caixa querendo prêmio da Mega Sena

 

Um homem invadiu a agência da Caixa Econômica Federal de Brumado, sudoeste baiano, armado com um canivete e exigindo o prêmio da Mega Sena, que ele supostamente havia ganhado. Segundo informações do site Brumado Notícias, a ação causou pânico entre os clientes e a gerência acionou a polícia. Descontrolado, ele tentou agredir os policiais militares que realizavam patrulha no centro comercial, que tiveram de usar da força para contê-lo. Investigação da polícia dá conta de que o homem sofre de distúrbio mental e é o mesmo que em maio de 2013 apedrejou a vidraçaria da agência. A polícia o encaminhou ao Hospital Professor Magalhães Neto, onde ele tomou calmante e foi conduzido à delegacia com o canivete utilizado na ação.

Doméstica e patrão vão pagar só 6% ao INSS

Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11%, dependendo do valor do salário, para os domésticos. A proposta 7.082/2010, que é do Senado, passou, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, e agora já segue direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff – que deve tomar decisão até a semana que vem. Se entrar em vigor, a norma pode gerar a formalização de 1 milhão de empregados até o fim deste ano, prevê Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal – ONG (Organização Não Governamental) que visa a melhoria dessa atividade. Avelino se baseia no fato de que, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares) 2013, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem 6,4 milhões de profissionais nessa categoria no País, mas apenas 2,12 milhões têm carteira assinada. Ele cita que é preciso deduzir, do total, cerca de 2 milhões de diaristas, que não têm vínculo, e ainda sobrariam mais de 2,3 milhões que poderiam ser regularizados.

Ainda segundo o dirigente, a expectativa agora é a regulamentação de outros direitos dos domésticos, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a antecipação da multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa e seguro-acidente de trabalho, o que viria pelo PLP (Projeto de Lei e outras Proposições) 302/2013. No entanto, essa proposta fixa o índice da contribuição previdenciária patronal em 8%. Para o advogado trabalhista Amadeu Garrido de Paula, que tem escritório com seu nome, a aprovação é boa, tanto por reduzir as alíquotas para o INSS quanto por não retirar a multa de 40% do FGTS quando de corte sem justa causa. “É importante porque, senão, fica mais fácil demitir”, diz. Ele avalia também que o projeto é mais claro que o PLP, que prevê 20% de alíquota total (incluindo os outros encargos) para o empregador, enquanto a proposta aprovada fixa em 18% (6% de INSS, 8% de FGTS, 3,20% de multa do FGTS e 0,80% de seguro-acidente). De Paula concorda que a redução de tributos é positiva para a formalização.

Avelino considera ainda que a medida, além de favorecer a regularização dos profissionais, evitará o aumento de demissões no segmento. Na sua avaliação, o atraso na regulamentação dos direitos trabalhistas eleva a insegurança dos empregadores e tem gerado reduções de postos de trabalho. A norma não fala em mudança no benefício para o doméstico, mas é importante acompanhar futuros encaminhamentos de projetos para ver se não saia nenhuma medida para diminuir o benefício, afirma De Paula.

Entre outros dispositivos, o projeto 7.082/2010 prevê a instituição de Guia de Recolhimento da Previdência Social de Doméstico, com a inclusão da identificação do empregador. Isso vai permitir à Previdência localizar o patrão, que é quem desconta o INSS do empregado e é responsável pelo recolhimento, facilitando assim o processo. O mesmo texto retira a possibilidade de o empregador deduzir a contribuição previdenciária no Imposto de Renda. A justificativa é que a dedução beneficiaria apenas patrões de renda mais elevada, que usam o modelo completo da declaração.

Banco internacional estima perda de R$ 21 bilhões em desvios da Petrobras

Os desvios investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), podem ter ocasionado no prejuízo de R$ 21 bilhões à estatal, avalia o banco americano Morgan Stanley. As informações foram com base nas passadas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que as propinas chegam a 3% do que foi investido pela petroleira nos últimos anos. De acordo com as informações do Estado de S. Paulo, o banco considerou perdas de 1% a 5%, o que equivalem a desvios entre R$ 5 bilhões e R$ 21 bilhões. Os cálculos se iniciaram após a Petrobras admitir que precisará reduzir o valor de seus ativos caso sejam confirmadas as denúncias de corrupção. O Morgan Stanley foi um dos primeiros a estimar os prejuízos aos investidores sobre os desvios. 

OMS diz que Brasil é o país emergente que mais investe em saneamento básico

Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que o Brasil é o País que mais investe em saneamento básico e acesso à água potável entre nações que ainda estão em desenvolvimento - um total de US$ 11,7 bilhões. Os números são relativos a 2012 e fazem parte do Relatório de Análise Global e Avaliação de Água Potável e Saneamento (Glaas, na sigla em inglês), que reúne dados de 93 países da América, África e Ásia. No entanto, em relação ao Produto Interno Bruto, os recursos deixam a desejar e representam apenas 0,11%, a quarta pior marca, na frente só de Sérvia (0,06%), Cuba (0,02%) e Uruguai (0%). Essa é a segunda vez que o Brasil faz parte do levantamento. Em relação a 2012, o Brasil se manteve estável nos recursos para saneamento, água potável e higiene, investindo cerca de 75% do necessário para o setor. De acordo com o relatório, 59% dos gastos são para aumentar o porcentual de água potável disponível para a população. O principal gargalo apresentado pela pesquisa não é a falta de recursos no País, mas sim a má utilização pelo poder público. Menos de 50% do planejamento orçamentário para o orçamento é executado, revertendo em obras e investimento no setor. Nesse patamar, a implementação de um serviço adequado para a população se torna "insuficiente", de acordo com o levantamento. O Brasil é o terceiro País onde o usuário da água mais contribui com o investimento em saneamento básico. Cerca de 78% do valor investido pelo governo sai do bolso do consumidor. Apenas no Uruguai (81%) e na Colômbia (80%) esse patamar é maior. Os investimentos em saneamento e água potável registraram crescimento de 30% entre 2010 e 2012, passando de US$ 8,3 bilhões para 10,9 bilhões em recursos. Esse aumento fez, por exemplo, 2,3 bilhões de pessoas terem acesso a fontes diárias de água potável no mundo. Além disso, caiu a proporção de crianças que morrem por doenças ligadas à má qualidade da água: de 1,5 milhão para cerca de 600 mil ao ano.

Investigação nega envolvimento de PMs no sequestro de Davi Fiúza

A Corregedoria da Polícia Militar (PM-Ba) afirmou, em nota, que as investigações preliminares não encontraram indícios consistentes da participação de policiais militares no seqüestro do adolescente Davi Fiuza, 16, no último dia 24 de outubro. A investigação foi tocada há quase um mês a partir de denúncia formalizada pela mãe do rapaz. A última vez que Fiuza foi visto foi no Parque São Cristovão, em Vila Verde. A PM-Ba passou a responsabilidade das apurações à Polícia Civil da Bahia, a cargo da 12ª Delegacia Territorial (DT). “Todo o material produzido até o presente momento foi disponibilizado”, conclui nota. Ao Bahia Notícias, a assessoria de comunicação da PM-Ba informou que não será divulgada qualquer informação sobre o caso por enquanto para não comprometer a continuidade das apurações.

Anvisa suspende lote de medicamento para hipertensão

O lote nº 713005 do medicamento Aldosterin (Espironolactona 100mg, cartela com 16 comprimidos) foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (19). De acordo com a agência, ficam suspensos a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do produto, que é fabricado pela empresa Aspen Pharma Ind. Farm. Ltda., e tem validade até abril de 2016. A suspensão se deve a resultados insatisfatórios detectados em ensaios de descrição de amostra e aspecto. Com a decisão, a empresa terá de recolher todo o estoque existente no mercado. A medida foi publicada  na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.

EUA confirmam decapitação de voluntário americano pelo Estado Islâmico

Foto: Daily Motion / Reprodução

O voluntário americano Peter Kassig foi morto neste domingo (16) decapitado pelas mãos de membros do grupo Estado Islâmico de ator de “pura maldade”. A informação foi confirmada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "Abdul-Rahman foi tirado de nós em um ato de pura maldade praticado por um grupo terrorista que o mundo corretamente associa com a desumanidade", declarou Obama, em um comunicado divulgado a bordo do avião presidencial Air Force One, durante sua viagem de retorno aos Estados Unidos, após visita de Estado à Ásia. Kassig passou a se chamar Abdul-Rahman Kassig após se converter ao Islã. Outros 20 soldados sírios também tiveram o mesmo fim pelo grupo terrorista Estado Islâmico.

Dilma poderá recusar pressões

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Auxiliares da presidente Dilma passaram a entender que a Operação Lava Jato, na extensão que ela ganhou e as prisões feitas a partir da última sexta-feira poderão favorecê-la ao ganhar maior autonomia para definir seu ministério, que deve estar pronto até a primeira quinzena de dezembro. Como é possível que, até lá, Rousseff não tenha conhecimento da quantidade de corruptos por partidos, inclusive os três mais importantes da sua pretensa base de apoio, o PT, o PMDB e o PP, ela poderá se sentir de mãos desatadas para realizar as escolhas que lhe aprouverem, sem pressões. Os partidos estão em expectativa sobre a lista de parlamentares que balançará o Congresso, levando provavelmente,  por pressão dos segmentos populacionais, a uma enxurrada de cassações. Assim, as legendas ficam sem condições, presume-se, de fazer exigências. Se isto acontecer a presidente poderá demonstrar o que disse nas suas declarações na Austrália sobre o combate à corrupção e diminuir o número de ministérios. Ademais, com a crise em que está imerso, o governo terá que cortar gastos e nada melhor do que começar cortando boas parte dos 39 atuais ministérios. A presidente poderá ter sua liberdade de escolha empurrada pelo absurdo escândalo envolvendo a maior empresa brasileira, que não apresentou seus resultados, a partir de auditorias, em função da roubalheira perpetrada pelos assaltantes que tomaram de assalto a Petrobras.

Jequié: Justiça condena presidente da Câmara de Vereadores por improbidade administrativa

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O presidente, o ex-diretor e o ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Jequié, no sudoeste da Bahia, foram condenados por improbidade administrativa. José Simões de Carvalho Júnior, Miguel Caricchio de Santana e José Ricardo Gomes de Oliveira foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de estabelecerem um esquema fraudulento de empréstimos, em 2008, para vereadores e funcionários da Câmara. Segundo os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Maurício Gondim de Matos os empréstimos eram feitos junto à seguradora Capemisa. Na acusação, os promotores afirmaram que os agentes políticos causaram um prejuízo de R$ 200 mil aos cofres públicos. O MP afirma que o convênio foi firmado em janeiro de 2000 entre a Câmara e a Capemisa para realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores, com descontos na folha de pagamento. A fraude consistia em emissão de contracheques fraudulentos, com valores acima do salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na Casa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos em seus nomes. O juiz Tibério Coelho Magalhães condenou José Simões ao ressarcimento de R$ 216.727,38 ao erário por dano material, devidamente atualizado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de R$ 50 mil; proibição de contratação com o poder público por cinco anos. O ex-diretor, Miguel Caricchio, também terá que pagar R$ 216.727,38 e foi condenado à perda de função pública; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; pagamento de multa civil de R$ 400 mil; proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos. Quanto a José Ricardo a condenação foi a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de R$ 5mil e proibição de contratação com o poder público por três anos. Ainda cabe recurso. José Simões foi denunciado na última semana ao MP por exoneração irregular de servidores da Câmara Municipal.

Petrobras reconhece que denúncias podem impactar nas demonstrações contábeis da estatal

A Petrobras admitiu, em comunicado nesta segunda-feira (17), que a Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal, pode impactar “potencialmente” nas demonstrações contábeis da empresa. Em nota publicada em jornais, a companhia se referiu às declarações do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa à Polícia Federal. Os procedimentos para o ajuste nas demonstrações motivaram a decisão de adiar o anúncio do balanço trimestral. A nota também trouxe a informação de que a produção de petróleo no país subiu 9% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento, de acordo com a Petrobras, chegou a 2,09 milhões de barris por dia (bpd). A petroleira chegou a dizer, na semana passada, que atrasaria a publicação de seus resultados trimestrais, mas voltou atrás e disse que apresentaria os dados operacionais nesta segunda. A companhia afirmou que a produção de gás natural alcançou 441 mil bpd entre julho e setembro. A produção de derivados no país atingiu 2,204 milhões de bpd no mesmo período, alta de 4% na comparação anual.