Ministério da Justiça muda normas para permanência de estrangeiros

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O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União portaria que desburocratiza os procedimentos para permanência definitiva e registro de estrangeiros no Brasil. As normas vão simplificar o processo de solicitação da permanência, mas não modifica as regras que determinam as condições para a concessão. O processo de desburocratização já tinha sido iniciado em agosto, quando outra portaria foi editada para tratar de casos de estrangeiros que solicitavam a permanência definitiva no Brasil para se reunir à família, ou porque tinham filhos aqui, ou ainda porque se casaram ou entraram em processo de união estável. Agora inclui também os de prorrogação do visto temporário, de transformação do visto oficial ou diplomático em permanente ou temporário, deste último em permanente e de transformação da residência temporária em permanente. Todos esses são considerados casos simples pelo ministério. Na prática, a portaria estabelece que os documentos levados pelos estrangeiros à Polícia Federal passarão a ser analisados no ato da entrega e não mais deixados lá para análise posterior. O estrangeiro então será comunicado imediatamente se for concedida autorização para sua permanência. Além disso, em caso de ausência de algum documento obrigatório, o solicitante também será imediatamente comunicado para que providencie o papel, evitando perda de tempo e desgaste. Nos casos em que o pedido de permanência for aprovado, a PF providenciará a confecção da carteira de identidade do estrangeiro. Nos casos em que for indeferido, o autor do pedido poderá recorrer em última instância ao secretário nacional de Justiça.

Sisu terá 205 mil vagas e abre consulta na próxima segunda (12)

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2015 terá 205.514 vagas disponibilizadas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. A consulta às vagas estará disponível a partir de segunda-feira (12). As inscrições serão abertas no dia 19 no site sisu.mec.gov.br. O prazo de inscrições vai até as 23h59 do dia 22. 

O resultado do Enem de 2014 com as notas de cada um dos candidatos será divulgado na terça-feira (13). Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes, 20% no de vagas ofertadas e 19% no de cursos com oferta de vagas. Na primeira edição de 2014, foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições. 

Segundo o Ministério da Educação, houve ainda aumento no número de vagas no curso de Medicina — de 2.925 na primeira edição de 2014 para 3.758 no mesmo período de 2015, o que representa crescimento de 28%. Os cursos de Engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, ao passar de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015, com  crescimento de 22%. 

O Sisu seleciona alunos para vagas em instituições públicas de ensino superior a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição, o candidato tem de ter feito a edição 2014 do exame e não ter zerado a redação. 

O estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da primeira chamada regular será divulgado no dia 26 de janeiro. No mesmo dia 26, serão abertas as inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2015, que poderão ser feitas até 29 de janeiro.

Sobreviventes de atentado em Paris contam como foi ataque: "não atiramos em mulheres"

Stéphane Charbonnier, como era costume durante as manhãs de quarta-feira, estava sentado na mesa de madeira, em forma de ‘U’, localizada no segundo andar da sede do Charlie Hebdo, jornal satírico francês do qual era diretor. Por volta das 11h30 (8h30, em Brasília), 12 jornalistas, incluindo os principais cartunistas, juntaram-se a ele para a reunião semanal. 

Redação do jornal satírico após atentado que deixou 12 pessoas mortas(Foto: REprodução/Le Monde)

O dia deles já tinha sido produtivo: em menos de duas horas, os editores publicaram a última charge provocativa no Twitter, um desenho de Abu Bakr al-Baghdadi, o líder do grupo terrorista Estado Islâmico, desejando feliz ano-novo e “acima de tudo, muita saúde!”.

Eles não sabiam a cena de terror que aconteceria na redação, uma cena que chamaria a atenção do mundo todo e acenderia novos medos pela Europa. Corinne Rey, uma cartunista que assina como Coco, foi quem digitou o cógido de segurança do prédio para que os dois homens encapuzados pudessem entrar, armados com rifles AK-47, depois de brutalmente agarrá-la e forçar a abrir a porta.

Polícia cerca fábrica onde dois suspeitos de ataque fizeram refém; acompanhe

Forças policiais francesas cercaram, nesta sexta-feira (9) uma gráfica na cidade de Dammartin-en-Goële, na região de Seine-et-Marne, a 42 km de Paris, onde acreditam estar os dois irmãos que são suspeitos do atentado contra a sede do jornal satírico francês "Charlie Hebdo", que deixou 12 mortos em Paris na quarta-feira (7). Fontes da polícia afirmam que eles mantêm um refém. Mais cedo, a polícia teria trocado tiros com os dois homens numa estrada perto da localidade. Os suspeitos foram identificados como Said Kouachi, 34, Cherif Kouachi, 32. Um terceiro suspeito, identificado como Hamyd Mourad, 18, se entregou após ver seu nome circular nas redes sociais e afirma que é inocente. Amigos dizem que, na hora do atentado, ele estava em aula.

Entre as vítimas –-mortas a tiros-- está o diretor da publicação, Stéphane Charbonnier, conhecido como Charb. Foram mortos 8 funcionários do jornal, um colaborador da publicação, um funcionário do prédio em que funciona o veículo e dois policiais. Além dos mortos, 11 ficaram feridos, quatro em estado grave. 

Na quinta-feira houve um novo tiroteio, que terminou com uma policial morta e outra vítima em estado grave, mas não se sabe se há relação entre os casos.

Esse foi o pior ataque à mídia desde 2009, segundo o Comitê para a Proteção de Jornalistas. E o atentado mais mortífero na França desde 1961.

Professor executado com pelo menos 18 tiros em rua de Teixeira de Freitas

Corpo do professor tombou na via pública com várias perfurações de bala (foto Teixeira News)

Um professor foi a quarta vítima de homicídio nos oito primeiros dias do ano de 2015, na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. Por volta das 15h desta quinta-feira (8/10), o professor José Jorge Nascimento, de 54 anos, conhecido pelo apelido de “Jota”, foi assassinado na rua Antônio Floriano, bairro Luiz Eduardo, com pelo menos 18 perfurações a bala. O perito criminal Paulo Libório, que esteve no local, de acordo com o site Teixeira News, encontrou ao lado cadáver três estojos ponto 40. O educador José Jorge, já havia lecionado no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e atualmente dava aulas na Escola São Geraldo, no bairro Tancredo Neves, na região oeste da cidade, onde também residia e acabou assassinado. A motivação do crime ainda não foi esclarecida. Um parente do professor teria informado à polícia que o mesmo teve uma discussão pela manhã com um morador, mas, não foi confirmada relação desse fato com o assassinato. A pessoa com que o professor Jota discutiu é considerada suspeita e deverá ser intimado a depor. A vítima, segundo seus familiares, era uma pessoa muito conhecida e querida no bairro onde morava e trabalhava. (Por Ronildo Brito)

Duas candidaturas disputam a presidência da UPB

Até o dia de encerramento das inscrições de chapa movimento na UPB foi intenso (foto reprodução)

1. Com o prazo de inscrições de chapas encerrados, dois candidatos estarão disputando no próximo dia 14, a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A atual presidente da entidade, Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva, concorre à reeleição em disputa com o opositor Ricardo Machado (PT), prefeito de Santo Amaro da Purificação. Cada chapa tem na sua composição 17 nomes, sendo sete da diretoria executiva e 10 do conselho fiscal. Além disso, para concorrer, é exigido a assinatura de apoio de 10% dos associados de forma exclusiva. A atual presidente demonstra favoritismo no processo que envolve um total de 389 gestores associados.

Restaram os nomes de Maria Quitéria e Ricardo Cardoso, após também terem sido cogitadas candidaturas de Terence Lessa, prefeito de Ibotirama e Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí

Chapas registradas:

A chapa de Quitéria tem como vice presidente institucional, o prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio; como vice presidente administrativo o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha; 1º secretário o prefeito de Mutuípe, Luis Carlos Cardoso;  2º secretário, prefeito de Coribe, Manoel Rocha;  1º tesoureiro o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, e 2º tesoureiro, o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho.

A chapa de Cardoso tem como o vice-presidente institucional, prefeito, João Hipólito Rodrigues Filho, de Abaíra; vice-presidente administrativo, prefeito, Márcio Paiva, de Lauro de Freitas; primeiro secretário, prefeito, Antônio Armando do município de Conceição do Almeida; segundo secretário, prefeita, Maria das Graças Trindade Leal, de Araçás; primeiro tesoureiro, prefeito Eduardo José de Macêdo Júnior de São Félix; segundo tesoureiro, prefeito Fernando Almeida de Oliveira de Entre Rios.

Suspeito de estuprar senhora é pego por populares em Wenceslau Guimarães

Agora a pouco por volta das 10h da manhã desta quinta-feira 08/01/2015, populares e familiares de uma senhora que fora violentada a cerca de 02 dias no município de Wenceslau Guimarães, cercaram e literalmente investiram numa tentativa de fazer justiça com as próprias mãos um senhor nos arredores da Rua Maria Carvalho. Centenas de pessoas presentes no local tentaram apedrejar e espancar o indivíduo suspeito de ter estuprado e violentado a senhora já de idade um pouco avançada.

A chegada da Polícia Militar evitou que fossem feitas agressões mais graves contra o suspeito, que foi levado até o hospital local para algumas observações médicas que foram feitas pelo Dr. Nilton e logo após levado para outro município por questão de segurança. Em breve maiores informações sobre o caso. Veja mais fotos:

Homem instala quatro câmeras em casa para filmar estupro de deficiente no interior

Um homem identificado como Gersoel da Silva Pereira de 59 anos foi preso em flagrante por estupro de incapaz na Vila Lobato em Ribeirão Preto (SP), nesta quarta-feira (7)

Gersoel levou a vítima, de aproximadamente 20 anos e que possui problemas mentais, para sua residência, e a estuprou, tudo gravado pelas quatro câmeras que ele possuía em sua casa

No computador, foram encontrados outros vídeos de outras pessoas

O suspeito já possui passagem por estupro em Hortolândia

A polícia trabalha agora para identificar as demais vítimas do suspeito

Todo material gravado foi recolhido pela polícia para análise

Luto sobre três palavras: Je suis Charlie

Foi assim. De repente, quando a manhã já avançava em Paris, dois loucos terroristas invadiram um ícone da imprensa mundial, expressa pela melhor forma de comunicar a inteligência, através da sátira e do humor. Cruelmente, assassinaram 12 pessoas. Eles, sem nenhuma proteção, porque assim é a liberdade, discutiam, em reunião, a pauta do que o Charile Hebdo apresentaria na sua próxima edição a milhares de leitores espalhados em todo o mundo. A França inteira ficou abalada, assim como a democracia expressa na liberdade que o Charlie representava. Quase imediatamente, o mundo diante do choque impensável, cobriu-se de negro e sobre a cor do luto surgiram não se sabe de onde ou de quem, três palavras, apenas três: Je suis Charlie (Eu sou Charlie, em português). Bastavam. O impacto do terror doeu profundamente  em forma de revolta, não só pelos 12 mortos, mas pela revista marcada pela sua notável trajetória. Principalmente, porque dentre os mortos, estava um dos maiores cartunistas do mundo, Georges Wolinski, no qual cartunistas espalhados em diversos países e de gerações diferentes se inspiravam. Dentre eles, gerações de sátiros brasileiros que se espelham na cultura francesa e no que acontece em Paris. Cartunistas que representavam a mais legítima expressão democrática da liberdade, para os quais o que importava era o humor satírico no qual revelavam o que acontecia mundo a fora, não importando religiões, deuses quaisquer que fossem, presidentes, partidos políticos, enfim, eram críticos adoradores da democracia na sua expressão maior. O que aconteceu no Charlie repercutiu no Brasil com intensidade, levando a presidente Dilma emitir uma nota de pesar, a mais doída e politicamente correta, na qual defende a liberdade de expressão na sua inteireza, porque está na liberdade da imprensa o cerne do sistema que permite ser livre. A nota de Dilma não trata somente do acontecido no interior do Charlie Hebdo, mas, nas suas entrelinhas, liberta o novo caminho que seu governo provavelmente deverá seguir, colocando um ponto final, espera-se, na tentativa de enodoar a liberdade democrática que a imprensa representa a partir da intransigência do PT que quer manipular a liberdade, com o projeto da regulação da imprensa. A regulação não passará. Não passará por cima do Congresso, porque todos os brasileiros que zelam pela liberdade democrática não têm outro caminho senão repetir o que está na boca do mundo: Je suis Hebdo, Je suis Charlie.

Produção industrial cai 0,7% entre outubro e novembro

Setor alimentício teve maior queda entre outubro e novembro | Foto: Reprodução

A produção industrial nacional mostrou queda de 0,7% em novembro frente ao mês imediatamente anterior e 5,8% em relação a novembro de 2013. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8). O resultado faz parte de uma série livre de influências sazonais, após assinalar variações de -0,3% em setembro e de 0,1% em outubro. No confronto com igual mês do ano anterior, o total da indústria sofreu a nona taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais intensa desde junho último (-6,9%). Isso significa uma queda de 3,2% no acumulado de 11 meses. Entre os segmentos econômicos que contribuíram com o índice negativo de 0,7%, o de maior impacto foi do setor de alimentícios, que recuou 3,4%. coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,1%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-4,0%), metalurgia (-1,9%), indústrias extrativas (-0,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,8%) também demonstram queda.

Projeto de lei na Câmara Federal que criminaliza homofobia é arquivado

Foto:José Cruz/Agência Senado

Apresentado na Câmara Federal em 2001, o projeto de lei (PL) que criminaliza a homofobia (nº 122/2006) será arquivado em definitivo pela Secretaria-Geral da Mesa. A ação segue o Regimento Interno da Casa que versa sobre o “sepultamento” de todas as propostas que tramitam há mais de duas legislaturas. Sem o requerimento necessário de um mínimo de 27 senadores para a tramitação de propostas por mais um mandato, o PL nº 12/2006 terá o seu fim definitivo. De acordo com a Agência Senado, o projeto altera a Lei 7.716/1989 que tipifica “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O projeto inclui entre esses crimes a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. O documento, contudo, enfrentou durantes os anos de tramitação resistência da bancada religiosa, que afirmam o fato da matéria violar o direito à liberdade de expressão. “A ideia é manter o 122 arquivado e construir uma nova proposta. Uma proposta que, inclusive, atenda melhor o próprio movimento LGBT”, comentou a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES).

Secretário da Saúde recebe prefeitos e representantes da saúde do Sul da Bahia

Foto: Ascom Sesab

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (7), na sede da secretaria, com prefeitos, deputados, secretários municipais de saúde e a equipe técnica da Sesab. Um dos principais assuntos tratados no encontro foi a recomposição do teto de financiamento para a área da saúde pactuado entre União e Estado para Itabuna e os municípios que compõem a região Sul. O secretário recomendou a instauração de uma comissão, que deverá se reunir toda primeira segunda-feira de cada mês para tratar das questões relacionadas à saúde daquela região. Ele também pontuou a importância de fortalecer os hospitais de pequeno porte, a atenção básica, para “desafogar” as unidades de alta complexidade. Vilas Boas ainda destacou que os hospitais deverão apresentar indicativos de viabilidade e, para isso, será realizado um estudo que servirá como comparativo entre os estabelecimentos de saúde. Na reunião, que ainda contou com representantes da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudeste da Bahia (Amurc) e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, foram colocadas as dificuldades financeiras dos hospitais de Itabuna e municípios da região. Inclusive, o Hospital de Base de Itabuna atende as demandas de outras cidades.

Hélder renova contrato e fica no Coritiba mais uma temporada

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O volante Hélder, como tinha contrato com o Bahia, era esperado na reapresentação do elenco tricolor para temporada de 2015. Mas, com proposta do Coritiba, aliada ao não desejo do novo presidente em mantê-lo no Fazendão, o jogador não volta mais para capital baiana. O jogador aceitou a proposta feita pelo time do Couto Pereira e permanecerá mais uma temporada no Coritiba. A permanência do volante foi um pedido do técnico Marquinhos Santos, responsável pela saída de Hélder do Bahia quando, em 2014, ele era o comandante do tricolor baiano. A renovação de Hélder foi anunciada pelo vice-presidente de futebol do Coritiba, Ernesto Pedroso, ao Globoesporte.com. No ano passado, utilizando a camisa 85, Hélder defendeu o coxa em 21 jogos.

França eleva nível de segurança e multidão vai às ruas: "Eu sou Charlie"

Minutos após o ataque que deixou 12 mortos no jornal Charlie Hebdo, em Popincourt, Paris, a França elevou seu alerta de segurança para o nível mais alto e reforçou as medidas de proteção em templos, lojas, escritórios de empresas de comunicação e de transporte, além dos aeroportos. Já as escolas foram fechadas.

De acordo com o porta-voz da polícia, Rocco Contento, diante do clima de insegurança e da possibilidade de outros ataques, os centros turísticos de Paris, assim como o metrô, que inicialmente haviam sido interditados pelas forças do Exército, passaram a ser monitorados pela polícia.

O presidente francês, François Hollande, decretou “luto nacional” de três dias após o ataque mais mortal no país em décadas, chamou os jornalistas de “nossos heróis de hoje” e renovou seu apelo à união do país. “Nossa melhor arma é a nossa união. Nada pode nos dividir, nada deve nos separar”, declarou o chefe de Estado, durante discurso à nação, transmitido ontem por emissoras de televisão.

Não se tem a intenção de degolar alguém com uma caneta 

Stéphane Charbonnier, o Charb

Manifestação

O clima de tensão espalhou-se pela capital parisiense e logo provocou reações. Mais de cem mil pessoas foram às ruas de cidades de toda a França para homenagear as vítimas da tragédia, segundo estimativas da AFP.

Em Paris, 35 mil pessoas foram à Praça da República, no centro da cidade, perto da sede do Charlie Hebdo, segundo a polícia. Muitos exibiam um adesivo preto, com a mensagem “Je suis Charlie” (“Eu sou Charlie”), um lema em solidariedade às vítimas do ataque.

“Eu lia o Charlie quando jovem. Wolinski foi o desenhista da minha juventude”, declarou, em Lyon, William Ouzilou, de 62 anos, que participou da marcha com a esposa. “Não podemos deixar que a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, sejam covardemente assassinadas, não construímos nada sobre a barbárie”, acrescentou.

De acordo com a estudante de comunicação baiana Maria Dominguez, 20 anos, que mora há cinco meses na capital francesa, o movimento na Praça da República não teve complicações. 

“Foi muito tranquilo, apesar da quantidade de gente. Foi um ato de solidariedade mesmo. Os presentes estavam com velas, flores, canetas e exemplares da revista na mão. Gritavam ‘Je suis Charlie’, ‘Liberté des crayons’ (liberdade dos/aos lápis) e ‘Charlie Hebdo on a besoin de toi’ (Charlie Hebdo, a gente precisa de você)”.

Mesmo com o clima de insegurança, Maria diz que a rotina das pessoas em Paris seguiu normalmente. “Quando cheguei na estação da Bastilha, os agentes da empresa que administra o transporte público de Paris (RATP) estavam interditando a linha 5, que tem conexão com a 8. Todo mundo sabia e percebia que tinha algo acontecendo, mas tudo fluía de forma natural”, disse.

Cantor Igor Kannário é preso ao ser flagrado com maconha, diz polícia

Igor Kannario na época da banda A Bronkka
(Foto: Ingrid Maria Machado/G1)

O cantor de pagode Igor Kannário foi preso após ser flagrado com maconha, nesta quarta-feira (7), e está sendo apresentado por volta das 18h na 2ª delegacia, situada no bairro da Lapinha, em Salvador. Além dele, duas outras pessoas foram conduzidas para a unidade policial.

Segundo a 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), ex-vocalista de A Bronkka, consumia a droga junto a um grupo de pessoas, perto de um posto policial no bairro da Caixa D´Água, quando se deu a abordagem durante patrulhamento no bairro.

O grupo estava com pelo menos oito "dolões" de maconha, quantidade que pode ser suficiente para manter os suspeitos presos, informa a polícia. Ainda conforme a polícia, Kannário afirmou que a droga era dele.

O G1 ainda não conseguiu falar com um produtor ou assessor de imprensa do artista.

Gandu – Governo demite odontóloga por telefone

A dentista Viviane Argolo, que atendia no PSF do Bairro 02 de Julho, bem como na unidade móvel de saúde bucal, tanto utilizada durante a campanha eleitoral de 2014, nos mutirões promovidos pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB) e “seu grupo”, acreditem, foi demitida nesta terça-feira (06), por telefone. A profissional da saúde, que estava se preparando para comparecer ao setor de trabalho, recebeu um telefonema de um preposto do governo, que lhe comunicou que não seria preciso mais comparecer, pois seus serviços não seriam mais necessários.

Independente de ser uma renomada dentista e filha do conceituado Dr. Antonio Argolo, o que estamos questionando, é a falta de respeito para com as pessoas que de uma forma ou de outra, serviram ao município. O senhor gestor, agiu assim com nossa amiga Valéria Rocha (CRAS), com 20 servidores do hospital e agora com a doutora Viviane. O governo que exige convites para tudo, não teve a ombridade de enviar ao menos um ofício a estes abnegados profissionais.

Faxina Tricolor': Bahia demite funcionários em diversos setores

Foto: Satu (direita) | Lorena Vinturini / Correio*

Na tentativa de diminuir gastos, e assim buscar o equilíbrio para os problemas financeiros encontrados no clube, a nova diretoria do Bahia decidiu realizar mudanças internas e reduzir o número de funcionários para 2015. Alterações essas que, inicialmente, acontecerão em todos os setores do clube. Na comissão técnica, por exemplo, o fisiologista Guilherme Rodrigues foi desligado do Bahia. Assim como ele, o massagista Satu, um dos funcionários mais antigo do clube, e o roupeiro Mário Costa também não fazem mais parte do quadro de funcionários da agremiação baiana. As saídas não ficaram restristas ao staff do futebol. Priscila Ulbrich, que chegou ao clube como consultora e depois foi promovida a gerente de marketing, não segue no Fazendão. O mesmo acontece com Adelmo Michel, antes administrador do Fazendão, o médico Márcio Santana e o agora ex-supervisor de futebol, Lucas Magalhães. Marcelo Barros, diretor executivo do Bahia, foi procurado pelo Bahia Notícias e não quis falar sobre o número exato de demissões para preservar a imagem dos funcionários. Mas, desde que Marcelo Sant'Ana assumiu o clube, cerca de 20 profissionais já deixaram o Bahia. Segundo o diretor, a reformulação na equipe de trabalho faz parte do processo natural de posse da nova gestão. Outras mudanças devem ser anunciadas em breve pelo Bahia, mas, desta vez, nos profissionais que atuam nas categorias de base.

Projeto de lei propõe que governo controle preços de próteses e órteses

Foto; Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado, um projeto de lei que propõe que o governo federal passe a controlar os preços de próteses e órteses. Caso o projeto 7.579/14 seja aprovado, conforme texto original, caberá à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir e controlar o valor cobrado também por outros equipamentos e materiais necessários à prestação de serviços médicos, como bolsas coletoras. A câmara de regulação é um órgão interministerial responsável por estabelecer os critérios que norteiam a definição dos preços dos medicamentos disponíveis no mercado. Ela é secretariada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor do projeto é deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele justifica a iniciativa alegando que a regulação de preços é necessária para superar os problemas decorrentes das falhas de mercado, assegurando o equilíbrio relativo dos preços de órteses, próteses e outros equipamentos. Em entrevista a Agência Brasil, Carvalho disse que a medida minimizaria problemas. “Seriam estabelecidos os preços mínimos e máximos, o que disciplinaria não só a cadeia [produtiva] - estabelecendo uma racionalidade nos preços - mas, também, o uso, já que hoje há indicações clínicas com o único intuito de aferir lucros", disse. Para reduzir a assimetria de informações entre as autoridades públicas e os laboratórios. Carvalho propõe que a câmara de regulação fixe os valores pelos quais os produtos poderão ser vendidos e que esses preços só possam ser corrigidos anualmente. Além disso, ele propõe também, que fabricantes, importadores ou distribuidores forneçam informações sobre os custos de importação de matéria-prima e de fabricação; preço de fábrica; faturamento anual do produto; prescrições médicas e contraindicações. O parlamentar ressalta que em outros países como os Estados Unidos, a Inglaterra, França, China e o Canadá, por exemplo, já existe algum tipo de controle dos preços como forma de preservar o acesso da população a esses materiais e equipamentos.  Ele destacou que as denúncias que vieram a público nos últimos dias não o surpreendem. Já que desde março de 2014, ele já vinha chamando a atenção para o assunto e conseguiu reunir cerca de 200 assinaturas de parlamentares favoráveis à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que definiu como a "máfia das órteses e próteses no Brasil". No momento a iniciativa aguarda na lista de espera, por conta do regimento da Câmara que limita a cinco, o máximo de comissões funcionando simultaneamente. Para o deputado, há claros indícios de "cartelização" na fixação de preços de órteses e próteses, inclusive com a "criação de direcionamento artificial da demanda e captura dos serviços médicos por interesses privados" completou Carvalho.

Mais Médicos tem 174 desistências no 1º ano de atendimentos

Foto: Agência Brasil

No primeiro ano de atendimento do programa Mais Médicos, 174 profissionais desistiram de atuar no projeto, segundo dados do Ministério da Saúde. A maior parte é brasileira. Do total de desistentes, 144 são formados no Brasil, 11 são intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados em instituições de ensino no exterior) e 19 são cubanos trazidos ao país por meio de um acordo de cooperação com o governo da ilha, intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), órgão vinculado às Nações Unidas. As desistências, porém, representam apenas 1,2% do total de profissionais do programa. Segundo dados mais recentes do ministério, são 14.462 médicos atuando em 3.785 cidades brasileiras, além de 34 distritos sanitários indígenas. A maioria dos profissionais é cubana (11.429). Em seguida, aparecem os brasileiros (1.846) e, em terceiro, os intercambistas (1.187). O caso de desistência com maior repercussão foi o da cubana Ramona Rodríguez, em fevereiro do ano passado. Ela abandonou o posto onde trabalhava em uma cidade do Estado do Pará, alegando discordar das regras impostas aos médicos cubanos - na época, os profissionais daquele país recebiam o equivalente a US$ 1.000 (R$ 2.701), enquanto os demais médicos do programa ganhavam R$ 10 mil. Meses depois, Ramona foi para os Estados Unidos.

Suspeito de matar criança em Serrinha é preso em Santa Bárbara

Foto: Calila Notícias

Suspeito de matar o menino Nadson Cauã dos Santos, 4 anos, em Serrinha no último sábado (3), Gabriel Ferreira de Jesus, 18 anos, foi preso nesta terça-feira (6) durante operação realizada pelo Serviço de Inteligência da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha). De acordo com informações do site Calila Notícias, Gabriel foi preso no povoado de Boqueirão, na zona rural de Santa Bárbara, no nordeste baiano. Ele estava em um local de mata fechada. Gabriel é namorado da mãe do menino, Maricleide dos Santos, 4 anos.

No dia do crime, o casal bebia na casa dela, por volta das 1h, e iniciaram uma briga. Gabriel tentou atirar contra a namorada e atingiu a criança. De acordo com o autor do tiro, Maricleide tentou tirar a arma de sua mão, o que levou ao disparo acidental. Gabriel ainda informou a polícia que a briga foi causada por ciúmes. “Ela achou que eu estava paquerando a menina e na hora que a gente foi dormir começou a confusão”, disse. A arma do crime, um revólver calibre 38, foi encontrada nos fundos da casa do pai de Gabriel, no povoado de Barra Grande, no município de Serrinha. 

Ataque terrorista em Paris deixa ao menos 12 mortos

Pelo menos doze pessoas morreram nesta terça-feira em um ataque a tiros no escritório em Paris da revista semanal satírica Charlie Hebdo, que foi alvo de ataque no passado após publicar charges com piadas sobre líderes muçulmanos. Entre os mortos estão dez jornalistas e dois policiais. Segundo a polícia, cinco feridos estão em estado grave e o número de vítimas fatais pode aumentar. O presidente François Hollande foi até a sede da revista e convocou uma reunião de crise no palácio presidencial para as 11h de Brasília. As autoridades também anunciaram que a região parisiense foi colocada em estado de alerta máximo. “Os autores do atentado serão processados. A França está diante de um choque. É um ataque terrorista, é sem dúvida”, disse Hollande.

Família acusa ex-marido de ter matado jovem em Feira de Santana

Foi encontrado na tarde de terça-feira (6), o corpo da comerciária Carine Silva, de Feira de Santana, que estava desaparecida desde a última segunda-feira (5). O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo foi encontrado na Via Parafuso, em Itinga, com apoio da polícia de Feira de Santana, através da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).

A família acusa o ex-marido da vítima de ter colocado a jovem dentro de um carro à força próximo a uma creche onde ela teria deixado duas crianças. Nas redes sociais, a foto de Carine com um pedido de ajuda dos irmãos para tentar localizá-la mobilizou centenas de internautas.

Na publicação a família também exibe fotos do suspeito, identificado como Ronilson Macedo, de São Gonçalo dos Campos. Em contato com o Acorda Cidade, amigos de Ronilson dizem que o mesmo não atende ligações e não sabem informar onde o mesmo se encontra.

O caso está sendo acompanhado também pela delegacia de São Gonçalo. Até o momento a polícia não divulgou outros detalhes sobre o caso, bem como a motivação do homicídio, cuja autoria está sendo investigada. Carine residia no conjunto Feira V e trabalhava em uma loja de eletrodomésticos.

Governo publica decreto que substitui Direcs por Núcleos Regionais de Educação

As Diretorias Regionais de Educação (Direc) foram extintas pelo governo do Estado e substituídas pelos Núcleos Regionais de Educação, conforme publicado na edição do último dia 31 de dezembro do Diário Oficial do Estado (DOE). Serão ao todo 27 núcleos, definidos com base nos Territórios de Identidade baianos: Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Salvador e Eunápolis. Além da responsabilidade pela parte administrativa, os núcleos também farão o acompanhamento pedagógico das escolas pertencentes a seus limites territoriais.

W.G: Caminhão tomba na curva da Pedra Branca BR 101.

Foto: Arautos

Um grave acidente deixou duas pessoas feridas ontem segunda-feira, 05, no conhecido trecho da “Pedra Branca”, em Wenceslau Guimarães. Um caminhão que transportava embalagens de macarrão e bolo, tombou na curva, depois que o motorista, conhecido por Junior, perdeu o controle do veículo. Além do motorista, havia mais duas pessoas na cabine do caminhão. Marcelo de 32 anos e “Kel”.

Segundo um morador do local, o caminhão vinha em alta velocidade, o que pode ter provocado o acidente. Durante a capotagem, o motorista foi arremessado para fora do veículo, enquanto Mrcelo e Kel ficaram presos nas ferragens. Populares iniciaram os trabalhos para retirar as vítimas. Após muito esforço e utilização de vários equipamentos, ambos foram retirados com vida e conscientes.

Mesmo com a gravidade do acidente Marcelo sofreu apenas fraturas em uma das pernas e escoriações pelo corpo. Kel sofreu arranhões leves. Equipes do SAMU de Gandu e Teolândia prestaram o socorro às vítimas e os encaminharam para o Hospital de Base em Itabuna. No momento do acidente, o caminhão seguia para Salvador.

salários atrasados, Funcionários públicos municipais, invadem prefeitura de Wenceslau Guimarães.

Foto enviada para o whstApp do Ptn news

Na manhã desta terça-feira, 06 de janeiro de 2015, funcionários públicos municipais da cidade de Wenceslau Guimarães, invadiram a prefeitura reivindicando seus direitos que até então não estão sendo respeitados pelo atual  prefeito Nestor Vicente (PDT).

os funcionários estão cobrando salários do mês de dezembro/2014, ( que segundo as leis que regem o trabalho, pode ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte) décimo terceiro Salário (este realmente com mais de um mês de atraso) e o terço de férias, que até o momento o departamento de finanças não havia depositado na conta dos funcionários. Lembrando que o terço de feria tem o mês de janeiro para que seja depositado nas contas, então no momento não há atraso.

Acredita-se porém que a cobrança antecipada de tal beneficia esteja ocorrendo devido a falta de credibilidade que  o governo enfrenta hoje. Sabe-se também que esse tipo de problema já é corriqueiro no município de Wenceslau Guimarães, pois as gestões copiam as anteriores justamente naquilo que há de pior.

“Deve novembro a alguns funcionários, a exemplo do Hospital que ninguém recebeu, professores, falta uma diferença de janeiro e fevereiro de 2014. Agora os Agentes não   receberam nem dezembro e nem o decimo, muita bagunça, disse o leitor indignando”.

Wenceslau clama por uma gestão comprometida e que respeite o povo.

O espaço está aberto para a assessoria de comunicação prestar os devidos esclarecimentos.

Foto  Ptn news

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Em 180 dias: Justiça proíbe publicidade de cerveja e vinho no rádio e TV entre 6h e 21h

Publicidade de cervejas e vinhos será exibida em horário restrito (foto reprodução)

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e às 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos. A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento.

Estradas baianas registram acidentes no feriadão. Duas mortes em Jequié

Caminhão não conseguiu completar a curva e provocou lentidão em trecho da BR-324 (reprodução)

Vários acidentes foram registrados no fim de semana durante o feriadão de Réveillon. No entanto, as polícias rodoviárias Estadual e Federal ainda não divulgaram o balanço das ocorrências.

Mortes em Jequié –  Tiago Lima de Jesus, residente no bairro Cachoeirinha, morreu por volta das 18h de domingo (4/1), quanto tentava atravessar a pista da BR 330, próximo ao Motel Luar Del Plata, zona urbana de Jequié. Segundo informações a vitima estava atravessando a pista quando foi atingido por um veículo Ford/KA placa não identificada que trafegava em alta velocidade. O jovem não resistiu e morreu no local.

Homem morreu atropelado na BR 330 (foto Tote Andrade)

Outro acidente foi registrado também na noite de domingo (4), na BR 116, trecho do KM 4. Um ônibus coletivo urbano realizava uma manobra na pista de rolamento quando foi surpreendido por uma moto que bateu frontalmente. Na colisão o piloto da moto de prenome Gil, residente na Fazenda Velha morreu.

Santa Inês: Bandidos explodem agência bancária e fogem sem levar o dinheiro

Assaltantes estilhaçaram as portas do banco mas não conseguiram violar o cofre (foto Binho Locutor)

Bandidos explodiram a agência do Banco Bradesco na cidade de Santa Inês, região do Vale do Jiquiriçá. Segundo informações da polícia, o crime aconteceu por volta das 2h30, desta segunda-feira (5/1), n a Praça Luiz Teófilo, centro da cidade. Testemunhas contaram que o grupo armado chegou à cidade em um Fiat/Siena cor prata e outro veículo não identificado. Os bandidos estilhaçaram com disparos com armas de fogo as portas de vidro da agência e foram para a área do cofre forte do banco onde fizeram três explosões, mas não conseguiram violar a porta. Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos fugiram sem levar nada. Na saída, o grupo chegou a efetuar disparos para o alto, mas ninguém ficou ferido. A Polícia Militar realizam buscas na região, mas, até o momento nenhum suspeito foi apreendido. O delegado de polícia da cidade Chardson Castro está de férias e a apuração do caso está a cargo do delegado de  Brejões, Arão Borges.  Em Santa Inês, até o meio dia estavam sendo  aguardados policiais do Grupo Avançado de Repressão a Crimes contra Instituições FInanceira (GARCIF), de Vitória da Conquista e do Departamento de Polícia Técnica-DPT de Jequié.