sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Concurso do INSS tem vagas para S. A. de Jesus e outras 5 cidades

Os municípios de Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras, Feira de Santana, Santo Antonio de Jesus, além de Salvador, terão 98 vagas, no total, para cargos de níveis médio e superior, conforme edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgado na quarta-feira (23). De acordo com informações do jornal Correio, os salários são de R$4.886,87 e R$7496,09, nos respectivos graus. Os cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social (150) e, de nível médio, para técnico do seguro social (800); ambos com jornada de 40 horas semanais. As inscrições para a seleção do INSS devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo site www.cesp.unb.br A taxa é de R$ 65 para nível médio e R$ 80 para nível superior. De acordo com o edital, a prova será realizada no dia 15 de maio de 2016, no turno da manhã para nível superior e no turno da tarde para nível médio. Para os cargos de nível superior serão cobradas as disciplinas: língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária, legislação da assistência social, saúde do (a) trabalhador (a) e da pessoa com deficiência. Já para as vagas de técnico do seguro social, as disciplinas são: ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e seguridade social.

MENSAGEM DO PREFEITO BALBINO MOTA

WhatsApp terá que pagar R$ 12,7 milhões em multa

O volume de multas acumuladas pelo WhatsApp chega a R$ 12,7 milhões, diz o IDGNow, citando dados da TV Globo. As multas terão sido recebidas pelo mesmo motivo que fez um juiz brasileiro bloquear o app durante 48 horas. No total, o aplicativo esteve bloqueado no Brasil por apenas 12 horas. Em julho deste ano, a justiça brasileira determinou a quebra do sigilo das mensagens do serviço de três pessoas investigadas por tráfico internacional. O aplicativo tinha 48 horas para cumprir a ordem judicial, ou teria uma multa diária de R$ 100 mil. Segundo a mesma publicação, a multa não foi paga durante os quatro meses e atingiu os R$ 12,7 milhões durante esta semana.

Preço da conta de luz deve cair em 2016, diz Braga

Preço da conta de luz deve cair em 2016, diz Braga
Foto: Divulgação
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado "realismo tarifário", que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas, não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu em 2015. "A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa", disse Braga, em entrevista ao 'Estado'. "Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante", comentou.

Explosão em depósito de gás deixa dezenas de mortos na Nigéria

Explosão em depósito de gás deixa dezenas de mortos na Nigéria
Foto: Reprodução / BBC
Uma explosão de um caminhão em um depósito de gás na cidade de Nnewi, no sudeste da Nigéria, deixou dezenas de mortos nesta quinta-feira (24). Segundo informações da Agência Lusa, testemunhas relataram o ocorrido nesta sexta-feira (25) à agência espanhola EFE. O acidente aconteceu enquanto clientes abasteciam os veículos para as festas de natal. Além de destruir edifícios próximos ao depósito, a explosão gerou queimaduras graves em trabalhadores, clientes e vizinhos. Os sobreviventes foram encaminhados a um hospital da região. “Um caminhão que descarregava gás incendiou-se e provocou a explosão. Quando pudemos aproximar-nos do local vimos que tinha acontecido uma terrível carnificina", disse Joe Okeke, morador de Nnewi.

Banco Central apura contas de Cunha na Suíça; omissão alcança 14 anos

Banco Central apura contas de Cunha na Suíça; omissão alcança 14 anos
Foto: Reprodução / Grancursos
O Banco Central instaurou na semana passada processo administrativo para investigar as contas ocultas no exterior ligadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o portal G1, a instituição financeira informou que o parlamentar será notificado em janeiro. A informação foi divulgada pela revista Época e confirmada pela TV Globo. O processo pode causar cobrança de multa de até R$ 250 mil por manter os valores fora do país sem declarar ao BC e à Receita Federal. Por meio de nota, Cunha afirmou que seus advogados já responderam em petição, a questionamentos feitos pelo Banco Central. O peemedebista ainda afirmou que “se trata de matéria protegida por sigilo fiscal e o fato de haver vazamentos de informações sobre o assunto pode ensejar ação judicial”. Após vir à tona, no contexto da Operação Lava Jato, a existência de contas na Suíça, o BC fez um levantamento na base de dados de capitais mantidos no exterior entre 2001 e 2014. Em documento encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 18 de dezembro, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirma que verificou a “ausência de declaração [ao banco e à Receita Federal] para quaisquer desses períodos”. “As entrevistas dadas pelo próprio senhor Eduardo Consentino da Cunha revelam a omissão, por 14 anos, do dever de declarar aoBanco Central do Brasil os valores de bens ou direitos existentes fora do território nacional, os quais teriam alcançado, pelo menos, montantes da ordem de 4 milhões de dólares, o que ultrapassa, e muito, o limite de 100 mil dólares, acima do qual se impõe, a todo e qualquer residente no Brasil, o cumprimento da obrigação de prestar informações ao Banco Central do Brasil”, diz o ofício.

Feira: Presidente de associação é morto em casa a golpes de faca

Feira: Presidente de associação é morto em casa a golpes de faca
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade
Presidente da Associação Antidrogas e Segurança do Trânsito (Assansetran), de Feira de Santana, Liberato José Souza, 66 anos, foi morto na tarde desta quinta-feira (24). Segundo informações do site Acorda Cidade, ele foi encontrado em sua residência, no primeiro andar de um imóvel localizado na Rua A, conjunto Feira IV, onde também funciona a associação. De acordo com a polícia, vizinhos viram o carro da vítima, um Golf, na garagem com a porta aberta por volta das 15h30. A varanda apresentava com manchas de sangue. Os vizinhos então chamaram o presidente da associação, mas como ele não atendeu, eles acionaram a polícia. O subtenente Edson, da 64º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), afirma que o Liberato foi encontrado com vários golpes de faca e com a faca cravada no pescoço. Os objetos da casa estavam revirados e com manchas de sangue, que também foram encontrados na escada. A vítima estava na sala no térreo da casa. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica

Wagner defende educação na gestão petista: 'construíram 3x mais escolas técnicas'

Wagner defende educação na gestão petista: 'construíram 3x mais escolas técnicas'
Foto: Reprodução /Twitter
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, usou seu perfil no Twitter na manhã desta sexta-feira (25) para defender a atuação nos 13 anos de governos petistas. “Vocês sabiam que @LulapeloBrasil e @dilmabr, em 13 anos, construíram 3x mais escolas técnicas do que todos os outros governos somados?”, afirmou, elencando em  seguida números para exemplificar. “Juntas, as gestões petistas criaram 422 escolas desse tipo contra 140 de todas as administrações anteriores”, apontou. Apesar da postagem elogiosa, Wagner fez menções a “dificuldades e problemas” que “seja necessário reconhecer”. 

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Aeroporto de Pequim cancela voos devido a nuvem de poluição
Foto: Agência Ansa Brasil
O Aeroporto Internacional de Pequim cancelou, nesta sexta-feira (25), 83 voos e adiou outros 143 por conta dos elevados níveis de poluição atmosférica registrados desde o início da manhã (horário local) na capital chinesa, conforme divulgado pela televisão estatal. Segundo informações da Agência Lusa, o governo municipal decretou o alerta laranja, que é o segundo mais alto de uma escala com quatro níveis). A poluição alcançou um nível  20 vezes superior ao máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Desde as 6h (19h de quinta-feira  em Brasília), Pequim regista uma concentração de partículas PM2.5 (que são as mais finas e, por isso, mais suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões) superior a 500 microgramas por metro cúbico. A nuvem de poluição cobre grande parte do nordeste do país há várias semanas, uma situação  considerada "normal" para o período devido à ativação do aquecimento central, que requer aumento da queima de carvão, principal fonte de energia no país. Quase meia centenas de cidades e duas províncias emitiram alertas por poluição.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Quatro pessoas baleadas na Cidade de Deus, duas morrem entre elas uma criança de 11 anos

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 ‘Perdi metade de mim. Preferia até morrer e deixar ele vivo. Mataram um anjo’. Por trás destas palavras de desabafo está o autônomo Marcos dos Santos, de 53 anos. Ele perdeu um de seus filhos, Marcos Vinícius do Santos, de 11 anos, durante um tiroteio na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio, na noite desta quarta-feira. O menino, que costumava ajudar o pai, vendedor de peixe, foi baleado enquanto estava na barraca de vendas da família — eles comercializavam frutas, na ocasião — localizada na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, esquina com a Rua Josafá. No tiroteio, um adolescente de aproximadamente 17 anos foi atingido e também morreu. Duas pessoas ficaram feridas, entre elas uma outra criança.
As vítimas chegaram a ser atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus. Os dois sobreviventes estão internados no Hospital municipal Lourenço Jorge, na Barra. O caso está sob a investigação da Delegacia de Homicídios (DH) da Capital. As vítimas, uma criança e uma mulher, ainda não foram identificadas, de acordo com os agentes. A polícia investiga as circunstâncias da ação criminosa.

Polícia Civil prende homem que fugiu algemado da Delegacia de Turismo

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Foto: SSP/SE
Em meados de novembro, Márcio, juntamente com o parceiro Reginaldo Barbosa dos Santos, realizaram um assalto a uma Clínica Odontológica, situada no conjunto Orlando Dantas. Na ocasião, eles renderam a atendente, dois clientes, e recolheram objetos das vítimas antes de as trancarem em uma sala do próprio estabelecimento. Militares localizaram a dupla minutos após o roubo e os encaminharam à Detur. Márcio, enquanto prestava depoimento, desprendeu uma das mãos algemadas e se evadiu da delegacia de Turismo, na orla de Atalaia. O Delegado-Geral Everton Santos detalhou que na data da fuga, segundo informações do próprio preso, ele se escondeu nas pedras e solicitou o auxílio a um andarilho para abertura das algemas, que foi levada por este. “Não houve facilitação por parte de nossos policiais, o preso se aproveitou da boa fé dos agentes, em que acredita-se que após a prisão o infrator vai se arrepender e regenerar”, comenta. De acordo com o delegado Fernando Melo, a PC já vinha monitorando os passos do suspeito e apenas aguardava a expedição do mandado de prisão. “Por não ter alto poder aquisitivo, ele permaneceu nas proximidades, inicialmente na zona norte, nos bairros Industrial, Coqueiral, Manoel Preto, tendo passado inclusive por Nossa Senhora do Socorro. Nossos policiais apenas aguardavam a emissão do documento e o retorno dele para área em que residia. Policiais o prenderam na casa da família”. As investigações conduzidas pela equipe levaram à localização do indivíduo que já possuía passagem pelo sistema criminal sergipano por roubo. O parceiro Reginaldo ainda se encontra sob custódia desde o dia do evento.

ANP assina contrato de concessão da 13ª rodada de licitações com 13 empresas


ANP assina contrato de concessão da 13ª rodada de licitações com 13 empresas
Foto: Rogério Santana
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou nesta quarta-feira (23) um total de 25 contratos de concessão da 13ª rodada de licitações, com 13 empresas. Segundo a autarquia, ainda falta assinar contratos de mais 12 blocos leiloados. Desse total, sete tiveram a data prorrogada para 19 de fevereiro do ano que vem e cinco, para 4 de fevereiro. Nesta quarta, foram assinados contratos com as empresas Ouro Preto Óleo e Gás, Vipetro, BPMB Parnaíba, Parnaíba Participações, Parnaíba Gás Natural, GDF Suez Brasil, Oil M&S, Petrosynergy, Tek, Geopark Brasil, Geopar-Geosol, Imetame e Queiroz Galvão. A 13ª Rodada foi realizada no dia 7 de outubro, quando 14% das áreas oferecidas foram arrematadas. A arrecadação da agência foi de R$ 121,1 milhões.

Rui sanciona lei que garante maior autonomia às universidades estaduais

Rui sanciona lei que garante maior autonomia às universidades estaduais
Foto: Divulgação
O governador Rui Costa sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei 13.466, que dispõe sobre a organização e funcionamento das universidades estaduais. Com a medida, o governo confere maior autonomia às universidades para definirem seus estatutos e regimento próprio, de forma democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade universitária. De acordo com Rui, a autonomia concedida às universidades atende a um plano maior para a educação no estado. "É fundamental que as universidades ajam dentro de um ambiente autônomo para traçar suas estratégias de gestão e garantir, desta forma, uma educação superior de qualidade, direcionada para atender às demandas acadêmicas. A educação é a base do meu governo, e não vejo outro caminho que não o da autonomia", afirmou. Para o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, essa é uma conquista histórica para as universidades estaduais. "Agora, as comunidades universitárias têm autonomia para construir seus processos de gestão acadêmica e administrativa, observando os limites da disponibilidade orçamentária dos recursos do Tesouro Estadual", celebrou.

CittaMobi teve 536 mil downloads e 20 mil interações; 234 acionam 'botão do pânico'


CittaMobi teve 536 mil downloads e 20 mil interações; 234 acionam 'botão do pânico'
Foto: Agecom Salvador
O aplicativo Citta Mobi, lançado em setembro deste ano pela prefeitura de Salvador para permitir que os usuários informem ocorrências e avaliem o serviço prestado pelos ônibus na capital baiana, foi baixado por 536 mil usuários até dezembro. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, o número representa um recorde de downloads de programas referentes a sistema de transporte público em um período menor que seis meses. Neste intervalo, foram registradas 20 mil interações dos usuários, sendo apenas 234 acionamentos do “botão do pânico”, como foi apelidado o botão de Incidente Grave, que permite notificar casos como assaltos, acidentes. “Não é só o botão do pânico, o aplicativo é uma ferramenta onde o usuário é protagonista, ele avalia o sistema para gente. Tivemos mais de 20 mil interações, eles informam as condições do ponto de ônibus, como o motorista do carro tal está dirigindo, se está parando no ponto. O botão de pânico, a notificação do assalto em si é muito pouco para o tamanho do aplicativo”, avalia Mota. Entre as notificações do botão, foram 62 de assalto, porém, apenas 4 eram de fato verdadeiras – muitas se tratavam de testes ou trotes. “Grande maioria eram de trotes, casos concreto foram quatro. Porque uma dificuldade que temos é que a gente encaminha para o 190. Não temos lá dentro, o que é o nosso sonho, um preposto da polícia. Então a gente encaminha para o 190, como se fosse qualquer pessoa normal. Mas acompanhamos o caso”, afirma o secretário. A favor da Semob, há o Centro de Controle Operacional (CCO) e o monitoramento de 100% da frota por GPS, que permitem verificar com câmeras o que ocorre no entorno da localização do ônibus – um alarme falso de colisão, por exemplo, pode ser confirmado por meio dos dois instrumentos. Também foram denunciados sete casos de assédios sexuais, além de 149 acidentes e 45 casos de violência, no qual se enquadram, por exemplo, brigas entre usuários, ou ainda conflitos entre funcionários das empresas e usuários. De acordo com Mota, o aplicativo tem sido usado para fazer intervenções no sistema. O titular da pasta cita o caso de uma linha que recebeu mais de 80 notificações por conta da espera nos pontos de ônibus, o que levou à operadora a ser convocada para solucionar as queixas. Reduzido o intervalo entre os coletivos de 30 para 15 minutos, a Semob recebeu 40 elogios por meio do Citta Mobi. “São 536 mil fiscais de transporte público”, afirma Mota, para completar. “O aplicativo está sendo base de várias modificações, nem só de linhas. Isso é importantíssimo. Temos um núcleo específico no CCO para tratar disso. O núcleo recebe, encaminha para nossa diretoria de Transporte, e resolvemos. Entendo que o usuário tem muito mais conhecimento sobre o cotidiano do que qualquer técnico da secretaria”, observa.

Governo resgata R$ 855,9 milhões do Fundo Soberano


Governo resgata R$ 855,9 milhões do Fundo Soberano
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Com grande dificuldade de caixa, o Tesouro Nacional teve que resgatar R$ 855,99 milhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2015. O Tesouro informou que o dinheiro foi necessário e já estava na contabilidade da equipe econômica para ajudar no resultado das contas públicas deste ano. Segundo o órgão, a previsão de saque constava no relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento deste ano encaminhado ao Congresso Nacional. O uso do dinheiro constava nas estimativas de receitas com venda de ativos. Mas o resgate do dinheiro do FSB não estava explicitado no relatório para não prejudicar a estratégia do governo para esse grupo de receitas. A meta do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, é de déficit de R$ 51,8 bilhões - 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB). A regra fiscal para 2015, que foi alterada este mês, permite ainda uma abatimento de R$ 11 bilhões com a frustração de receitas com o leilão das hidrelétricas e R$ 57 bilhões com o pagamento das chamadas "pedaladas" fiscais - atrasos nos repasses de recursos para os bancos públicos e o FGTS. Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o Tesouro negou que o dinheiro do FSB será usado para o pagamento das pedaladas. Depois do resgate de R$ 855,99 milhões, o FSB tem ainda R$ 1,6 bilhão em ações do Banco do Brasil. Mas o Tesouro informou que não há estratégia em relação ao fundo para 2016. Os recursos do FSB estavam depositados num fundo privado administrado pelo Banco do Brasil, o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). O Fundo Soberano é cotista único do FIEE. O FSB é uma poupança que o governo fez em 2008 para ser usada quando necessária. Na época da criação do FSB, o governo tinha também a intenção de usar o fundo para alavancar investimentos. Em 2012, o FSB foi utilizado nas manobras contábeis promovidas pela equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para melhorar as contas do governo no final do ano. Com essas operações, o fundo acabou ficando recheado de ações, o que acabou prejudicando a sua gestão.

Conta de energia pode ficar 4,6% mais cara em 2016

Conta de energia pode ficar 4,6% mais cara em 2016
Foto: Leon Rodrigues/ Secom
A conta de energia pode ficar mais cara em 2016. De acordo com o Banco Central, a fatura da energia sofrerá um reajuste médio de 4,6%. A estimativa, contudo, não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas.  Ainda ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que a bandeira tarifária válida para o mês de janeiro de 2016 continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os estados do país. O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no país.

Prédio da Antiga Faculdade de Medicina da Bahia é tombado como Patrimônio Cultural

Prédio da Antiga Faculdade de Medicina da Bahia é tombado como Patrimônio Cultural
Foto: Divulgação
O Ministério da Cultura homologou o tombamento do prédio da Antiga Faculdade de Medicina da Bahia, situada no Pelourinho, em Salvador. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). A faculdade, criada por D. João VI, em 1808, é a mais antiga instituição de ensino superior no Brasil e o prédio hoje abriga o Memorial de Medicina, com um vasto acervo, entre documentos, teses doutorais e livros históricos.

Sesab investiga quatro casos suspeitos de microcefalia em Jequié

Crianças com suspeitas de microcefalia passam por exames no Hospital Roberto Santos
Crianças com suspeitas de microcefalia passam por exames no Hospital Roberto Santos
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-Sesab estará investigando quatro casos suspeitos de microcefalia no município. A Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, deu conhecimento dos casos suspeitos à Sesab, para a realização das análises necessárias. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (23/12), pela secretária de Saúde de Jequié, Juliane Caires. A Bahia é o terceiro estado com maior número de casos do Brasil  tendo sido notificados, até o dia 19 de dezembro,  271 casos suspeitos em 64 municípios. Desses, 141 casos, que corresponde a 52%, foram registrados na capital. O estado contabiliza 10 dos 40 óbitos notificados até o momento no país O número de casos suspeitos da doença no Brasil cresceu 15,86% no Brasil em uma semana, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira, 22, pelo Ministério da Saúde. O total de notificações saltou de 2.401 para 2.782 desde a última terça-feira, 15, quando foi apresentado o último balanço.

AL-BA aprova projeto e servidores afirmam que “a Bahia vai parar”

Número pequeno de servidores teve acesso à sessão da Assembleia
Número pequeno de servidores teve acesso à sessão da Assembleia
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na quarta-feira (23/12), com votos contrários da oposição, mudanças na estabilidade financeira, férias e concessão de licença-prêmio para servidores públicos estaduais. Entre as alterações mais significativas está o número de anos investidos em um cargo para incorporação da estabilidade financeira. Hoje, o servidor deve estar na função por cinco anos consecutivos ou 10 intercalados para incorporar o benefício. No texto original, o governo sugeria a mudança para oito anos consecutivos e 15 intercalados para que o funcionário tivesse o direito. Por meio de emenda, o deputado Nelson Leal (PSL) acrescentou tabela proporcional ao tempo de exercício de cargo comissionado, funções de confiança e cargos eletivos. Outra mudança foi a extinção da licença-prêmio para os novos servidores e duas regras de transição para os ativos. Atualmente, a cada cinco anos de trabalho, sem interrupção, o servidor tem três meses de folgas remuneradas. Mas, até então, o estado permitia acumular para receber no ato do desligamento ou da aposentadoria. Os poucos  servidores que tiveram acesso às galerias da Assembleia vaiaram e gritaram “a Bahia vai parar”. O grupo também cantou os versos “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. A Assembleia também aprovou nesta quarta o orçamento de 2016 do estado, com receita estimada e despesa fixada em R$ 42,6 bilhões. O valor é 6,5% superior ao orçamento aprovado para este ano, da ordem de R$ 40 bilhões. Com a votação da matéria, a Assembleia entra em recesso e retornará no dia 1 º de fevereiro.