Os municípios de
Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras, Feira de Santana,
Santo Antonio de Jesus, além de Salvador, terão 98 vagas, no total, para
cargos de níveis médio e superior, conforme edital do concurso do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgado na quarta-feira
(23). De acordo com informações do jornal Correio, os salários são de
R$4.886,87 e R$7496,09, nos respectivos graus. Os cargos de nível
superior são para analista do seguro social com formação em serviço
social (150) e, de nível médio, para técnico do seguro social (800);
ambos com jornada de 40 horas semanais. As inscrições para a seleção do
INSS devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo
site www.cesp.unb.br
A taxa é de R$ 65 para nível médio e R$ 80 para nível superior. De
acordo com o edital, a prova será realizada no dia 15 de maio de 2016,
no turno da manhã para nível superior e no turno da tarde para nível
médio. Para os cargos de nível superior serão cobradas as disciplinas:
língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito
constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária,
legislação da assistência social, saúde do (a) trabalhador (a) e da
pessoa com deficiência. Já para as vagas de técnico do seguro social, as
disciplinas são: ética no serviço público, regime jurídico único,
noções de direito constitucional, noções de direito administrativo,
língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e seguridade
social.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2015
WhatsApp terá que pagar R$ 12,7 milhões em multa
O volume de multas
acumuladas pelo WhatsApp chega a R$ 12,7 milhões, diz o IDGNow, citando
dados da TV Globo. As multas terão sido recebidas pelo mesmo motivo que
fez um juiz brasileiro bloquear o app durante 48 horas. No total, o
aplicativo esteve bloqueado no Brasil por apenas 12 horas. Em julho
deste ano, a justiça brasileira determinou a quebra do sigilo das
mensagens do serviço de três pessoas investigadas por tráfico
internacional. O aplicativo tinha 48 horas para cumprir a ordem
judicial, ou teria uma multa diária de R$ 100 mil. Segundo a mesma
publicação, a multa não foi paga durante os quatro meses e atingiu os R$
12,7 milhões durante esta semana.
Preço da conta de luz deve cair em 2016, diz Braga
Foto: Divulgação
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta
de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016.
Segundo ele, as medidas do chamado "realismo tarifário", que incluíram a
criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo
da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento
das térmicas, não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu
em 2015. "A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo
a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa",
disse Braga, em entrevista ao 'Estado'. "Teremos declínio tanto no custo
de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será
uma redução abrupta, mas sim planejada e constante", comentou.
Explosão em depósito de gás deixa dezenas de mortos na Nigéria
Foto: Reprodução / BBC
Uma explosão de um caminhão em um depósito de gás na cidade de
Nnewi, no sudeste da Nigéria, deixou dezenas de mortos nesta
quinta-feira (24). Segundo informações da Agência Lusa, testemunhas
relataram o ocorrido nesta sexta-feira (25) à agência espanhola EFE. O
acidente aconteceu enquanto clientes abasteciam os veículos para as
festas de natal. Além de destruir edifícios próximos ao depósito, a
explosão gerou queimaduras graves em trabalhadores, clientes e vizinhos.
Os sobreviventes foram encaminhados a um hospital da região. “Um
caminhão que descarregava gás incendiou-se e provocou a explosão. Quando
pudemos aproximar-nos do local vimos que tinha acontecido uma terrível
carnificina", disse Joe Okeke, morador de Nnewi.
Banco Central apura contas de Cunha na Suíça; omissão alcança 14 anos
Foto: Reprodução / Grancursos
O Banco Central instaurou na semana passada processo administrativo
para investigar as contas ocultas no exterior ligadas ao presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o portal G1, a
instituição financeira informou que o parlamentar será notificado em
janeiro. A informação foi divulgada pela revista Época e confirmada pela
TV Globo. O processo pode causar cobrança de multa de até R$ 250 mil
por manter os valores fora do país sem declarar ao BC e à Receita
Federal. Por meio de nota, Cunha afirmou que seus advogados já
responderam em petição, a questionamentos feitos pelo Banco Central. O
peemedebista ainda afirmou que “se trata de matéria protegida por sigilo
fiscal e o fato de haver vazamentos de informações sobre o assunto pode
ensejar ação judicial”. Após vir à tona, no contexto da Operação Lava
Jato, a existência de contas na Suíça, o BC fez um levantamento na base
de dados de capitais mantidos no exterior entre 2001 e 2014. Em
documento encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
no dia 18 de dezembro, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney
Menezes Ferreira, afirma que verificou a “ausência de declaração [ao
banco e à Receita Federal] para quaisquer desses períodos”. “As
entrevistas dadas pelo próprio senhor Eduardo Consentino da Cunha
revelam a omissão, por 14 anos, do dever de declarar aoBanco Central do
Brasil os valores de bens ou direitos existentes fora do território
nacional, os quais teriam alcançado, pelo menos, montantes da ordem de 4
milhões de dólares, o que ultrapassa, e muito, o limite de 100 mil
dólares, acima do qual se impõe, a todo e qualquer residente no Brasil, o
cumprimento da obrigação de prestar informações ao Banco Central do
Brasil”, diz o ofício.
Feira: Presidente de associação é morto em casa a golpes de faca
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade
Presidente da Associação Antidrogas e Segurança do Trânsito
(Assansetran), de Feira de Santana, Liberato José Souza, 66 anos, foi
morto na tarde desta quinta-feira (24). Segundo informações do site
Acorda Cidade, ele foi encontrado em sua residência, no primeiro andar
de um imóvel localizado na Rua A, conjunto Feira IV, onde também
funciona a associação. De acordo com a polícia, vizinhos viram o carro
da vítima, um Golf, na garagem com a porta aberta por volta das 15h30. A
varanda apresentava com manchas de sangue. Os vizinhos então chamaram o
presidente da associação, mas como ele não atendeu, eles acionaram a
polícia. O subtenente Edson, da 64º Companhia Independente da Polícia
Militar (CIPM), afirma que o Liberato foi encontrado com vários golpes
de faca e com a faca cravada no pescoço. Os objetos da casa estavam
revirados e com manchas de sangue, que também foram encontrados na
escada. A vítima estava na sala no térreo da casa. O corpo foi
encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica
Wagner defende educação na gestão petista: 'construíram 3x mais escolas técnicas'
Foto: Reprodução /Twitter
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, usou seu perfil no Twitter
na manhã desta sexta-feira (25) para defender a atuação nos 13 anos de
governos petistas. “Vocês sabiam que @LulapeloBrasil e @dilmabr, em 13
anos, construíram 3x mais escolas técnicas do que todos os outros
governos somados?”, afirmou, elencando em seguida números para
exemplificar. “Juntas, as gestões petistas criaram 422 escolas desse
tipo contra 140 de todas as administrações anteriores”, apontou. Apesar
da postagem elogiosa, Wagner fez menções a “dificuldades e problemas”
que “seja necessário reconhecer”.
AeropoAeroporto de PeqAeroporto de Pequim cancela voos devido a nuvem de poluiçãouim cancela voos devido a nuvem de poluiçãorto de Pequim cancela voos devido a nuvem de poluição
Foto: Agência Ansa Brasil
O Aeroporto Internacional de Pequim cancelou, nesta sexta-feira
(25), 83 voos e adiou outros 143 por conta dos elevados níveis de
poluição atmosférica registrados desde o início da manhã (horário local)
na capital chinesa, conforme divulgado pela televisão estatal. Segundo
informações da Agência Lusa, o governo municipal decretou o alerta
laranja, que é o segundo mais alto de uma escala com quatro níveis). A
poluição alcançou um nível 20 vezes superior ao máximo recomendado pela
Organização Mundial de Saúde (OMS). Desde as 6h (19h de quinta-feira
em Brasília), Pequim regista uma concentração de partículas PM2.5 (que
são as mais finas e, por isso, mais suscetíveis de se infiltrarem nos
pulmões) superior a 500 microgramas por metro cúbico. A nuvem de
poluição cobre grande parte do nordeste do país há várias semanas, uma
situação considerada "normal" para o período devido à ativação do
aquecimento central, que requer aumento da queima de carvão, principal
fonte de energia no país. Quase meia centenas de cidades e duas
províncias emitiram alertas por poluição.
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
Quatro pessoas baleadas na Cidade de Deus, duas morrem entre elas uma criança de 11 anos
anos
‘Perdi metade de mim. Preferia
até morrer e deixar ele vivo. Mataram um anjo’. Por trás destas palavras
de desabafo está o autônomo Marcos dos Santos, de 53 anos. Ele perdeu
um de seus filhos, Marcos Vinícius do Santos, de 11 anos, durante um
tiroteio na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio, na noite desta
quarta-feira. O menino, que costumava ajudar o pai, vendedor de peixe,
foi baleado enquanto estava na barraca de vendas da família — eles
comercializavam frutas, na ocasião — localizada na Estrada Marechal
Miguel Salazar Mendes de Moraes, esquina com a Rua Josafá. No tiroteio,
um adolescente de aproximadamente 17 anos foi atingido e também morreu.
Duas pessoas ficaram feridas, entre elas uma outra criança.
As vítimas chegaram a ser
atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus. Os
dois sobreviventes estão internados no Hospital municipal Lourenço
Jorge, na Barra. O caso está sob a investigação da Delegacia de
Homicídios (DH) da Capital. As vítimas, uma criança e uma mulher, ainda
não foram identificadas, de acordo com os agentes. A polícia investiga
as circunstâncias da ação criminosa.
Polícia Civil prende homem que fugiu algemado da Delegacia de Turismo
Em meados de novembro,
Márcio, juntamente com o parceiro Reginaldo Barbosa dos Santos,
realizaram um assalto a uma Clínica Odontológica, situada no conjunto
Orlando Dantas. Na ocasião, eles renderam a atendente, dois clientes, e
recolheram objetos das vítimas antes de as trancarem em uma sala do
próprio estabelecimento.
Militares localizaram a dupla minutos após o roubo e os
encaminharam à Detur. Márcio, enquanto prestava depoimento, desprendeu
uma das mãos algemadas e se evadiu da delegacia de Turismo, na orla de
Atalaia.
O Delegado-Geral Everton Santos detalhou que na data da fuga,
segundo informações do próprio preso, ele se escondeu nas pedras e
solicitou o auxílio a um andarilho para abertura das algemas, que foi
levada por este. “Não houve facilitação por parte de nossos policiais, o
preso se aproveitou da boa fé dos agentes, em que acredita-se que após a
prisão o infrator vai se arrepender e regenerar”, comenta.
De acordo com o delegado Fernando Melo, a PC já vinha
monitorando os passos do suspeito e apenas aguardava a expedição do
mandado de prisão. “Por não ter alto poder aquisitivo, ele permaneceu
nas proximidades, inicialmente na zona norte, nos bairros Industrial,
Coqueiral, Manoel Preto, tendo passado inclusive por Nossa Senhora do
Socorro. Nossos policiais apenas aguardavam a emissão do documento e o
retorno dele para área em que residia. Policiais o prenderam na casa da
família”.
As investigações conduzidas pela equipe levaram à localização do
indivíduo que já possuía passagem pelo sistema criminal sergipano por
roubo. O parceiro Reginaldo ainda se encontra sob custódia desde o dia
do evento.
ANP assina contrato de concessão da 13ª rodada de licitações com 13 empresas
Foto: Rogério Santana
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
assinou nesta quarta-feira (23) um total de 25 contratos de concessão da
13ª rodada de licitações, com 13 empresas. Segundo a autarquia, ainda
falta assinar contratos de mais 12 blocos leiloados. Desse total, sete
tiveram a data prorrogada para 19 de fevereiro do ano que vem e cinco,
para 4 de fevereiro. Nesta quarta, foram assinados contratos com as
empresas Ouro Preto Óleo e Gás, Vipetro, BPMB Parnaíba, Parnaíba
Participações, Parnaíba Gás Natural, GDF Suez Brasil, Oil M&S,
Petrosynergy, Tek, Geopark Brasil, Geopar-Geosol, Imetame e Queiroz
Galvão. A 13ª Rodada foi realizada no dia 7 de outubro, quando 14% das
áreas oferecidas foram arrematadas. A arrecadação da agência foi de R$
121,1 milhões.
Rui sanciona lei que garante maior autonomia às universidades estaduais
Foto: Divulgação
O governador Rui Costa sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei
13.466, que dispõe sobre a organização e funcionamento das universidades
estaduais. Com a medida, o governo confere maior autonomia às
universidades para definirem seus estatutos e regimento próprio, de
forma democrática, com a participação de todos os segmentos da
comunidade universitária. De acordo com Rui, a autonomia concedida às
universidades atende a um plano maior para a educação no estado. "É
fundamental que as universidades ajam dentro de um ambiente autônomo
para traçar suas estratégias de gestão e garantir, desta forma, uma
educação superior de qualidade, direcionada para atender às demandas
acadêmicas. A educação é a base do meu governo, e não vejo outro caminho
que não o da autonomia", afirmou. Para o secretário estadual da
Educação, Osvaldo Barreto, essa é uma conquista histórica para as
universidades estaduais. "Agora, as comunidades universitárias têm
autonomia para construir seus processos de gestão acadêmica e
administrativa, observando os limites da disponibilidade orçamentária
dos recursos do Tesouro Estadual", celebrou.
CittaMobi teve 536 mil downloads e 20 mil interações; 234 acionam 'botão do pânico'
Foto: Agecom Salvador
O aplicativo Citta Mobi, lançado em setembro
deste ano pela prefeitura de Salvador para permitir que os usuários
informem ocorrências e avaliem o serviço prestado pelos ônibus na
capital baiana, foi baixado por 536 mil usuários até dezembro. De acordo
com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, o número
representa um recorde de downloads de programas referentes a sistema de
transporte público em um período menor que seis meses. Neste intervalo,
foram registradas 20 mil interações dos usuários, sendo apenas 234
acionamentos do “botão do pânico”, como foi apelidado o botão de
Incidente Grave, que permite notificar casos como assaltos, acidentes.
“Não é só o botão do pânico, o aplicativo é uma ferramenta onde o
usuário é protagonista, ele avalia o sistema para gente. Tivemos mais de
20 mil interações, eles informam as condições do ponto de ônibus, como o
motorista do carro tal está dirigindo, se está parando no ponto. O
botão de pânico, a notificação do assalto em si é muito pouco para o
tamanho do aplicativo”, avalia Mota. Entre as notificações do botão,
foram 62 de assalto, porém, apenas 4 eram de fato verdadeiras – muitas
se tratavam de testes ou trotes. “Grande maioria eram de trotes, casos
concreto foram quatro. Porque uma dificuldade que temos é que a gente
encaminha para o 190. Não temos lá dentro, o que é o nosso sonho, um
preposto da polícia. Então a gente encaminha para o 190, como se fosse
qualquer pessoa normal. Mas acompanhamos o caso”, afirma o secretário. A
favor da Semob, há o Centro de Controle Operacional (CCO) e o
monitoramento de 100% da frota por GPS, que permitem verificar com
câmeras o que ocorre no entorno da localização do ônibus – um alarme
falso de colisão, por exemplo, pode ser confirmado por meio dos dois
instrumentos. Também foram denunciados sete casos de assédios sexuais,
além de 149 acidentes e 45 casos de violência, no qual se enquadram, por
exemplo, brigas entre usuários, ou ainda conflitos entre funcionários
das empresas e usuários. De acordo com Mota, o aplicativo tem sido usado
para fazer intervenções no sistema. O titular da pasta cita o caso de
uma linha que recebeu mais de 80 notificações por conta da espera nos
pontos de ônibus, o que levou à operadora a ser convocada para
solucionar as queixas. Reduzido o intervalo entre os coletivos de 30
para 15 minutos, a Semob recebeu 40 elogios por meio do Citta Mobi. “São
536 mil fiscais de transporte público”, afirma Mota, para completar. “O
aplicativo está sendo base de várias modificações, nem só de linhas.
Isso é importantíssimo. Temos um núcleo específico no CCO para tratar
disso. O núcleo recebe, encaminha para nossa diretoria de Transporte, e
resolvemos. Entendo que o usuário tem muito mais conhecimento sobre o
cotidiano do que qualquer técnico da secretaria”, observa.
Governo resgata R$ 855,9 milhões do Fundo Soberano
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Com grande dificuldade de caixa, o Tesouro Nacional teve que
resgatar R$ 855,99 milhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para
garantir o cumprimento da meta fiscal de 2015. O Tesouro informou que o
dinheiro foi necessário e já estava na contabilidade da equipe econômica
para ajudar no resultado das contas públicas deste ano. Segundo o
órgão, a previsão de saque constava no relatório de avaliação de
despesas e receitas do Orçamento deste ano encaminhado ao Congresso
Nacional. O uso do dinheiro constava nas estimativas de receitas com
venda de ativos. Mas o resgate do dinheiro do FSB não estava explicitado
no relatório para não prejudicar a estratégia do governo para esse
grupo de receitas. A meta do Governo Central, que reúne as contas do
Tesouro, INSS e Banco Central, é de déficit de R$ 51,8 bilhões - 0,90%
do Produto Interno Bruto (PIB). A regra fiscal para 2015, que foi
alterada este mês, permite ainda uma abatimento de R$ 11 bilhões com a
frustração de receitas com o leilão das hidrelétricas e R$ 57 bilhões
com o pagamento das chamadas "pedaladas" fiscais - atrasos nos repasses
de recursos para os bancos públicos e o FGTS. Ao Broadcast, serviço de
notícias em tempo real da Agência Estado, o Tesouro negou que o dinheiro
do FSB será usado para o pagamento das pedaladas. Depois do resgate de
R$ 855,99 milhões, o FSB tem ainda R$ 1,6 bilhão em ações do Banco do
Brasil. Mas o Tesouro informou que não há estratégia em relação ao fundo
para 2016. Os recursos do FSB estavam depositados num fundo privado
administrado pelo Banco do Brasil, o Fundo Fiscal de Investimentos e
Estabilização (FFIE). O Fundo Soberano é cotista único do FIEE. O FSB é
uma poupança que o governo fez em 2008 para ser usada quando necessária.
Na época da criação do FSB, o governo tinha também a intenção de usar o
fundo para alavancar investimentos. Em 2012, o FSB foi utilizado nas
manobras contábeis promovidas pela equipe do ex-ministro da Fazenda,
Guido Mantega, para melhorar as contas do governo no final do ano. Com
essas operações, o fundo acabou ficando recheado de ações, o que acabou
prejudicando a sua gestão.
Conta de energia pode ficar 4,6% mais cara em 2016
Foto: Leon Rodrigues/ Secom
A conta de energia pode ficar mais cara em 2016. De acordo com o
Banco Central, a fatura da energia sofrerá um reajuste médio de 4,6%. A
estimativa, contudo, não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que
passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da
produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas. Ainda
ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que a
bandeira tarifária válida para o mês de janeiro de 2016 continuará sendo
de cor vermelha. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50
para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os
estados do país. O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o
início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições
mais adversas para a geração elétrica no país.
Prédio da Antiga Faculdade de Medicina da Bahia é tombado como Patrimônio Cultural
Foto: Divulgação
O Ministério da Cultura homologou o tombamento do prédio da
Antiga Faculdade de Medicina da Bahia, situada no Pelourinho, em
Salvador. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta
quinta-feira (24). A faculdade, criada por D. João VI, em 1808, é a mais
antiga instituição de ensino superior no Brasil e o prédio hoje abriga o
Memorial de Medicina, com um vasto acervo, entre documentos, teses
doutorais e livros históricos.
Sesab investiga quatro casos suspeitos de microcefalia em Jequié
A Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia-Sesab estará investigando quatro casos suspeitos de microcefalia
no município. A Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, deu
conhecimento dos casos suspeitos à Sesab, para a realização das análises
necessárias. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira
(23/12), pela secretária de Saúde de Jequié, Juliane Caires. A Bahia é o
terceiro estado com maior número de casos do Brasil tendo sido
notificados, até o dia 19 de dezembro, 271 casos suspeitos em 64
municípios. Desses, 141 casos, que corresponde a 52%, foram registrados
na capital. O estado contabiliza 10 dos 40 óbitos notificados até o
momento no país O número de casos suspeitos da doença no Brasil cresceu
15,86% no Brasil em uma semana, de acordo com o boletim epidemiológico
divulgado nesta terça-feira, 22, pelo Ministério da Saúde. O total de
notificações saltou de 2.401 para 2.782 desde a última terça-feira, 15,
quando foi apresentado o último balanço.
AL-BA aprova projeto e servidores afirmam que “a Bahia vai parar”
A Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA) aprovou na quarta-feira (23/12), com votos contrários da
oposição, mudanças na estabilidade financeira, férias e concessão de
licença-prêmio para servidores públicos estaduais. Entre as alterações
mais significativas está o número de anos investidos em um cargo para
incorporação da estabilidade financeira. Hoje, o servidor deve estar na
função por cinco anos consecutivos ou 10 intercalados para incorporar o
benefício. No texto original, o governo sugeria a mudança para oito anos
consecutivos e 15 intercalados para que o funcionário tivesse o
direito. Por meio de emenda, o deputado Nelson Leal (PSL) acrescentou
tabela proporcional ao tempo de exercício de cargo comissionado, funções
de confiança e cargos eletivos. Outra mudança foi a extinção da
licença-prêmio para os novos servidores e duas regras de transição para
os ativos. Atualmente, a cada cinco anos de trabalho, sem interrupção, o
servidor tem três meses de folgas remuneradas. Mas, até então, o estado
permitia acumular para receber no ato do desligamento ou da
aposentadoria. Os poucos servidores que tiveram acesso às galerias da
Assembleia vaiaram e gritaram “a Bahia vai parar”. O grupo também cantou
os versos “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. A
Assembleia também aprovou nesta quarta o orçamento de 2016 do estado,
com receita estimada e despesa fixada em R$ 42,6 bilhões. O valor é 6,5%
superior ao orçamento aprovado para este ano, da ordem de R$ 40
bilhões. Com a votação da matéria, a Assembleia entra em recesso e
retornará no dia 1 º de fevereiro.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
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