sexta-feira, 30 de junho de 2017

Fachin manda soltar Rocha Loures, ex-assessor de Temer; deputado da mala de R$ 500 mil

Fachin manda soltar Rocha Loures, ex-assessor de Temer; deputado da mala de R$ 500 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (30) pela soltura do ex-deputado e ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Fachin determinou que Loures use tornozeleira eletrônica. O ex-deputado foi preso após delação do dono da JBS, Joesley Batista. O ex-assessor de Temer foi flagrado com uma mala com R$ 500 mil, que seria pagamento de propina. Ainda segundo a colunista, familiares de Loures já haviam feito nesta sexta-feira (30) novo apelo para que o ministro Fachin decidisse sobre pedido de transferência da carceragem da PF, onde ele está atualmente. Os familiares ainda acusavam que todos os acusados encarcerados ou submetidos a algum tipo de punição após delação da JBS estavam em condições diferentes da de Rocha Loures. 

Governador do Mato Grosso sanciona lei que legaliza uso do badogue

Governador do Mato Grosso sanciona lei que legaliza uso do badogue
Foto: Reprodução / TV Tem
O governador de Mato Grosso (MT), Pedro Taques (PSDB) sancionou uma medida no mínimo curiosa em tempos de combate a maus tratos em animais. A lei, proposta pelo deputado estadual Meraldo Sá (PSD), estabelece a prática esportiva e de lazer do estilingue [conhecido também como badogue, em regiões da Bahia] e suas variações no estado. Conforme o G1, a lei, no entanto, proíbe o uso do artefato para atividades nocivas à flora e fauna, como destruição de frutos e maus-tratos aos animais silvestre e domésticos. Para participar das atividades, o participante deve também estar inscrito em associações reconhecidas. Além disso, a lei também repudia o uso do objeto em atividades que prejudiquem o ser humano. Na justificativa da lei, o deputado disse que a sanção da medida “significa dar garantias aos praticantes do esporte de não transgressão às leis e também evitar que as pessoas estranhas pratiquem o esporte e utilizem para agressão”.

Para diretor do Sinpojud, Moro e Joaquim Barbosa prestam desserviço à sociedade brasileira

Para diretor do Sinpojud, Moro e Joaquim Barbosa prestam desserviço à sociedade brasileira
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
Como o setor judiciário presta um serviço essencial, a categoria não aderiu à greve geral por completo. Cerca de 30% do efetivo das comarcas baianas segue com atividades como emissão de Certidão de Nascimento, Certidão de Óbito, realização de casamentos pré-agendados e liminares urgentes. "Fora isso, todas as comarcas estão paralisadas em todo o Estado", ressalta Maurício Souza, diretor de mobilização do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). Apoiador do movimento que acontece nesta sexta (30), Souza não vê com bons olhos a atuação do Poder Judiciário em meio à Operação Lava Jato. Para ele, a visibilidade conquistada por figuras do Supremo Tribunal Federal (STF) e de instâncias inferiores é negativa. "O que está acontecendo no Brasil hoje é um golpe de Estado via judiciário. Nós representamos os servidores do judiciário, mas os juízes, como Sérgio Moro, Joaquim Barbosa e companhia estão prestando um desserviço à sociedade brasileira, rasgando a Constituição, passando por cima da lei com arbitrariedade, com perseguições, com vazamentos seletivos de depoimentos pra consolidar esse golpe que está posto aí", acusa. Para o servidor, manter um presidente com mais de 90% de rejeição popular chega a ser perigoso para o país – opinião corroborada pela diretora social do Sinpojud, Girlene. A servidora destaca que as reformas propostas pelo governo representam um retrocesso para a classe trabalhadora. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta (28), a reforma trabalhista segue para votação no plenário. Diante disso, o sindicato avalia que o transtorno gerado com a mobilização é passageiro – o trânsito está travado nas principais vias da capital baiana (veja aqui). "Mas caso a reforma não passe, o benefício é permanente", pontua Souza.

Professora defende união entre classes trabalhadoras para derrubar ‘governo golpista’

Professora defende união entre classes trabalhadoras para derrubar ‘governo golpista’
A professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Celi Taffarel, defendeu a união entre as classes trabalhadoras para derrubar o presidente Michel Temer e barrar as reformas trabalhistas e da previdência. Conhecida no meio militante, a docente é uma das manifestantes do ato pela greve geral desta sexta-feira (30), realizado na região do Shopping da Bahia. “Estamos retrocedendo para garantir lucros aos capitalistas, aos rentistas, aos banqueiros, aos imperialistas. Por isso a classe se movimentando vai aprender, eleva sua capacidade de luta. Esses problemas que surgem na condução de uma greve vão sendo superados com a classe na rua enfrentando os problemas, resolvendo os problemas, em benefício da classe trabalhadora. Não podemos bater cabeça, ficar uma categoria contra a outra. Precisamos nos unir pra derrubar esse governo golpista e barrar todas essas reformas que retiram direitos, pra garantir a democracia”, avaliou. A professora lembrou que todos perderão direitos fundamentais. Os trabalhadores se reúnem desde as 6h30 em frente ao Shopping da Bahia como um dos atos da greve geral desta sexta. 

Conquista amanhece com pontos vazios; em Feira, greve não tem adesão de rodoviários

Conquista amanhece com pontos vazios; em Feira, greve não tem adesão de rodoviários
Foto: Reprodução / Blog do Rodrigo Ferraz
Pontos de ônibus de Vitória da Conquista, no sudoeste, amanheceram vazios na manhã desta sexta-feira (30). A informação é do Blog do Rodrigo Ferraz. O dia é de convocações para a greve geral com atos durante o dia contra o governo Temer, principalmente contra as reformas trabalhistas e previdenciária. Já em Feira de Santana, conforme informações da Rádio Sociedade de Feira, sindicalistas criticaram a não adesão dos rodoviários. Ainda segundo a emissora, não há registro de interdições nas estradas que cortam o município.

CUT considera fazer caravanas para Brasília em tentativa de barrar reforma trabalhista

CUT considera fazer caravanas para Brasília em tentativa de barrar reforma trabalhista
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
A Central Única dos Trabalhadores na Bahia considera a possibilidade de fazer caravanas com destino a Brasília para tentar barrar a reforma trabalhista no Congresso. O diretor do Conselho Fiscal da organização, Antonio Mario, explicou que foi conversado em reunião nesta quinta-feira (29) uma possível viagem, para “aumentar o caldo” na capital federal. Ainda não há data, no entanto, para isso acontecer. Presente no ato pela greve geral nesta sexta-feira (30), na região do Iguatemi, Mario disse que será feita análise desta manifestação para que possam marcar uma nova data para o próximo ato. “Vamos sair em defesa com outro protesto, a depender desse de agora”, concluiu. 

PUBLICIDADE Política Baianos esperam rejeição da reforma

Resultado de imagem para senadores baianos
Baianos esperam rejeição da reforma trabalhista no plenário do Senado, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovar o relatório da proposta do Planalto na noite da última quarta-feira (28). Com voto em separado, a senadora Lídice da Mata (PSB) reiterou seu posicionamento de que o projeto “é uma crueldade contra o trabalhador brasileiro”. A senadora baiana lembrou que o relatório não considerou nenhuma das mais de 780 emendas apresentadas pelos diversos senadores.
“Não há saída. A única saída é votar completamente não. É dizer não a uma reforma trabalhista que é prejudicial ao trabalhador brasileiro; destruidora da Justiça do Trabalho no Brasil; e que pune de forma mais profunda ainda o direito da mulher trabalhadora em nosso País”, afirmou a socialista ainda antes do resultado, cuja votação foi 16 a 9 pela aprovação do PLC (projeto de lei complementar) 38/2017, pelo qual o governo propõe a reforma trabalhista.
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria segue para votação em plenário, onde Lídice da Mata tem esperança de rejeição. O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, e para aprovar o projeto, o governo precisa apenas de maioria simples, que é metade mais um. Para Lídice, a reforma trabalhista é “cruel e perversa”. Ela aclama seus correligionários e os demais aliados de oposição a “não admitir sua aprovação”. “Esperamos que o Senado possa votar não à reforma trabalhista, uma reforma imposta por um governo cada vez mais sem legitimidade pela realidade da política brasileira. A alternativa do bom senso e da racionalidade nos conduziria a continuar debatendo a reforma, sem votar hoje (na CCJ) e sem votar no plenário, pois este governo não tem condições de dar sustentação a uma reforma desta natureza. E este governo e esta reforma levarão a um conflito de classes no País”, disse a senadora do PSB.
Quem também é terminantemente contra a proposta de reforma trabalhista é o senador Otto Alencar (PSD). Em entrevista à Tribuna na última segunda-feira (26), ele também demonstrou esperança de que o governo seja derrotado em plenário, e assim como afirma Lídice da Mata, ele reclama do fato de o governo não permitir nenhuma emenda ao texto original, nem mesmo de senadores da base de sustentação ao Planalto. 
“Eu fiz quatro emendas e não aceitaram. Nenhuma emenda foi aceita. E essas emendas corrigiriam fatos negativos para a segurança do trabalho. Se aceitassem essas emendas, nós votaríamos a favor. Só que o governo não quis aceitar nenhuma emenda de nenhum senador da composição, porque desejava que o presidente vetasse o que ele achasse que deveria vetar ou então pudesse corrigir o que era nocivo ao trabalhador por medidas provisórias. Nós votamos contra exatamente por isso, pela intransigência do governo. O governo foi muito intransigente, por isso perdeu e poderá perder também na Comissão de Constituição e Justiça, porque já existe um movimento contra essa posição inflexível de não aceitar as emendas”, disse Otto.

Após polêmicas, Dudu Camargo é promovido e ganha novo programa no SBT, diz programa

Segundo a 'TV Fama', Silvio vai presentear Dudu com novo programa
(Foto: Reprodução)
Quem pensou que o apresentador Dudu Camargo iria se prejudicar com as recentes polêmicas que tem se envolvido está enganado. Ao que parece, Silvio Santos está adorando a repercussão envolvendo o jovem, de 19 anos. Segundo informações do programa TV Fama, da RedeTV!, o empresário resolveu promovê-lo dentro do SBT.
Ainda de acordo com o TV Fama, a ideia é dar um novo programa de entretenimento para Camargo em formato de atração de auditório. O canal também afirmou que há boatos de que Silvio queira transformá-lo no novo Gugu Liberato da casa.
No início desta semana, Dudu foi convocado para uma nova gravação no SBT ao lado de Maisa Silva. A atriz, inclusive, ficou tão chateada com o reencontro que saiu chorando.

O jovem ganhou um “boom” nos últimos dias por conta das polêmicas com Maisa e com o suposto ex-namorado, Robert Oliveira. Ele concedeu diversas entrevistas e teve alta exposição em quase todas as mídias.

Fã que derrubou Simaria decide processar a cantora por danos morais

O fã se diz humilhado e também disse que pediu desculpas por diversas vezes e não foi respeitado. “Sou apenas fã e não um criminoso” disse ele nas redes sociais.
José Orlando, conhecido como Nina, de 21 anos, se tornou o assunto do momento. Morador de Amargosa, no interior da Bahia, ele não resistiu e invadiu o palco do show de Simone e Simaria, no último domingo (25), na cidade onde mora, mas disse que agora esta sendo tratado como bandido.
Meu nome está sendo estampado falado nos jornais como seu fosse um “assaltante” como assim? estou mais famoso que a própria dupla na minha cidade, mas o pior, como uma má pessoa que todos que me conhecem sabem que não sou.
A tal atitude do rapaz, gerou uma grande confusão,pois ele acabou derrubando Simaria. Em resposta, Simone deu um soco nele. “Foi no calor da emoção”, justificou ele em entrevista ao BNews.
Esta declaração estaria sendo motivo o Start do rapaz, que estaria correndo atrás de mais trechos de entrevistas da cantora para somar as provas e encaminhar para um advogado. Nina, diz que toda confusão foi causada pela truculência dos seguranças da cantora, que ao tentar evitar sua aproximação, acabou causando a queda de Simaria. “Eu consegui abraçar ela na cintura e queria apenas falar com ela, tirar foto. Mas o segurança veio e aí a gente acabou caindo. Me machuquei, quebrei meu celular”, disse.
Perguntado sobre o que lhe motivou a subir no palco, Nina explicou que foi a emoção de vê-las pela primeira vez. “Eu me arrisquei. Subi em uma caixa de som e pulei para o palco com risco de cair”, detalhou, ao dizer que contou com a ajuda do seu cunhado. “Eu nunca tinha tido oportunidade de ir no show delas e não resisti”, destaca, ressaltando que acompanha a dupla há anos.
O rapaz falou sobre a reação de Simone. “Eu quando vi ela se aproximando, fiquei até feliz. Achei que ela iria acalmar. Mas não foi o que pensei”. A cantora, que lamentou o ocorrido nas redes sociais, acabou agredindo o jovem com um soco. “Eu não percebi que tinha sido um murro. Senti um baque. Só depois que fui ver”, contou sem julgar a atitude da cantora.
O jovem não esconde a tristeza ao falar como foi tratado pelos seguranças. “Me deram uma gravata. Foram vários seguranças. Me colocaram para fora do palco e a festa acabou para mim ali. Fui para casa e fiquei muito triste com tudo que aconteceu”. Apesar de toda a repercussão e fala de processo judicial, o rapaz afirma que faria tudo outra vez. “Fiquei triste por não ter conseguido e ter acontecido tudo isso. Mas, faria de novo. Valeu a pena”.Nina sonha com a oportunidade de reencontrar as cantoras. “Eu queria encontrar elas de novo, explicar o que aconteceu, conhecer. Eu nunca quis machucar ela e causar aquela confusão”.Fonte: Viva Noticias

Temer, Aécio, Cunha, Lula e Dilma são políticos que população mais atrelam à Lava Jato

A pesquisa Pulso Brasil, realizada mensalmente pela Ipsos Public Affairs desde 2015, perguntou a brasileiros quais são os nomes envolvidos nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal. Na pesquisa Estimulada, quando o entrevistador cita nomes e a pessoa associa-o, ou não, à Lava Jato, o presidente da República Michel Temer aparece como o mais lembrado, sendo citado em 90% das vezes. Atrás vem o deputado cassado Aécio Neves, com 88%; o deputado cassado Eduardo Cunha, com 88%; o ex-presidente Lula, com 87%; a ex-presidente Dilma Rousseff, com 82%; o senador Renan Calheiros, com 67%; o senador José Serra, com 52%; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com 45%; o governador de São Paulo Geraldo Alckmin com 43%; o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia com 39%; o senador Romero Jucá com 35%; o ministro Gilmar Mendes, com 24%; dentre outros nomes. Já na pesquisa Espontânea, quando a pessoa diz os nomes que lembra de ser envolvido com a Lava Jato, Lula aparece como o primeiro, sendo citado em 57% das vezes. Aécio Neves é o segundo, com 44%; seguido Michel Temer, com 43%; Dilma Rousseff aparece em quarto lugar com 35%; Eduardo Cunha é o próximo, com 33%; Ninguém/Não sabe registrou 18%; Renan Calheiros, 9%; José Serra, com 4%, FHC, Romero Jucá e Rodrigo Maia registraram 2% e Marina Silva, Gilmar Mendes e Jair Bolsonaro 1%.

Eleitor tem direito a faltar trabalho para fazer recadastramento biométrico, diz TRE

O eleitor que precisar faltar ao trabalho para realizar o cadastramento biométrico não pode ter essa data descontada do seu salário, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O cidadão que for aos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral receberá um atestado de comparecimento. Nesta sexta (30), a sede da TRE, no CAB, terá funcionamento normal. O recadastramento biométrico é obrigatório em Salvador e outros 51 municípios baianos. O eleitor que não atender à convocação está sujeito ao cancelamento do título. Com o cancelamento, o eleitor pode ter restrições no CPF e ter dificuldades em cadastros para benefícios federais, emissão de passaporte, receber pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula na faculdade, tomar posse em cargo público, entre outros. Devem fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive os de voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos e maiores de 70). Veja os documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico: 

- Documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar);

Sete presos fogem da delegacia de polícia em Camamu

camamu dt fugitivos
Por volta das 13:00h desta quinta-feira (29/06), a Guarnição de serviço ordinário foi informada pelo carcereiro da custódia, da Delegacia de Polícia Territorial de Camamu, que acabara de ocorrer uma fuga de custodiados, os quais, segundo ele, estavam em posse de uma barra de ferro, e aproveitaram enquanto este servia a alimentação a duas custodiadas femininas, arrombaram o cadeado se evadiram rapidamente, tomando destino ignorado. 
Os custodiados, os quais eram das comarcas de Camamu e de Ituberá, foram identificados, posteriormente como:

Relação dos custodiados que fugiram:

Custodiados de Camamu:
* Felipe Conceição Santos;
* Romilson Conceição dos Santos  - vulgo "Pão";
* Iranildo Rosa dos Santos.

Custodiados de Ituberá:
* Eliomar da Conceição;
* Genivaldo dos Santos Santana;
* Thiago Santos de Jesus;
* Domingos Simões dos Santos Filho, vulgo "Cara de urso".

As Guarnições de Camamu, Travessão, Igrapiuna, Ituberá, além do SOInt/33 e prepostos da Polícia Civil, realizaram diligências no intuito de localizar os fugitivos, sem contudo obter êxito. Informações sobre algum dos fugiticos, entrar em contato pelo (75) 999552960 da Polícia Militar; a identidade será preservada.

Fonte: ASCOM/ 33a CIPM /Valença

19º BPM: cumprimento de mandado de prisão e apreensão de drogas e arma de fogo

19º BPM: cumprimento de mandado de prisão e apreensão de drogas e arma de fogo
Na tarde desta quinta-feira (29), policiais militares detiveram Robson Gonçalves de Jesus (23) em cumprimento a mandado de prisão, e Diego Dutra de Jesus (20) por porte ilegal de arma e tráfico de drogas na cidade de Jaguaquara. Em cumprimento ao mandado de busca e apreensão na residência de um indivíduo de prenome Robson, no bairro São João Batista, na cidade de Jaguaquara, a guarnição da 3ªCIA encontrou nas imediações um homem de prenome Diego, em atitude suspeita, e decidiu abordá-lo. Com ele foram encontrados: 01 (um) revólver Cal. 22; 02 (dois) Cartuchos cal. 22 intactos; 25 (vinte e cinco) porções de cocaína e 01 (uma) balança de precisão. Os dois indivíduos foram detidos e apresentados ao delegado titular, juntamente com todo material encontrado.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

WENCESLAU GUIMARÃES: PARCERIA FORTE, COMUNIDADE FELIZ.


 Um governo sério atrai parceiros fortes compartilhando ideias e trabalhando em favor da comunidade a fim de ver o seu crescimento.
Pensando nisso, o prefeito KAKÁ sabe onde buscar parceiros para manter o progresso da cidade de Wenceslau Guimarães, foi apresentado a comunidade em um tom de muita alegria um  trator agrícola que foi uma emenda do Deputado federal Paulo Azi e a ambulância foi uma indicação da deputada estadual Fabíola Mansur através da vereadora Lourdes e do vereador Antonio de Cassiano.






 Fotos: Leandro Leal

Áudios recuperados da gravação de Joesley sugerem que Temer pressionou BNDES

Áudios recuperados da gravação de Joesley sugerem que Temer pressionou BNDES
Maria Silvia era presidente do BNDES à época | Foto: Beto Barata/ PR
Após melhorias no áudio da conversa entre o presidente Michel Temer com o sócio da JBS, Joesley Batista, gravado secretamente pelo empresário, a PF encontrou indícios de que o peemedebista disse ter pressionado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da companhia. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, durante a conversa, Joesley afirma ter ouvido do ex-ministro Geddel Vieira Lima que houve empenho e esforço com "o BNDES e aquela operação lá". No trecho que os peritos da PF informam ter recuperado agora, o presidente responde: "Sabe que eu fui em janeiro pressionar". No contexto, a análise do áudio aponta que a pressão foi aplicada sobre a então presidente do BNDES, Maria Silvia Marques Bastos – um pouco depois, na gravação, o peemedebista acrescenta: "Muito recentemente eu a chamei, porque ela tá travando muito crédito", segundo a transcrição feita pelos peritos da PF. "Eu chamei e ela veio me explicar", completa Temer, que reproduz o diálogo com Maria Silvia. "Aquele [ininteligível] da JBS, deu para fazer [ininteligível]?", perguntou Temer, segundo o relatório da PF. "Nós fizemos de outro jeito que deu certo", disse a presidente do BNDES, conforme aponta o relatório. A JBS anunciou um plano de reestruturação em 2016, mas teve de cancelá-lo após o veto do BNDES – o braço de investimentos da instituição, o BNDESpar, é sócio da JBS. A família Batista planejava transferir a sede da empresa para a Irlanda, de forma que a operação brasileira se tornasse uma subsidiária. A companhia lançaria ações da nova JBS na Bolsa de Nova York. O plano foi divulgado no dia 11 de maio de 2016, um dia antes de Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República, após o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado. Sem o aval do BNDES, a JBS abandonou a ideia no final de outubro. Na última semana, o banco afirmou que Maria Silvia tratou do assunto com Temer em um encontro no dia 24 de outubro de 2016, quando teria comunicado ao presidente a decisão de vetar a transação. Ela negou, no entanto, ter sofrido pressões. Segundo a instituição, esse foi o único encontro para tratar do assunto. A Presidência não quis comentar os trechos da gravação recuperados pela PF. 

Salário de professores de Salvador é 58% maior do que o índice geral, segundo Inep

Salário de professores de Salvador é 58% maior do que o índice geral, segundo Inep
O salário médio dos professores da rede municipal de ensino em Salvador é 58% maior do que o índice geral dos municípios brasileiros. O dado consta em um estudo divulgado nesta quinta-feira (29), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. A pesquisa se refere ao salário padronizado para 40 horas semanais, com ano-base 2014. A média de remuneração indica valor de R$ 5.368,48 dos professores ante R$ 3.116,35 dos municípios brasileiros e R$ 3.148,48 da rede estadual de ensino. "Isso demonstra a prioridade que temos dado à educação não é só no discurso é na prática, e envolve também, além de remunerar melhor os profissionais da educação, a reestruturação de nossa rede física, investimento no ensino em tempo integral, novo material didático e aproximação da escola das comunidades. Hoje Salvador é referência quando o assunto é ensino público de qualidade. Claro que temos de avançar mais e ainda existem problemas. Mas estamos no caminho certo", considerou o prefeito ACM Neto. A secretária de Educação, Paloma Modesto, disse que o dado retrara a realidade do município nos últimos cinco anos, a partir de políticas de valorização dos profissionais da rede. Segundo ela, a m´pedia de remuneração dos professores municipais é de R$ 6,6 mil. De acordo com o levantamento do Inep, 94% do quadro de professores de Salvador possuem formação superior, acima da realidade das redes estaduais brasileiras. A capital perde apenas para a reded o Distrito Federal, que conta com 96% de professores com formação superior, e empata com o Espírito Santo. Em comparação à rede de ensido do estado, Salvador tem 30% a mais de professores com ensino superior.

Denúncia contra Temer é protocolada na Câmara; processo terá 15 sessões na CCJ

Denúncia contra Temer é protocolada na Câmara; processo terá 15 sessões na CCJ
Foto: Reprodução / AZ
Feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia contra Michel Temer (PMDB) já está na Câmara dos Deputados. O processo em que o presidente é acusado de corrupção passiva foi protocolado pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo. Segundo informações d'O Estado de S. Paulo, o documento foi recebido pelo secretário-geral da mesa diretora, Wagner Padilha. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não participou do ato, mas cabe a Presidência da Câmara notificar o acusado e encaminhar a denúncia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com a publicação, na prática, o primeiro secretário da mesa, Fernando Giacobo (PR-PR), é quem fará a notificação. A partir disso, Temer terá o prazo de 10 sessões ordinárias para se manifestar na CCJ. Durante esse tempo, a denúncia deverá ser lida no plenário da Casa – responsabilidade da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda secretária da mesa. Em sequência, a CCJ terá cinco sessões para apresentar um parecer de aceitação ou rejeição da denúncia, o que não impede que ela seja votada pelo plenário, onde serão necessários 342 votos favoráveis para que a denúncia seja admitida e o STF possa instaurar um inquérito.

Procuradora escolhida por Temer para PGR é tida como oposicionista de Rodrigo Janot

Procuradora escolhida por Temer para PGR é tida como oposicionista de Rodrigo Janot
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é tida como oposicionista do atual chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot. A escolha da subprocuradora pelo presidente Michel Temer, foi anunciada nesta quarta-feira (28), após pronunciamento com críticas a Janot. De acordo com o Uol, Janot e Dodge discutiram publicamente em abril, durante uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, por causa de uma proposta apresentada por ela para restringir o trânsito de procuradores no Ministério Público Federal (MPF). Janot argumentou que a medida impactaria a Lava Jato, o que foi negado por Dodge. Na ocasião, a subprocuradora sugeriu limitar a 10% o número de procuradores que podem ser cedidos a outras unidades. Atualmente não há limites para realocar um procurador de uma unidade para uma equipe exclusiva de investigação. Além deste embate, Janot e Raquel já haviam sido rivais em 2015, quando o procurador-geral conseguiu a reeleição contra ela e os subprocuradores Carlos Frederico Santos e Mario Bonsaglia. Raquel foi a terceira mais votada de 2015, com 402 votos, e integrou a lista tríplice enviada a Dilma Rousseff. A ex-presidente seguiu a tradição e escolheu Janot, o mais votado, com 799. Bonsaglia ficou com 462 votos.

Ex-reitores da Uesc e ex-prefeito de Ouriçangas são multados pelo TCE-BA

Ex-reitores da Uesc e ex-prefeito de Ouriçangas são multados pelo TCE-BA
Foto: Divulgação / TCE-BA
Dois ex-reitores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Antônio Joaquim Bastos e Renée Albagli, e o ex-prefeito de Ouriçangas, no agreste baiano, Givaldo da Paixão Santos, foram punidos pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Os casos se referem a convênios firmados com o Estado, que totalizaram R$ 383,2 mil, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora. A maior punição foi aplicada ao ex-reitor Antonio Joaquim Bastos. Ele será obrigado a devolver R$ 367.179,28, por irregularidades no convênio 049/2003, firmado pela Uesc com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). A também ex-reitora Renée Albagli, co-responsável pelo mesmo convênio, terá que devolver R$ 4,8 mil. Já o ex-prefeito Givaldo Santos foi multado em R$ 11,2 mil. Os conselheiros ainda julgaram as contas de mais dois convênios, sendo ambos aprovados com ressalvas, porém, no caso, do 060/2004, firmado entre a Prefeitura de Piritiba e a Secretaria do Trabalho e Ação Social, o gestor Orlando Carneiro Lima foi punido com responsabilização financeira de R$ 219,99. Ainda cabe recurso das decisões.

Temer indica Raquel Dodge para substituir Janot na chefia da PGR

Resultado de imagem para Raquel Dodge
O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa.
“A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, afirmou o porta-voz. A indicação de Temer ainda depende de aprovação pelo Senado antes da nomeação.
Nesta quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com o resultado da consulta feita aos membros do MP sobre a troca. Raquel foi a segunda colocada na votação, realizada ontem (27). Esta é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos.
Além de depender de aprovação pelo Senado, a troca será efetivada somente no dia 17 de setembro, quando termina o mandato de Janot, responsável por centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, incluindo a denúncia recente apresentada contra Temer.
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 dos membros da carreira em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR.
O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público Federal em todo país, com 621 votos, seguido por Raquel Dodge (587 votos) e Mauro Bonsaglia (564 votos).