quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Bahia é 2º estado em número de cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya

A Bahia é o segundo estado com maior número de municípios em risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Das 417 cidades baianas, 281 fizeram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa): 76 estão em risco (27%), 124 estão em alerta (44%) e 81 apresentaram índice satisfatório (29%). A informação contraria um estudo divulgado pelo Laboratório de Pesquisa em Infectologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que aponta que a Bahia não deve ter surtos do vírus de zika nos próximos anos. O estado perde apenas para Rio Grande do Norte, onde 42% dos municípios apresentam risco. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Saúde. A pasta apontou que 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto das aborviroses, o que equivale a 9% das cidades que fizeram o levantamento. No total, 3.946 cidades de todo o país fizeram o levantamento. "O enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti é prioridade do Governo Federal, por isso definimos um dia de mobilização, a Sexta Sem Mosquito, quando mobilizaremos ministros de estado e autoridades locais para estarem em todos os estados do país chamando a atenção da população para a importância de combater o mosquito", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada. Salvador está entre as capitais com índices satisfatórios. *Bahia Notícias

Você sabe que está sendo grampeado?

Foto: Carol Danelli/TechTudo

Por Romulo Faro
Sabe aquela ligação que você faz para seu namorado ou sua namorada na hora do almoço, apenas para saber como ele ou ela está? Você pode não saber, mas as operadoras gravam essas conversas. E pior: se você falar alguma palavra-chave de uma investigação judicial (ainda que você tenha nada a ver), sua ligação é automaticamente grampeada pelo governo e/ou pelo Poder Judiciário, com as informações transmitidas integralmente pela sua operadora de telefone. Isso acontece também nas mensagens escritas. O Facebook, o Instagram e o Twitter, por exemplo, passam suas mensagens automaticamente para um filtro de monitoramento. Portanto, cuidado se você costuma brincar com seus amigos virtuais desejando a morte de algum político de quem você não gosta, ou até mesmo dizer que ‘se pudesse’ jogaria uma bomba no Palácio do Planalto ou no Congresso Nacional. 
Quem faz o alerta é Wilson Mendes, especialista em segurança da informação eletrônica pela Universidade do Michigan e especialista em Firewall Freebsb. “Partindo do princípio, todos os cidadãos, por padrão, já são monitorados pelas telecons. Quando você compra um chip, seja de qualquer operadora, para ser habilitado você precisa de um credenciamento na operadora, e isso está atribuído a um CPF. Quando você faz uma ligação e aparece aquela mensagem ‘carregando’, na verdade essa interface está se comunicando com a operadora e atribuindo a qual pacote você pertence. É uma troca de informação que comprova que seu chip pertence àquela operadora. Esse script independe de operadora, é igual para todas. Precisa de uma autenticação na rede, e quem autentica é a operadora. Nesse momento há uma troca de criptografia muito antiga, de 1990, e muito fraca, que as operadoras usam. Neste momento há uma liberação para você executar a operação que você quer. Então você faz uma ligação ou manda um SMS. Neste momento o provedor (a operadora) tem registro e controle de absolutamente tudo: para quem você liga, para quem você envia SMS e o conteúdo dessas mensagens e desses áudios. O que ‘garante’ o sigilo é a palavra do contrato da operadora e a confiabilidade que o usuário tem da operadora. Todas as ligações são gravadas, sem exceção. Isso independe do CPF atribuído, seja a pessoa de uma condição social menos vista ou uma pessoa mais famosa. Todos passam pelo mesmo crivo”, explica Wilson Mendes em entrevista à Tribuna. 
O especialista dá um alerta ainda mais preocupante: nossas informações são vendidas sem nenhuma dificuldade a qualquer pessoa, e por preços baixos. “Se você for na Santa Efigênia, em São Paulo, você tem CDs e DVDs com 15 milhões de pessoas cadastradas, com CPF, endereço, número de telefone, número de WhatsApp, etc. Isso é vendido em qualquer camelô na rua Santa Efigênia”. Esses dados são interceptados por hackers ou crackers. 
Wilson pondera que a quebra de sigilo oficialmente só pode ser feita a partir de uma ordem judicial. “A operadora tem uma chave mestra, uma criptografia antiga e cheia de falhas. Quando há um pedido de quebra de sigilo, a operadora que tem esses dados todos armazenados em MP3, é fácil localizar aquele arquivo a uma entidade jurídica ou não, e revelar toda a vida daquele CPF que está sendo monitorado. Por tabela, todos são. A quebra de sigilo vai ocorrer mediante algum pedido de judicial ou no mundo paralelo”.
Leia mais na edição impressa do jornal ou na Tribuna Virtual.

Emissão de passaporte exigirá menos documentos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.
Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.
No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.
Consultas no SUS
Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será implementado em 21 cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.
O aperfeiçoamento e expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do programa. Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios. Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando o início.

Crise econômica acentua desigualdade no Brasil


     
Foto: Reprodução

Um levantamento foi feito ao longo de 2016 por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) mostra que dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados no ano, 44,4 milhões recebiam, em média, R$ 747 por mês. A lei brasileira prevê um salário mínimo para os trabalhadores com carteira assinada. O rendimento abaixo desse valor é possível entre a população com emprego informal e os trabalhadores por conta própria, como vendedores ambulantes e donos de pequenos negócios.
Do total de trabalhadores, 4,4 milhões (5%) recebiam, em média, apenas R$ 73 mensais. Já 889 mil (1%) recebiam, em média, R$ 27 mil. “Isso significa que aqueles com maiores rendimentos recebiam 360 vezes mais que os com menores rendimentos”, enfatizou a pesquisa.
A soma dos rendimentos recebidos por todos os brasileiros em 2016 foi de R$ 255 bilhões por mês, em média. Desse valor, 43,4% estava concentrado nas mãos de 10% da população do país. Já a parcela dos 10% das pessoas com os menores rendimentos detinha apenas 0,8% da massa.
A análise regional mostrou que a Região Sudeste concentrou R$ 132,7 bilhões da massa de rendimento do país, superior à soma das demais regiões. As regiões Sul (R$ 43,5 bilhões) e Nordeste (R$ 43,8 bilhões) produziram cerca de 1/3 da massa de rendimentos do Sudeste. Já as regiões Centro-Oeste (R$ 21,8 bilhões) e Norte (R$ 13,4 bilhões) produziram, respectivamente, 16,4% e 10,1% do Sudeste.
Desigualdade no Brasil: 1% dos brasileiros concentra 43% da renda do país, aponta IBGE. "É claro que tem de ser maior porque é no Sudeste onde está concentrada a maior parcela da população, 42%, do país”, destacou Cimar Azeredo, Coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. 
Segundo Azeredo, 44% dos “outros rendimentos” pagos no país estão concentrados no Nordeste. “Isso mostra o peso e a importância dos programas de transferência de renda para aquela população”.

Pastor Hamilton Souza recebe título de Cidadão Jequieense

Pastor Hamilton e a esposa Missionária Andreia recebendo o título das mãos do vereador Roque Silva
A Câmara Municipal de Jequié concedeu o Título de Cidadania ao senhor Hamilton da Silva Sousa, pastor da Igreja Batista Jesus Lírio dos Vales, em Jequié. A Sessão Solene foi realizada na terça-feira (29). O autor da propositura, vereador Roque Silva, fez a saudação ao homenageado. Em sua explanação, o vereador relatou sobre a caminhada do religioso, nascido em Salvador e que reside em Jequié desde 2005.
“Pastor Hamilton chegou à Jequié no dia 26 de fevereiro de 2005 e desde então faz um bonito trabalho evangelizador e realiza muitos projetos” justificou Roque Silva, tendo citado a construção do Ginásio de Esporte, onde atualmente funciona a Igreja; construção do Prédio de Educação Religiosa, implantação da Escola Jesus Lírio dos Vales: Educação Infantil e Ensino Fundamental I e, em breve o Ensino Fundamental ll; construção de um galpão utilizado pelos jovens para realizações de Reuniões, Atividades Físicas, Recreativas e Esportivas; construção do Templo para um público de cerca de duas mil pessoas; realização do Natal de Jesus e Réveillon no Alto da Prefeitura; festa da Integração e Circo Lírio na Praça da Bíblia para a comunidade local; acompanhamento de Jovens Dependentes Químicos, entre outros.
No encerramento, o vereador Admilson Careca, que presidiu a sessão afirmou que,  “Pastor Hamilton está integrado à sociedade jequieense, tem raízes fincadas em Jequié, onde só tem amigos. Além disso, conduz com muito zelo a Igreja Batista Jesus Lírio dos Vales, sendo responsável pela prestação de serviços sociais grandiosos”, justificou.

Diário Oficial da União publica última edição em papel nesta quinta

Prensa usada no passado na impressão do Diário Oficial da União-DOU
A edição impressa em papel do Diário Oficial da União-DOU que está circulando nesta quinta-feira (30), é a última com esse tipo de impressão.   A partir de agora, o diário – que chegou a ter mais de 5 mil páginas em um só dia e recebeu o título de jornal diário com maior número de páginas do mundo – só ficará disponível em versão digital. O Diário Oficial da União era impresso há 155 anos, quase todos os dias, distribuído em todo o Brasil. Nos tempos de ouro, tinha tiragem de 90 mil cópias diárias, mas o número foi diminuindo gradualmente até atingir a quantidade atual, de 6 mil por dia.
Com o fim da impressão, a jornada do Parque Gráfico que varava as madrugadas vai terminar. Por isso, os funcionários serão remanejados para novos turnos, na confecção de outros projeto da Imprensa Nacional. Outro impacto do fim da edição impressa: Aproximadamente 11 mil árvores vão ser poupadas todo ano. Só para imprimir o DOU, o gasto de papel é de 720 toneladas atuais. Em tempos de racionamento no Distrito Federal, isso também vai gerar economia de 32 milhões de litros de água por mês. É o suficiente para encher oito piscinas olímpicas. (G1

Torcida gremista faz grande festa na conquista e recepção aos heróis do tri sul-americano

Acompanhando nos telões torcida gremista lotou a Arena e vibrou com a conquista do título
Mais de 30 mil gremistas tomaram o gramado e boa parte das arquibancadas da Arena, em Porto Alegre, para acompanhar em um telão na noite de quarta-feira (29) a decisão que deu ao clube o tri da Copa Libertadores da América em 2017. Em uma noite com atuação irrepreensível, os comandados do técnico Renato Gaúcho [o primeiro brasileiro a conquistar o título sul-americano como jogador e treinador] voltaram a vencer o Lanús, pelo placar de 1×2, com direito a dois golaços marcados por Fernandinho e Luan, ambos no primeiro tempo do jogo. O time argentino descontou numa cobrança de pênalti. A comemoração varou a madrugadas pelas ruas e avenidas de Porto Alegre, até a recepção da manhã desta quinta (30), no Aeroporto da cidade, onde foi grande a euforia para receberem o desembarque dos heróis do tri da América. O Grêmio que já havia vencido a primeira partida semana passada em sua Arena, por um a zero, gol de Cícero, deu mais uma vez a confirmação do estigma de “time copeiro”

CCJ do Senado aprova PEC que amplia fundo dos municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que acrescenta 1% a mais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. Foi aprovado ainda o calendário especial que inclui a matéria na ordem do dia da próxima sessão. Em outubro, um movimento de prefeitos iniciado na Bahia reuniu mais de três mil gestores em Brasília na última semana. A matéria prevê a alteração do artigo 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao FPM, elevando de 49% para 50% o produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados distribuído repassados ao fundo. Nas discussões, os senadores destacaram ainda a necessidade de reformar o pacto federativo brasileiro e fazer valer a autonomia dos municípios prevista na Constituição. A PEC pretende garantir o repasse já no próximo ano, tendo em vista os cortes no Orçamento da União para ações nos municípios em 2018, a exemplo da redução drástica dos recursos da assistência social que comprometerá a execução dos serviços.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

DEPUTADA FABÍOLA MANSUR E PREFEITO KAKÁ A PARCERIA QUE ESTÁ DANDO CERTO



A VOZ DA PARÓQUIA 16ªEDIÇAO

DEPUTADA FABÍOLA MANSUR (PSB) PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO MUITO PRODUTIVA SOBRE O TRANSPORTE MARÍTIMO DE MAR GRANDE/SALVADOR

 
Reunião muito produtiva entre os integrantes do GT sobre o transporte marítimo Mar Grande-Salvador e o secretario de infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, e o presidente da Agerba, Eduardo Pessoa.
      Parte das reivindicações levadas pelo grupo para a melhoria da prestação do serviço na travessia foi acolhida pelo secretário, como a exigência de sinais visuais e sonoros dentro das embarcações, o videomonitoramento para identificação dos passageiros, e a divulgação dos canais da Agerba Ouvidoria - Comércio.
      Também será intensificada a fiscalização para o cumprimento do TAC firmado por permissionários do serviço junto ao MP sobre a quantidade de idosos gratuidade por horário e a qualidade do atendimento.
       Por último, recebemos a informação que o licenciamento ambiental da dragagem do atracadouro de Mar Grande está na reta final e que a partir de sua conclusão as empresas prestadoras de serviço terão dois anos para trocar todas as lanchas pequenas por embarcações maiores e mais seguras.

CIRCUITO EMPRESARIAL DO SEBRAE, EM WENCESLAU GUIMARÃES 30/10/17


DEBATE SOBRE A LEI ESTADUAL DO FUNDO DE CULTURA PRESIDIDA POR FABÍOLA MANSUR


No dia 29 de Novembro, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Fabíola Mansur, vai realizar audiência pública para debater a Lei Estadual do Fundo de Cultura. O encontro será na sala Herculano Menezes, às 10h. Você que milita na área cultural não pode faltar. Participe e traga sua sugestão. Instituído pela Lei 9.431/2005. O Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) é o instrumento legal para garantia de que uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja investida na área cultural, como objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas.   O Fundo de Cultura é a mais importante ferramenta de apoio a produção cultural do Estado porque permite selecções públicas, inclusive, amparada na sua lei, abrindo espaço para a participação da sociedade civil e dos agentes culturais e territoriais permitindo a participação desses agentes na escolha dos projetos.

Bahia não corre risco de surto de zika vírus



A Bahia não corre risco de passar por um novo surto de Zika. É o que garante a Universidade Federal da Bahia, após realizar um estudo por meio do Laboratório de Pesquisa em Infectologia (LAPI), que contou com a colaboração de universidades e laboratórios europeus. A pesquisa estima que a doença atingiu seu potencial máximo de contaminação em apenas um ano, e essa proteção imune “coletiva” seria suficiente para conter o surto e impedir que surto similar ao de 2015 a 2016.
A possibilidade é afastada até a população atual tenha sido substituída por novos nascimentos ou pela migração. O estudo foi realizado através de modelagem matemática e pesquisa de campo, como explica o coordenador da pesquisa e professor de infectologia da Faculdade de Medicina, Carlos Brites. 
“Devido à taxa altíssima de infecção no período de um ano, e de acordo com modelo matemático desenvolvido em colaboração com uma equipe do Reino Unido, podemos afirmar que a possibilidade de um novo surto é muito pequena. Muitas pessoas já adquiriram imunidade”, garante.
Em todo o Brasil, milhares de casos da doença foram reportados, sobretudo no Nordeste. Até hoje, ainda é difícil estabelecer dados qualitativos e quantitativos precisos sobre a incidência do zika vírus, que evoluiu para epidemia, fazendo com que a Organização Mundial de Saúde (MS) decretasse emergência mundial de saúde pública, principalmente pelo grande número de nascimentos de bebês com microcefalia e outras sequelas.
De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), até o início de outubro deste ano, foram registrados 2.504 casos suspeitos do zika vírus. Em 2015, o número foi gritante, 66.204. Ao longo de 2016 houve uma pequena redução, contabilizando 57.189 casos suspeitos. 
Estudo
A pesquisa foi realizada com 633 pessoas, entre elas 19 mulheres grávidas com bebês cm microcefalia e 257 mulheres com bebês saudáveis, 540 pacientes com AIDS e 55 pacientes com tuberculose, todos os pacientes do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), antigo Hospital das Clínicas, e 39 funcionários saudáveis da UFBA.
No total, participaram do estudo 23 pesquisadores da Universidade, em colaboração com cientistas das universidades de Bonn, Heildelberg e do Instituto de Saúde de Berlim, na Alemanha, da Escola Francesa de Saúde Pública, em Marseille, e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, analisou amostras antes, durante e depois do surto de Zika. 
O estudo em questão resultou em um mapa da incidência do vírus na capital da Bahia, com a sua impressionante prevalência em 63% da população.
Contudo, a razão para o grande número de casos de Zika e também de Chikungunya em Salvador e no Nordeste ainda é desconhecida. Esse mapa demonstrou que a incidência de Zika associado com microcefalia é maior em áreas com piores condições socioeconômicas, corroborando relatos anteriores que demonstravam uma quantidade maior de casos no Nordeste, a região brasileira com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo do país.
As universidades alemãs fizeram o teste de neutralização, um recurso que a UFBA ainda não usa em sua rotina. A equipe de Londres fez toda a parte da modelagem matemática e o contato com essa universidade se deu através de um ex-aluno do professor Carlos Brites, Jan Felix Drexler, um dos autores do artigo e reconhecido virologista. Os demais integrantes do estudo estão ligados pela rede ZikAlliance, que reúne pesquisadores e universidades do mundo inteiro. 
“Utilizamos as colaborações internacionais nesses pontos em que tivemos mais dificuldades”, explica Brites, graduado em medicina, mestre e doutor pela UFBA e com um pós-doutoramento na Universidade Harvard.
Prevenção
A prevenção do Zika deve começar com as populações em piores situações econômicas. É o que os pesquisadores sugerem, além de recomendar estudos em outras regiões do país para entender se os surtos também aconteceram fora do Nordeste. Propõem ainda que novas pesquisas focadas em microcefalia e outras doenças congênitas, para entender melhor sua relação com a infecção por Zika.
Vale registrar que o LAPI, o laboratório da UFBA hoje conduzido por Brites e inaugurado em 1990 como parte de um projeto de pesquisa sobre AIDS, a par de ser considerado um centro de excelência em pesquisa científica, tornou-se uma das maiores referências do estado da Bahia no diagnóstico e na realização de testes prognósticos da evolução da infecção do HIV e HTLV, além de doenças tropicais.

Lídice defende mais autonomia financeira para os municípios



A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, na segunda-feira (27), durante solenidade de assinatura de convênios de R$ 81 milhões entre o governo estadual e representantes de mais de 180 municípios, a realização de uma reforma tributária. De acordo com a parlamentar baiana, é preciso inverter o caminho dos recursos no Brasil, ampliando o acesso ao Poder Municipal e reduzindo a concentração de receitas no Governo Federal.
Para a congressista, enquanto essa lógica não for invertida, não haverá o exercício real do Poder Político realizado. “O prefeito é quem convive diariamente com as dificuldades da população. Não há porque a União concentrar tantos recursos”, avalia.
Recentemente, prefeitos de todo o país realizaram uma marcha em Brasília, reivindicando recursos para poder fechar as contas. O protesto possibilitou a liberação de R$ 186 milhões do Governo Federal para os 417 municípios baianos, no entanto, o presidente da União dos Municipios da Bahia, Eures Ribeiro, avalia que os recursos amenizam, mas não resolvem a situação. “Outra vitória obtida foi a antecipação dos recursos do ICMS, realizada pelo governo estadual, que também remedia, mas não soluciona”, disse

Ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues se entrega à PF em Brasília



Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou hoje (28) à Polícia Federal em Brasília.
Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.
Os três são acusados dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. De acordo com as investigações, suspeita-se que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com outra empresa, sediada no município de Macaé (RJ), para a prestação de serviços na área de informática.
Segundo o Ministério Público Federal, os serviços não eram efetivamente prestados e que o contrato, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, servia de fachada para acobertar o repasse irregular de valores para utilização em campanhas eleitorais.

Por unidade, Alckmin aceita presidir o PSDB


     
Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aceitou ontem comandar o PSDB. O novo presidente da legenda será oficialmente definido na convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 9, em Brasília. O senador Tasso Jereissati (CE) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, desistiram da disputa e, com o gesto, abriram caminho para Alckmin assumir a legenda, buscar a unificação da sigla e fortalecer seu nome como eventual candidato à Presidência da República em 2018. "Ambos (Tasso e Perillo) disseram que abririam mão se eu tivesse disposição de participar do processo de escolha. Eu agradeci a generosidade e o desprendimento. Se meu nome puder unir o partido, como vigoroso instrumento de mudança para o Brasil, é o nosso dever", disse Alckmin após jantar no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com Tasso, Perillo e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 
A articulação para evitar uma disputa interna entre a ala dos "cabeças pretas" - representada por Tasso e crítica ao presidente Michel Temer - e a dos "cabeças brancas" - de Perillo, que defende o peemedebista - foi coordenada por FHC. A movimentação pró-Alckmin busca uma solução para o impasse que quase levou o PSDB à implosão após o presidente licenciado, Aécio Neves (MG), destituir Tasso do comando interino da legenda e substituí-lo pelo ex-governador Alberto Goldman. Diante da insistência dos jornalistas sobre se sua declaração significava a aceitação do cargo, o governador respondeu: "Topo" "Se for esse o caminho para unir o partido, nosso nome está à disposição", afirmou Alckmin. O governador foi questionado também sobre sua posição em relação ao desembarque do PSDB da gestão Temer. "Minha posição nunca mudou. Sempre achei que não devia ter entrado, mas a decisão majoritária na época foi outra", afirmou.
Entre os tucanos uma aliança com o PMDB não está descartada, mas uma eventual defesa do governo na campanha é uma questão que ainda divide o partido. Apesar do posicionamento de Alckmin, o Palácio do Planalto, com o acordo que vai evitar um confronto pelo comando do PSDB, vê agora brecha para uma possível composição eleitoral no próximo ano. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no sábado, 25, Temer articula uma frente de centro-direita para defender sua gestão e tentar isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aliança seria formada pelo PMDB e mais seis partidos, incluindo o PSDB - mas Alckmin, à frente do partido, terá de se reaproximar do partido de Temer. 

Governo estima perda de R$ 7,8 bi com Refis


     
Foto: Divulgação

Enquanto deputados articulam a votação de um projeto de lei que cria mais um programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis), desta vez para micro e pequenas empresas, a equipe econômica já calcula os prejuízos aos cofres públicos de mais um programa de renúncia fiscal. Segundo o Estadão, o impacto é estimado em R$ 7,8 bilhões nos 15 anos de duração do novo parcelamento proposto.
A equipe econômica é contrária ao projeto e trabalha para que ele não seja aprovado. Neste ano, o governo já fez um Refis para médias e grandes empresas, em que arrecadou R$ 7,5 bilhões - metade do previsto. Outra medida provisória, que perdeu a validade ontem, previa o parcelamento de dívidas de produtores rurais, em que o governo abriria mão de outros R$ 15 bilhões. Um projeto de lei foi apresentado ontem pelos deputados para substituir a MP. Para a Receita, a febre de projetos desse tipo beneficia maus pagadores. 
Na avaliação da equipe econômica, o novo projeto de Refis não faz sentido porque os participantes do Simples Nacional (regime compartilhado de cobrança tributária para as micro e pequenas empresas) já são beneficiados por descontos no pagamento de impostos. No entanto, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acertou com parlamentares que o projeto seria votado hoje no plenário. Se aprovado, o texto vai para o Senado.
Representantes de micro e pequenas empresas vão usar o apoio à Reforma da Previdência como moeda de troca para conseguir apoio do governo. Hoje, entidades de comércio e serviços, clubes de dirigentes lojista, associações de supermercados, hotéis e restaurantes e materiais de construção têm reunião marcada com Temer.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, está à frente dessa articulação. Segundo ele, 600 mil empresas com débitos foram notificadas pela Receita e serão excluídas do Simples se não regularizarem a situação. Na Câmara, a estratégia é aprovar um substitutivo a um projeto de Lei Complementar de 2015, de autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). A proposta original prevê apenas parcelamento de débitos em até 180 meses.
O novo texto, que está sendo elaborado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), deve manter esse prazo e incluir os descontos de 90% em juros e multas e de 100% nos encargos, sem previsão de pagamento de entrada. O porcentual proposto é maior do que o oferecido no Refis para grandes empresas.
A equipe econômica sustenta que a lei que criou o Simples proibia que as empresas beneficiadas aderissem a parcelamentos de tributos em atraso. Uma lei de 2016, no entanto, criou o primeiro Refis para empresas do Simples, sem descontos nos encargos devidos. As empresas que aderiram ainda estão pagando as parcelas e há o temor de que haja uma migração para o novo parcelamento. 

Contas do governo fecham no azul pela 1ª vez em seis meses



O governo central registrou um superávit primário de R$ 5,191 bilhões em outubro, o primeiro resultado positivo desde abril. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 22,725 bilhões de setembro.  
Desconsiderando a antecipação de precatórios, que neste ano foram pagos no primeiro semestre, o déficit acumulado neste ano seria R$ 85,2 bilhões. Mesmo beneficiado pela alta de receitas no mês, especialmente com a entrada de R$ 5 bilhões do Refis, e pela antecipação do pagamento de precatórios para o primeiro semestre do ano, o resultado foi menor que o saldo positivo de R$ 40,814 bilhões de outubro de 2016 - que, por sua vez, foi inflado pelos recursos do programa de repatriação (R$ 46,8 bilhões).
O resultado de outubro ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 3,700 bilhões, de acordo com levantamento do Estadão junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 2,700 bilhões a um superávit de R$ 14,380 bilhões.
Entre janeiro e outubro deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 103,243 bilhões, o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 60,362 bilhões.
Desconsiderando a antecipação de precatórios, que neste ano foram pagos no primeiro semestre, o déficit acumulado neste ano seria R$ 85,2 bilhões.
De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, a piora no resultado acumulado de janeiro em outubro deverá ser revertida nos meses de novembro e dezembro, com a entrada de R$ 26 bilhões em receitas de concessões. São R$ 12 bilhões de hidrelétricas, pagos em novembro, e R$ 10 bilhões de concessões de petróleo e R$ 3 bilhões de aeroportos previstas para dezembro.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 207,3 bilhões - equivalente a 3,14% do PIB. Descontando, no entanto, o pagamento de precatórios - que, neste ano, foi antecipado para o primeiro semestre - o valor seria de R$ 188,8 bilhões.
Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

Vestibular 2018: novas datas de inscrição e provas

A Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) por meio da Portaria 1783\2017,  alterou as datas das provas do processo seletivo 2018 foram alteradas nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Com a mudança, o Vestibular Uesb acontecerá nos dias 4 e 5 de março do próximo ano. De acordo com a Portaria, a alteração foi necessária devido à realização do concurso público para professor do Estado da Bahia, marcado para o dia 25 de fevereiro de 2018, que utilizará os mesmos espaços públicos regularmente usados na realização das provas do Vestibular. Além disso, a Portaria informa que os candidatos interessados em participar do processo seletivo terão um prazo maior para se inscreverem. Isso porque o período de inscrição foi prorrogado até o dia 10 de dezembro