Conquista: Câmera registra momento em que dono de restaurante é baleado em assalto

Imagens do circuito de segurança de um restaurante de um posto de gasolina em Vitória da Conquista registraram o momento em que o proprietário do estabelecimento foi morto a tiros após reagir a um assalto. Segundo informações do jornal Correio, Domício Silveira Amaral, 57 anos, foi atingido na cabeça e no peito e morreu no local. O delegado Ney Brito, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista, afirma que dois dos três suspeitos de participar do crime já foram identificados. Um deles, Lucas da Silva Lisboa, 23 anos, natural de Itabuna, é o que aparece atirando no empresário. O outro suspeito identificado é Marilton Silva da Silva, 31 anos, natural de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, tanto Lucas quanto Marilton tem antecedentes criminais por assaltos a casas lotéricas na cidade de Ilhéus, no sul do estado. Nas imagens, Lucas é visto chegando ao balcão e conversando com o proprietário. Passado certo tempo, ele tira a arma da cintura e a coloca próximo ao corpo de Domício, de forma brusca. A vítima segura e puxa a arma e os dois entram em luta corporal, mas o assaltante consegue empurrar o dono do restaurante, atirando em seguida. Veja o momento em que são feitos os disparos:

Por determinação de Moro, Cunha é transferido para Complexo Médico Penal

Após solicitação da Polícia Federal, feita nesta segunda-feira (16), o juiz Sérgio Moro determinou a transferência do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) da carceragem da PF em Curitiba para o Complexo Médico Penal dos Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense. Cunha está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro, seis dias após ter se tornado réu da Operação Lava Jato. Na decisão, Moto justificou a decisão devido à lotação da cadeia e melhores condições do presídio para receber o peemedebista. O magistrado negou, no entanto, a transferência do ex-tesoureiro do PP, Cláudio Genu, que de acordo com o despacho, manifestou a intenção de firmar um acordo de colaboração. 

Festival de Verão: Amigos de rapaz que caiu de camarote pedem explicações; estado é grave

Foto: Divulgação

Um jovem teria sido espancado por seguranças do Festival de Verão no último domingo (11), na saída de um dos camarotes da festa. A denúncia foi feita por amigos e familiares de Guilherme Carneiro Carvalho, que despencou do camarote do evento, em uma altura estimada em 12 metros. Testemunhas deram entrevistas para o jornal “Cidade Alerta”, da Record, apontando que Guilherme foi espancado por seguranças. Segunda a família do estudante, exames médicos indicam que Guilherme foi espancado, pois há múltiplas fraturas em seu rosto, um coágulo no cérebro e o braço esquerdo quebrado em dois lugares, além de problemas respiratórios O jovem de 21 anos está internado na UTI do Hospital Geral do Estado (HGE) em estado grave. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a assessoria do Festival de Verão explicou que a produção do evento prestou os devidos socorros. “Foi prestado imediatamente todo o atendimento médico necessário ao jovem Guilherme Carneiro Carvalho, que acidentou-se na madrugada da última segunda-feira durante o evento. Já foram adotadas todas as providências no sentido de comunicar as autoridades competentes no intuito de esclarecer os acontecimentos que cominaram no referido acidente. A empresa tem mantido contato com a família e já se colocou à disposição para prestar toda e qualquer assistência que se faça necessária”. Entretanto, os familiares do jovem querem ter acesso às imagens das câmeras da Arena Fonte Nova, do local da queda.

Malafaia se diz indignado com condução coercitiva: 'Tentativa para me desmoralizar'

 pastor Silas Malafaia, alvo de condução coercitiva na Operação Teófilo (veja aqui), usou seu perfil no Twitter para se defender. O líder da Assembleia de Deus se disse "indignado" com o mandado e que a condução coercitiva "é uma afronta". Segundo o pastor, ele recebeu uma oferta de R$ 100 mil de um advogado amigo do pastor Michael Abud, que quis fazer uma doação pessoal à igreja, e depositou o cheque na conta conjunta que possui com sua esposa. O montante, de acordo com Malafaia, foi declarado à Receita Federal. "Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas e declaro no imposto de renda tudo o que recebo. Quer dizer que se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido? É tentativa para me desmoralizar na opinião pública", escreveu Malafaia, questionando se não poderia "ter sido convidado para depor".

O evangélico ainda publicou um vídeo no YouTube para reforçar sua indignação com o mandado judicial e repetir o mesmo argumento escrito no Twitter. "É necessário isso? Por que não recebi intimação pra prestar depoimento? Estou aqui indignado. Isso é uma afronta. Que democracia é essa? Que estado de direito é esse?", questionou. Malafaia é suspeito de participação em lavagem de dinheiro e de ter emprestado contas da instituição religiosa para ajudar a ocultar recursos (veja aqui).

'Bornholm': Governo emite alerta epidemiológico sobre doença misteriosa

Foto: Divulgação / Hospital Couto Maia

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), emitiu um alerta epidemiológico sobre a doença misteriosa que deixa urina de pacientes preta e provoca dor muscular intensa (veja aqui e aqui). O alerta, emitido para as unidades de saúde, orientando os profissionais a como tratar da doença, que é tratada como uma "possível variante de mialgia epidêmica", a Doença de Bornholm. No alerta, a Sesab notificou nove casos suspeitos em pessoas de três famílias diferentes. Os pacientes apresentavam "fortes dores em região cervical, região do trapézio, seguido por dores musculares intensas nos braços, dorsos, coxas e panturrilhas". Na recomendação, a Sesab apresenta o que é a doença, suas características, inclusive com a forma de transmissão, que é por meio fecal-oral, ou por "pessoa-pessoa, através de gotículas ou objetos contaminados". A recomendação é que as unidades de saúde notifiquem os casos que apresentem os sintomas e que busquem os últimos pacientes que tinham quadro clínico compatível com o descrito. A Doença de Bornholm não possui tratamento específico. A recomendação é realizar exames, analisar a cor da urina e lesões nos tecidos musculares. É contraindicado o caso de anti-inflamatórios e ácido acetil salicílico (AAS) no caso de lesões nos tecidos. A prevenção abrange cuidados com higiene dos objetos, lavagens das mãos e com os infectados, que não devem circular em ambientes públicos e fechados.

Alan Ruschel é o primeiro jogador da Chapecoense a receber alta do hospital

Foto: Marcelo Siqueira/RBS TV

Sobrevivente da tragédia que matou a maioria do elenco da Chapecoense, o lateral-esquerdo Alan Ruschel foi o primeiro dos jogadores remanescentes a receber alta, nesta sexta-feira (16). Ele saiu do hospital 17 dias após a queda do avião da LaMia, nos arredores de Medelín, na Colômbia. Ele saiu numa cadeira de rodas e é possível perceber alguns machucados nas duas pernas. No boletim divulgado nesta sexta, os médicos disseram que ele ‘apresenta força e sensibilidades normais nos membros inferiores, caminhando durante os exercícios de fisioterapia’. Além de Ruschel, os jogadores Jackson Follmann e o zagueiro Neto sobrevieram ao desastre. O outro foi o jornalista Rafael Henzel. 

Janot rejeita investigar Michel Temer e Eliseu Padilha no caso La Vue

Foto: Marcos Corrêa/PR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que não há indícios suficientes para abrir investigação contra o presidente Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no caso envolvendo a construção do prédio La Vue, planejado para ser erguido na Barra. Como Geddel Vieira Lima perdeu o foro privilegiado ao deixar o posto de ministro, Janot enviou as suspeitas contra ele para serem analisadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Em novembro, Marcelo Calero pediu demissão do ministério da Cultura alegando que foi pressionado por Geddel a liberar a construção do La Vue, embargada pelo Iphan. Calero prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso e entregou áudios com conversas com autoridades, incluindo Temer. Na época, Padilha confirmou que procurou o ex-ministro da Cultura para tratar “da discordância” entre o Iphan e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já o porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, disse, na ocasião, que o presidente Michel Temer disse que tentou "arbitrar" o conflito entre Calero e Geddel, sugerindo que fosse procurada a Advocacia-Geral da União (AGU).

Para ‘driblar’ crise, moradora faz Papai Noel de 4 metros com garrafas pet em Salvador

Foto: Leitor BN

Os moradores da Baixa de Quintas, em Salvador, costumam se organizar para fazer a decoração de Natal, mas neste ano a crise econômica fez com que o grupo não tivesse dinheiro para comprar os materiais. A manicure Kelly Guerra, contudo, decidiu investir seu tempo e bastante trabalho para manter o espírito natalino da região. A mulher de 32 anos reuniu mais de 3 mil garrafas pet, durante um mês, e conseguiu montar um Papai Noel de 4 metros, acompanhado de uma árvore de Natal de cerca de 2,5 metros. Ao Bahia Notícias, Kelly explicou que procurou na internet como montar a estrutura.  “Aqui no bairro, a associação de moradores e o grupo de crianças todo ano fazem a ornamentação no campo. Mas por causa da crise, o grupo me chamou para a gente fazer alguma coisa com material reciclável. eu disse que ia dar certo se todo mundo me ajudasse. Aí começamos a juntar as garrafas, com ajuda da comunidade, íamos para o lixo. Quando a gente juntou uma boa quantidade, nós começamos a montar, tipo um tapete”, explicou. Com o fundo das garrafas e uma armação de madeira, a manicure montou o Papai Noel, que foi pintado pelo seu marido com uma pistola de tinta. Com os bicos das pet Kelly fez uma cerca e com as tampas fez tapetes. O resto da garrafa foi cortado e utilizado para fazer a árvore. A decoração foi montada na região conhecida como Beco do Cirilo, ao lado do campo de futebol. “Todo mundo [está elogiando], não tem uma pessoa que disse que não ficou legal. Tem um pessoal de fora que tira foto até”, contou. Mesmo com a reação positiva, Kelly disse que não sabe se vai continuar o trabalho nos próximos anos. “É muito trabalho. E como eu sou muito detalhista, acabo refazendo várias coisas”, afirmou.

Governo anuncia concurso com 2.870 vagas para PM e bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (14/12), a realização de um concurso público para oficiais e soldados da Polícia Militar e do Corpo Bombeiros Militar da Bahia. A resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), autorizando a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pela realização da seleção, será divulgada na quinta, 15, no Diário Oficial do Estado. O certame deve ser realizado em 2017 e vai oferecer 2.870 vagas, sendo 2.090 para a PM e 780 para o Corpo de Bombeiros. As oportunidades para a PM serão distribuídas 2 mil vagas para soldados, 60 para oficiais, 20 para oficiais médicos e 10 para oficiais odontólogos. Já o Corpo de Bombeiros divide 750 para soldados e 30 para oficiais. “Nossa meta é que, em 2018, já teremos esses novos concursados reforçando o trabalho da PM e dos bombeiros”, disse o governador Rui Costa, em nota divulgada pela assessoria do estado.

Euclides Fernandes repudia o fechamento de agências do BB

Deputado Euclides Fernandes pesar pela reestruturação do BB

O deputado Euclides Fernandes (PSL) apresentou Moção de Pesar em solidariedade aos bancários e usuários do Banco do Brasil repudiando a decisão do Conselho de Administração  de determinar o fechamento de 402 agências em todo o País e transformar outras 379 em simples postos de atendimento a partir do próximo ano, sendo que na Bahia serão fechadas 13 agências e outras 33 serão reduzidas a postos de atendimento. Para se ter uma ideia dos principais motivos considerados pelos dirigentes para reduzir drasticamente a rede de agências em todo o País basta comparar os números alcançados no terceiro trimestre deste ano quando a rentabilidade sobre as ações foi de apenas 9,6%, bastante inferior ao mesmo período do ano passado, quando chegou a 14% e os números alcançados pelos dois principais concorrentes da rede privada que são Bradesco com 17,6% e o Banco Itau com 19,9%, no mesmo terceiro trimestre de 2016. Destacou o deputado Euclides Fernandes esses resultados aconteceram em razão do crescimento assustador da carteira de devedores duvidosos, o que significa perdas crescentes com calotes. E conclui: “Neste momento em que várias crises assolam o País simultaneamente, tais como a Política, a Judiciária e a Econômica o Banco do Brasil teria que estar bem alicerçado para suportar as graves mudanças. Porém, não será fechando agências e subtraindo quase 10 mil vagas de emprego no mercado que estará colaborando para que o País supere o momento e ultrapasse a crise.”

Médicos cubanos chegam para trabalhar em 158 municípios da Bahia

Chegada de médicos cubanos no aeroporto de Salvador (Foto: Camila Souza/GOVBA)

Desembarcaram na quinta-feira (15/12), na Base Aérea de Salvador, sendo recepcionados pelo Secretário de Saúde do Estado  Fábio Vilas-Boas,  por representantes do Ministério da Saúde e pelo coordenador do programa Mais Médicos no governo da Bahia, Ângelo Castro Lima, um grupo formado por 116 médicos cubanos integrantes do programa de  cooperação firmada entre o país e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). No sábado, 17, outros 75 cubanos se juntarão estão sendo aguardados.  Os 192 médicos cubanos serão divididos entre 158 municípios baianos, em substituição a profissionais do primeiro e segundo ciclos do Mais Médicos que se desligaram do programa. Nesta sexta, 16, eles começarão a se deslocar para as cidades onde irão atuar. Enquanto isso, ficarão hospedados na sede dos Fuzileiros Navais, no Comércio.

Secretário Fábio Vilas Boas na recepção aos cubanos (foto Elói Correa/GOV/BA)

As transferências dos médicos, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), será finalizada na próxima segunda, 19. Na Bahia, 1.464 profissionais atuam pelo programa federal, sendo que 1.060 deles são cubanos. O número de médicos da ilha corresponde a 73% do total de enviados ao estado pelo Ministério da Saúde. São, ao todo, 381 municípios e nove distritos indígenas atendidos. Nos territórios do Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá serão destinados médicos do programa para Barra do Rocha, Dario Meira (2), Ibirataia, Irajuba, Iraquara, Itagibá, Itiruçu, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Milagres,  Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês,  Ubaíra.

Radares da BRs 324 e 116 começam a funcionar após três anos de instalação

Depois de mais de três anos, os radares fixos das rodovias BR 324 (trecho entre Salvador e Feira de Santana) e BR 116 (entre Feira de Santana até a divisa com o  estado de Minas Gerais), enfim vão começar a operar. Segundo a Via Bahia, concessionário do sistema, a data é a próxima sexta-feira (23). “O objetivo é contribuir para a diminuição dos acidentes causados pelo desrespeito aos limites de velocidade estabelecidos em lei”, publicou a Via Bahia no Twitter. A concessionária ViaBahia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) jogavam uma para as outras a responsabilidade sobre o funcionamento do controladores de velocidade. No início do ano, a concessionária estabeleceu o prazo de a operação iniciar até o final de 2016.

33 internos do Conjunto Penal de Jequié participam do ENEM PPL

Dos 81 inscritos 33 internos ganharam o direito de fazer as provas do EMEM

Nos dias 12 e 13/12, internos do Conjunto Penal de Jequié participaram do Exame Nacional do Ensino Médio –ENEM PPL. Nesta etapa, foram inscritos 81 internos, dos quais 33 realizaram as provas. O principal objetivo é a obtenção do Certificado do Ensino Médio, contudo, o aluno que alcançar o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame e atingir o mínimo de 500 pontos na redação poderá requerer certificação do Ensino Médio. Resultados individuais também poderão ser usados como mecanismo de acesso ao Ensino Superior e outros programas de educação. O exame PPL é constituído de uma redação e quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha, cada. No primeiro dia, 13, foram realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. No segundo dia, 14, foram realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.  O ENEM PPL faz parte de uma politica pública de acesso à educação com base nas garantias propostas pela Lei de Execuções Penais.

WENCESLAU GUIMARÃES NA PIOR: TCM REJEITA CONTAS DE NESTOR VICENTE

Nenhuma cidade da região, a sua população está contando os dias, as horas e os minutos, para chegar o dia 01 de janeiro de 2017, como a população de Wenceslau Guimarães. O descalabro do atual prefeito Nestor Vicente e da sua gang que estão a dilapidar o patrimônio público com o apoio da Câmara de Vereadores e alguns até achando que também uma verdadeira omissão da justiça, cuja venda está fortemente amarrada aos olhos com pano preto e em local escuro. Nunca se foi tão irresponsável um administrador na história política de Wenceslau como Nestor Vicente, que procedeu à frente do governo municipal como verdadeiro perdulário, fazendo pouco caso do Legislativo, um bando de vacas de presépio (com raríssimas exceções), como também do Judiciário, o que é mais grave ainda. Nestor nestes últimos dias de governo, a sua preocupação é saber o quanto está sendo creditado nas contas da prefeitura, para ele limpar o tacho. Nem tudo será dele, pois tem a Vassoura de Bruxa, que cobra e caro o seu silêncio, pois ele sabe demais.

E para comprovar o descaso as suas contas foram rejeitadas pelo TCM (tribunal de contas do município), e Nestor terá que devolver mais de  seiscentos mil reais aos cofres públicos.

 A partir de 01 de janeiro, um cachorro vira-lata e o ex-prefeito Nestor, certamente o fiel amigo do homem, terá muito mais importância para a comunidade. Nestor e as fezes que desaguam dos esgotos no Rio das Almas, vão disputar o mesmo espaço no conceito dos seus moradores. Faltam 17 dias para Wenceslau entrar em nova fase, a fase da esperança com um governo sério, direito e honesto, que Kaká vai implantar no município. Nestor Vicente NUNCA MAIS… Vassoura de Bruxa também… Nenhum prefeito pense em contratá-lo, pois ele é ladrão mesmo, sempre procedeu dessa maneira por onde passou: Tancredo Neves, Piraí do Norte e agora Wenceslau. Larga o doce Nestor… (Texto: Zebrão)

FONTE BLOG DO ZEBRÃO

MEC prorroga para 30 de dezembro prazo de renovação do Fies

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda, 12. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado.

Além do adiamento, a portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória aos agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

Orçamento

O investimento nos financiamentoMas é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no Orçamento, de acordo com o MEC. A pasta informou que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Mulher procura polícia para reclamar de qualidade de maconha que comprou no ES

Uma costureira, de 58 anos, de Mimoso do Sul, procurou a polícia para reclamar da qualidade da maconha que ela havia comprado de um traficante. De acordo com os policiais, ela disse que havia pagado R$ 20 pela droga, mas quando abriu a embalagem descobriu que foi enganada.

Revoltada, ela foi até Polícia Militar e fez a denúncia da droga falsa. A costureira disse também que foi reclamar com os suspeitos sobre a droga e eles ameaçaram atirar contra ela.

A polícia conseguiu localizar os dois suspeitos, de 28 e 32 anos. Eles foram encaminhados para a delegacia do município, assinaram um termo circunstanciado e foram liberados. *TV Vitória

Em pregão eletrônico, empresa ganha contrato milionário na Embasa de forma ilegal

Foto: Divulgação

Uma empresa que venceu o pregão eletrônico para fornecer cloro para a Embasa cometeu uma irregularidade ao participar do processo. A Sabara Químicos e Ingredientes S/A concorreu duas vezes, com filiais de Goiás e Pernambuco. A representante do Centro-Oeste conseguiu o contrato para fornecer cloro em cilindro de 900 quilos por 12 meses. No contrato vencedor, o valor final foi de R$ 12,853 milhões. A proposta da filial nordestina ficou em terceiro lugar, com a proposta de R$ 18,996 milhões.

Uma decisão de 2009 do Tribunal de Contas da União (TCU) define que neste caso o concorrente duplicado deveria ser inabilitado. “Vê-se, pois, que a proibição do regulamento é de que o mesmo concorrente (pessoa física ou jurídica) participe mais de uma vez em uma mesma licitação, isoladamente e em consórcio, ou integrando mais de um consórcio. O dispositivo regulamentar não impede que pessoas jurídicas distintas, ainda que tenham alguns acionistas comuns, participem da mesma licitação. O que a norma veda – repita-se – é que a mesma pessoa se apresente mais de uma vez na mesma licitação. Se isto ocorresse, caso seria de inabilitação da concorrente que diversificou a sua proposta, repartindo-a em mais de uma oferta”, diz a decisão. Integrantes do meio empresarial afirmam que o preço feito no contrato vencedor, inclusive, está bem abaixo do que é pago pela Embasa atualmente. Questionada pelo pregoeiro, a empresa teria confessado que um erro fez as duas filiais participarem do mesmo processo. Um documento mostra a Sabara informando que a proposta que ficou em terceiro lugar deveria ser desconsiderada porque "foi cadastrada com outra chave de acesso de maneira equivocada por essa empresa, e não tivemos sucesso ao tentar excluí-la". "A primeira proposta foi cadastrada com login e senha incorretos, ou seja, de outra filial. Assim que constatamos incluímos nova proposta e tentamos excluir a anterior, mas não conseguimos", completa. Antes da resposta ser concedida, a concorrente Produtos Químicos Aracruz LTDA informou que tinha interesse em apresentar recurso contra a empresa que arrematou o lote por "ter apresentado duas propostas de preços com valores iguais".

Prefeita eleita em Caatiba é proibida de exercer mandato até fevereiro de 2017

Foto: Divulgação

Afastada do cargo de vice-prefeita desde o último mês de agosto, a prefeita eleita em Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB), não poderá tomar posse no novo cargo, de acordo com decisão proferida nessa terça (13) pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. Em decorrência de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, a candidata ficará afastada até o dia 17 de fevereiro de 2017. A acusação culminou também no afastamento do atual prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Conquista, que moveu uma ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema revelado pela Operação Mato Cerrado. Com essa ação, o MPF visa garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovem o ocorrido, além de evitar que a candidata eleita continue a praticar atos improbos. De acordo com as investigações do MPF, feitas em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, com o intuito de viabilizar a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF no Estado demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia é acusada de receber suborno de cooperativa contratada ilicitamente e ainda contratar seu filho pela mesma empresa, o que é considerado nepotismo.

Marcelo Odebrecht confirma em delação pagamento de R$ 10 mi a pedido de Temer

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, confirmou em seu depoimento de delação premiada a versão do ex-diretor da empreiteira, Cláudio Melo Filho, a respeito de um pagamento de R$ 10 milhões feito ao PMDB a pedido do presidente Michel Temer. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o depoimento, realizado nesta segunda-feira (12) em Brasília, durou pouco mais de três horas. Ele ainda será ouvido nesta terça e as oitivas estão previstas para durar ao menos três dias. Conforme relatado por Melo Filho, Marcelo relatou a negociação do repasse durante um jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014, com a presença do então vice-presidente e do agora ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Marcelo não detalhou a operacionalização do dinheiro, que de acordo com Melo Filho, foi feita por Padilha, que teria pedido que parte dos recursos fossem entregues em São Paulo, no escritório de José Yunes, assessor e amigo de Temer. O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, também já começou a prestar depoimento e foi à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília nesta terça. A expectativa é de que ele forneça mais detalhes sobre a relação da empresa com os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e fale sobre a construção da Arena Corinthians, que teria sido uma espécie de presente para Lula, conhecido torcedor do time.

Discussão de renegociação de dívidas dos Estados é adiada para esta quarta

Foto: Agencia Senado

Em meio às articulações do Ministério da Fazenda para incluir a criação do Regime Especial de Recuperação Fiscal dos Estados já no texto do projeto de renegociação de dívida que seria votado nesta terça-feira (13) no plenário do Senado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um "apelo" para que a apreciação da matéria fosse adiada para amanhã. Assim, os parlamentares poderiam conversar novamente com governadores sobre o acerto. O relator do projeto, senador Armando Monteiro (PTB-PE), não se opôs, e o pedido foi acatado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto de renegociação está previsto como o primeiro da pauta desta quarta-feira (14), na sessão convocada para 11h. Hoje, para dar conta das mudanças no texto, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, foi pessoalmente ao plenário do Senado costurar um acordo pela inclusão do Regime Especial e também pelo endurecimento de outras regras - a vigência do teto de gastos estadual, por exemplo, passou de dois anos para dez anos. Contrário à ampliação das contrapartidas que terão de ser cumpridas pelos Estados para terem direito às condições mais favoráveis no pagamento da dívida com a União, Lindbergh ressaltou que antes da votação na Câmara foi feito um acordo entre partidos e governadores, "porque cada Estado tem uma realidade diferente". "A gente não conhece o (novo) texto. O que eu ia sugerir? Que a gente colocasse isso como primeiro ponto da pauta de amanhã, para nós conversarmos com os partidos, ligarmos para os governadores, para chegar a um acordo", pediu o petista. "Eu não me oponho a que se possa completar amanhã", assentiu Monteiro. "Agora, eu quero lembrar que esse projeto, na origem, é da Câmara e voltaráà Câmara. Há um entendimento de alguns companheiros de que se deveria manter o texto da Câmara. Eu entendo que o Senado não poderia nunca se destituir do seu papel, que é contribuir para o Novo Regime Fiscal que se quer construir no Brasil", disse o relator.