Conquista: Carroças com tração animal começam a ser emplacadas

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Carroceiros de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que prestam serviço de coleta de lixo, começaram a emplacar os transportes. A iniciativa foi proposta no final de agosto e começou a ser adotada nos veículos de tração animal nesta terça-feira (22). De acordo com o secretário municipal de Serviços Púbicos, Gildásio Silveira, 56 carroças vão receber o emplacamento sem custos para o carroceiro. “O objetivo é identificar e disciplinar o trabalho destes prestadores, além de resguardar quem conduz a carroça, pois são refletivas”, disse ao Blog do Anderson. A prefeitura também fará também o cadastramento e a identificação das carroças. O número total dos veículos de tração animal é estimado em 500 carroças. Elas recolhem o lixo nas residências e o levam até um local onde o caminhão compactador possa recolhê-lo. As carroças são utilizadas na coleta de lixo em Conquista desde a primeira gestão do prefeito Guilherme Menezes. 

Presidente do TJ-BA apresenta proposta para reduzir supersalários de servidores

Foto: Cláudia Cardozo | Bahia Notícias

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, apresentou o anteprojeto de lei que modifica o Plano de Cargos e Salários dos Servidores das Carreiras do Poder Judiciário baiano. O texto foi apresentado nesta quarta-feira (23), durante a reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, com a presença do governador Rui Costa, do procurador-geral da Justiça Márcio Fahel, entre outros. De acordo com o TJ, a proposta vai gerar uma economia para os cofres do tribunal de quase R$ 71 milhões nos três anos seguintes a sua implantação, moralizar a folha de pagamento, trazer transparência à população e valorizar as carreiras dos servidores do Poder Judiciário. O tribunal ainda diz que a proposta vai facilitar a fiscalização da sociedade sobre os salários dos servidores. Com a medida, o tribunal ainda salienta que poderá contratar mais servidores para atender à população. O CNJ, em fevereiro deste ano, determinou que o TJ-BA modifique o plano de cargos e salários para acabar com os chamados “penduricalhos”. Os servidores do TJ recebem mais de 20 tipos de benefícios e vantagens nos contracheques. A proposta prevê pagamento de uma parcela única fixada em tabela, como forma de subsídio. O Tribunal de Justiça da Bahia sempre figurou como um dos tribunais do país que mais pagam supersalários aos servidores e é apontado como o grande problema da folha de pagamento da Corte, que sempre beira o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Bahia Notícias já denunciou diversos casos de supersalários pagos pelo TJ-BA e casos de aposentadorias altas, como de um motorista com vencimento de R$ 20 mil. A Comissão de Combate a Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), chegou a oficiar o tribunal para que fornecesse informações sobre os supersalários. O pleno do TJ chegou a autorizar o fornecimento dos dados para Ordem. Logo quando assumiu a presidência do TJ, Eserval Rocha contratou uma empresa de auditoria externa para analisar a folha de pagamento dos servidores. Na época, foi informado que a Corte estava notificando os servidores para prestarem esclarecimento sobre seus vencimentos. Alguns servidores pediram antecipação da aposentadoria. O sistema de pagamento de benefícios em parcela única já é adotado no TJ de Alagoas e Mato Grosso, além de diversas carreiras de servidores do governo federal e estadual. O projeto está em fase de consulta pública para recebimento de sugestões pela sociedade. O tribunal ainda garante que ouvirá a comunidade jurídica em 15 dias. O texto ainda precisa ser aprovado pelo pleno do TJ e depois ser encaminhado para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Quase 28 milhões de aposentados recebem primeira parcela do 13º nesta quinta

Foto: Divulgação

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o 13º serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro. Os beneficiários podem conferir as datas em calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Multinacional busca acordo para produção de medicamentos e vacinas na Bahia, diz coluna

Bahiafarma | Foto: Divulgação

A Bahiafarma tem atraído atenção de grandes empresas mundialmente. Após acordo de parceria para produção de órteses, próteses e testes rápidos e de medicamentos para hepatite C e Aids, a empresa baiana recebeu a visita do presidente da Divisão de Oncologia da Novartis para América Latina e Canadá, Ameet Mallik. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, o empresário veio esteve recentemente em Salvador para conhecer as instalações da Bahiafarma e se reunir com o governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. O objetivo da reunião seria um interesse de Malik em transformar a fábrica em um polo de produção da nova linha de fármacos orais e vacinais da Novartis. Ainda segundo a publicação, a proposta é que, por meio de parcerias público-privadas (PPP) ou de Desenvolvimento Produtivo (PDP), os medicamentos sejam não só produzidos no Brasil, mas comercializados diretamente com o Ministério da Saúde, estados e municípios. Essa abordagem eliminaria intermediários e resultaria maiores gastos por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conselho Tutelar resgata vítimas de abuso sexual em Ilhéus

 

Duas meninas, de 9 e 11 anos, que eram abusadas pelo próprio pai, foram resgatadas pelo Conselho Tutelar, no último sábado (19), no bairro da Conquista, em Ilhéus. Uma das crianças fez um pedido de ajuda a uma vizinha, afirmando que não aguentava mais os abusos. O socorro só foi possível depois da denúncia de vizinhos, pelo Whatsapp.

Os conselheiros averiguaram os fatos, e confirmaram os abusos com relatos das próprias crianças e da genitora. Segundo informações dos conselheiros, Ciro Nonato dos Santos Filho e Sandra Brasil, que atuaram no caso, as crianças viviam em estado deplorável, e a mãe sofria ameaças de morte por parte do agressor, que é usuário de drogas. O caso foi apresentado na Delegacia Especial de Atenção à Mulher (Deam), onde foi aberto o boletim de ocorrência e exame de corpo delito. Segundo informações colhidas , já existia uma queixa sobre o mesmo caso feita em maio de 2015. O pai agressor continua solto! Entramos em contato com a Deam, mas a delegada não quis comentar o caso. O Conselho fez encaminhamento das vítimas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para acompanhamento psicológicos.

a reportagem entrou em contato com a conselheira Sandra Brasil, que informou que as crianças, juntamente com a mãe, estão na casa de parentes e o Conselho encaminhou à secretaria de Assistência Social, a inclusão das vítima em programas sociais, exemplo do “Minha Casa, Minha Vida” e Programa de Atenção Integral à Família

Câmara aprova dobrar pena para quem matar dirigindo alcoolizado

No caso  de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos

O plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (23/9), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou droga, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização. De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado. Os defensores da proposta dizem que a pena máxima de 4 anos é muito branda, especialmente porque pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

ARTILHARIA DO CAMPEONATO‏

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Belo Campo: suspeito de violentar enteada de 11 anos é preso

Foto: Reprodução/ site TCM

A Polícia Civil da cidade de Belo Campo, na região de Vitória da Conquista, prendeu na manhã desta terça-feira (22) um homem de 29 anos suspeito de estuprar a enteada, menor de idade. De acordo com informações do G1, a denúncia chegou à polícia através do Conselho Tutelar do município que foi acionado de forma anônima. Duas semanas antes o acusado já teria sido preso mas ganhou liberdade por falta de provas. Os agentes retiraram mãe e filha de casa e iniciaram as investigações que culminaram na prisão do suposto autor, após cumprimento do mandado expedido pela justiça. A mãe afirmou ao conselho que o companheiro já havia abusado da criança de 11 anos em Guarulhos, São Paulo, de onde a família chegou há três meses. Ela afirmou que foi ameaçada por ele e, por isso, não denunciou o esposo. A infante foi submetida a exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista e encaminhada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O acusado está detido no presídio Nilton Gonçalves, também em Vitória da Conquista.

Perseguição policial acaba com acidente em Irecê

Foto: Reprodução/ blog do Sigi Vilares

A Polícia Militar (PM) perseguiu e prendeu em Irecê, nesta terça-feira (22), três bandidos que assaltaram um comércio na cidade de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. Segundo informações do blog do Sigi Vilares, o grupo roubou dinheiro e um veículo modelo Fiat Dobló e foi perseguido pela BA-052 até que agentes da PM de João Dourado, na mesma região, realizaram um bloqueio. Na tentativa de fugir do cerco os suspeitos se envolveram em um acidente que levou um dos envolvidos à morte e deixou outro preso nas ferragens. Os 2 acusados foram encaminhados para a delegacia de Irecê, enquanto um ferido foi levado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional de Irecê.

Governo suspende abertura de vagas no Ciência sem Fronteiras neste ano

Foto: Divulgação

O governo federal admitiu publicamente na terça-feira (22) que suspendeu, por tempo indeterminado, a abertura de vagas para o Ciência sem Fronteiras (CsF), uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff. A declaração foi feita durante sabatina no Comitê para os Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU). Os alunos que já estão no exterior terão as bolsas mantidas. "O programa não foi cancelado. Ele apenas não abriu neste momento novas vagas. Isso vai acontecer tão logo a situação financeira melhore", declarou o assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Alexey Dodsworth Magnavita de Carvalho. O congelamento também foi confirmado por outro representante do governo, que estava na ONU. "Considerando a realidade econômica do país, o governo federal está fazendo a revisão das metas de seus programas", afirmou o MEC, em nota. Ao lado do Fies e do Pronatec - programas federais que financiam cursos superiores e técnicos -, o Ciência sem Fronteiras foi um dos mais afetados pelos cortes no orçamento neste ano. Após conceder 101 mil bolsas no primeiro mandato, entre 2011 e 2014, a meta era enviar mais 100 mil alunos para o exterior até 2018. Mas não há prazo para a retomada de editais, que não foram abertos neste ano. Com a alta do dólar, que operava ontem a mais de R$ 4, o envio de alunos ao exterior ficou ainda mais difícil. Nos primeiros quatro anos, o Ciência sem Fronteiras consumiu R$ 6,4 bilhões. Era previsto que a iniciativa privada bancasse parte das bolsas. A participação das empresas, porém, foi menor do que o esperado. O MEC também destacou que as bolsas dos 35 mil alunos que ainda estão no exterior serão mantidas. "Os alunos (que estão fora do País) não serão chamados de volta", afirmou Carvalho. A pasta disse ainda que não há atraso nos pagamentos aos intercambistas ou às universidades participantes.

Acusada de não prestar serviços em São Paulo, empresa arremata pregão da Embasa

Foto: Ilustrativa

A empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda. arrematou pregão de licitação da Embasa para prestação de serviços de telemarketing, orçados em R$ 9,3 milhões. Seria um processo natural na administração pública, não fossem as irregularidades cometidas pela organização na Prefeitura de São Paulo, de acordo com a Controladoria Geral do Município. Uma reportagem publicada no Estadão relata indícios de que a Call Tecnologia cobrou por serviços sem ter comprovado sua execução, além de o contrato ter um dispositivo para parecer artificialmente mais barato, chamado “jogo de planilhas”. Por meio de nota, a Embasa informou ao Bahia Notícias que o processo licitatório ainda não foi concluído, portanto, não há uma empresa vencedora da licitação. “A empresa Call Tecnologia e Serviços, após a inabilitação de outras concorrentes, tornou-se arrematante da licitação, ou seja, foi convidada a apresentar a documentação exigida no edital, que já foi entregue e está em fase de análise”, diz o texto da nota. A Embasa disse ainda que “no momento não há impedimento legal” para a participação da Call Tecnologia na licitação. A empresa inicialmente arrematante foi a Basecard Administradora de Cartões e Serviços, mas tornou-se inabilitada por não ter comprovado os requisitos técnicos exigidos no edital.

Liminar garante a motorista direito de receber CRLV sem vistoria

Foto: Reprodução

Uma decisão liminar do Juizado Especial da Fazenda Pública de Salvador, que favorece um aposentado, pode abrir um precedente para diversas outras pessoas para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), sem precisar fazer vistoria no automóvel. De acordo com o jornal A Tarde, a decisão do juiz Josevando Souza Andrade, do 1º Juizado Especial, foi expedida nesta terça-feira (22); O aposentado ingressou com uma ação na Justiça, pois pagou o IPVA e não ter recebeu CRLV por não ter feito a vistoria no carro. Ao jornal, os advogados Clezer Costa e Anderson Souza, afirmaram que as vistorias anuais obrigatórias previstas pela Portaria Detran 2045 são inconstitucionais e que apenas a União pode legislar sobre trânsito. Desta forma, os advogados sustentam que o órgão estadual não poderia impor aos motoristas novos prazos para as vistorias veiculares. Na decisão, o juiz determinou que o Detran-BA envie ao proprietário o documento de porte obrigatório no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200, caso a decisão seja descumprida, sem que o autor da ação precise realizar vistoria. A defesa do aposentado salienta que a decisão pode beneficiar outros motoristas, pois a partir de 2016, as vistorias acontecerão em carros com um ano de fabricação e não mais para carros antigos, como acontecia até o ano passado.

Plenário mantém mais de 20 vetos de Dilma antes de sessão cair por falta de quórum

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Deputados e senadores mantiveram na madrugada desta quarta-feira (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei. O primeiro projeto que teve o veto mantido, mudava o fator previdenciário estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria. Caso o veto fosse derrubado, o governo estimava um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035. Em seu lugar foi editada a Medida Provisória 676/15 que propõe uma regra de transição com a primeira mudança programada para 2017. A manutenção do veto ao projeto que concedia isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), evitou uma perda, pelos cálculos do governo, de R$ 3 bilhões, somente este ano. Outros vetos mantidos tratam do projeto sobre fusão de partidos políticos, da Lei Geral de Antenas e de pontos do novo Código de processo Civil. Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A sessão caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no plenário.

Homem ganha na loteria, se divorcia e vai buscar o prêmio

Um homem chinês ganhou a loteria, mas se divorciou da mulher antes de buscar o prêmio para não dividir com ela. Quando a esposa teve conhecimento do sucedido, o processou e acabou ganhando uma indenização no valor aproximado de R$ 650 mil. Segundo o site "TVI24", Liu Xiang descobriu que tinha ganho aproximadamente R$ 2,6 milhões numa aposta na loteria e no dia em que soube a notícia, pediu o divórcio à mulher, sem nunca lhe contar do prêmio e no dia seguinte foi buscaro prêmio. Quando soube das razões que levaram com que o ex-marido se quisesse divorciar, Yuan Li o processou, exigindo que a quantia do prêmio fosse dividida igualmente pelos dois. Ainda segundo a publicação, a mulher alegou que a relação já não estava bem há dois anos e que decidiu lhe conceder o divórcio depois de Liu ter pago algumas dívidas do casal. A mulher só soube que o ex-marido tinha ganho a loteria porque um amigo ligou para casa dela dando os parabéns. Em tribunal foi decidido que Liu teria de pagar um quarto do prémio à ex-mulher.

Bandido sofre mal súbito e morre em assalto

Um bandido morreu durante um assalto em um mercado na Serra Gaúcha. Uma câmera de segurança gravou o momento em que o criminoso sofreu um mal súbito. As imagens mostram um funcionário rendido deitado no chão. Um dos assaltantes está em pé roubando o dinheiro do caixa quando, de repente, cai. O comparsa chega a tropeçar nele, antes de ser preso. O criminoso que morreu no local estava em liberdade provisória. Há dois anos, um assaltante também morreu em São Paulo depois de sofrer um mal súbito durante um roubo a uma loja de conveniência. Na região metropolitana da capital, dois bandidos anunciaram um assalto em um posto de gasolina e um deles, de casaco azul, caiu morto diante das vítimas. (Bol)

Justiça Federal bloqueia R$ 5 milhões de Nilo Coelho

Nilo Coelho foi governador da Bahia entre 1989 e 1991, após renúncia de Waldir Pires

A Justiça Federal bloqueou cerca de R$ 5 milhões em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (22/9), pelo Ministério Público Federal (MPF), que tinha solicitado que a medida fosse tomada. De acordo com o MPF, além de Nilo Coelho, uma empresa e outras 11 pessoas tiveram os bens bloqueados. Entre elas, o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves. O bloqueio tem o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos e pagamento de multas por atos de improbidade administrativa praticados durante a gestão de Nilo Coelho como prefeito de Guanambi.Segundo o MPF, as irregularidades envolveram licitações para locação de caminhões, construção de casas populares e reforma de um colégio. O MPF entrou com três ações contra o grupo referente a cada tipo de serviço. De acordo com a investigação, houve fraude na licitação realizada em 2009 para locação de 20 caminhões. Além disso, o ex-governador também é acusado de favorecer a empresa Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda na licitação realizada para construir 100 casas populares em Guanambi. Foram destinados recursos do Ministério das Cidades para a obra. Segundo o MPF, a empresa era de fachada, não era inscrita junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA) e não tinha empregados. O estabelecimento foi criado para prestar serviços à prefeitura. O ex-governador também é acusado de favorecer a empresa individual Marilu Cardoso de Araújo, que foi contratada por meio de licitação para reformar o Colégio Castro Alves, que fica no distrito de Mutans. A instituição também foi constituída para participar do certame e não tinha registrado nenhum empregado no dia da assinatura do contrato. O MPF suspeita que não houve concorrência real

Políticos aguardam ‘janela’ para decidirem rumos partidários

Parlamentares de todos os estados brasileiros aguardam até o final do mês, a sanção do projeto de lei já aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados aprovando novas emendas que modificam regras para as eleições. Uma delas prevê a criação de uma janela para que os candidatos que já exercem mandatos de deputados ou vereadores possam mudar de partido sem perder mandato. A emenda aprovada concede prazo de 30 dias para que os interessados formalizem a troca de partido. A janela será aberta um mês antes do fim do período de filiação partidária, ou 13 meses antes das eleições. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato se forem para uma legenda recém criada – exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos. O objetivo da emenda aprovada é evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com seus atuais partidos.

Vereadores Deyvison, Zé Simões, Neto da Água e Beto de Lalá mudando de partidos

No município de Jequié, pelo menos quatro vereadores na atual legislatura estão a caminho de novas filiações partidárias. O vereador Deyvison Batista, que exerce o segundo mandato, deixou o PT e acaba de ingressar no PHS, em cuja legenda tem pretensões de disputar o cargo de prefeito em 2016; o vereador José Simões de Carvalho Júnior, está sexto mandato consecutivo, tendo sido eleito pelo PP, sigla que presidia no município. Simões está deixando o PP e aguarda a definição da janela, para definir o ingresso no PHS ou PMDB, devendo optar pelo partido que lhe dê melhor chance de reeleição; o vereador Neto da Água Já (PRP), em seu primeiro mandato aderiu recentemente ao grupo político liderado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) e, o final do mês será decisivo para suas pretensões, com possibilidades de filiação no PEN; outro vereador de primeira legislatura que também estuda a possibilidade de mudança de filiação partidária é Beto de Lalá (PSB), que após a anunciada mudança de comando do partido no município,  está articulando ingresso em outra sigla. Além desses quatro existe movimentação de outros vereadores para adotarem idêntica postura até a definição das regras eleitorais que valerão nas eleições do próximo ano.

Jovem de 22 anos era mantida em cárcere a pelo menos 3 meses, torturada e violentada.

Policiais Militares da Base Comunitária de Segurança – BCS de Vitória da Conquista resgataram na noite deste domingo, 20, uma jovem de 22 anos que há meses era mantida em cárcere privado no interior de uma residência no bairro Pedrinhas, parte alta da cidade. A vítima foi encontrada acorrentada em um quarto fechado com grades, que funcionava como uma espécie de cela.

O cárcere foi descoberto pelos moradores da 2ª Travessa dos Torres que desconfiaram de um movimento estranho na residência onde morava um casal com seus filhos. Os populares foram observar o que estava ocorrendo no imóvel e se depararam com a cena deplorável. A polícia foi chamada e resgatou a vítima. Ela não sabia dizer a quanto tempo estava ali. A única lembrança da jovem foi do número do telefone celular da sua mãe, a qual a procurava desde o seu desaparecimento. O caso será investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher

Dilma sanciona lei que obriga ensino médio em penitenciárias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última semana, uma mudança na Lei de Execução Penal que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados, em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA). Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil entrevistou o autor da lei, o senador Paulo Rocha (PT-PA).

O senador explicou que atualmente a juventude é uma presa fácil do esquema de drogas no país. Consequentemente, a quantidade de jovens presos chama a atenção, quando mais de 50% da população carcerária do Brasil é formada por jovens infratores. Para ele, a juventude brasileira é de responsabilidade da própria família e, também, do Estado. “Primeiro, a responsabilidade da nossa juventude ou é da família ou do Estado, que não tem competência para criar condições no período da juventude, que são estudo, educação, etc”. Paulo Rocha citou como exemplo um rapaz que é preso com 18 anos e cumpre pena de 10 anos. Segundo ele, o rapaz sai com 28 anos, muito mais perigoso ou mais revoltado com a sociedade, e não é reeducado. Por isso, a ideia é da nova lei é que com 28 anos, no caso citado como exemplo, o preso volte para a sociedade mais preparado e educado para enfrentar a vida fora da cadeia. “A minha ideia é que dentro do presídio ele tenha oportunidade de se preparar no outro patamar de educação que o mundo não lhe deu”, ressaltou.

Caminhão com carga de madeira ilegal bate em barranco e motorista morre em Maracás

Um homem de 50 anos morreu após perder o controle do veículo que conduzia na Rodovia BA-026, trecho da localidade de Pé de Serra, há 25 Km da cidade de Maracás. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual – PRE, Pelotão de Jequié, o acidente aconteceu por volta das 11h desta segunda-feira (21/9), quando Geraldo Eustáquio Ferreira da Silva perdeu o controle do caminhão-baú modelo Volkswagen 24-250, de placa HIA-5589, de Ewbank da Câmara-MG que saiu da pista e colidiu num barranco as margens da estrada.

Geraldo, que era morador de Minas, ficou preso as ferragens retorcidas e não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no local do acidente. O veículo transportava uma carga de madeira nativa que a polícia acredita ser de origem ilegal. No baú, além do madeiramento, o caminhão ainda lavava arroz. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para os procedimentos normais. As causas do desastre serão apuradas pela polícia judiciária de Maracás